Após um recesso de pouco mais de duas semanas, os 42 deputados estaduais do Maranhão iniciarão hoje o último semestre de atividades na atual legislatura, e o farão embalados pelo clima da disputa eleitoral que será deflagrado oficialmente tão logo seja realizada a última convenção partidária para a escolha de candidatos às eleições de Outubro. Será um período difícil, marcado por tensão e correria em Agosto e Setembro, e por alegria dos reeleitos e frustração dos derrotados nas urnas em outubro, como tem sido a regra ao longo da história política. Nos próximos 60 dias, o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), terá de se valer de todo bom senso e equilíbrio para, a um só tempo, manter a Casa em pleno funcionamento e evitar que as disputas transformem o Plenário num campo de pelejas que fujam aos padrões e mergulhem a instituição numa quadra de 1.500 horas de guerra suja.

A atual Assembleia Legislativa vive uma situação singular, que começa com o fato de que oito dos 42 deputados, o que representa cerca de 20% da composição do Plenário, não concorrerão à reeleição – o deputado Alexandre Almeida (PSDB) será candidato a senador, Edilázio Jr. (PSD), Eduardo Braide (PMN), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Bira do Pindaré (PSB) tentarão vaga na Câmara Federal, e Max Barros (PMB), Nina Melo (MDB) e Graça Paz (PSDB) resolveram não tentar renovar seus mandatos.  Os 34 que formam a maioria irão para a caça ao voto enfrentando a investida de centenas de candidatos, muitos dos quais estão se movimentando com “sangue nos olhos e faca nos dentes” e muito poder de fogo, turbinados por um só objetivo: substituir os atuais. E para isso não medirão esforços, a começar pelo uso da estratégia mais comum e eficiente: desacreditar os atuais integrantes do parlamento perante o eleitorado. Tem sido assim, e dificilmente esse enredo será mudado agora.

No geral os atuais deputados fizeram o seu dever de casa e no conjunto cumpriram suas obrigações nos três anos e meio de mandato que exerceram até aqui. Isso está demonstrado num balanço divulgado pela Mesa Diretora logo no início do recesso. O documento registra que naquele período o Plenário e as Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias realizaram o seguinte: 81 sessões ordinárias, 19 sessões solenes, duas sessões especiais e 15 audiências públicas. Os deputados  apresentaram 1.414 Indicações, 365 Requerimentos, 169 Projetos de Lei Ordinária, 55 Projetos de Resolução, sete moções, cinco Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e dois Projetos de Decreto Legislativo. O Poder Executivo demandou o Poder Legislativo com 43 proposições: 14 Medidas Provisórias, 12 Vetos Totais, 11 Projetos de Lei Ordinária, cinco vetos parciais e um Projeto de Lei Complementar; o Poder Judiciário encaminhou dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordinária; enquanto o Ministério Público do Maranhão propôs um Projeto de Lei Complementar, e a Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Ordinária. E as comissões técnicas realizaram 16 reuniões ordinárias, 30 reuniões extraordinárias, emitiram 270 pareceres escritos, 36 pareceres verbais, com um total de 278 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos, e, além disso, realizaram audiências públicas para a discussão de diversos temas relevantes.

Mesmo marcado por um intenso embate entre Oposição, que atacou dura e fortemente o Governo, e a Situação, que fez a igualmente intensa defesa governista, produzindo aqui e ali momentos de forte tensão no Plenário, os trabalhos do semestre passado aconteceram dentro da tradição e da normalidade, com todos os altos e baixos comuns ao exercício parlamentar. Essa situação se deveu em parte à atuação prudente dos líderes governistas e oposicionistas, e em parte pela eficiência do presidente Othelino Neto, um político jovem que surpreendeu pela maturidade e que conduziu a Casa com rigor republicano, respeitando as diferenças e sem atropelar as regras que asseguram igualdade de direito na instituição legislativa.

Os deputados estaduais que irão à luta pela renovação do mandato sabem também que como instituição essencialmente política, o parlamento é o mais importante canal por meio do qual a sociedade se expressa. Cada deputado sabe que, se compreendeu bem isso, suas chances nas urnas são amplas, mas se fez o inverso, é bom começar a limpar as gavetas. O  resultado das urnas a serem anunciados na noite do dia 7 de Outubro expressarão a verdade sobre isso.

PONTO & CONTRAPONTO

PSOL formaliza chapa certo de que não terá a menor chance de bom resultado nas urnas

O PSOL confirmará hoje, em convenção, a aliança com o PCB, a chapa liderada pelo professor Odívio Neto, tendo como vice a professora Gigia Helena. Maior agremiação da chamada “esquerda radical”, que abriga hoje ex-petistas insatisfeitos como os rumos do PT na direção do centro e da direita, o PSOL tem plena consciência de que é igual a zero a possibilidade de vir a ter nas urnas um desempenho que lhe assegure algum mandato majoritário (governador e senador) ou proporcional (deputado federal e deputado estadual). E justifica sua participação nas eleições no Maranhão como um esforço político para consolidar a democracia e intensificar seu discurso contra o que considera errado no País. Esse é o compromisso do candidato presidencial do partido, Guilherme Boulos, no plano nacional. Neste ano, o PSOL também investirá esforços para eleger vereadores em 2020. O candidato Odívio Neto fará uma campanha com um discurso de oposição ao governador Flávio Dino, mas já admite que se houver segundo turno se aliará ao candidato do PCdoB. Trata-se de um alinhamento natural, sem aliança nem compromisso partidário formal.

Flávio Dino pode entrar no circuito para evitar bombardeio contra Eliziane Gama

O governador Flávio Dino terá de realizar um grande esforço diplomático no âmbito interno da aliança partidária que o apoia para evitar que a candidatura da deputada federal Eliziane Gama ao Senado seja bombardeada com o chamado “fogo amigo”, como vêm ensaiando aliados principalmente do PT. Esses segmentos não aceitam apoiar Eliziane Gama, pelo farto de ter ela feito campanha e votado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os petistas, que integram a coligação dinista vêm usando todas as oportunidades possíveis para minar a posição da parlamentar, tratando a deputada como inimiga política e taxando-a de “golpista”. Nesse contexto, há petistas que simplesmente renegam a candidatura de Eliziane Gama, tem os que pregam voto no deputado federal Weverton Rocha (PDT), enquanto outros defendem dobradinha de Weverton Rocha com o senador Edison Lobão (MDB), Sarney Filho (PV) e até mesmo com José Reinaldo, que será candidato pelo PSDB. Por sua vez, Eliziane Gama tenta abrir diálogo com petistas, argumentando que sua posição foi partidária e não pessoal e que o impeachment é matéria vencida e que o que vale é seguir em frente. E não será surpresa se o governador Flávio Dino for acionado pela deputada para fazer essa mediação.

São Luís, 02 de Agosto de 2018.