O passo foi dado ontem, no auditório da Fiema, que ficou pequeno com a numerosa presença de prefeitos, assessores, parlamentares e secretários de Estado. Depois de meses de negociações entre o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), e o governador Flávio Dino (PCdoB), o Maranhão se tornou o primeiro estado brasileiro a ter todos os seus municípios habilitados para a gestão plena de Saúde. Para o comando da entidade municipalista e o Governo do Estado, o Maranhão quebrou um paradigma na área de Saúde, já que os municípios assumirão inteiramente a responsabilidade pelos serviços básicos e de média complexidade, ficando com o Estado apenas os serviços de alta complexidade, que serão prestados pela rede de hospitais macrorregionais. Ratificada pela Comissão de Intergestora Bipartite (CIB), a autorização deverá seguir nos próximos dias para o Ministério da Saúde, que providenciará as mudanças.

O fato foi consumado durante o I Encontro Estadual da Famem, cujo tema central foi “Municípios e Estado: parceria na superação dos problemas locais” e que tem a Saúde como preocupação principal. Ao autorizar a habilitação dos 107 municípios restantes, o governador Flávio Dino informou que o Estado estava abrindo mão de R$ 40 milhões por mês, mas que, por outro lado, que serão repassados para as prefeituras. Essas informações foram passadas aos presentes a abertura do Encontro, entre eles o desembargador Jamil Gedeon, que representou o Poder Judiciário, conselheiro Washington Oliveira, que participou em nome do Tribunal de Justiça do Estado, e do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

Com a presença maciça de prefeitos – estima-se que pelo menos 150 que desembarcaram em São Luís acompanhados de seus secretários de Saúde e Finanças, o I Encontro Estadual da Famem deu aos dirigentes municipais bons motivos para comemorar. Além da habilitação e de outras providências na área de Saúde, o governador Flávio Dino anunciou uma série de medidas governamentais que alcançarão os municípios, como programas escolares, ligações rodoviárias, investimentos na rede hospitalar. Já o presidente da Famem, Tema Cunha, saudado pelos prefeitos como o grande arquiteto da medida que poderá transformar radicalmente a dinâmica e a eficiência do sistema de Saúde dos 217 municípios maranhense, fez um discurso forte e emocionado. Reclamou da situação de penúria financeira em que se encontram os municípios que com a habilitação ganham a oportunidade de serem autônomos, e convocou seus pares municipalistas a brigarem intensamente pelas emendas parlamentares. E completou: “Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”. Foi aplaudido.

A habilitação dos 107 municípios restantes foi festejada pelos representantes políticos que participaram a abertura do I Encontro Estadual dos Municípios. O deputado federal Rubens Jr, (PCdoB), que coordena a bancada federal garantiu que seus integrantes, sem exceção, apoiam com entusiasmo a luta dos prefeitos pela cultura municipalista, respaldando assim todos os movimentos reivindicatórios feitos pela Famem. A posição do coordenador da bancada federal foi corroborada por dois dos seus integrantes, os deputados federais José Reinaldo tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP). Na mesma linha, o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), se manifestou afirmando que os deputados estaduais dão total apoio aos prefeitos, sugerindo que os prefeitos se mantenham mobilizados para alimentar a sua veia reivindicatória. “Estamos sempre prontos a apoiar”, disse.

Outro respaldo forte à Habilitação na área de Saúde partiu do prefeito que, por força das circunstâncias mais convive com a complexidade e as dificuldades da Saúde pública de São Luís, o prefeito de Capital e presidente de honra da Famem, Edivaldo Jr. (PDT). “O que presenciamos nesta tarde foi mais um ato do governador de apoio à municipalidade, de fortalecimento das cidades. Constatamos uma Famem forte, unida, cujo presidente, o amigo Cleomar Tema, figura, hoje, como uma das grandes lideranças municipalistas de nosso estado”, disse.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador alerta sobre danos da crise e diz que já acrescentou santos na sua base de fé

O governador Flávio Dino fez um discurso em que jogou aberto com os prefeitos, numa fala de quase uma hora e permeada de informações sobre a crise que traumatiza o Brasil. Ele autorizou a Habilitação de 107 municípios em gestão plena de Saúde com uma “lamentação” e um alerta. “Lamentou” que o Governo perderá R$ 40 milhões por mês, que serão repassados aos municípios, e alertou os prefeitos para que apliquem esses recursos com o máximo de eficiência e transparência.

Flávio Dino fez um diagnóstico dramático da situação nacional, observando que a crise econômica, “a pior que o Brasil já viveu”, está sendo aumentada pela crise polpitica. E como a crise polpitica não dá sinais de que vai amainar, o País continuará mergulhado na imprevisibilidade, impondo aos governos estaduais e municipais um rosário de consequências gravíssimas. “Já tem estado que não está conseguindo bancar a folha de pessoal, e nós estamos conseguindo manter o equilibro das contas, mas não conseguimos trabalhar com sobra financeira”, disse. O equilíbrio das contas do Estado tem sido conseguido por um controle férreo de gastos.

O governador fez um relatório alentado das suas ações do seu Governo, mostrando os resultados na educação, destacando o programa “Escola Digna”, que mexe fortemente com as suas emoções a cada inauguração. Falou de parcerias, do trabalho para melhorar e ampliar a malha rodoviária, da assistência social, do programa “Mais Asfalto”, que por meio de lei estadual, passou a ser uma ação de Estado e não mais de Governo, o que o torna obrigatório para todo. E num dos momentos de descontração os governos que virão. Enfim, disse tudo o que os prefeitos gostariam de ouvir.

Flávio Dino alternou o seu discurso com momentos de gravidade e outros de descontração. Ele classificou de “zumbis” aliados do Governo de Roseana Sarney que criticam a sua forma de governar.  E num momento de descontração, brincou ao se definir como católico que tem os seus santos de preferência. “Mas estou acrescentando outros santos para ver se eles nos livram dessas crises o mais rapidamente possível”. E não deixou de registrar que seu governo ganha projeção fora do Maranhão. “O nosso trabalho já me deu um bi-vice-campeonato”. Pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou a gestão financeira do Estado como a segunda melhor em todo o País, e outra pesquisa, esta do portal G1, nos apontou como o segundo governador que mais cumpriu promessa de campanha”, assinalou sob aplausos.

Encontro teve viés político discreto, mas intenso

Ao mesmo temo em que foi um momento de forte de reafirmação do municipalismo no Maranhão, movimento que vem se firmando na gestão de Cleomar Tema Cunha à frente da Famem pela terceira vez, o I Encontro Estadual da Famem foi também um momento político expressivo. Num discurso forte e com muitos recados políticos nas entrelinhas, o governador Flávio Dino mostrou que está preparado para travar a guerra pela reeleição. Com lideranças crescendo e se fortalecendo, o presidente da Famem, Tema Cunha, mostrou força para permanecer em lugar de destaque na lista dos possíveis candidatos a vice-governador na chapa do governador. O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares transitou livre e solto como pré-candidato a senador apoiado pelo presidente da Famem. Fora os deputados presentes, entre eles Othelino Nato e Rogério Cafeteira (PSB), a maioria dos secretários de Estado, entre eles os politicamente mais fortes marcaram presença. O destaque foi para o secretário de Articulação Política e Comunicação Márcio Jerry (PCdoB) e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

São Luís, 04 de Julho de 2017.