Em meio à contagem regressiva para a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que ocorrerá daqui a três semanas, a engrenagem política de Brasília volta a colocar o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) entre o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, nomes com potencial para sucedê-la no Supremo Tribunal Federal (STF). A especulação não é nova, uma vez que Flávio Dino já vem sendo colocado nessa ciranda há tempos. Agora, porém, seu nome é apontado em tom indicador de que ele estaria, de fato, na lista de opções do presidente Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, que é senador licenciado, entrou forte no roteiro de comentaristas e de congressistas, todos reconhecendo que ele realiza um trabalho renovador na pasta mais emblemática do primeiro escalão da República. A opinião dominante é a de que, se for o escolhido, a Corte Suprema ganhará um quadro de excelência. Ao mesmo tempo, sua eventual saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública abriria um grande flanco na estrutura do Governo, independentemente de quem viesse substitui-lo e, mais do que isso, reduziria expressivamente a força política da base governista dentro e fora do Congresso Nacional. Finalmente, a eventual ida de Flávio Dino para o STF representaria uma perda traumática para a política do Maranhão.

Caso o presidente Lula da Silva bata martelo por Flávio Dino, o STF ganhará um ministro que conhece a Constituição Cidadã na superfície e nas entrelinhas e que tem uma visão da sociedade brasileira em todos os seus vieses, por outro lado política perderá um quadro que faz a diferença na militância partidária e no embate sobre os problemas reais do País.  

No campo judiciário, Flávio Dino desembarcaria na Corte Suprema com a experiência de 10 anos como juiz federal, incluindo o cacife de haver presidido, por eleição direta, a Associação dos Juízes Federais, e assessorado o próprio STF e o Conselho Nacional de Justiça, o que o torna conhecedor do Judiciário brasileiro pelo direito e pelo avesso. No campo político, exerceu um rico mandato de deputado federal e dois mandatos inovadores de governador do Maranhão, e agora é senador da República, o que amplia enormemente sua estatura como eventual ministro da Suprema Corte. Além disso, Flávio Dino tem uma vasta experiência como professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão e em outras instituições. Dificilmente alguém chegará ao topo da magistratura brasileira com um currículo com essa abrangência.

Se ele próprio e o Judiciário ganhariam com sua eventual nomeação para o STF, esse deslocamento deixaria um grande rastro de perdas no campo político. Para começar, o seu substituto no Ministério da Justiça dificilmente seria um senador da República com a sua autoridade jurídica e política e o seu preparo técnico, o que poderia significar problemas desafiadores para o presidente Lula da Silva. Na outra ponta da corda, o cenário político brasileiro perderia uma das vozes mais expressivas e ouvidas atualmente na seara republicana, principalmente quando o desafio de agora é a recolocação plena do Brasil na rota do estado democrático de direito, depois das investidas golpistas da extrema direita.

O maior impacto de uma eventual nomeação do senador Flávio Dino para a Suprema Corte seria, sem dúvida, no tabuleiro da política maranhense, que perderia a sua liderança mais expressiva na atualidade. Sem ele atuando politicamente, o cenário atual, que o tem como pilar de sustentação, perderia consistência e muito provavelmente abriria caminho para uma guerra de largas proporções pelo poder no Maranhão. E nesse jogo, a grande aliança por ele construída em 2014 e confirmada em 2018 e em 2022, juntando esquerda e direita numa mesma base, estaria comprometida.

Com Flávio Dino fora da cena política, ainda que brilhando no STF, é quase certo que o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) enfrentariam embates duros pelo poder contra o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), o ex-senador Roberto Rocha, entre outros que continuam alimentando seus sonhos de poder e poderiam, então, se juntar para chegar ao Palácio dos Leões. Ao mesmo tempo, abriria caminho para nomes como o prefeito se São Luís Eduardo Braide (PSD), a senadora Eliziane Gama (PSD), o prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), e os deputados federais André Fufuca (PP), Pedro Lucas Fernandes e o próprio Juscelino Filho (UB). (Isso não é devaneio, é a realidade).

Semanas atrás, o ministro Flávio Dino declarou que não tem perspectiva de ir para o Supremo Tribunal Federal, que não busca a vaga e que o seu foco é contribuir para consolidar as instituições políticas. Mas não disse enfaticamente que não aceitaria eventual indicação, embora deixe no ar a impressão de que se sente mais à vontade nos embates da política.

PONTO & CONTRAPONTO

Juscelino Filho recebe apoio do União Brasil, mas tem futuro incerto no Governo

Em meio ao bombardeio a que vem sendo submetido por conta da Operação Benesse, que resultou no afastamento da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel Rezende (UB), sua irmã, sob suspeita de malversação de dinheiro público, e no bloqueio em bens no valor de até R$ 835 mil, pelo STF, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que é deputado federal, demonstrou ter fôlego ao obter uma forte declaração de apoio da bancada do seu partido na Câmara Federal, na forma de uma nota enfática assinada pelos líderes das bancadas na Câmara Federal, deputado Elmar Nascimento (UB/BA), e no Senado, senador Efraim Filho (UB/PB).

Na nota, os dois líderes declaram solidariedade à prefeita Luanna Bringel Rezende e ao ministro Juscelino Filho, acrescentando que os dois têm o apoio do partido, principalmente pelo fato de não terem criado dificuldades para as investigações.

Como o senador Weverton Rocha (PDT), os líderes do UB afirmam que a prefeita de Vitorino Freire e o ministro das Comunicações estão sendo vítimas de perseguição política. E quase que repetindo as palavras do senador pedetista, os líderes do UB na Câmara Federal e no Senado criticam o que chamam de “criminalização da política”.

Chama a atenção na nota dos líderes do UB o fato de eles não entrarem no teor das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal sobre desvios de recursos de emendas do deputado federal Juscelino Filho liberadas para Vitorino Freire via Codevasf, limitando-se a reclamar que os dois estão sendo acusados de “denúncias não apuradas”.

A realidade, porém, é que os próximos dias serão decisivos. A prefeita Luanna Bringel Rezende espera retornar ao cargo por liminar, e Juscelino Filho permanece na expectativa de continuar ministro das Comunicações ou voltar para a Câmara Federal após oito meses no cargo, marcados pela controvérsia.

Começa a contagem regressiva das definições partidárias para as eleições de 2024

Setembro será um mês decisivo para as definições partidárias relacionadas com as eleições municipais do ano que vem. Grandes partidos, como PSB, PCdoB, PDT, PP, PT, Republicanos, MDB, entre outros, correm para fortalecer suas posições com o maior número possível de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e vereador. Isso porque o período de filiação partidária para quem pretende concorrer às eleições municipais de 2024 termina no início de outubro.

Em São Luís, por exemplo, o PSDB se antecipou e já definiu até pré-candidato a prefeito, o vereador Paulo Victor, atraindo ainda outros três vereadores. E resta ainda uma leve sombra de dúvida sobre a condição partidária do prefeito Eduardo Braide, mas tudo indica que ele permanecerá no PSD, independentemente de qual venha a ser a posição da senadora Eliziane Gama, hoje filiada ao partido, mas atuando em campo político diferente.

O fato é que as próximas semanas serão marcadas por muitos movimentos de troca partidária.

São Luís, 03 de Setembro de 2023.  

O ministro Juscelino Filho, das Comunicações, teve R$ 850 mil em bens bloqueados pela Justiça e mais uma vez aparece como pivô de grave suspeita de desvio; a irmã do ministro, Luanna Bringel Rezende, prefeita de Vitorino Freire – município do Vale do Pindaré com 31 mil habitantes – foi afastada do cargo por suspeita de corrupção; isso e mais R$ 7,5 milhões de emendas para construir uma estrada que leva exatamente a fazendas da família Rezende. Entre eles, um empresário, chamado de Imperador, suspeito de ser o operador dos supostos desvios, e uma série de desdobramentos.

É esse o cenário da Operação Benesse, a terceira fase da Operação Adroaco, da Polícia Federal, cumprindo ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que investiga supostos desvios de recursos de emendas parlamentares federais por meio do braço maranhense da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), já apontada em várias operações como suspeita de abrigar esquemas de desvios de verbas federais. O bloqueio de bens do ministro, o afastamento da prefeita de Vitorino Freire e as peripécias do “Imperador” formaram a nova e mais forte tempestade perfeita em torno do ministro das Comunicações.

E como era de se esperar, diante da escandalosa repercussão dos resultados da Operação Benesse, o ministro Juscelino Filho, a prefeita afastada de Vitorino Freire, o empresário Eduardo Imperador e a Codevasf vieram a público afirmando que tudo não passa de equívoco monumental, que o que foi encontrado nas investigações é mera fantasia, e que todas as suspeitas e dúvidas serão devidamente esclarecidas durante o inquérito. Só faltou o manjado “Isso é perseguição política”, porque aí já seria uma reação francamente debochada e uma afronta à Polícia Federal e ao ministro Luís Roberto Barroso. A julgar pelos exemplos que vêm a público a cada dia, já se pode prever que a prefeita Luanna Bringel Rezende, por ação de advogados experientes e caros, consiga retornar ao cargo, e Eduardo Imperador obtenha um habeas corpus. E tudo volte ao “normal” em Vitorino Freire.

A situação do ministro Juscelino Filho, que já não era boa por conta de denúncias de desvio de emendas e conduta polêmica à frente do Ministério das Comunicações, ficou muito pior desde ontem, quando telejornais abertos e a cabo, emissoras de rádios, portais de notícia trombetearam o seu envolvimento no escândalo na Prefeitura de Vitorino Freire. Aliados do Governo começaram a chiar de verdade contra a presença do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) na pasta das Comunicações. Na primeira bateria de denúncias, em abril, o presidente Lula da Silva (PT) relevou o que foi dito e publicado a respeito e ficou satisfeito com as suas explicações para o uso do jatinho público para ir a um leilão de cavalos de raça no interior de São Paulo, e sobre a suspeita de malfeitos com as emendas. Agora, todos aguardam a posição do presidente da República e também do partido do ministro, o União Brasil.  

O problema é que agora há um coro de muitas vozes contra a permanência do deputado federal Juscelino Filho no comando do Ministério das Comunicações, uma pasta de grande importância na construção do futuro do Brasil. Há quem diga que ele, por força do acordo firmado entre o Governo e o partido, poderá reunir ainda gás suficiente para garantir uma sobrevida. Mas há também quem avalie que sua temporada na Esplanada dos Ministérios pode ter chegado ao fim. É possível que o Palácio do Planalto esteja usando a cautela para não tomar uma decisão precipitada, mas também é admissível que essa decisão já esteja tomada, estando o presidente da República aguardando o momento certo para formalizá-la e comunicá-la ao mundo.

O fato concreto é que o ministro das Comunicações está encarando mais um forte desgaste, que torna incerta a sua permanência no cargo.

 PONTO & CONTRAPONTO

Weverton diz que ministro e prefeita são vítimas de “interesses políticos”, mas não diz quais nem de quem

O senador Weverton Rocha (PDT) surpreendeu o mundo político ontem ao fazer uma defesa enfática do ministro Juscelino Filho e da irmã dele, a prefeita de Vitorino Freire Luanna Bringel Rezende. Na nota, o senador foi mais enfático do que os próprios suspeitos nas suas defesas. Afirmou que para ele são pessoas idôneas e estão sendo vitimadas por “interesses políticos”.

Em tom duro, o senador criticou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de bloquear os bens do ministro Juscelino Filho até o valor de R$ 835 mil, batendo forte também na medida que afastou a prefeita temporariamente. No caso, alegou que Luanna Bringel Rezende foi reeleita e é bem avaliada, mas não se arriscou a entrar no âmago da investigação, não tendo como afirmar categoricamente que não houve o desvio.

Na avaliação do senador pedetista, o ministro das Comunicações e a prefeita de Vitorino Freire estão sendo alvos de “interesses políticos”. Mas não aponta a origem desse interesse político nem o que está em jogo para que um ministro de Estado, que é deputado federal, esteja sendo alvejado dessa maneira.

Em tom destinado a colocar uma sombra de suspeita sobre a Operação Benesse, o senador Weverton Rocha indaga: “Por que razão, então, aconteceu uma operação com tanta exposição de mídia e o pedido de afastamento de uma prefeita muito bem avaliada e que vem cooperando com os órgãos investigadores?”  

Ele mesmo responde: “A resposta parece estar nos interesses políticos de atingir o ministro das Comunicações”.

Nada de concreto além disso. E em seguida, o senador Weverton Rocha dedica nada menos que cinco parágrafos da sua nota para reclamar do que chama de “criminalização da política”, sem, no entanto, oferecer um só argumento fático para justificar a sua enfática reação crítica à Operação de ontem.

Vale lembrar que o senador Weverton Rocha é bem próximo, pois tem como suplente Robert Bringel, ex-prefeito de Santa Inês, sogro de Luanna Bringel Rezende, o que pode explicar em parte o seu posicionamento tão enfático contra a Operação Benesse.

Brandão defende unidade em recado direto às fontes de especulação

O governador Carlos Brandão (PSB) mandou ontem um recado aos que apostam no rompimento da aliança que o liga ao senador Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao comandar, no pátio do Palácio Henrique de la Rocque, a entrega de equipamento a pequenos empreendedores rurais – tratores, caminhões, máquinas de costura, entre outros equipamentos – o chefe do Governo foi direto nas especulações e fez a seguinte declaração defendendo o discurso da unidade que trouxera da campanha eleitoral e vem usando desde o início do novo mandato:

“Essa unidade eu tenho pregado pelo estado inteiro. Não adianta briga, confusão. O povo não quer saber disso. O povo quer saber da máquina de costura, é do pano, é da linha para ele costurar. O povo quer saber do trator”.

Foi muito mais que meia palavra, para não deixar os especuladores em dúvida.

São Luís, 02 de Setembro de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) reassumiu na quarta-feira (30), animado para dar prosseguimento à agenda de Governo, mas também já sabendo que terá de dedicar parte do seu tempo às articulações políticas e partidárias para as eleições municipais do ano que vem. Era seu propósito manter distância dessa ciranda até o final do ano, para nela entrar somente a partir de janeiro. O jogo político, porém, principalmente em ano eleitoral – o próximo começa em outubro -, costuma impor uma dinâmica bem mais intensa do que os atores costumam planejar, o que faz com que, no caso, o governador se veja obrigado a rever sua agenda para, aos poucos, assumir o papel que lhe cabe no tabuleiro em que se dará a guerra eleitoral. São 217 disputas municipais, nas quais o ocupante do Palácio dos Leões tem interesse direto apoiando candidatos a prefeito, sem exceção. As articulações para a definição de candidaturas passam, via de regra, pelo Palácio dos Leões, mais especificamente pela mesa do chefe do Governo.

Do maior ao menor município, Carlos Brandão tem equações complexas para resolver. A principal delas é exatamente em São Luís, onde o prefeito Eduardo Braide (PSD) atua no campo adversário e busca a reeleição, deixando ao governador caminhos dois possíveis. O primeiro é lançar um ou mais candidatos governistas – o deputado federal Duarte Jr. (PSB) ou o presidente das Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), ou os dois à base do cada um por si – apostando num segundo turno. O segundo é fazer uma aliança com o prefeito, o que contrariaria boa parte da sua base. Essas situações já estão postas no seu birô. O importante é participar do processo e sair dele como vencedor, ainda que na esteira de um acordo, pois uma derrota seria politicamente desgastante.

O mesmo desafio está posto em outras grandes cidades, como Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Bacabal, por exemplo. Em Imperatriz, o segundo maior município maranhense, o Palácio dos Leões caminha para respaldar a candidatura do deputado estadual Rildo Amaral (PP), que é aliado firme e lidera com folga as pesquisas de intenção de voto. No caso de Caxias, há tempos o governador Carlos Brandão vem trabalhando uma composição reunindo os grupos Gentil, comandado pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos), aliado de primeira hora, e Coutinho, também aliado fiel do Governo, o que está ganhando forma com a pré-candidatura do engenheiro Gentil Neto. Em Timon, outro centro politicamente complicado, o governador atua para apoiar a candidatura do deputado estadual Rafael Souza (PSB), que enfrentará a prefeita Dinair Veloso (PDT), do grupo Leitoa, e ainda uma terceira via com a candidatura do coronel/PM Hormann Schnneyder (MDB).

Nesse tabuleiro, o governador Carlos Brandão tem nós complicados para desatar, como o de São José de Ribamar, hoje o terceiro maior município do Maranhão. Ali, o prefeito Júlio Matos (PL), de oposição, se prepara para buscar a reeleição, sem que as forças governistas, que devem ser coordenadas pelo ex-prefeito Luiz Fernando Silva, ainda não definiram o candidato, estando inclinadas a lançar o ex-deputado estadual J. Pinto (PSDB), podendo surgir uma terceira via com a (im)provável candidatura do ex-prefeito Gil Cutrim (Republicanos). Em Passo do Lumiar, que já é o sexto maior município maranhense, Carlos Brandão poderá apoiar a candidatura do ex-vereador Fred Campos (PSDB), numa bem armada articulação do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, atual presidente da legenda tucana no estado. E se tudo continuar como está, os Leões apoiarão a provável candidatura do deputado Roberto Costa (MDB) em Bacabal.

Carlos Brandão sabe que, assim como em São Luís, a movimentação partidária para definir candidaturas já é intensa também no interior. Sabe também que há muitas pendências e indefinições nesse enorme tabuleiro e que muitas delas terão de ser resolvidas no gabinete principal do Palácio dos Leões. E sabe, principalmente, que nesse jogo as decisões não podem tardar.

PONTO & CONTRAPONTO

Renascido das cinzas, PSDB se turbina a partir da Ilha de Upaon Açu

Para um partido que até cinco meses atrás praticamente não existia no Maranhão, depois de ter alcançado o apogeu sob a liderança do ex-governador João Castelo e de ter mergulhado no limbo político sob a tutela do ex-senador Roberto Rocha, o PSDB caminha para ser uma sigla no tabuleiro político maranhense.

Sob o comando do ex-prefeito de Imperatriz e atual chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, o mais autêntico tucano maranhense, o PSDB praticamente renasceu das cinzas, ganhando força principalmente na Ilha, onde sentou praça com força para ter participação importante nos seus municípios.

Em São Luís, onde nada tinha, o PSDB foi turbinado com a filiação do vereador-presidente Paulo Victor mais quatro vereadores. Em seguida, ganhou a filiação de Ociléia Fernandes, candidata forte à Prefeitura de Raposa. Ontem, o partido teve confirmada a filiação do ex-vereador Fred Campos, que lidera, com larga vantagem, a corrida para a Prefeitura de Paço do Lumiar.

E nos bastidores correm rumores de que terá candidato em São José de Ribamar numa frente que estaria sendo articulada com o apoio do ex-prefeito Luiz Fernando Silva. Esse movimento está acontecendo em muitos outros municípios, criando uma expectativa positiva para o comando da legenda nas próximas eleições.

Dino acerta na mosca quando diz que Governo Lula não é de esquerda

Considerado até aqui o ministro mais lúcido e realista da equipe do presidente Lula da Silva (PT), o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, deu ontem uma declaração que pode, finalmente, colocar o Governo liderado pelo PT no seu devido patamar ideológico.

Disse ele: “O nosso governo liderado pelo presidente Lula não é de esquerda”.

E logo em seguida ofereceu a definição exata: “É um governo que expressa maioria democrática”.

Dada em meio ao debate sobre votos conservadores do ministro Cristiano Zanin, recém empossado no Supremo Tribunal Federal por indicação do presidente Lula da Silva, em questões complexas, como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, contrariando a posição do Governo, a declaração de Flávio Dino veio na hora certa.

Como é sabido, a oposição bolsonarista ataca a gestão do presidente Lula da Silva como a de um “governo comunista”, o que não encontra eco na realidade. A rigor, o Governo Lula da Silva não pode nem ser rotulado de “socialista”, exatamente por não se enquadrar nesse perfil,. Por isso não pode ser rotulado de “esquerdista”   

Identificar o Governo Lula da Silva como “comunista”, como faz a tropa bolsonarista, é uma bobagem só alimentada pela turma do ex-presidente da República.

São Luís, 01 de Setembro de 2023.