Estar sendo apontado como favorito para a vaga no Supremo Tribunal Federal a ser aberta com a iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber, ter conversado durante duas horas com o presidente Lula da Silva (PT) e ter saído da conversa pensativo, ter ido ao Santuário de Aparecida pedir “proteção” e ser atacado intensamente, de um lado, por uma banda do PT e, de outro, bombardeado diuturnamente pela falange cibernética bolsonarista tem tornado os dias do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, bem mais difíceis do que os desafios que teve de enfrentar no comando da pasta desde que a assumiu, no início de janeiro. De longe o mais exposto, ativo e preparado entre os atuais integrantes da Esplanada dos Ministérios, o senador licenciado Flávio Dino parece, de fato, está vivendo um dilema e tanto: aceitar ou não a indicação para a Suprema Corte, ao mesmo tempo em que enfrenta armações e conspirações diversas para lhe minar o prestígio.

Tudo isso é explicado por uma situação: Flávio Dino se tornou uma referência política nacional e, por conta disso, entrou la lista dos nomes que poderão disputar a presidência da República em 2026, caso o presidente Lula da Silva decida não tentar a reeleição. Essa possibilidade – muito remota, vale dizer – foi reforçada pelo desempenho do ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador reeleito e atual senador pelo Maranhão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Não apenas no aspecto gerencial, mas também pelo posicionamento político no embate aos adversários do Governo do PT, principalmente a falange da extrema direita raivosa ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Salvo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que foi derrotado por Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018, e que segundo os especialistas está fazendo bons ajustes na economia, apesar da má vontade de setores do PT mais à esquerda, e da direita liberal, nenhum outro ministro tem a visibilidade e a determinação para o enfrentamento como Flávio Dino. Essa movimentação incomoda todos os interessados na corrida presidencial. Tanto que, além do ranço ideológico e o oceânico fosso que os separam do ministro da Justiça, os chefes oposicionistas, aí incluídos os familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro, atacam o ministro também motivados pela ideia fixa de afasta-lo da luta pelo poder maior em 2026. E como sabem ser muito difícil enfrenta-lo no embate direto, face-to-face, montam armadilhas para tentar fisga-lo. Até aqui perderam todas.

Observadores mais atentos têm apontado a escalada da violência no Rio de Janeiro e em Salvador como algo anormal, muito além do que a realidade distorcida costuma produzir. E para alguns especialistas, essa anormalidade pode ser uma ação “induzida” pelos chefões do crime, interessados em fragilizar o Governo do presidente Lula da Silva responsabilizando o ministro da Justiça e Segurança Pública pela situação. Só que Flávio Dino tem experiência e argúcia suficientes para perceber o jogo. Tanto que ontem mesmo iniciou uma resposta pesada no Rio de Janeiro, em parceria com o Governo fluminense, que certamente vai dar o que falar. Se o jogo endurecer, a ala petista empenhada em fragiliza-lo, assim como seus adversários bolsonaristas o acusarão de exagero, como têm feito em alguns casos. Mesmo tendo consciência de que não há outro caminho para frear o crime organizado.

A obstinação dessa turma em enfraquecer o Governo e em arranhar a imagem política do ministro Flávio Dino está chegando às raias da mediocridade política, porque o cidadão distanciado desse jogo, mesmo politicamente não identificado com o ministro, está enxergando com clareza a atuação dele para recolocar o Brasil na rota da estabilidade. E sabe que ele continuará nessa linha como ministro da Justiça, como ministro do Supremo ou  como senador da República. E com o aval do presidente Lula da Silva e a proteção da Virgem de Aparecida.   

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia vive tarde agitada com a presença de dois ministros e um encontro do PT

Normalmente tomada pela calmaria nas tardes de sexta-feira, a Assembleia Legislativa viveu ontem um dia especialmente movimentado com a presença de dois ministros – Juscelino Filho das Comunicações, e Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, ambos recebidos pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e vários deputados.

 A visita do ministro Juscelino Filho já estava programada para o evento em que ele anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”. O ministro das Comunicações, que estava acompanhado do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, também anunciou providências para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado.

No meio da tarde, os bastidores da política foram agitados pela informação de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, teria feito “uma visita de surpresa” à presidente Iracema Vale. De fato, o ministro da Justiça esteve na Assembleia Legislativa. E diante da agitação causada, o próprio Flávio Dino respondeu a uma indagação da Coluna, esclarecendo o “mistério” que não existiu:

“Fui convidado a uma entrevista na TV Assembleia sobre os 35 anos da Constituição. Com Paulo Velten (desembargador-presidente do Tribunal de Justiça) e Gastão Vieira (ex-deputado federal constituinte), pessoas pelas quais tenho muito respeito. Então a presidente Iracema Vale e alguns deputados fizeram a gentileza de me receber. Fiquei feliz”.

E para completar, um dos auditórios do Palácio Manoel Beckman foi ocupado por uma animada Reunião de Mobilização do PT.

PDT perde Nato Jr. e vira partido nanico na Câmara de São Luís

O PDT perdeu ontem mais peso e entrou no risco de se tornar um partido nanico na Câmara Municipal de São Luís. Numa iniciativa que já vinha sendo sussurrada nos bastidores, o vereador Nato Jr. anunciou sua saída do partido, que agora fica com apenas dois vereadores: Raimundo Penha e Pavão Filho.

A saída do vereador Nato Jr. é mais um golpe no prestígio do senador Weverton Rocha. Sob seu comando, o partido criado por Jackson Lago e que já dominou amplamente a política da Capital, inclusive com bancadas poderosas, virou um partido nanico, com apenas duas das 31 cadeiras do parlamento ludovicense.

Vale registrar que o PDT tem quatro deputados estaduais, mas nos bastidores parlamentares já corre solto de que pelo menos dois deles não deixaram ainda o partido por causa do risco de perder o mandato.

O vereador Nato Jr. decidiu migrar para o PSB, pelo qual tentará a reeleição alinhado à candidatura do deputado federal Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís.

São Luís 30 de Setembro de 2023.

Consumada ontem a mais surpreendente operação partidária realizada nos últimos tempos no Maranhão: a entrega, pela deputada federal Roseana Sarney, do comando regional do MDB ao empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB). A passagem do bastão emedebista foi feita em reunião na sede do partido, tendo como convidada a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa. Com o novo comando, o MDB maranhense, que já era um aliado importante do atual Governo do Estado, ainda que independente, passa a ser parte efetiva da aliança liderada pelo governador Carlos Brandão. E não será surpresa se a legenda emedebista vier a se tornar a casa partidária do atual chefe do Governo do Maranhão e da presidente do Poder Legislativo. Roseana Sarney participará da Executiva estadual, mas sem nenhuma função na cúpula partidária. O deputado estadual Roberto Costa, um dos articuladores da guinada, continuará 1º vice-presidente do MDB maranhense.

Marcus Brandão assumiu o leme do MDB com o desafio de norteá-lo nas eleições municipais de 2024. O objetivo é resgatar pelo menos parte do poder de fogo do partido, que foi o maior do Maranhão durante os últimos Governos de Roseana Sarney, e mantém uma estrutura organizada em todo o estrado. De 2015 para cá, o partido vem perdendo espaço, a ponto de nas eleições de 2022 ter saído das urnas apenas com um deputado federal, Roseana Sarney – que por pouco não ficou de fora -, e dois deputados estaduais, Roberto Costa, que é o seu principal articulador, e Ricardo Arruda, que tem base em Grajaú. O projeto é lançar candidatos fortes a prefeito nas mais diferentes regiões do estado, de modo que o partido saia das urnas com um bom time de prefeitos e um o pequeno exército de vereadores.

Político discreto, que sempre atuou como assessor do deputado federal, vice-governador e agora governador Carlos Brandão, Marcus Brandão teve participação importante como um dos coordenadores da vitoriosa campanha de 2022, na qual o chefe do Executivo de reelegeu no 1º turno. No início do ano, foi nomeado diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa. A partir daí, com o aval do governador Carlos Brandão, ele iniciou negociações para se filiar ao partido, tendo as conversas evoluído e chegaram ao final não só com a sua filiação, mas também com o surpreendente acordo pelo qual a deputada federal Roseana Sarney lhe entregaria o comando do partido no final do ano. Fontes do MDB admitiram que o acordo foi avalizado pelo governador Carlos Brandão e também pelo presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (SP)

No meio político, a impressão dominante é a de que sob o comando de Marcus Brandão o MDB será preparado para se tornar a casa partidária do governador Carlos Brandão, caso ele venha deixar o PSB, como muitos acreditam. Aliás, até mesmo entre aliados do governador há os que estão convencidos de que a migração partidária do chefe do Governo do Maranhão para o MDB já começou. Não foi sem razão que a deputada Iracema Vale prestigiou o ato de ascensão do irmão dele ao comando do partido no Maranhão. A presidente da Assembleia Legislativa, que tem larga experiência política e é hoje o quadro mais destacado da ala do PSB liderada pelo governador Carlos Brandão, poderá iniciar a migração do grupo para o MDB, caso esse venha a ser, de fato, o projeto político do chefe do Poder Executivo estadual.

Os movimentos de Marcus Brandão no comando do MDB indicarão o rumo que ele dará ao partido. E a expectativa na base governista é a de que a agremiação será o destino de um grande número de migrantes partidários. Se isso acontecer, será o mais forte indicador de que cedo ou tarde o governador Carlos Brandão deixará o rumo socialista para se converter ao centro emedebista. E não é nenhum exagero prever que essa passagem de bastão terá desdobramentos importantes e imprevisíveis no cenário político do Maranhão.

Como sempre disse o deputado Lister Caldas, uma das mais célebres raposas da política maranhense: “Quem viver, verá”.

PONTO & CONTRAPONTO

Decisão do MDB sobre São Luís será do conjunto do partido

Dois dias antes de Marcus Brandão assumir o comando regional do MDB, o deputado Roberto Costa, que é vice-presidente e principal articulador da legenda, disse que qualquer decisão do partido em relação à disputa pela Prefeitura de São Luís “só será tomada com o conjunto do partido”, levando em conta as posições da deputada federal Roseana Sarney, do deputado federal e presidente do partido na Capital Cléber Verde, e do novo presidente regional Marcus Brandão.

O presidente municipal Cléber Verde já disse que por ele o partido apoiará o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Roseana Sarney ainda não se manifestou, mas fonte próxima a ela aposta que a deputada também simpatiza com o projeto de reeleição de Eduardo Braide. Não se sabe o que pensa o presidente emedebista Marcus Brandão, mas não será surpresa se ele também aderir a esse projeto, já que não há no horizonte a possibilidade de o MDB vir a lançar candidato próprio.

Mas o próprio Roberto Costa apontou o caminho:  o MDB deve apoiar o candidato que vier a ser apoiado pelo governador Carlos Brandão.

Paulo Victor visita Edivaldo Jr.: os dois têm muito o que conversar

O vereador-presidente Paulo Victor (PSDB) fez mais um movimento indicador de que ele está mesmo disposto a levar em frente o seu projeto de candidatura à Prefeitura de São Luís. Fez uma visita ao ex-prefeito Edivaldo Jr. (sem partido), que tenta viabilizar o seu projeto de voltar ao comando administrativo da Capital, onde já esteve por oito anos.

Paulo Victor tem um projeto, um partido (PSDB), conta com o apoio de pelo menos 10 dos 31 vereadores – entre eles os do PDT -, de alguns deputados estaduais, e de pelo menos um deputado federal, Rubens Jr. (PT), que se declarou simpático ao projeto do presidente da Câmara Municipal, isso sem contar o apoio do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, presidente estadual dos tucanos, e o discreto aval do próprio governador Carlos Brandão (PSB).

Edivaldo Jr., por sua vez, ainda sem partido, tenta embalar seu projeto de candidatura na Federação PT/PCdoB/PV e, nessa seara, filiar-se ao PV, possibilidade que já foi aberta pelo manda-chuva do partido, o ex-deputado estadual Adriano Sarney, e que conta com o aval do presidente do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry.

Uma avaliação cuidadosa levará à conclusão de que os dois têm muitas figurinhas para trocar. São Luís, 29 de Setembro de 2023.

Se Flávio Dino (PSB) não for para o Supremo Tribunal Federal e permanecer à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Maranhão continuará um dos poucos estados com três representantes na Esplanada dos Ministérios. Os outros dois são o deputado federal licenciado André Fufuca (PP), que assumiu o Ministério do Esporte há duas semanas, e o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil), titular do Ministério das Comunicações, que está no cargo desde o início do Governo do PT e aliados. Flávio Dino tem e mantém seu prestígio nas alturas desde a primeira hora. André Fufuca está chegando ao cargo, no qual substitui um ícone do esporte, a jogadora de vôlei Ana Moser. Já Juscelino Filho, que andou a ponto de perder o cargo em dois momentos, acusado de desvios de emendas e de conduta, mas, ao que tudo indica, vai continuar onde está. Essa realidade pode mudar em breve.

Vale registrar, mais uma vez, para que sejam evitadas interpretações precipitadas, que a presença de Flávio Dino, André Fufuca e Juscelino Filho não está relacionada ao fato de serem eles maranhenses. A escolha e nomeação de cada um deles se deveu às articulações partidárias, o que significa dizer que eles são figuras de peso dentro dos seus partidos. Sem maioria no Congresso Nacional, onde predominam as siglas mais à direita, formando uma “bancada” informal denominada Centrão, o presidente Lula da Silva decidiu abrir negociações com esses segmentos por apoio nas votações, tendo como contrapartida o controle de ministérios.

O senador Flávio Dino se tornou ministro da Justiça e Segurança Pública na condição de representante do PSB, um partido membro da aliança liderada por Lula da Silva e que tem o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ele também integrante do ministério no comando da pasta da Indústria e Comércio. Eleito senador com a maior votação já dada a um candidato ao Senado no Maranhão – mais de dois milhões de votos -, Flávio Dino foi escolhido para o Ministério da Justiça também por seus méritos: ex-juiz federal, notório saber jurídico, ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão por dois mandatos, além de trazer no currículo mudanças profundas que fez no Sistema de Segurança Pública e no Sistema Penitenciário do Maranhão.

O deputado Juscelino Filho chegou ao Ministério no embalo de uma articulação que fez para aproximar a bancada do seu partido, o União Brasil, na Câmara Federal, do Governo do PT. Pelo acordo acertado com os articuladores do Governo, comandados pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Juscelino Filho ganhou o comando do Ministério das Comunicações, uma pasta sem muita visibilidade, mas que tem um enorme papel estratégico no processo de desenvolvimento do País, sendo responsável, por exemplo, pelo sistema nacional de telefonia, internet e outras tecnologias de comunicação. Juscelino Filho esteve duas vezes na berlinda, tendo alguns previsto que sua queda seriam favas contadas. Na mais recente, sua irmã, Luanna Bringel, foi afastada do cargo de prefeita de Vitorino Freire por suspeita de desvio de recursos oriundos de emendas do deputado Juscelino Filho. Há dois dias, ele declarou que o presidente Lula da Silva o mandou continuar seu trabalho na pasta das Comunicações, afastando a hipótese de demissão.

O desembarque do deputado federal André Fufuca no Ministério do Esporte, depois de mais de um mês como “ministro sem pasta”, foi o resultado de uma articulação feita entre o seu partido, o PP, via presidente da Câmara Federal Arthur Lira, sua maior liderança, e o presidente Lula da Silva, no bojo de uma articulação maior destinada a atrair partidos do Centrão para uma aliança informal com o Governo. Líder do seu partido na Câmara, membro, portanto, do chamado alto clero, André Fufuca ganhou o desafio de substituir a icônica medalhista olímpica de vôlei Ana Moser, antes tida como “imexível” e que deixou Brasília magoada, sem passar o cargo nem dizer adeus. Começou atacando um tumor no País do futebol, a segurança nos estádios, firmando um pacto com a CBF. Seus próximos passos dirão qual será seu futuro no cargo.

O presidente Lula da Silva é quem vai dizer se a “bancada de ministros maranhenses” continuará com três integrantes ou não. E o recado será dado se ele vier a envolver o ministro Flávio Dino nas decisões que tomará nos próximos dias.

 PONTO & CONTRAPONTO

Foto emblemática mostra Brandão entre as forças que se batem no comando da República

O governador Carlos Brandão (PSB) aparece registrado num momento histórico, numa fotografia também reveladora dos pontos e contrapontos do Governo do presidente Lula da Silva (PT). Postado como personagem central da imagem, colhida ontem, em Brasília, no lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Seleções, cujo edital prevê investimentos de R$ 136 bilhões em estados e municípios, o governador Carlos Brandão aparece como que um divisor das forças que se batem dentro do Governo.

À sua esquerda está Rui Costa (PT), o poderoso ministro-chefe da Casa Civil, ao lado de quem se encontra Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República e ministro de Indústria e Comércio, dois pesos pesados que medem força no entorno do presidente Lula da Silva. À direita do governador estão ninguém menos que o presidente Lula da Silva, que é o dono da bola, e ao seu lado Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública e, para muitos, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal.

A imagem é interessante porque reúne personagens que atualmente se movimentam no jogo do poder. Rui Costa, que é senador pela Bahia, lidera uma ala do PT que o quer como sucessor do presidente Lula da Silva, alimentando o sonho de ser o candidato a presidente caso o atual chefe da Nação não concorra à reeleição. Rui Costa estaria especialmente empenhado em reforçar a escolha de Flávio Dino para o Supremo, o que tiraria o senador maranhense da corrida presidencial. E abriria caminho para o esquartejamento do Ministério da Justiça, tirando de lá a Segurança Pública (Polícia federal e Polícia Rodoviária Federal), que seria parte de um novo ministério controlado de preferência pelo PT baiano. Ao seu lado, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também sonha trocar o Palácio do Jaburu pelos Palácios da Alvorada e do Planalto, atua para conter o baiano, ao mesmo tempo em que vê com simpatia a eventual indicação de Flávio Dino para a Suprema Corte. Entre Carlos Brandão e Flávio Dino, o presidente Lula da Silva, ciente desse jogo de aspirações em seu entorno, tenta encontrar o melhor caminho para evitar uma cisão na sua base de apoio. No meio do jogo de pressões, o governador Carlos Brandão parece dizer que está tudo bem.

Eric Costa propõe frente parlamentar para debater a questão das terras indígenas no Maranhão

O embate em curso entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas ecoou ontem na Assembleia Legislativa, onde o deputado Eric Costa (PSD) propôs a formação de uma frente parlamentar para debater a situação das reservas indígenas no Maranhão. A situação é grave e complexa na região sul do estado, onde municípios como Amarante, Fernando Falcão, Montes Altos e Barra do Corda têm grande parte dos seus territórios encrostados em reservas indígenas.

Conhecedor do problema como prefeito que foi de Barra do Corda, o deputado Eric Costa faz um discurso buscando um equilíbrio que leve em conta os direitos dos povos indígenas, mas também considere a situação de comunidades estabelecidas. Ele cita o caso de Amarante, que tem 54% do seu território encravado numa reserva indígena de 408 mil hectares.

A preocupação do parlamentar é justa e sensata, uma vez que uma frente parlamentar realmente empenhada pode alcançar um diálogo com o Congresso Nacional e com o Poder Judiciário, para encontrar solução negociada para casos graves.

 O problema é que as reservas indígenas foram sendo ocupadas por grileiros, que sem controle avançaram, e continuam avançando, forjando propriedade, extraindo madeira criminosamente, ateando fogo para formação de pátio para gado, numa ação descontrolada na qual as únicas vítimas são os povos originários, que veem as terras que lhes pertencem sendo transformadas em patrimônio irregular de muitos que agora posam de ricos senhores de terras griladas.

O deputado Eric Costa conhece bem a situação e certamente sabe que o equilíbrio que propõe é frágil. Até porque os povos indígenas não invadiram terra de ninguém.

São Luís, 28 de Setembro de 2023.

O Governo do Maranhão prevê uma receita de R$ 29,1 bilhões para 2024 e, de acordo com o planejamento já definido, serão contemplados 32 investimentos prioritários, sugeridos pela sociedade por meio de consulta feita na montagem do Orçamento Participativo, que ouviu a população em 32 regiões. Também estão planejados 97 programas, 509 ações e mais de 5 mil subações para o quadriênio 2024/2027. Para esse período, foram definidos ainda 22 desafios e 23 indicadores prioritários, 43 diretrizes estratégicas e 155 diretrizes setoriais, tudo isso em cinco eixos e oito agendas. Todo esse conjunto de ações faz parte de um planejamento maior que projeta o Maranhão para 2050.

Todas essas informações, e muitas outras mais, estão em três documentos protocolados ontem pelo governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa, onde foram recebidos pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB): a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Os projetos de Lei fazem parte da agenda anual da Assembleia Legislativa, que debate o conteúdo de cada um, antes de votar o Orçamento do Governo do Estado para o ano que vem. E a importância deles explicou o peso da solenidade do ato de entrega realizado ontem de manhã no Salão Nobre do Palácio Manoel Beckman. Ali, além do governador, deputados e secretários, esteve a deputada federal Roseana Sarney (MDB), que foi governadora por catorze anos e cumpriu esse rito por catorze vezes.

O planejamento das receitas e das despesas e investimentos para o ano que vem traz uma inovação: por meio de consulta, realizada ao longo do ano, maranhenses de 32 regiões delineadas pelo Governo do Estado puderam sugerir as obras prioritárias para cada uma delas. Essas obras serão a base dos investimentos do Governo, que recolheu 320 sugestões, definiu 32 para 2024 e deve programar 64 para os anos de 2025 e 2026. Essas obras sugeridas na consulta à população serão programadas de acordo com a previsão orçamentária de cada ano vindouro.

O Orçamento planejado para 2024 estima uma receita de R$ 29,1 bilhões, oriunda da arrecadação estadual, que tem como fonte maior o ICMS, de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), garantido pela Constituição Federal, e operações de crédito, entre outras fontes de receitas. De acordo com o governador Carlos Brandão, todo o planejamento para 2024 foi feito para garantir que a maior parcela dos recursos seja destinada à educação, seguida da previdência social, saúde e segurança pública. Isso quer dizer que, além dos recursos para manter o pleno funcionamento desses segmentos essenciais do Estado, o Governo fará investimentos nessas áreas.

Chamou a atenção o fato de que, contrariando a sisudez que domina atos dessa natureza, o governador Carlos Brandão cumpriu a norma institucional em claro estado de descontração. Para alguns observadores, uma sinalização de que o Governo do Estado começa de fato a superar os percalços financeiros causados pela queda na receita imposta pelo Governo Bolsonaro para diminuir o valor dos combustíveis atingindo o estado.

Na sua fala, nitidamente otimista, o governador Carlos Brandão mostrou que o seu Governo trabalha com três objetivos, o orçamento do ano que vem, o plano para os próximos quatro anos e o grande planejamento para o Maranhão de 2050. “Estamos desde já apresentando eixos importantes para que o estado continue se desenvolvendo, os programas sejam ampliados e a população receba os benefícios que precisa”, declarou. Em resposta, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, mostrou sintonia com a pregação do governador, principalmente sobre o Orçamento para 2024: “São propostas que representam a voz e a vontade do povo do Maranhão, que foram coletadas em 32 escutas regionais. Vamos discutir com muita responsabilidade para que a gente realmente consiga satisfazer os maranhenses”.

O compromisso está formalizado e protocolado. Agora é aguardar a manifestação do Poder Legislativo e a efetivação do que está previsto no projeto orçamentário.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino tem dúvidas quanto a ir para o Supremo, permanecer na Justiça ou assumir o Senado

À medida que se aproxima o momento em que o presidente Lula da Silva (PT) terá de escolher o sucessor na ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ganha mais dimensão, causando em todos a impressão de que ele está, de fato, na lista do presidente da República. Há, porém, nesse contexto, prós e contras à ida do ministro para a Suprema Corte.

Independentemente de pessoas ou segmentos que, por razões diferentes, o querem de volta à magistratura, Flávio Dino tem muito a considerar, pesar e medir para tomar uma decisão caso seja efetivamente convidado pelo presidente Lula da Silva. Ele é um senador da República, um líder político de importância elevada no Maranhão, e uma referência política de alcance nacional. Abrir mão de tudo isso, ainda que para se tornar ministro do Supremo, não será decisão fácil.

Sua mais recente declaração sobre o assunto deu uma ideia sobre o tamanho do dilema: “Se o presidente Lula achar que essa é uma agenda necessária… Claro que preciso conversar um pouco com a minha família, é uma mudança de vida muito profunda. Sou senador, estou ministro da Justiça do Governo. Mas, sem dúvida, é um convite honroso”.

Qualquer avaliação serena e isenta certamente dirá que, se não for para continuar ministro da Justiça, o seu melhor rumo será assumir sua cadeira no Senado, onde ele tem tudo para desempenhar um papel político, parlamentar e legislativo de relevância.

Duarte Jr. coloca general contra a parede na CPMI dos Atos Golpistas

Foi ácido o embate o deputado federal Duarte Jr. (PSB), eleito o melhor deputado do Maranhão, segundo a pesquisa realizada pelo Prêmio Congresso em Foco, e o general da reserva Heleno Pereira, ex-todo-poderoso-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Governo Bolsonaro, ontem, na CPMI dos Atos Golpistas.

Ao mesmo tempo duro e firme, o deputado colocou o general contra a parede, levando-o a recorrer ao direito de ficar calado para não se comprometer com alguma declaração comprometedora, como é do seu feitio. O general conseguiu se esquivar de todas as pressões que o deputado fez contra ele, que continuou dizendo que não fez, não viu nem ouviu nada.

Mas acabou levando o deputado Duarte Jr. a chegar a uma conclusão que pode comprometer o futuro do arrogante oficial.

– General, o senhor pode continuar calado, porque o seu silêncio é ensurdecedor.

São Luís, 27 de Setembro de 2023.  

Justa, em todos os sentidos, a escolha de Eliziane Gama (PSD) como a “melhor senadora” do Prêmio Congresso em Foco, entregue na última quinta-feira (21), em Brasília, e com larga repercussão no meio político e fora dele. A parlamentar maranhense teve o mérito de vencer nos dois júris, o oficial do prêmio, formado por 25 jornalistas especializados ligados a grandes veículos de comunicação – jornais, TVs, rádios e portais, e o júri aberto, formado por representantes do terceiro setor, das áreas empresarial, trabalhista e acadêmica e do próprio Congresso em Foco. Ou seja, o Prêmio Congresso em Foco foi dado por mérito e sem uma réstia de dúvida à melhor senadora do País. E a explicação para isso é simples: Eliziane Gama é uma política de ponta, que tem origem na boa informação como jornalista e na busca permanente para aprimorar a sua atuação parlamentar – deputada estadual de 2007/2015, deputada federal de 2015/2019 e senadora 2019/2027.

A escolha foi um resultado da lógica. Eliziane Gama chegou ao topo da carreira parlamentar por mérito, à medida que o seu primeiro mandato de deputada estadual lhe abriu horizonte para uma caminhada na qual se aprimorou a cada passo. Na Assembleia Legislativa, nos agitados anos do Governo Jackson Lago e da volta de Roseana Sarney ao poder, ela foi uma parlamentar antenada, equilibrando a ação política propriamente dita com um disciplinado aprendizado parlamentar e legislativo, postura que repetiu no segundo mantado. Na Câmara Federal, se mostrou uma deputada ativa e bem informada, sempre denunciando com fatos e números, tornando-se uma voz difícil de ser contestada ou desmentida. Chegou ao ponto máximo na CPI da Petrobrás, onde surpreendeu a Casa e a imprensa com uma atuação muito acima da média, que a credenciou a dar o passo maior, que foi sua ousada e bem-sucedida candidatura ao Senado em 2018.

Na Câmara Alta, Eliziane Gama construiu a mesma trajetória, só entrando num debate com absoluta segurança quanto ao que diria e defenderia. E também aí surpreendeu pelo largo alcance do seu leque de conhecimentos. Mostrou densidade e posição firme nas pautas políticas, demostrou conhecimento e argumentos nas pautas técnicas e manteve convicção nas pautas de costume. Ganhou rapidamente a atenção das lideranças e ocupou lugar na chamada Bancada Feminina, liderada pela então senadora Simone Tebet (MDB), em fim de mantato e que saiu para disputar a presidência das República.

Com um lastro de centenas de proposições legislativas (projetos de lei, projetos de emendas, projetos de resolução, relatorias e requerimentos), Eliziane Gama se firmou entre os senadores aliados e de oposição, que enxergaram nela um quadro diferenciado na Casa. Esse conceito se firmou na CPI da Covid-19, na qual, mesmo sem dela fazer parte oficialmente, teve participação decisiva na investigação que resultou em revelações que confirmaram o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu Governo, como também falcatruas que por pouco não lesaram o País em milhões e milhões de dólares.

E foi sua estatura parlamentar e sua firmeza política que a levou à CPMI dos Atos Golpistas no decisivo cargo de relatora, com o poder de liderar as investigações. A escolha lhe caiu com o uma luva, o que tem sido demonstrado nas sessões da CPMI, nas quais a senadora maranhense vem enfrentando o debochado silêncio dos suspeitos, a agressiva investida dos aliados dos investigados, o preconceito de gênero e outros percalços, dando a cada um deles a resposta devida, sem emitir qualquer sinal de fragilidade, mesmo diante das inúmeras e inaceitáveis agressões que lhe são feitas diariamente nas redes sociais bolsonaristas.

Sua atuação parlamentar e legislativa, bem como sua ação política, vem sendo documentada a cada movimento pela imprensa, que não tem lhe dado trégua. E não foi surpresa que lhe tenha sido dado o Prêmio Congresso em Foco de “melhor senadora”, tornando-a em definitivo uma referência nas duas Casas do Congresso Nacional.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao homenagear Allan Garcês, Yglésio Moyses dá mais um passo na migração para a direita conservadora

Se havia alguma dúvida de que o deputado estadual Yglésio Moyses migrou, ideológica e definitivamente, da centro-esquerda para a direita conservadora, bolsonarista, essa foi para o espaço ontem, quando, por sua iniciativa, a Assembleia Legislativa entregou a Medalha do Mérito Legislativo ao médico e suplente de deputado federal no exercício do mandato Allan Garcês (PL), militante assumido dessa direita e aliado fervoroso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Não se discute a concessão ao deputado federal Allan Garcês, feita pela Assembleia Legislativa, por maioria de votos favoráveis à iniciativa do deputado Yglésio Moyses. Mas o evento chamou a atenção por três dados envolvendo o parlamentar e o homenageado.

O primeiro: o deputado Yglésio Moyses é do PSB, de centro-esquerda, mas não chegou a professar qualquer ideia socialista, uma vez que desde a campanha eleitoral vem migrando para a direita conservadora, criticando o presidente Lula da Silva (PT) e defendendo “teses” pregadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

O segundo: ao homenagear o deputado federal Allan Garcês, que é do PL e assumiu na vaga aberta com a ida do deputado federal André Fufuca (PP) para o Ministério do Esporte, Yglésio Moyses reafirma e intensifica a sua guinada, ao que parece já irreversível, para as fileiras do bolsonarismo.

E o terceiro: além de se consolidar como um político de direita conservadora, Yglésio Moyses concedeu a comenda ao deputado federal Allan Garcês como um contraponto à concessão da cidadania maranhense e do Mérito Legislativo ao jornalista fluminense Ricardo Capelli, que é dirigente do PSB e atual secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em sessão realizada na última quinta-feira (21), contra o qual fez discurso e tentou mobilizar o plenário, dizendo que ele não merecia as honrarias.

O ato de ontem foi mais um passo do deputado Yglésio Moyses na sua cruzada para assumir um papel de liderança na direta conservadora do Maranhão.

Karla Sarney teme que São Luís perca R$ 400 mi com a reforma tributária

Em sintonia fina com o Palácio de la Ravardière, de onde o prefeito Eduardo Braide (PSD) acompanha com atenção o desenrolar do projeto no Congresso Nacional, a vereadora Karla Sarney (PSD) manifestou ontem preocupação com os impactos da reforma tributária em São Luís.

Na sua avaliação, as mudanças tributárias que estão a caminho afetarão fortemente o setor de serviços, que é a base da economia de São Luís. Nesse cenário, segundo seus cálculos, as mudanças que virão com a reforma poderão impor à Prefeitura de São Luís uma perda de pelo menos R$ 400 milhões em receita a cada ano. Para ela, essa perda de receita poderá significar encolhimento do setor de serviços e desemprego.

A vereadora do PSD, mesmo partido do prefeito Eduardo Braide, fez uma articulação com o experiente vereador Pavão Filho (PDT) para a realização de uma audiência com os senadores Eliziane Gama – que é do PSD, mesmo partido da vereadora -, Ana Paula Lobato (PSB) e Weverton Rocha (PDT), na Câmara Municipal, com o objetivo de convencê-los a não permitir que isso aconteça.

São Luís, 26 de Setembro de 2023.

Nos dias 29 e 30, no próximo fim de semana, portanto, o braço maranhense do PT, hoje dividido em vários grupos, se reunirá num encontro estadual, com a presença de petistas de proa do comando nacional, a começar pela presidente Gleisi Hoffmann. Com o evento, que faz parte do calendário anual do petismo, o PT pretende discutir sua posição como partido que está de volta ao poder nacional e o que precisa ser feito para ocupar um espaço maior do que o que já detém atualmente no Maranhão, a partir de um esforço pela unidade partidária. A leitura feita hoje por petistas comprometidos de fato com o futuro da agremiação a curto, médio e longo prazo, é a de que o partido estacionou, mergulhou numa devastadora disputa interna, e por isso precisa quebrar as amarras políticas que o impedem de alcançar a condição, se não de partido dominante, pelo menos como uma  legenda forte no contexto estadual. A ideia-força do encontro é preparar a legenda petista para se fortalecer nas eleições municipais do ano que vem, de modo a que ele chegue turbinado para o grande confronto de 2026.

O PT tem uma base partidária expressiva no Maranhão, mas não consegue alcançar estatura representativa equivalente – tem o vice-governador, só tem um deputado federal e um deputado estadual. Bem distante de partidos como o PSB, que tem o governador, um senador, um deputado federal e 11 deputados estaduais, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa. O PT perde feio para o PCdoB, que tem um deputado federal e cinco deputados estaduais; e para o PDT, que tem um senador e quatro deputados estaduais. No campo municipal, a fragilidade do PT pode ser exemplificada por São Luís, onde apenas uma das 31 cadeiras da Câmara Municipal é ocupada pelo Coletivo Nós.

Nas entranhas do PT maranhense ganha força a preocupação com o que acontecerá com o partido nas eleições municipais, principalmente pelo fato de que a agremiação irá para as eleições municipais como a legenda que está de volta ao poder na República. Alguns militantes do partido avaliam as próximas eleições como um termômetro do sentimento do eleitorado em relação ao Governo do presidente Lula da Silva (PT) no Maranhão. Para esses, a equação é simples: se o Governo petista estiver bem, o PT terá bom desempenho nas urnas, elegendo um bom punhado de prefeitos e vereadores. Isso em cidades de médio e pequeno porte, uma vez que, pelo menos até aqui, o partido governista não tem a menor chance em grandes centros, como em São Luís, que tem o prefeito Eduardo Braide (PSD) como favorito e o PT não tem sequer um nome na lista dos candidatáveis, o mesmo acontecendo em Imperatriz, Timon, Caxias, São José de Ribamar, Codó, Balsas, Pinheiro e Bacabal, onde o PT não arrisca   lançar um candidato.

Petistas mais sóbrios, com os pés no chão, só acreditam que o PT venha a alcançar bom resultado nas eleições municipais se resolver um problema crucial: a divisão interna, ainda produto das lutas pelo controle do partido, travadas no final da década de 1990 do século passado, quando, por orientação da cúpula nacional, incluindo o próprio Lula da Silva, o PT surpreendeu o mundo ao se aliar ao Grupo Sarney. Aquela guinada ajudou a viabilizar o projeto que levou Lula da Silva à vitória em 2002, mas fez também um estrago enorme nas fileiras do PT, que perdeu nomes como Domingos Dutra, que acabou no PCdoB, e Bira do Pindaré, hoje presidente regional do PSB, crise interna que se arrasta até hoje.

Esse traumático arranjo no Maranhão, em vez de fortalecer o partido, condenou-o ao conflito interno contínuo, contaminando inclusive a nova geração de petistas. E o encontro regional deste mês poderá abrir caminho para a reunificação do partido, agora em torno do vice-governador Felipe Camarão que, se não representa exatamente o petismo ideológico e ranheta, se encaixa perfeitamente na ala que quer aproveitar o Governo Lula da Silva para transformar o PT num partido competitivo, que saia das urnas com uma representação que traduza a sua real força política.

O resultado do encontro marcado para o dia 29 dirá qual foi a escolha do PT maranhense.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão só vai mesmo tratar de candidatura em São Luís no ano que vem

Em pelo menos duas ocasiões recentes, o governador Carlos Brandão (PSB) reafirmou sua posição de não se manifestar sobre candidaturas às eleições em São Luís do ano que vem. E, segundo uma fonte próxima ao chefe do Poder Executivo, nesses dois momentos ele foi taxativo ao afirmar que só vai tratar desse assunto no próximo ano, provavelmente a partir da segunda quinzena de janeiro, quando faltará pouco mais de nove meses para a corrida as urnas.

Sempre que provocado sobre o tema, o governador tem dito e repetido que até o final do ano estará focado na sua gestão, fazendo os ajustes necessários para compensar a queda na arrecadação, causada principalmente pela redução no valor das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, medida que resultou da pressão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para ganhar apoio popular e assim conseguir a reeleição, mas deu com os burros n`água. A consequência é que os estados – Maranhão incluído – enfrentam dificuldades, os combustíveis voltaram a sofrer aumentos e os brasileiros começam a perceber que foram vítimas de uma trama eleitoral que não deu certo.

O governador Carlos Brandão tem mantido quase que uma ponte-aérea São Luís/Brasília/São Luís em busca das compensações prometidas e ainda não liberadas e de outros mecanismos fiscais para normalizar a vida financeira do Governo do Estado. É provável que soluções, ainda que paliativas, sejam adotadas ainda neste ano.

Ao fechar esse ciclo, o governador Carlos Brandão vai entrar nas articulações para definir seu candidato em São Luís, que, por enquanto, pode ser o deputado federal Duarte Jr. (PSB) ou vereador-presidente Paulo Victor (PSDB), ou uma terceira via ainda não desenhada.

Ana Paula Lobato recolhe seu projeto de disputar a Prefeitura de Pinheiro

Há pouco mais de um mês, o meio político foi sacudido com a informação de que a senadora Ana Paula Lobato (PSB) revelou que havia conversado com líderes do PT em busca de apoio à sua eventual candidatura à Prefeitura de Pinheiro, projeto que só seria levado à frente se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixasse a pasta e retornasse ao Senado.

A iniciativa da senadora levou em conta o fato de que naquele momento era mínima, quase inexistente, a possibilidade de Flávio Dino vir a ser indicado pelo presidente Lula da Silva para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria da ministra Rose Weber. A permanência de Flávio Dino no Ministério da Justiça faria com que sua presença no Senado fosse interina, o que a estimulou a mirar a Prefeitura de Pinheiro.

Só que nas últimas semanas os rumores de que Flávio Dino será indicado pelo presidente Lula da Silva para a vaga no Supremo fez com que a senadora engavetasse o projeto de candidatura em Pinheiro. Tanto que uma pesquisa sobre quem é quem na disputa pela sucessão do prefeito Luciano Genésio não consta seu nome, estando a ex-deputada estatual Thaisa Hortegal na frente, mas em situação de empate técnico com o suplente de deputado estadual João Batista Segundo.

Ou seja, o estratégico recuo da senadora Ana Paula Lobato em relação à Prefeitura de Pinheiro é um indicador forte de que o senador titular Flávio Dino (PSB) pode mesmo vir a ser ministro do Supremo. E se isso acontecer, Ana Paula Lobato permanecerá no paraíso como senadora titular por sete anos, num desfecho sem precedentes na história política do Maranhão.

São Luís, 24 de Setembro de 2023.  

O jornalista fluminense Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é o mais novo Cidadão Maranhense e detentor da Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman”, as mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo do Maranhão, propostas, respectivamente, pelos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). A entrega do diploma e da comenda ocorreu ontem à tarde, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, comandada pela presidente Iracema Vale (PSB), com a participação do governador Carlos Brandão (PSB). Foi um ato concorrido e justificado pelo fato de Ricardo Capelli ter prestado serviços ao Maranhão como chefe da Representação Institucional no Distrito Federal (2015/2021) e secretário de Comunicação Social (2021/2022) nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão.

A estatura do jornalista Ricardo Capelli, que também se especializou em Administração Pública na FGV, ganhou outra dimensão no dia 8 de Janeiro, quando, na condição de secretário-executivo do Ministério da Justiça, foi o principal operador das ações adotadas pelo ministro Flávio Dino no combate à tentativa de golpe. Ricardo Capelli foi nomeado interventor na Secretaria de Segurança do Distrito Federal, substituindo ao então secretário, exatamente o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que assumiu a pasta e embarcou “de férias” para a Flórida (EUA), onde já se encontrava o ex-presidente Jair Bolsonaro. No comando do Sistema de Segurança do DF, Ricardo Capelli desmontou a trama ali armada, afastando coronéis da PM/DF, dos quais cinco estão presos por suspeita de participar do esquema golpista. Foi também, por alguns dias, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A homenagem do parlamento maranhense se dá exatamente no momento em que há forte expectativa quanto ao futuro de Ricardo Capelli, que está associado à permanência ou não do ministro Flávio Dino, apontado como o favorito do presidente Lula da Silva para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta no dia 27, no Supremo Tribunal Federal. Na teia de especulações que anima os bastidores de Brasília, Ricardo Capelli tem sido citado para assumir o Ministério da Justiça caso o ministro Flávio Dino seja indicado pelo presidente Lula da Silva para o Supremo. Na mesma teia, Ricardo Capelli, que já foi presidente da UNE, tem sido apontado como uma opção para disputar o Governo do Distrito Federal, ou mesmo representar Brasília no Congresso Nacional.

Por coincidência, Ricardo Capelli recebeu o mesmo título de cidadania maranhense concedido em junho de 2022 ao então ministro da Justiça Anderson Torres, proposto pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT). Logo após o 8 de Janeiro de 2023, quando ficou claro o envolvimento do ex-ministro da Justiça na trama golpista, o presidente do parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou projeto propondo a revogação da concessão do título de cidadania ao ex-ministro bolsonarista.

Muito ligado ao ministro Flávio Dino, de quem é próximo desde quando presidiu a UNE, sendo destacado militante do PCdoB, e com quem vem trabalhando desde 2015, Ricardo Capelli cultiva também uma boa relação com o governador Carlos Brandão, de cuja campanha foi um dos coordenadores, tendo trabalhado pelo bom desempenho do PSB, que, além de reeleger o governador, elegeu Flávio Dino senador, Duarte Jr. deputado federal e 11 deputados estaduais, entre eles Iracema Vale.

Na homenagem, além dos proponentes e da esmagadora maioria dos deputados que aprovaram o título e a medalha, o governador Carlos Brandão, de quem Ricardo Capelli foi secretário de Comunicação Social entre abril e dezembro de 2022, período em que foi também um dos mais ativos coordenadores da sua campanha, considerou justa a homenagem. “Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal”, justificou. Opinião idêntica foi manifestada prela presidente Iracema Vale: Ficam a minha sincera admiração e o meu agradecimento ao homenageado”.

Os autores das concessões foram enfáticos nas suas justificativas. Rodrigo Lago destacou os serviços prestados por Capelli ao Brasil e ao Maranhão. “É uma justa homenagem a esse grande cidadão brasileiro que ajudou a conter o golpe do dia 8 de janeiro, garantindo a democracia brasileira. E, ainda, por sua contribuição como secretário estadual ao desenvolvimento do Maranhão”, frisou. Por sua vez, Cláudio Cunha ressaltou a contribuição do servidor público Ricardo Capelli ao Maranhão no exercício do cargo de secretário de Relações Institucionais e de Comunicação. “Celebramos uma ocasião especial. O Maranhão ganha um novo filho, que faz jus a estas honrarias. O homenageado dedicou parte de sua trajetória de vida ao povo do Maranhão. Por isso, reconhecemos sua significativa contribuição”, assinalou Cláudio Cunha, que curiosamente é do PL, partido cuja ala bolsonarista faz oposição cerrada ao Governo Lula da Silva.

Diante de convidados como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, Ricardo Capelli agradeceu a homenagem: “Fui muito bem acolhido pelos maranhenses. Agradeço à Assembleia pelo reconhecimento dos serviços que prestei ao povo do Maranhão. Diante do enorme desafio que nosso país enfrenta, deixo a mensagem de que não existe democracia descolada das esperanças do povo”.

Em Tempo: Tudo isso aconteceu diante dos olhos do deputado Yglésio Moisés (PSB), desafeto do homenageado por questões relacionadas com o partido. Na sessão ordinária realizada durante a manhã, com Ricardo Capelli ainda em Brasília, Yglésio Moisés fizera um discurso violento afirmando que ele não é digno das homenagens. Na sessão extraordinária, o deputado Yglésio Moisés se fez presente, se manteve em silêncio, numa clara atitude de provocação. Jornalista traquejado, Ricardo Capelli percebeu o laço e não caiu na armadilha.

PONTO & CONTRAPONTO

Morre em Caxias o empresário e ex-prefeito Hélio Queiroz, que deixou sua marca na vida da cidade

Caxias sofreu ontem uma perda expressiva. Morreu, aos 85 anos, em um hospital de Teresina, o empresário e ex-prefeito Hélio Queiroz, um dos líderes empresariais da Princesa do Sertão. Ele sofreu queda em casa, na quarta-feira, foi levado às pressas para Teresina, mas não resistiu e faleceu no final da manhã desta quinta-feira.

Hélio Queiroz nasceu em Passagem Franca em 3 de junho de 1938. Mudou-se ainda criança para Caxias, onde se tornou um dos líderes de uma aguerrida geração de empresários que começou a atuar nos anos 50 do século passado. Hélio Queiroz foi um empreendedor como poucos, a exemplo de José Queiroz (irmão), Nonato Babá, Dico Assunção, Nezinho e Salvador Moura, entre outros. O resultado da sua ousadia como empresário foi o Grupo Empresarial Hélio Queiroz, por ele construído ao longo de décadas de trabalho, e que nasceu de uma casa de peças, que depois evoluiu para concessionária de veículos e se diversificou com postos de combustível, revenda de gás, produção de cerâmica e construção civil. Teve papel importante na vida econômica da cidade, inclusive com expressiva geração de emprego e renda.

Hélio Queiroz também incursionou na política ao eleger-se vice-prefeito em 1982, na chapa liderada pelo também empresário José Castro, um dos líderes do grupo Francastro. Eles venceram a eleição e José Castro governou até 1985, quando faleceu de leucemia. Hélio Queiroz assumiu o cargo e, em poucos meses de mandato, realizou uma gestão até hoje lembrada como eficiente. Tentou eleger-se prefeito duas vezes, mas não conseguiu, só voltando ao cargo em 1996, após uma disputa em que seu concorrente foi cassado. Sua gestão, porém, durou pouco, uma vez que os vereadores o destituíram. Retornou, concluiu o mandato e se afastou definitivamente da política, dedicando-se aos negócios, que sempre foram a sua verdadeira vocação.

Hélio Queiroz deixou sua marca na vida de Caxias.

Agenda carregada de Lula tira Juscelino Filho da alça da mira

Os primeiros ventos soprados no retorno do presidente Lula da Silva (PT) ao Brasil sugerem que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ganhar sobrevida no cargo. Com decisões complicadas para tomar, como a escolha do novo procurador geral da República e do ministro que ocupará a vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, a partir do dia 27, além das traumáticas conversas para aumentar o seu apoio no Congresso Nacional, e ainda por cima uma cirurgia que o manterá em casa por um bom tempo, dificilmente o presidente vai aumentar o seu rosário de problemas com a escolha de mais um ministro.

Depois de duas semanas sob forte pressão, tempo em que sua irmã, Luanna Bringel (UB), passou afastada da Prefeitura de Vitorino Freire, por suspeita de desvio de dinheiro público federal, na ausência do presidente, beneficiado pela fartura de escândalos da era bolsonarista que estão vindo à tona, o ministro Juscelino Filho aproveitou para “arrumar” a casa. Ele conseguiu o retorno da irmã ao cargo e minimizar o peso dos problemas que vinha enfrentando com a erosão da sua base de sustentação.

O presidente Lula da Silva encontrou um ministro das Comunicações bem mais aliviado e sob uma carga menor de pressão por parte da imprensa. Não será surpresa, portanto, se o presidente deixar a conversa para depois ou – quem sabe? – até esquecer o assunto.

São Luís, 22 de Setembro de 2023.

As chocantes imagens da demolição de uma casa pertencente a uma família de agricultores, na zona rural de Zé Doca – município de 50 mil habitantes a 302 quilômetros de São Luís -, por ordem da prefeita Josenilda Cunha (PL), também conhecida como Josinha Cunha – irmã do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) -, com base numa decisão judicial polêmica, segundo a qual o terreno pertence à Prefeitura de Zé Doca, ganhou ontem desdobramentos com desfechos imprevisíveis. Isso porque veio à tona certidão do Incra comprovando que o imóvel demolido fora erguido em área da União, e não do município, junto com a informação de que o órgão denunciou a trama à Polícia Federal. Esse contraponto colocou o juiz titular da 1ª Vara de Zé Doca, Marcelo Moraes Rêgo de Souza, em situação delicada, uma vez que a demolição foi feita com base na decisão dele. O dado mais recente é que entrou no caso o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), desafeto político do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e da prefeita de Zé Doca, e para quem os irmãos fazem parte de “uma quadrilha”.

O que aconteceu foi que a prefeita Josenilda Cunha fora à Justiça contra o agricultor Manoel Franca dos Santos, acusando-o de estar ocupando indevidamente uma área da Prefeitura de Zé Doca. Durante o processo, a defesa do agricultor obteve do Incra certidão confirmando que a área pertence à União para assentamentos, e que Manoel Franca dos Santos é oficialmente um assentado, mas o juiz teria ignorado a prova e decidido a favor da Prefeitura. De posse da decisão do juiz, a prefeita Josenilda Rodrigues mandou demolir a casa, ordem consumada com uso de um trator, tendo os familiares do agricultor registrado a operação em vídeo. As imagens chocam pela violência usada para demolir um imóvel que era a residência do agricultor Manoel Franca dos Santos e familiares, incluindo netos, que viraram sem-teto em questão de minutos.

As imagens do cumprimento da ordem da prefeita Josenilda Rodrigues, correram o Maranhão e o País, causando revolta e indignação. No meio político, circulou a versão segundo a qual a prefeita foi à Justiça depois que Manoel Franca dos Santos impediu que máquinas da Prefeitura extraíssem na área piçarra para pavimentar estradas vicinais. Enraivecida pela reação do assentado, que também não seria seu eleitor, a prefeita Josenilda Cunha acionou a Justiça e obteve a ordem de demolição.

Na terça-feira, o deputado federal Aluísio Mendes entrou no caso e obteve do Incra uma cópia do documento que confirma Manoel Franca dos Santos como assentado da área numa terra pertencente à União. Exibindo o documento do Incra, o deputado Aluísio Mendes atacou, primeiro denunciando a demolição como um “ato criminoso” da prefeita de Zé Doca e seu irmão, se solidarizando com Manoel Franca. E depois disparando munição pesada contra a prefeita Josenilda Cunha e seu irmão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Aluísio Mendes exibiu cópia do documento do Incra confirmando a versão do agricultor, e prometeu que “o crime praticado por essa quadrilha, por esses bandidos, não ficará impune”.

Agente federal de carreira, ex-assessor do ex-presidente José Sarney (MDB) e ex-secretário de Segurança Pública do Governo Roseana Sarney (2011/2015), tendo inclusive montado o Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar do Maranhão, Aluísio Mendes conduziu investigações envolvendo o deputado Josimar de Maranhãozinho. Em diversas ocasiões, inclusive em discurso na Câmara Federal, acusou o parlamentar do PL de banditismo, afirmando que ele lidera uma quadrilha. Josimar de Maranhãozinho, inclusive em discurso na Câmara Federal. Josimar de Maranhãozinho foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Aluísio Mendes, mas o ministro Nunes Marques deu ganho de causa ao deputado do Republicanos, mesmo reconhecendo que ele foi muito duro com Josimar de Maranhãozinho.

Ontem, o deputado Aluísio Mendes denunciou o caso de Zé Doca em um vídeo no qual reafirma que a prefeita de Zé Doca, Josenilda Cunha e seu irmão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, formam uma quadrilha.

PONTO & CONTRAPONTO

Filiação de Júlio Matos reforça Fábio Macedo no comando do Podemos no Maranhão

Em meio ao intenso movimento de entra e sai que está se dando nas entranhas do meio partidário visando as eleições municiais do ano que vem, o presidente regional do Podemos, deputado federal Fábio Macedo, marcou um gol de placa: a filiação do prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos, que se prepara para tentar a reeleição.

Não foi uma aquisição qualquer. Júlio Matos é prefeito do quinto maior município do Maranhão, que só perde em população para São Luís, Imperatriz, Timon e Caxias, segundo o novo Censo do IBGE, o que lhe dá ao seu dirigente peso político importante, não só no âmbito da área metropolitana de Ilha de Upaon Açu, mas no contexto de todo o estado.

E com um dado importante: Júlio Matos vai tentar a reeleição na condição de favorito, segundo as pesquisas sobre as intenções de voto do eleitorado de São José de Ribamar feitas até aqui. Ali, os grupos de oposição tentam se articular, mas até agora não encontraram nomes com força política e eleitoral para enfrentar o prefeito.

Com a filiação do prefeito Júlio Matos, que deve ser seguido por vereadores aliados, o deputado federal Fábio Macedo aumenta expressivamente seu cacife como presidente regional do Podemos.

Governo paga hoje o novo piso dos profissionais de enfermagem, com retroativo

Enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores do Estado receberão hoje seus salários com base no piso salarial nacional da categoria. De acordo com o que anunciou ontem o governador Carlos Brandão (PSB), o piso para enfermeiro será de R$ 4.750,00, para técnico em enfermagem será de R$ 3.325,00 e o de auxiliar de enfermagem e parteira será de R$ 2.375,00. Esses valores, que têm por base a Lei Federal nº 14.434, serão pagos com retroativo.

O pagamento dos novos pisos nesta quinta-feira foi possível depois que a Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento de urgência feito pela presidente Iracema Vale (PSB), aprovou o Projeto de Lei nº 570/2023, do Poder Executivo, que institui o piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem no Maranhão. Vale lembrar que, como enfermeira profissional, Iracema Vale, marcou pontos com a sua categoria.

Para ser beneficiado com o novo piso salarial da categoria, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares em enfermagem e parteiras precisam cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo a norma instituída pelo Ministério da Saúde. Com isso, os profissionais passam a receber integralmente os valores, no limite dos recursos federais transferidos.

São Luís, 21 de Setembro de 2023.

Faltando pouco mais de nove meses para o período em que se realizarão as convenções partidárias para a formalização das candidaturas às eleições municipais marcadas para outubro do ano que vem, o PDT já bateu martelo decidindo que não lançará candidato próprio à Prefeitura de São Luís. A decisão foi tomada com base numa avaliação interna que chegou à seguinte e surpreendente conclusão: o partido não dispõe de um nome com cacife para disputar o cargo com o prefeito Eduardo Braide (PSD), e por isso deve se aliar a um candidato, podendo até indicar o candidato a vice-prefeito. Outra decisão resultante dessa avaliação: o candidato a ser apoiado não será o deputado estadual Neto Evangelista (União), como aconteceu no 1º turno de 2020, nem o prefeito Eduardo Braide, apoiado por pedetistas no 2º turno daquela eleição. Mais: nesse caso, a tendência do PDT ludovicense será apoiar a candidatura do vereador Paulo Victor (PSDB). Com essas definições – que podem mudar até a realização das convenções partidárias, em junho/julho do ano que vem – o partido amarrou duas decisões: descartou a candidatura do senador Weverton ao Palácio de la Ravardière e definiu como meta maior a eleição do maior número possível de vereadores.

Mesmo já esperada, a decisão do PDT de não disputar a Prefeitura de São Luís é surpreendente, a começar pelo fato de que a agremiação brizolista deu as cartas na Capital durante quase duas décadas desde a eleição do prefeito Jackson Lago em 1988. E de ter sido ele reconhecido por haver criado e alimentado por aquele período a mais aguerrida militância que um partido conseguiu criar. Desde o mandato do prefeito Tadeu Palácio (2020/2028), o PDT vem perdendo força num processo que foi acentuado na gestão regional do senador Weverton Rocha. Hoje, a representação do PDT em São Luís se resume a quatro vereadores.

No meio político, correm pelo menos duas avaliações para explicar a situação do PDT. A primeira delas é que a morte de Jackson Lago deixou um enorme vácuo de poder, não surgindo uma liderança que mantivesse o partido unido e o legado preservado. A outra avaliação é a de que o senador Weverton Rocha, que é pedetista raiz, venceu a luta interna pelo espólio deixado por Jackson Lago promovendo um racha que resultou no emagrecimento do partido. Uma é decorrência da outra, e o resultado final é a estatura do PDT maranhense na atualidade.

Em relação à sucessão do prefeito Eduardo Braide, o PDT não tem cacife para lançar candidato próprio. Mas não vai ressuscitar o acordo com o União Brasil (ex-PFL) que o levaria a apoiar a provável candidatura do deputado Neto Evangelista, que já está atuando como pré-candidato. O baixo cacife eleitoral – confirmado no pífio desempenho da candidatura do próprio senador Weverton Rocha ao Governo do Estado em 2022 – faz com que o PDT busque um candidato viável para apoiar na Capital, mas estranhamente não quer aproximação com o prefeito Eduardo Braide, que aparece como favorito em todas as pesquisas, nem do deputado federal Duarte Jr., pré-candidato do PSD, o segundo nas preferências do eleitorado, segundo os mesmos levantamentos.

 A sinalização até aqui, feita pelos vereadores pedetistas, é a de que o PDT vai na direção do vereador–presidente Paulo Victor, que migrou do PCdoB para o PSDB, é pré-candidato assumido e declarado e desponta como um nome que pode fazer a diferença na corrida ao Palácio de la Ravardière. Mas como a política tem uma dinâmica que costuma surpreender, ainda é cedo para cravar que esse será mesmo o caminho do PDT, ainda que uma leitura dos movimentos do partido em tempos recentes indique que essa tendência é sólida.

Tudo isso pode mudar se o partido vier a dar uma vigorosa virada na sua chave e reveja suas decisões e lance um candidato – quem sabe o senador Weverton Rocha? – para disputar a cadeira que o prefeito Eduardo Braide tentará manter por mais quatro anos.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia: Comissão quer ajudar prefeitos no programa de retomada das obras de educação

O Governo Federal vai investir R$ 600 milhões na retomada e conclusão de 560 obras da área de educação básica paralisadas no Maranhão. Foi essa informação que os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e Zé Inácio (PT), membro da Comissão, deram a prefeitos com os quais se reuniram segunda-feira (18) para a montagem de uma programação de retomada dessas obras. Os parlamentares informaram que a Assembleia Legislativa está se preparando para prestar consultoria a prefeituras em relação ao processo de retomada das obras – escolas, centros educacionais e creches.

Como é sabido, o Maranhão é o estado que tem, proporcionalmente, o maior número de obras destinadas à educação paralisadas, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). São 616 obras paralisadas pelos mais diferentes motivos. Dessas, 560 serão retomadas dentro do programa do Governo Federal, sendo 152 de educação infantil, 223 escolas de tempo integral e 234 quadras poliesportivas. O valor do investimento a ser feito é de R$ 600 milhões.

O deputado Zé Inácio manifestou entusiasmo com o programa de retomada das obras, que além de proporcionar amplas melhorarias no sistema educacional de base do Maranhão, tem grande importância também na geração de emprego e renda. “Com certeza teremos uma educação der melhor qualidade”, declarou o parlamentar petista.

Com um discurso de estadista, Lula foi a grande estrela da abertura da Assembleia Geral da ONU

Foi ao mesmo tempo impactante, surpreendente e prazeroso assistir o presidente Lula da Silva (PT) discursar, ontem, na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

O presidente do Brasil falou com a altivez, a dignidade e a serenidade de um estadista, foi equilibrado, disse verdades duras em tom adequado, com a autoridade de quem conheceu o céu e o inferno da política. E fez o que precisava ser feito: consolidou a meta de tirar o Brasil da condição de pária e recoloca-lo no concerto internacional.

Lula da Silva encantou a Assembleia Geral com um discurso atual e realista, politicamente correto e marcado por um forte humanismo, no qual abordou o principais problemas e questões do mundo contemporâneo, como a fome, que atinge 750 milhões de seres humanos em todos os continentes; a guerra, que dilacera nações e produz um dos maiores dramas sociais da atualidade: a migração; os descuidos com a natureza, que estão matando o planeta aos poucos, mas efetivamente; e os impulsos fascistas por meio dos quais aventureiros autoritários querem enfraquecer e destruir a democracia.

O presidente brasileiro foi aplaudido sete vezes, o que fez dele a grande estrela da reunião da ONU.

São Luís, 20 de Setembro de 2023.

As cúpulas do PSB e do PT, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Esplanada dos Ministérios, o Palácio dos Leões e, principalmente, os seus “concorrentes” mais conhecidos – Jorge Messias (AGU) e Bruno Dantas (TCU) e Marco Aurélio Carvalho (Grupo Prerrogativas) – entraram em estado de alerta com a onda que se formou ontem em Brasília reforçando o favoritismo do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para a vaga no Supremo Tribunal, a ser aberta daqui a alguns dias com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Mesmo com o presidente Lula da Silva (PT) em Nova York, onde mantém hoje a tradição de que o presidente do Brasil é o primeiro a discursar na abertura da Assembleia Legal da ONU, Brasília foi tomada pelo forte rumor, iniciado no final da semana, de que o senador maranhense ganhou força nessa articulação. Essa nova onda surgiu depois que veio à tona a informação segundo a qual ele teria o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é seu colega de partido, e dos ministros do Supremo, Alexandre Moraes e Gilmar Mendes, e também de uma forte corrente do PT, que quer dividir a pasta aso meio e criar o Ministério da Segurança Pública, para ser controlado pelo partido.

As seguidas ondas de especulação dando conta de que o senador licenciado Flávio Dino pode ir para o Supremo tem colocado o PSB, seu partido, em estado de alerta máximo. Isso porque a ala petista quer controlar a Segurança Pública tem espalhado que o Ministério da Justiça, por ser considerado o mais importante item da Esplanada dos Ministérios, não é uma pasta da cota do PSB, mas da do presidente da República. E isso incomoda o PSB, em especial o vice-presidente Geraldo Alckmin, que enxerga a situação por outro ângulo, considerando que a pasta da Justiça pertence sim à cota ministerial do seu partido. Esse mal-estar ganhou força quando essas mesmas forças do PT pretenderam tirar o Ministério de Indústria e Comércio do controle do vice-presidente da República.

A lógica dos partidários da escolha de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber é simples: sua indicação daria ao Governo do presidente Lula da Silva a certeza de que terá um aliado fiel na Corte Suprema. Eles parecem não levar em conta o fato de que, uma vez investido na toga de ministro do Supremo, Flávio Dino reassumirá postura de magistrado, imparcial, voltado para a letra da lei, agindo como agiu durante uma década como juiz federal. No meio jurídico e na seara judicial é amplamente sabido que Flávio Dino foi um juiz rigorosamente técnico, mas fortemente humanizado, de modo a nunca deixar dúvida quanto a base técnica das suas decisões. Não há registro de que entre os milhares de sentenças que proferiu durante a sua década de magistratura federal exista um caso afetado por suspeita de desvio de conduta.

Em meio a todas essas ondas, o ministro Flávio Dino tem se mantido equilibrado e confirmando a declaração de que nada tratou sobre esse tema com o presidente Lula da Silva ou com qualquer interlocutor, menos ainda o presidente Lula da Silva. Também seus supostos apoiadores, principalmente os ministros Alexandre Moraes e Gilmar Mendes, não deram declarações públicas sobre o assunto. E a suposta banda do PT que o quer na Corte maior parece ser formada por seres inominados, já que nenhum deles vem a público defender seus pontos de vista em relação à sucessão da ministra Rosa Weber.

 Brasília não produz essas ondas de especulação por acaso. Quando elas acontecem, é porque há forte interesse em que uma situação tenha esse ou aquele desfecho. E quando se trata de mudança na Suprema Corte, as ondas têm fundo de verdade. Os dois últimos indicados, André Mendonça e Cristiano Zanin, respectivamente pelos presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Lula da Silva (PT), foram pedras cantadas com meses de antecedências.

E a tendência natural é que aconteça o mesmo com o sucessor da ministra Rosa Weber.

PONTO & CONTRAPONTO

Vereadores de São Luís ouvem o relator Rubens Jr. e avalizam minirreforma eleitoral

A Câmara Municipal de São Luís foi o primeiro parlamento regional brasileiro a discutir a minirreforma eleitoral aprovada na semana passada pela Câmara Federal e que agora depende da aprovação do Senado da República. Num evento inédito, os vereadores ludovicenses receberam o deputado federal Rubens Jr. (PT) e com ele debateram as principais mudanças feitas na legislação eleitoral, as quais, se aprovadas pelos senadores e sancionadas pelo presidente Lula da Silva (PT) até 06 de outubro, valerão para as eleições municipais do ano que vem.

De um nodo geral, os vereadores de São Luís aprovaram as mudanças mais importantes: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política, assim como as novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.

Na sua fala inicial, Rubens Jr rebateu as críticas feitas às mudanças e defendeu que a ideia principal da reforma é manter aquilo que tem dado resultado e alterar aquilo já está acordado entre os pares, a partir das decisões da Justiça Eleitoral. “Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, assinalou.

Autor da proposta de levar o relator da minirreforma eleitoral para conversar com os vereadores ludovicenses, o vereador Pavão Filho (PDT) classificou de histórico o evento ocorrido ontem no plenário da Câmara Municipal de São Luís, no que vou apoiado pelo presidente Paulo Victor (PSDB) por todos os vereadores presentes. “Esta casa sempre discutiu questões políticas, mas hoje em especial vivemos um momento histórico, sendo o primeiro parlamento a discutir a nova proposta de legislação eleitoral para o país”, disse o parlamentar pedetista.

Juscelino Filho ganha fôlego e pode permanecer no ministério por mais tempo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai aos poucos se livrando das pressões que vem sofrendo no campo judicial e, dessa maneira, aumentando as condições para se manter no cargo. O fato mais importante para ele nessa seara foi o retorno da irmã, Luanna Bringel, ao comando da Prefeitura de Vitorino Freira, em por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que revogou a própria decisão que a afastou.

A volta de Luanna Bringel ao comando da administração foi um grande alento para o ministro Juscelino Filho, que continua arcando com o embargo de bens de sua propriedade até o valor de R$ 835 mil, o que o mantém entre os suspeitos de desvio dos recursos de emendas destinadas à construção de estradas, com pavimentação asfáltica no interior do município.

Ontem, uma fonte ligada à bancada maranhense avaliou que a situação do ministro das Comunicações já esteve muito pior e ele escapou da degola. A mesma conte disse acreditar que o ministro das Comunicações ganhou mais uma chance e só sairá do Governo se aparecerem novas acusações contra ele. O argumento é o de que nada aconteceu durante seu período no Ministério das Comunicações.

Há quem ainda o veja perdendo o cargo assim que o presidente Lula retornar ao Brasil. São Luís, 19 de Setembro de 2023.