Um acordo firmado ontem entre o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Xavier (PDT), e o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, mediado pelo presidente da Assembleia legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deve reduzir drasticamente o dramático índice de morte, invalidez e imobilização de pessoas causadas por acidentes de trânsito, podendo frear uma tragédia social em curso no Maranhão. Pelo acordo, o juiz Douglas Martins flexibilizará as regras para que os municípios maranhenses voltem a receber recursos transferidos voluntariamente pelo Estado para custear o atendimento hospitalar a acidentados do trânsito e, nesse processo, adiram ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, que atuou como mediador, o acordo é altamente benéfico, porque resolverá um grave problema de saúde pública em todo o Maranhão: “Esse é um problema de saúde pública grave, pois boa parte da superlotação dos hospitais se deve aos problemas com acidentes de trânsito, com muitas pessoas ficando inválidas para sempre, assim como a questão da segurança pública”.

O acordo firmado ontem no Palácio Manoel Bequimão pode mesmo ajudar, se não na solução definitiva dessa chaga que angustia o Maranhão e todo o Brasil, que são os acidentes de trânsito, causado principalmente pelo desrespeito absoluto às regras de trânsito, principalmente na condução de motocicletas. Muitos desses acidentes causam lesões graves na cabeça, devido ao não uso do capacete, que é obrigatório, previsto no Código Nacional de Trânsito (CNT), gerando falta grave para quem desrespeita a regra. No interior do Maranhão, como em grande parte do interior do País, essa regra é simplesmente ignorada, com a agravante de que não se respeita também a obrigatoriedade da habilitação de motoqueiros, bem como o uso dessas máquinas por crianças. O mesmo acontece com a condução de veículos maiores, como automóveis e caminhões, configurando, na maioria dos municípios, uma situação na qual as regras de trânsito são simplesmente ignoradas.

Esse descaso generalizado gera danos sociais gravíssimos, e por isso atraiu a mão pesada da Justiça. Isso porque boa parte da superlotação dos hospitais de urgência e emergência do Maranhão, envolvendo todos os 217 municípios, é causada pela grande quantidade de acidentados de trânsito, sobretudo   condutores e “caronas” de motos. Em São Luís, por exemplo, são dezenas de casos por dia, produzindo um cenário caótico nos Socorrões I e II. A média estatística é a de que 70% dos casos de internação nos setores de traumatismo são de vítimas de acidentes com motos. Trata-se de uma regra que alcança o estado inteiro, independentemente do tamanho do município.

Diante de tal situação, o titular de Direitos Difusos e Coletivos, juiz Douglas Martins acolheu ação do Ministério Público e proibiu a transferência voluntária do Estado para custear ações hospitalares em municípios não enquadrados no SNT, fora, portanto das regras de trânsito do País. No momento, conforme dados da Famem, apenas 58 dos 217 municípios maranhenses têm trânsito municipalizado e integram o SNT, o que lhes dá direito a receber transferências voluntárias do Estado para essa finalidade. Outros 20 estão em processo de adesão. Isso significa dizer que 139 municípios, ou seja, mais da metade, estão fora das regras, enfrentam problemas graves com acidentes, mas não podem receber ajuda financeira voluntária do Estado para, pelo menos, amenizar o sufoco.

O entendimento negociado muda esse cenário, à medida que o juiz Douglas Martins se comprometeu a flexibilizar a proibição, enquanto a Famem vai se empenhar para que todos os municípios maranhenses passem a integrar o SNT. Isso significa aderir totalmente às regras de trânsito em vigor no País, principalmente nas áreas urbanas, disciplinamento da circulação de veículos – mão, contramão, faixas de pedestre, semáforo onde for o caso, além de uso de cinto de segurança e uso de capacete para motoqueiro e “carona”, entre outras regras, como a fiscalização severa, com multas e outras punições previstas em lei para infratores, etc. O juiz Douglas Martins avalia que não é fácil para boa parte dos prefeitos aderir ao SNT, daí a decisão de acatar o pedido do presidente da Famem, com a mediação do presidente da Alema, para flexibilizar a proibição, permitindo tentem solucionar o problema sem perder o direito de receber recursos voluntários do Estado.

Se levado a sério com decisão política pela Famem e respeitado pelos prefeitos, o acordo firmado ontem pelo comandante da entidade municipalista, Erlanio Xavier, e o juiz Douglas Martins, com a mediação oportuna e eficiente do presidente Othelino Neto, pode vir a ser um marco no processo de modernização das cidades maranhenses. É o que todos esperam.

PONTO & CONTRAPONTO

Visita de Flávio Dino a Lula prevista para hoje pode ter repercussão no cenário político nacional

O governador Flávio Dino (PCdoB) desembarca amanhã em Curitiba (PR) para visitar o ex-presidente Lula da Silva (PT) na carceragem da Polícia Federal, onde está preso há mais de 1 ano. Revelada na semana que passou pelo jornal Folha de S. Paulo como um gesto para a atender a um pedido do ex-presidente, a ida do governador maranhense a Curitiba despertou reações diversas, sendo a mais estridente delas a do ex-governador do Ceará e pré-candidato assumido do PDT à presidência da República, Ciro Gomes. Tem sido também objeto de mumunhos de bolsonaristas incomodados como o prestígio nacional   crescente do governador do Maranhão. Será segunda visita de Flávio Dino a Lula da Silva, a primeira ocorreu no ano passado, semanas após a prisão do ex-presidente. Flávio Dino levou a solidariedade pessoal e partidária a Lula da Silva, com quem conversou por cerca de meia hora na companhia de outros três governadores. A visita de hoje será individual, com mais tempo e com reserva para que os dois líderes conversem por mais tempo. A visita se dará em meio à informação de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a acatar pedido da defesa no sentido de que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar. E também que Lula da Silva estaria inclinado a incentivar a posição de Flávio Dino como o nome da esquerda para disputar a presidência da República em 2022. O fato é que a visita de Flávio Dino a Lula da Silva hoje, em Curitiba, será um fato político de peso neste momento, que pode repercutir fortemente no debate sobre o cenário político nacional nos próximos tempos. Poderá, por exemplo, aumentar o isolamento e a irritação de Ciro Gomes, e estimular o PT a sair do muro.

Deputados compram briga de cobradores e transformam Alema em Câmara de São Luís.

O caso que envolve a substituição de cobradores nos veículos que fazem o transporte coletivo de São Luís está chamando atenção em diversos aspectos. O que está acontecendo? O seguinte: a partir de agora, a cobrança nos ônibus será feita em parte pelo motorista, que passa a ter duas funções, e em parte pelo sistema de bilhetagem eletrônica, por meio do qual o usuário paga a passagem apenas aproximando um cartão com crédito a um dispositivo eletrônico. Com a mudança, a figura do cobrador deixa de existir, num processo absolutamente previsível desde que a modernização no sistema de transporte urbano de São Luís começou, começou, na última década do século passado. Num País civilizado, o poder público e as empresas deveriam prever a mudança e poderiam preparar os cobradores para a extinção da sua função. Isso não foi feito. Eles estão sendo dispensados sumariamente. Essa é a verdade.

Mas o que chama a atenção nesse cenário é o fato de que poucos dos 31 vereadores de São Luís compraram a briga, ao mesmo tempo em que três deputados estaduais – Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Duarte Jr. (PCdoB), todos interessados na corrida sucessória municipal  – transformaram o caso dos cobradores em bandeira, numa surpreendente e curiosa inversão de papéis. Os três deputados mergulharam fundo no caso, provavelmente não se dando conta de que estão perdendo tempo e prestígio ao levar para o plenário da Assembleia Legislativa assunto diretamente ligado à Câmara Municipal. Só que os vereadores já se deram conta de que nada podem fazer para evitar a mudança. Alguns tentam corrigir alguns pontos, como o vereador Humbelino Júnior (Cidadania), que apresentou um projeto que proíbe motorista exercer também a função de cobrador. Vai funcionar? Difícil prever, por se tratar de uma interferência indevida do Legislativo municipal na atividade privada. Em resumo: com diferente enfoque, três deputados estaduais estão transformando a Assembleia Legislativa em Câmara Municipal de São Luís.

São Luís, 05 de Junho de 2019.

Todos os sinais emitidos até agora indicam que os partidos mais fortes terão dificuldades para escolher candidatos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., mas essas mesmas evidências apontam para uma certeza: o PDT será o partido que enfrentará grandes dificuldades internas para escolher um candidato r definir um caminho. No momento, há uma corrente dentro da agremiação pedetista tentando viabilizar uma aliança com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual democrata  Neto Evangelista. Na mesma seara o vereador pedetista Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís, emite diariamente sinais de que está no páreo e de que a escolha tem de passar pela sua mesa, o mesmo acontecendo com o vereador Ivaldo Rodrigues. E agora, ainda com sinais cifrados para o público, mas com um projeto audacioso em construção, começa a ganhar corpo no arraial do PDT a pré-candidatura do deputado estadual Yglésio Moisés, ou Dr. Yglésio, como é conhecido na cena política. E deve ganhar consistência como um “fator” de peso no leque de opções pedetistas e alterar fortemente a agenda do presidente e chefe influente do partido, senador Weverton Rocha.

Ao contrário do que tem sido especulado, não existe um acordo fechado e irreversível entre o PDT e o DEM em torno da pré-candidatura do deputado Neto Evangelista. As conversas existem, estão em andamento, os líderes dos dois partidos já manifestaram simpatia pela aliança, e até o governador Flávio Dino, sem ter feito declarações favoráveis, disse que nada tem contra. Logo, é um projeto que poderá ou não se consolidar. No caso do vereador Ivaldo Rodrigues, ele tem dito que está à disposição do seu partido, que topa ser candidato, mas não transformou, pelo menos até aqui, sua vontade de ser candidato numa pré-candidatura e não parece interessado em transformar essa intenção num cavalo-de-batalha.

Numa outra perspectiva, o vereador-presidente Osmar Filho não tem perdido oportunidade para mostrar que tem um projeto de candidatura e que vai se movimentar até onde for possível para viabilizá-lo. Desde que assumiu o comando da Câmara Municipal, Osmar Filho tem se esforçado para se mostrar um gestor dinâmico e produtivo, que ainda que a instituição que dirige seja uma Casa legislativa, com obrigações bem específicas, rotinas bem amarradas e que não abre muito espaço para mudanças administrativas de uma gestão reformadora. O presidente da Câmara Municipal, no entanto, tem agido para mostrar que tem vontade e garra para encarar o desafio de administrar São Luís. Daí a sua determinação de construir pré-candidatura que vem ganhando forma.

O deputado Dr. Yglésio é o que se pode definir como novo fator nesse cenário ainda em formação da corrida para a Prefeitura de São Luís. Político jovem, conhecido pela sua boa formação como médico e pela militância intensa de quadro formado nas fileiras do brizolismo, tendo ainda bebido no PDT criado por Jackson Lago e Neiva Moreira, dois dos maiores gigantes da política maranhense nas últimas seis décadas. Como deputado estadual, tem se destacado como legislador produtivo – já apresentou seis Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), vários projetos e indicações -, como articulador ativo e com presença frequente eficiente na tribuna, onde tem feito boas defesas políticas e técnicas de propostas e decisões do Governo do Estado. Ontem, por exemplo, foi duro ao desmentir, com autoridade de médico, informação falsa sobre meningite no Maranhão.

Dr. Yglésio tem sido cuidadoso quando o assunto é a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., mas como militante do partido e detentor de mandato, já vem discutindo o assunto em círculos fechados e agora parece decidido a entrar de vez no cenário sucessório em formação. E com a tranquilidade de quem sabe onde quer chegar e o compromisso de se preparar bebendo em fontes de qualidade superior, como visita que na semana passada à Prefeitura de Curitiba, onde trocou impressões sobre gestão municipal de ninguém menos que o respeitado prefeito curitibano Rafael Greca (PDT) e membros destacados da sua equipe sobre como fazer uma gestão-modelo numa cidade com mais de 1 milhão de habitantes. Que Neto Evangelista, Ivaldo Rodrigues e Osmar Filho fiquem espertos.

PONTO & CONTRAPONTO

Maranhão produz Documento que vai revolucionar a elaboração curricular da educação no Maranhão

Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. O documento é resultado de um trabalho conjunto da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Estadual de Educação (CEE), da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sua elaboração envolveu milhares de educadores e profissionais da educação, por meio da participação de diversas consultas públicas e encontros regionais e estaduais realizados em todo o estado. O Documento é parte do Pacto Estadual pela Aprendizagem, foi construído ao longo de 2018 e servirá de base para que as escolas elaborem seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP) e planos de aulas de seus docentes em todo o Maranhão.

À primeira leitura, as informações acima parecem fazer parte daqueles projetos que, mesmo realizados, foram destinados às gavetas da Secretaria Estadual de Educação para nunca produzir qualquer resultado. Mas é exatamente o contrário, porque se trata de um dos projetos maus arrojados, abrangentes e promissores da atual gestão educacional do Maranhão. As informações contidas no documento serão a base para a elaboração do currículo escolar da educação infantil e do ensino fundamental da rede escolar maranhense, que passa pela maior transformação que se tem notícia em matéria de investimento, estruturação, organização, planejamento e inovação. E coloca o Maranhão no pequeno e seleto grupo de Governos estaduais   que elaboraram esse documento e hoje dispõem de bases curriculares perfeitamente encaixadas na realidade social, econômica e cultural, tornando o ensino muito mais produtivo.

O Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental levou ontem, liderado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, um grupo de 30 professores que participaram da pesquisa e elaboração para um encontro no Palácio dos Leões. Ali, o governador Flávio Dino não conseguiu esconder sua empolgação com o Documento: “Nós temos que perenizar legados e um desses legados mais poderosos que eu desejo muito solidificar é esse da educação, espelhado no IDEB, que tem que continuar a crescer, e espelhado em uma institucionalidade que garanta que qualquer que seja o governo não haja retrocesso”.

Rede escolar, escola de tempo integral, institutos de educação, escola digna, professor com maior piso salarial do Brasil, R$ 5,6 mil e um gigantesco esforço de qualificação de professores ganharão muito em qualidade com o Documento Curricular, transformando a política educacional em curso como um assunto de Estado e não uma ação de Governo.

Em vez do devaneio de disputar a Prefeitura de São Luís, Maura Jorge poderia pensar um projeto para Lago da Pedra

Se, de fato, estiver mesmo sendo influenciada por grupo de pré-candidatos a vereador, como o ex-vereador Fábio Câmara, embarcando na biana furada de disputar a Prefeitura de São Luís, a ex-candidata a governadora, Maura Jorge (PSL), estará passando ao mundo o recibo de que perdeu completamente o senso de avaliação político, que foi ingrediente destacado no seu aprendizado com o pai, Mauro Jorge, e com o irmão, o ex-prefeito e ex-deputado Waldir Jorge. Trata-se de um projeto sem pé nem cabeça, mesmo levando-se em conta o fato de que ela está politicamente legitimada a mudar seu título para a Capital e tentar chegar ao Palácio de la Raverdière. Nada lhe impede de cometer tal operação, mas nada proíbe também que se veja nela um fracasso anunciado. E qualquer avaliação sensata certamente levará à conclusão de que o seu caminho mais coerente será disputar a Prefeitura de Lago da Pedra, após alto que, em caso de vitória, poderá usar o prestígio no Governo Bolsonaro e transformar o município num polo de desenvolvimento.

São Luís, 04 de Junho de 2019

A reação agressiva do ex-governador Ciro Gomes (PDT) à notícia, divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, dando conta de que o ex-presidente Lula da Silva (PT) pediu ao governador Flávio Dino (PCdoB) que vá visitá-lo na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, produziu vários sinais claros de que a corrida pela vaga de candidato a presidente no âmbito das correntes centro-esquerda e esquerda já começou. Primeiro evidenciou, de maneira mais evidente, que Ciro Gomes está em campanha aberta, tendo o antipetismo como um dos seus motes. E, ao mesmo tempo, confirmou uma situação que vem se consolidando de maneira cada vez mais enfática: o governador Flávio Dino é, de fato, um dos nomes dessa seara com mais força e prestígio político para liderar uma grande aliança na disputa pelo comando do País em 2022. A reação crítica de Ciro Gomes ao convite de Lula da Silva a Flávio Dino, mais do que mais uma estocada no ex-presidente, a quem vem atacando duramente, é claramente um gesto de beligerância destinado a inibir a caminhada do governador maranhense nesse cenário ainda impreciso e no qual o candidato que vier a ter o apoio do PT agregará ao seu projeto um cacife extremamente poderoso.

O episódio, ao mesmo tempo, revelou, de maneira acentuada, as posturas dos dois líderes.

Ciro Gomes, ao mesmo tempo em que é um quadro de muita competência e experiência, que representa com o melhor produzido pela geração saída das lutas estudantis contra a ditadura no final dos anos 70, continua pavio curto, dono de uma agressiva e inacreditável incontinência verbal, sustentando seu projeto num discurso em que alveja qualquer um que possa lhe fazer sombra. A prova disso, foi quando esteve em São Luís, no início de 2018, em busca de apoio à sua candidatura presidencial pelo PDT, foi recebido como um líder pelo Flávio Dino, declarando, num pronunciamento no Palácio dos Leões, que o governador maranhense “foi a melhor coisa que surgiu na política brasileira nos últimos tempos”. Agora, que Flávio Dino desponta como fato novo no cenário nacional, Ciro Gomes avisa que vai tratá-lo como adversário, principalmente se o PT vier a apoiá-lo.

Flávio Dino tem demonstrado, além de prestígio, muita habilidade ao se movimentar nesse campo movediço. Se coloca como adversário e duro crítico do Governo Bolsonaro, mas sem a vulgaridade de entrar no plano pessoal com adjetivações grosseiras. Foi visitar Lula da Silva na prisão, mostrou força ao se reeleger em turno único e liderar a vitória acachapante do candidato do PT, Fernando Haddad, no Maranhão. Ultimamente, vem falando para plateias cada vez maiores e qualificadas, sempre muito aplaudido, e protagonizando gestos políticos surpreendentes, como a recente visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com quem trocou impressões sobre o cenário nacional e a situação dos estados e municípios – é sabido que FHC nutre muito respeito por Flávio Dino. Ou seja, ao contrário de Ciro Gomes, que não consegue controlar seu destempero, Flávio Dino é um político com os pés no chão, civilizado e que não usa agressividade grotesca no embate político.

Com sua tentativa de atrair Flávio Dino para o confronto aberto, antecipado e desnecessário nesse momento, Ciro Gomes parece não perceber que ao se manter nessa linha de atacar aliados e potenciais aliados mergulhará num desgaste que pode pulverizar sua pretensão presidencial, pois afinal, ainda tem três anos pela frente. Essa consciência é clara no governador, que trabalha duro para conciliar a gestão do Governo do Estado com a participação no grande debate em curso no País, principalmente pela revelação nada animadora revelação de que Jair Bolsonaro (PSL) se elegeu presidente sem um projeto de Governo para o Brasil. Ciro Gomes, por sua vez, parece não entender o que está acontecendo no País.

PONTO & CONTRAPONTO

Eduardo Braide tem força eleitoral, mas precisa de um partido que lhe dê suporte

O deputado federal Eduardo Braide ainda não decidiu se permanecerá no PMN ou se trocará de partido para disputar a Prefeitura de São Luís. Ele foi sondado pelas agremiações que fazem Oposição ao governador Flávio Dino – MDB, PV e PSD -, esteve próximo de fazer um acordo com Josimar de Maranhãozinho para entrar no agora PL, e ainda está sendo sondado pelo PSDB. Dificilmente permanecerá no PMN, mas essa possibilidade existe. De qualquer maneira, tem prazo até   setembro para resolver o seu futuro partidário.

Eduardo Braide não precisa exatamente de um partido forte, cheio de caciques. Ele necessita de um partido que lhe dê suporte – Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, por exemplo -, e sobre o qual tenha total controle. No PMN, ele tem o domínio absoluto, mas a agremiação nada lhe assegura em matéria de suporte, já que, por causa da desidratação que sofreu nas eleições de 2018, embora tenha eleito ele e o Pastor Gildenemyr para a Câmara Federal, perdeu o direito aos benefícios que a legislação eleitoral assegura a partidos que conseguem vencer as chamadas cláusulas de barreira. Sem esse suporte, seu poder de fogo eleitoral fica vulnerável. Daí ser fundamental para ele dispor de um partido minimamente estruturado.

Todos os levantamentos formais e informais feitos até agora para medir a posição dos aspirantes à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) indicaram que Eduardo Braide lidera a corrida com muita folga. E com um dado que chama a atenção: nenhuma pesquisa apontou tendência de queda. A muitos pontos de distância, o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) aparece como o seu adversário mais próximo, que pode crescer se tiver sua candidatura confirmada pelo grupo dinista. Outros projetos de candidatura estão em andamento, mas não parecem ter força para causar uma reviravolta – pelo menos por enquanto. Eduardo Braide, porém, já tem experiência suficiente para saber que daqui a um ano a situação pode ser outra. Daí a necessidade de estar à frete de um partido que lhe dê condições de se movimentar.

Roberto Rocha avisa que o PSDB vai disputar nos grandes municípios, mas não deu um só nome

O senador Roberto Rocha surpreendeu em entrevista a O Estado do Maranhão. Primeiro reconheceu que, a exemplo do que aconteceu na maior parte do País, do braço do PSDB no estado, que o tem como presidente, foi triturado nas eleições de 2018, mas avisou que o partido vai dar a volta por cima lançando candidatos num grande número de municípios, principalmente nos maiores. Vai a pergunta: quem o PSDB tem para lançar em São Luís, Caxias, Codó, Timon, Bacabal, Pedreiras, Pinheiro, São José de Ribamar, Santa Inês, Chapadinha com chances reais de sair das urnas eleito? Em outro trecho da entrevista, ao ser indagado sobre o seu futuro político, já que seu mandato de senador caminha para o final e se quiser continuar em Brasília terá de disputar a única vaga em 2022, respondeu de maneira ao mesmo tempo simplista e enigmático dizendo que ainda não decidiu porque até lá “muitas águas vão rolar”. Que águas são essas, com o poder de salvar um mandato solitário e sem lastro político nem partidário? Roberto Rocha não soltou qualquer pista capaz de esclarecer o enigma das águas rolantes.

São Luís, 02 de Junho de 2019.