Se alguém imagina que o governador Flávio Dino (PCdoB) encara a crise econômica que vem assolando o País nos últimos três anos por uma ótica superficial e burocrática, comete um equívoco. No discurso que fez ontem na Assembleia Legislativa, baseado na mensagem anual, o governador saudou o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e em seguida deu uma demonstração de que tem a noção exata da situação do Brasil, de quais são as consequências dos efeitos da crise nos estados e, mais do que isso, deixou no ar a impressão de que sabe o caminho para buscar a normalidade e entrar na rota do crescimento. E o fez com argumentos fortes e demonstrando que no contexto da Federação o Maranhão é hoje um dos estados em melhor situação fiscal, situado entre os sete que conseguiram fechar 2016 com as contas em dia, incluindo os salários dos servidores. A chave para isso, explicou, são o equilíbrio fiscal e os esforços para manter uma carteira de investimentos.  Politicamente, Flávio Dino pregou o diálogo, mas avisou que também está pronto para o embate.

O governador surpreendeu pela maneira simples, direta e quase didática com que destrinchou a crise, a recessão e seus danos, causados principalmente a estados e municípios e afetando as pessoas. Ele defendeu a responsabilidade fiscal como forma de superar a crise “numa quadra especialmente hostil”. E voltou a defender o equilíbrio fiscal, observando, no entanto, que a harmonização de receita e despesa se torna difícil quando as duas “têm comportamentos imprevisíveis”. Foi a tal falta de controle que desestabilizou as finanças da União e da maioria dos  estados, que, ao contrário do Maranhão, até agora não conseguiram pagar dezembro e 13º: “Nós conseguimos cumprir todas as nossas obrigações com os servidores. E aproveito para agradecer ao parlamento estadual, principalmente pela compreensão dos parlamentares em relação a várias medidas nos adotamos para garantir o necessário equilíbrio entre receita e despesa”.

Mesmo insatisfeito com as medidas macroeconômicas adotadas até aqui para debelar a crise, que na sua opinião sufocam as possibilidades de investimentos, o governador já enxerga uma luz no fim do túnel: “Parece que o pior da crise econômica já passou. Minha expectativa é que haverá em 2017 uma tênue recuperação econômica no Brasil e no Maranhão”. E nesse contexto, estimou que o estado receberá pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos nos próximos dois anos, sem contar o anúncio feito ontem de uma empresa ligada à Suzano, o megacomplexo de produção de celulose instalado em Imperatriz e movimentando a Região Tocantina.

Flávio Dino deixou claro que não aceita que queiram, como estão tentando, responsabilizar os estados e os municípios por medidas de contenção de gastos para resolver a crise. “Não cabe ao Governo do Estado fazer política macroeconômica. Faltam aos Estados os instrumentos para tanto. Quem controle a moeda, o câmbio e os juros, que são os principais instrumentos de política econômica é a União. Mas não podemos fazer política econômica pró-cíclica num quadro de recessão, sob pena de ampliar a recessão”, declarou, propondo “a inversão dessa tendência”. E foi mais longe ao criticar duramente o discurso econômico convencional: “Eu fico perplexo com certa vulgata macroeconômica dizendo que as pessoas só podem gastar o que têm. Quem de nós gasta só o que tem? Gastamos o crédito do cartão, crédito do cheque especial. Nós, cidadãos, gastamos mais do que temos, e isso acontece com os governos, com as instituições, com as empresas. O que precisamos é ter uma taxa de juros aceitável”.

O governador assinalou que o verdadeiro problema é o descontrole dos gastos: “Quando se perde a capacidade de gerenciar as contas públicas, quem perde é a sociedade, o cidadão, perdem os Poderes, as empresas, todos os setores da economia, os estados, os municípios, os servidores públicos. Por isso, sabotar o equilíbrio fiscal é sabotar a sociedade. Nós vamos manter a linha firme de olhar ao mesmo tempo receita e despesa. Nós cortamos R$ 300 milhões de despesas, para poder continuar controlando esse binômio”. E apelou ao presidente do Poder Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao presidente do Poder Judiciário, desembargador Cleones Cunha, ao chefe do Ministério Público, procurador geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins, e ao vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB) – que representou o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) – e ao presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, para que também mantenham a linha dura do equilíbrio fiscal, mas sem deixar de fazer investimentos no essencial, porque sem eles as instituições se engessam e a economia não se movimenta.

Após a análise econômica, o governador Flávio Dino elencou realizações do seu governo no ano que passou. Informou que 30 mil maranhenses adultos deixaram as trevas do analfabetismo; investiu nos sistema prisional do Estado; destacou a construção e funcionamento de hospitais macrorregionais e as ações da Força Estadual de Saúde, que já alcançou 320 mil pessoas nos municípios mais pobres, destacando que hoje gasta R$ 105 milhões/mês para manter a rede hospitalar “mal concebida e mal planejada”. Destacou a implantação do Instituto de Genética Forense, que colocou o Maranhão na civilização em matéria de perícia criminal; mostrou os avanços no setor de turismo e das melhorias na balneabilidade das praias de São Luís, e investimentos em programa como o Mais Asfalto, que pavimentou 750 quilômetros de ruas em municípios de todas as regiões e manifestou plena satisfação com o Bolsa Escola e com o aumento de unidades do Viva. E completou destacando a política de transparência em curso no portal do Governo, que informa “sem filtros” E garantiu que vai terminar 2017 com mais de 500 escolas reformadas e reequipadas, entre várias outras ações.

O governador mostrou que sabe o que diz, sabe o que quer e onde pretende chegar. Mais do que isso, demonstrou que será páreo duríssimo para qualquer adversário no atual cenário político do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Elogios à Casa e ao presidente

O governador Flávio Dino começou o seu discurso elogiando a Assembleia Legislativa como instituição e o papel que ela tem desempenhado na História recente do Maranhão, destacando o atual momento da instituição parlamentar e, mais especificamente, os dois últimos anos, quando esteve sob o comando do deputado Humberto Coutinho, que ontem iniciou novo mandato presidencial: “Diria que há uma congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Pouquíssimos tiveram a honra de presidir o Parlamento Estadual. Sem dúvida, a presidência de vossa excelência é um dos momentos mais importantes, hoje, da vida política do nosso Estado”. Em diversos momentos da sua fala, o governador elogiou a atuação do parlamento, chegando a cumprimentar os 42 deputados, chamando-os pelo nome.

Coutinho quer apoio a deputados

Por sua vez, o presidente Humberto Coutinho encerrou a sessão agradecendo a presença do governador e defendendo um relacionamento institucional e político: “Sabemos que essa segunda etapa como presidente desta Casa vai ser mais trabalhosa. O terceiro ano de mandato como deputado é muito importante, pois estamos preocupados com as eleições. Pedimos que o governador dê apoio aos deputados e deputadas desta Casa. Sermos julgados de quatro em quatro anos não é fácil e teremos uma eleição muito difícil no próximo ano”.

André Fufuca na cúpula da Câmara Federal

Perdeu feio quem subestimou o poder de fogo do deputado federal André Fufuca (PP), e isso ficou claro com a eleição dele para a 2ª Vice-Presidência da Câmara Federal, o equivalente ao cargo que o senador João Alberto (PMDB) vai exercer no Senado. João Alberto e André Fufuca vivem umas situações que chamam atenção pelas coincidências. Os dois representam o Maranhão e cada um comanda o braço do seu partido no Maranhão: João Alberto é o manda-chuva estadual do PMDB, André Fufuca é o tuchal do seu partido, posição que herdou do deputado federal Waldir Maranhão (PP). No início de janeiro, a Coluna registrou impressões sobre expressões da novíssima geração de políticos maranhenses e que entraram na seara com o pé direito e têm potencial para seguir em frente, podendo no futuro brigar pela cadeira principal do Palácio dos Leões. André Fufuca, que traz o DNA de Fufuca Dantas – raposa tarimbada que já foi deputado e voltou para quarta-vez ao comando da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré – foi um dos listados.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2017.

“Vão ser dois anos em que vai crescer a democracia. Nós teremos um Governo parceiro, e o Governo terá uma Casa parceira”. Com essas afirmações, feitas em tom de compromisso, o deputado Humberto Coutinho (PDT) assumiu ontem o segundo mandato consecutivo de presidente da Assembleia Legislativa, liderando a Mesa Diretora que comandará a instituição no biênio 2017/2018. No seu discurso de posse – que durou exatos 22 segundos -, ele prometeu que vai trabalhar muito mais do que no mandato passado, e avisou, enfático: “E mais uma vez, a minoria, que é Oposição, vai ter voz e vai ter vez, e todas as propostas serão discutidas de acordo com a democracia”. Humberto Coutinho vai comandar uma Mesa plural, com a vantagem de ser uma espécie de unanimidade entre seus pares, posição conquistada pela sua eficiência como articulador político, que tem linha direta com o governador Flávio Dino (PCdoB), a quem apoia e admira, mas com independência. “Ele é aliado do governador e apoia o Governo, mas não é vassalo do Palácio dos Leões”, definiu um deputado.

Foi uma posse simples, sem pompa nem delongas. Ao assumir de novo a presidência do Poder Legislativo, onde é a grande referência e a garantia de estabilidade, o deputado Humberto Ivar de Araújo Coutinho – que é médico por formação, empresário na área de Saúde e agropecuarista destacado na região – nem de longe lembra o homem que também enfrenta uma guerra sem trégua contra um inimigo cruel e implacável: o câncer, que o atacou no intestino. Trava a cada batalha como o sertanejo que não se abate, desprezando o sofrimento físico. Sua firmeza diante de uma situação adversa chama atenção, como aconteceu recentemente, quando seu sobrinho foi derrotado na tentativa de se reeleger prefeito da Princesa do Sertão. Enfrentou o duro golpe político com dignidade, chamando para si toda a responsabilidade pelo resultado adverso. Perdeu em Caxias, mas ampliou seu grupo político com novos prefeitos, sem entrar em confronto com nenhum dos colegas parlamentares.

Um dos segredos da sua liderança entre os deputados é o fato de ser paciente e republicano, dispensando a atenção necessária, sem protocolo nem hora marcada, a todo deputado que o procura para solucionar problemas. Tem assegurado a todos os deputados as condições materiais necessárias para exercer seus mandatos com eficiência. O semblante  fechado esconde um cidadão que respira política e a pratica da maneira menos convencional possível: a conversa franca e produtiva. E isso é possível porque ele é também acionado pelos deputados como um porta-voz credenciado junto ao Palácio dos Leões. Para ele, os governistas, dão as cartas e em geral levam o que ganham; já a minoria, que quase sempre perde, tem de ser respeitada e jamais cerceada no direito de fazer oposição.

O político Humberto Coutinho não tem o dom da palavra, mas supera essa deficiência atuando nos bastidores, com a virtude dos que sabem ganhar e perder. Paciente, absorve os golpes sem estrilar; franco, deixa sempre claro aos interlocutores sua lealdade com o governador Flávio Dino, mas não é vassalo do Palácio. A vantagem de ser aliado do Governo não o faz hostilizar oposicionistas; ao contrário, cumpre a obrigação constitucional e regimental proporcionando-lhes as mesmas condições que assegura aos governistas. Tanto que qualquer desequilíbrio nessa relação acaba sempre numa conversa com viés conciliador.

Humberto Coutinho surpreendeu seus pares também como gestor público eficiente. Sob sua gestão, a Assembleia Legislativa se tornou uma instituição financeiramente equilibrada, com suas contas em dia, fruto de um rigoroso controle orçamentário e administrativo, não mais mercê dos humores do Palácio dos Leões, tanto que conseguiu, por exemplo, manter  a folha de pessoal abaixo do limite constitucional. Vale destacar que sua gestão conseguiu reajustar os salários da Casa em 18% em dois anos. Nesse período, expandiu a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação de todo o estado, o que só tem sido possível por causa da reserva estratégica que conseguiu, levando a Casa manter-se independente em relação ao Poder Executivo reforçando assim o princípio democrático segundo o qual os poderes devem ser harmônicos, mas independentes. Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividade, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de eficiência administrativa.

É nesse contexto que o deputado Humberto Coutinho inicia o seu segundo mandato presidencial gozando da total confiança dos seus pares, alcançada primeiro por sua habilidade e autoridade políticas; e, segundo, como um gestor público eficiente. E que guarda mais um segredo: o apoio familiar, expressado, de maneira transparente, nos movimentos de Cleide Coutinho, sua esposa, companheira e parceira de meio século.

Em Tempo: além do presidente Humberto Coutinho, foram empossados os deputados Othelino Neto (PCdoB), 1º Vice; Fábio Macedo (PDT), 2º Vice; Josimar de Maranhãozinho (PR), 3º Vice; Adriano Sarney (PV), 4º Vice; Ricardo Rios (SD), 1º Secretário; Stênio Rezende (DEM), 2º Secretário; Zé Inácio (PT), 3º Secretário, e Nina Melo (PMDB), 4ª Secretária.

PONTO & CONTRAPONTO

Atuação partidária garantiu eleição de João Alberto para a 2ª Vice-Presidência do Senado

Não surpreendeu a eleição do senador João Alberto (PMDB) para a 2ª Vice-Presidência do Senado da República. Ele foi escolhido pela quase unanimidade da bancada, na qual transita como poucos. Desde os primeiros movimentos realizados para definir a composição do novo comando da Casa, os rumores já indicavam que o senador maranhense faria parte da nova Mesa e que o senador Edison Lobão (PMDB) poderia ser escolhido pela cúpula pemedebista para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante e influente do Senado. Nos primeiros dias de janeiro, quando o senador Eunício Oliveira saiu da posição de favorito por causa da das duas citações que o envolvem nas denúncias da Operação Lava Jato, senadores pemedebistas e de outros partidos começaram a articular novos nomes, e em dado momento, dois estiveram entre os favoritos: João Alberto e o paraibano Raimundo Lira (PMDB). João Alberto foi sondado por vários colegas, que justificaram sua escolha pelo fato de ele ter uma trajetória sem mancha, pela sua atuação com o presidente do Conselho de Ética da Casa por cinco mandatos consecutivos, por ser um dos pemedebistas mais respeitados, além, é claro, da sua ligação com o ex-presidente José Sarney (PMDB). Experiente, João Alberto não se deixou entusiasmar, preferindo agradecer a lembrança e aguardar a posição definitiva de Eunício Oliveira, que acabou superando as dificuldades e se consolidando como o candidato do PMDB.

Em Tempo: O senador Edison Lobão poderá ser escolhido hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça, mas suas chances já foram maiores. Analistas políticos observaram ontem que as chances de Lobão diminuíram com a eleição de João Alberto para a 2ª Vice-Presidência da Mesa Diretora, argumentando ser muito difícil a concessão de dois cargos desse porte para um só estado.

Comentário do Dia

“É incrível a influência de José Sarney. Ele saiu do Senado, mas o Senado não saiu dele”.

Cristiana Lobo, comentarista da Globo News

São Luís, 01 de Fevereiro de 2017.

A Assembleia Legislativa, que volta hoje ao trabalho empossando a nova Mesa Diretora comandada pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), será a principal referência do grande campo de batalha política que será Maranhão em 2017. Para começar, como período pré-eleitoral, este será um ano em que as posições políticas serão mais claras e os movimentos serão todos focados na corrida às urnas marcada para daqui a 21 meses. Nesse cenário, o governador Flávio Dino poderá ser mais flexível em termos políticos, mas enfrentará uma oposição ampliada e que certamente usará um discurso mais duro, o que poderá obrigar o Palácio dos Leões a também a endurecer as suas reações. A Coluna conversou com os deputados Othelino Neto (PCdoB), 1º vice-presidente da Casa; Sérgio Frota (PSDB), Stênio Rezende (DEM), 2º secretário, e Max Barros (PRP), e deles ouviu que, embalado pelas eleições marcadas para o ano que vem, o tema político vai se sobrepor no dia a dia do parlamento estadual, envolvendo situação e oposição e deputados e deputados em confronto por seus espaços eleitorais.

O vice-presidente Othelino Neto acredita que a tendência é no sentido de que o debate político se acirre, acreditando que a oposição, “agora fortalecida com dois deputados” – referia-se a Eduardo Braide (PTN) e Wellington do Curso (PSB) -, mas também alertando que o Governo está preparado para qualquer situação, em condições, portanto, de rebater qualquer ataque que vier a sofrer. Othelino Neto disse que a oposição “está sem um norte, falta um horizonte para eles”, mas acrescentou que “isso é problema dela, e não nos interessa”. Na avaliação do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apesar da crise, o governador Flávio Dino está bem avaliado pela opinião pública (62%), faz um Governo eficiente, com metas bem definidas, em condições, portanto, de alcançar resultados expressivos neste ano. No campo político, reúne as condições necessárias para definir melhor o seu leque de parceiros, resolvendo de vez sua relação com partidos como o DEM, o PRB e com o PR, para consolidar de vez a sua base. “Acho que vamos ter um debate mais duro, a oposição será mais agressiva, mas o Governo está bem e tem condições de superar os obstáculos”, avalia Othelino Neto, acrescentando: “Estou otimista”.

Político focado nos esportes – é presidente do Sampaio Corrêa – e nos problemas urbanos, o deputado Sérgio Frota (PSDB) acha que os temas em debate na política nacional repercutirão fortemente na Assembleia Legislativa em 2017. E nesse contexto de debate, o tucano prevê “o fim da lua de mel” entre o governador Flávio Dino e a classe política. Isso não quer dizer que haverá uma guerra fraticida no plenário do parlamento estadual, mas é certo quer os debates serão bem mais fortes entre Situação e Oposição. Como outros deputados que analisam o cenário político com frieza, o parlamentar tucano acha que, por conta do da corrida ás urnas e do redesenho do mapa político maranhense feito nas eleições municipais, “haverá um questionamento maior sobre as ações do Governo”, o que poderá levar o Governo a ser mais político. “Estamos falando de uma disputa política que envolve a sucessão estadual e um projeto de reeleição”, acrescentou Sérgio Frota. Para ele, “o Governo do Estado continuará forte, terá sua maioria garantida, mas será avaliado de maneira mais dura”.

Um dos decanos da Assembleia Legislativa, exercendo agora o seu sexto mandato, o deputado Stênio Rezende conhece o caminho das pedras, e não tem dúvida de que 2017 será marcado pelo confronto entre os deputados por espaços nas eleições de 2018. E afirma que essa situação estará diretamente ligada à disputa majoritária – presidente, governador e duas vagas de senador. Stênio Rezende avalia que não há fórmula mágica e que logo, logo as forças parlamentares começarão a se posicionar de modo que em pouco tempo se saberá quem será Governo e quem será Oposição. “A repercussão do reajuste do valor do ICMS ainda não aconteceu, porque vai acontecer agora, e vai desembocar na Assembleia”, avisa. E não tem dúvidas de que a formação desses blocos dependerá muito da ação política do Governo, que na sua avaliação não fez política efetivamente até agora. Com a segurança de quem sabe o que está dizendo, Stênio Rezende afirma que o cenário será o que o governador Flávio Dino quiser. E explica: “Os dois anos passados foram dedicados ao Governo, que foi muito bem. Os outros dois terão de incluir os deputados, porque do contrário o governador em pouco tempo não saberá o tamanho da sua base”. O deputado cita, por exemplo, o caso do seu partido, o DEM, que já fez todos os gestos, mas não foi embarcado no Governo. Isso tem de ser resolvido, e só o governador pode resolver.

Com posição independente, fazendo coro com a Oposição, mas apoiando projetos governistas que considera importantes, o deputado Max Barros (PRP) acha que a Assembleia Legislativa vai se movimentar de maneira mais política, de acordo com o quadro surgido nas urnas das eleições municipais. Isso porque, segundo calcula, as forças políticas ainda estão se movimentando para se organizar para as eleições, e isso se reflete nos movimentos do plenário. Tal contexto, segundo sua previsão, levará o Governo a agir mais politicamente nas suas relações com o parlamento. “Há um novo momento, que foi forjado pelas eleições municipais. Até aqui, o Governo cuidou mais do administrativo; agora, ele terá de ser mais político, porque o debate será mais forte e os ânimos vão se acirrar com a aproximação das eleições”, assinala. Na visão de Max Barros, para construir uma base sólida, o governador Flávio Dino poderá dividir as forças políticas em esquerda e direita, ficando com a esquerda, que seria um erro. “As alianças podem até ser mais restritas, mas terão de ser firmes, porque no final das contas, ninguém sabe o que vem por aí”, avalia. Em cima de muita experiência na Casa, Max Barros está convencido de que 2017 será um ano de muita movimentação na Assembleia Legislativa, que poderá ser impactada pelas grandes decisões a serem tomadas no plano nacional, principalmente durante a corrida às urnas.

Essas avaliações funcionarçao como um roteiro para o ano parlamentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Conversas indicam rearrumação de blocos na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, dedicou a maior parte do seu tempo nos últimos dias a receber deputados em sua residência para conversar sobre a posse da Mesa Diretora e os próximos passos do Poder Legislativo. E nessas conversas o assunto que predominou foi a disposição de alguns parlamentares de deixar os blocos que integram atualmente para formar pelo menos dois novos blocos. Um deputado governista de ponta afirma que haverá mudanças na composição dos blocos, mas garante que elas não afetarão a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa. Nesses debates, o presidente Humberto Coutinho atuou sempre como poder moderador, para evitar que os ânimos políticos se exaltassem. Hoje, ele e oito  parlamentares serão empossados como membros da nova mesa Diretora da Casa. Humberto Coutinho  assumirá o segundo mandato consecutivo de presidente da instituição, no ato que ocorrerá às 9h, no Palácio Manoel Bequimão.

Lobão pode mesmo assumir a CCJ

Não era especulação sem fundamento, não. A informação segundo a qual o senador Edison Lobão (PMDB) poderá assumir a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem fundamento e poderá ser concretizada. Segunda-feira, durante reunião do PMDB que consolidou a candidatura do senador cearense Eunício Oliveira à presidência da Casa e decidiu que o senador alagoano Renan Calheiros será o líder do partido, o assunto foi tratado à boca pequena, para ser definido depois da eleição da Mesa, ou seja, a partir de amanhã. Em Tempo: o senador Edison Lobão já presidiu a CCJ do Senado, como também já foi presidente da Casa, tendo assumido quando presidente de então, senador Jáder Barbalho, renunciou.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2017.