O Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) completou ontem seis meses, o mesmo período do segundo Governo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Nesses 180 dias, Brasília não acenou com qualquer investimento ou benefício para o Maranhão, apesar dos esforços que o governador e sua equipe, respeitando as diferenças políticas e ideológica, fizeram até aqui para estabelecer uma relação institucional civilizada e produtiva com o novo Governo Federal. Ao longo dessas 27 semanas, o governador Flávio Dino e seus secretários, com o apoio de grande parte da bancada federal, empreenderam uma grande e intensa cruzada para abrir portas ministeriais na busca de recursos para investir no estado. Estiveram inúmeras vezes em Brasília onde se avistaram com ministros e assessores graduados da Esplanada dos Ministérios – Flávio Dino se reuniu até com o general vice-presidente Hamilton Mourão -, operando para definir uma agenda de ações, mas tudo o que ficou acertado foram compromissos tênues, que dificilmente serão cumpridos, pelo menos imediatamente. Politicamente, o governador Flávio Dino firmou e manteve posição oposicionista, fazendo duras críticas pontuais ao Governo, mas com habilidade dentro dos limites de quem sabe separar o joio do trigo.

No que diz respeito ao Maranhão, o Governo Bolsonaro parece ignorar a existência do estado, postura que, para muitos, é resquício forte da surra que o candidato Jair Bolsonaro recebeu nas urnas nos dois turnos da eleição presidencial, e para outros é fruto de incompetência. Em resposta às investidas legítimas e oportunas do Governo do Maranhão em Brasília, o Palácio do Planalto mandou ministros ao Maranhão: o dos Transportes, Tarcísio Freitas, o da secretaria de Governo, general Santos Cruz – que foi demitido há duas semanas -, o controvertido do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além de representantes de escalões inferiores. Todos conheceram a realidade do estado, a boa gestão do Governo, conversaram com o governador e retornaram a Brasília deixando promessas que até agora não saíram da palavra. O presidente Jair Bolsonaro deve vir ao Maranhão daqui a alguns dias, para inaugurar a revitalização da Rua Grande, que foi restaurada com recursos do PAC das Cidades Históricas, programa criado e iniciado no Governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e mantido pelo Governo do presidente Michel Temer (MDB).

O que chama a atenção na inércia do Governo Bolsonaro em relação ao Maranhão é o fato de o presidente e seus ministros já terem ciência de que o Governo do Estado ter em andamento   programas de indiscutível importância, como o Escola Digna, a ampliação organizacional e estrutural da área da saúde e os investimentos na área de segurança pública. O Governo Federal tem recursos disponíveis para apoiar, com investimentos maciços, programas tão importantes como os vários e bem-sucedidos mantidos a duras penas pelo Governo do Estado. Mas tudo indica que a cegueira política e ideológica tem travado o presidente e seus ministros, que parecem não compreender que numa democracia, os entes da Federação – União, Estados e Municípios – têm direitos que só se diferenciam pelo tamanho das suas populações. E para piorar mais ainda essa relação, os braços da administração federal no Maranhão estão praticamente paralisados, pela falta de políticas definidas por Brasília, como pé o caso da Funasa, do DNIT, da Codevasf e do Incra, por exemplo.

A postura do atual Governo da União é estranha e imprevisível. No Governo Michel Temer (MDB), por exemplo, o governador Flávio Dino se manteve na Oposição, mas conseguiu estabelecer um relacionamento institucional produtivo, com um bom entendimento entre o Governo do Maranhão e Brasília, apesar da forte pressão política feita pelos líderes do MDB maranhense no sentido de dificultar o acesso da gestão do PCdoB a fontes de recursos da União. Um exemplo foi a ativa e sensata parceria Iphan-Prefeitura de São Luís, que resultou nas obras de revitalização da Praça Deodoro e da Rua Grande.

Movido por plena consciência política e institucional, bem como uma simples questão de direito, mas sem abrir mão das suas posições políticas e ideológicas, o governador Flávio Dino manteve nestes seis meses inalterada sua cruzada em busca de recursos em Brasília, certo de que está fazendo a parte que lhe cabe.

PONTO & CONTRAPONTO

Entrega de veículos a municípios por Juscelino Filho pareceu ato para reforçar a aliança do DEM com o PDT

A entrega, ontem, a 20 municípios, de veículos para serem usados em ações de vigilância epidemiológica e kits – veículo e equipamento de informática – para Conselhos Tutelares, adquiridos com recursos de emenda ao Orçamento da União de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM), poderia ser tratada como um fato relevante, sim, mas sem maiores repercussões. Ocorre que alguns fatores lhe deram importância bem maior. Para começar, o deputado Juscelino Filho escolheu a sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) como palco do evento, um gesto comemorado pelo presidente da entidade, prefeito Erlânio Xavier (PDT), que rasgou elogios à atuação municipalista do presidente do DEM no Maranhão. Além disso, o dono da festa convidou o senador Weverton Rocha (PDT) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT). Ação parlamentar à parte, cuja importância não se discute, chamou a atenção a entrega parecer um fato político destinado a fortalecer a relação DEM/PDT, que já vem sendo costurada há tempos, incluindo no pacote a pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT).

Gastão faz justiça quando lembra que o PAC das Cidades Históricas nasceu no Governo Dilma Rousseff

Não surpreendeu e foi bem recebida a manifestação do deputado federal Gastão Vieira (PROS) lembrando que a revitalização da Praça Deodoro e da Rua Grande são obras do pacote definidas para São Luís pelo monumental programa PAC das Cidades Históricas, concebido pelo Governo da presidente Dilma Rousseff. Gastão Vieira lembra, com muita propriedade, que esse programa foi muito incentivado pelo Ministério do Turismo, por ele comandado naquele momento. O ministro caiu nas graças da presidente, de quem recebeu todo apoio, e certamente teria sido mantido no cargo se não tivesse se deixado dominar pela vaidade de querer ser senador em 2014, quando teria renovado tranquilamente o seu mandato de deputado federal, como alertaram muitos dos seus amigos.  Quando lembra, enfaticamente, que o PAC das Cidades Históricas nasceu no Governo Dilma Rousseff, Gastão Vieira faz justiça à ex-presidente, que andou esquecida nos discursos recentes relacionados com as obras que vêm dando uma imagem modernizada de São Luís.

São Luís, 02 de Julho de 2019.