Contrariando a aposta de muitos, que jogaram alto na sua aposentadoria e no seu isolamento, o ex-presidente José Sarney (PMDB) caminha para os 90 anos mais lúcido, ativo e influente do que nunca no cenário político nacional. Prova disso: reportagem publicada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, assinada pelos jornalistas Bruno Boghossian e Marina Dias, sugere que o presidente Michel Temer será derrubado com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que os desdobramentos da deposição passarão pelos ex-presidentes Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB). Além de serem os políticos mais influentes da República na atualidade, os três são os membros com maior peso dentro dos seus respectivos partidos – que são também os mais poderosos do País -, situação que lhes dá importância excepcional num momento em que experiência, bom senso e influência são fatores fundamentais e decisivos nas articulações que estão em curso. Os três ex-presidentes são vistos como referências que, articuladas, podem conduzir seus partidos na escolha do nome para suceder a Michel Temer.
A participação de José Sarney nessa tríade não surpreende. Ele está no centro do furacão desde o dia 17, quando o jornal O Globo chocou o Brasil ao publicar a primeira informação sobre a bombástica delação do empresário-bandido Joesley Batistas, o bilionário chefe do grupo JBS, que atingiu em cheio o presidente Michel Temer, que o recebera para uma conversa não republicana e por isso perdeu as condições de governabilidade. Ao ver o Governo do PMDB desmoronando diante do impacto que as gravações clandestinas causaram País a fora, José Sarney correu em socorro a Michel Temer, aconselhando-o a não renunciar, contrariando a aposta inicial da Rede Globo, que programou a renúncia do presidente em no máximo 48 horas após a explosão da delação-bomba. O ex-presidente atuou também para evitar a dispersão do PMDB e a pulverização da frágil base do presidente no Congresso Nacional. E, pragmático, começou a ouvir líderes partidários sobre quem eleger para suceder a Michel Temer na hipótese da sua cassação perla Justiça Eleitoral. que ganha corpo a cada dia.
A reportagem da Folha de S. Paulo reuniu sinais evidentes de que o ex-presidente maranhense será a voz mais influente na ciranda de discussões internas que revolverá os intestinos do PMDB nas próximas semanas, assim como Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso o serão dentro dos seus respectivos partidos. De acordo com a reportagem, os nomes lembrados são Nelson Jobim – pemedebista gaúcho, ex-deputado federal, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça e da Defesa -, Tasso Jereissati – tucano cearense, ex-governador do Ceará e senador várias vezes e presidente do PSDB -, Rodrigo Maia – deputado federal democrata pelo Rio de Janeiro com vários mandatos, atual presidente da Câmara Federal e que sucederá a Michel temer para conduzir a eleição indireta do novo presidente – e Henrique Meirelles – banqueiro goiano, que fez carreira no sistema financeiro norte-americano com projeção mundial, presidiu o Banco Central e atualmente comanda o Ministério da Fazenda E numa situação excepcional, FHC poderá ser eleito para o mandato tampão.
Os sussurros dos bastidores sugerem que José Sarney torce pelo pemedebista Nelson Jobim, tendo o democrata Rodrigo Maia como segunda opção, mas aberto a aceitar Tasso Jereissati e Henrique Meirelles se eles receberem o necessário respaldo político. Pelo histórico das duas relações, dificilmente quebraria lança por FHC, sendo também quase certo que ele não criaria embaraços político se, numa hipótese remota, o colega tucano fosse o escolhido.
Na parte conhecida da sua trajetória, José Sarney tem dado seguidas demonstrações de que não “dá ponto sem nó”, ou seja, movimenta-se no tabuleiro do xadrez político da República sempre com a perspectiva de se manter no centro das decisões e utilizando parte do seu poder de fogo para manter o seu poder de fogo no Maranhão. O que significa dizer que, se Michel Temer cair mesmo e o novo presidente sair da lista acima, o ex-presidente costurará para que o seu grupo seja o aliado preferencial do novo presidente no Maranhão.
PONTO & CONTRAPONTO
CNJ manda arquivar reclamação de Ricardo Murad contra juíza de Coroatá, que nada fez de errado
O ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) amargou uma dura derrota na seara judicial. O Conselho Nacional de Justiça (CN) decidiu pelo arquivamento da reclamação disciplinar contra a juíza Josane Araújo Farias Braga formulada por ele e “outros”.
Incomodado com a desenvoltura da magistrada na Comarca de Coroatá, onde, além das atividades judicantes, se dedica a um trabalho voluntário de assistência social. Na reclamação ao CNJ, o ex-deputado e seus aliados alegaram, entre outras supostas irregularidades, o pedido de dinheiro público e privado por parte da magistrada para realizar eventos na Comarca. Depois de analisar os argumentos da reclamação, o CNJ concluiu que Josane Braga nada fez de errado, determinando o arquivamento da ação de Ricardo Murad. Na sua decisão, o conselheiro-relator João Otávio de Noronha foi taxativo: “Considerando as informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, depreende-se que a questão foi adequadamente tratada, sendo satisfatórios os esclarecimentos prestados sobre a apuração dos fatos na origem. Da análise dos documentos (…) não se verifica a existência de indícios de prática de infração disciplinar pela requerida”. Ou seja, a juíza denunciada nada fez de errado, o que coloca Ricardo Murad numa situação incômoda. Diante da decisão, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão arquivou procedimento administrativo disciplinar instaurado contra a magistrada, estimulando-a a continuar fazendo o trabalho social que deixa o ex-deputado Ricardo Murad tão incomodado.
Seminário contra corrupção prepara mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa
Temas como “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do Brasil”, “Mãos Limpas 25 anos depois e o Futuro da Lava Jato”, “Combate à Corrupção: Histórico, Prática e Perspectivas”, “A Atuação da Polícia Civil no Combate à Lavagem de Dinheiro” e “Delação Premiada” estão sendo discutidos no auditório do Fórum de São Luís, onde magistrados, procuradores, promotores, representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil organizada estão reunidos desde quarta-feira no Seminário “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Púbica”, que termina hoje. O Seminário é organizado pelo Movimento Maranhão contra a Corrupção, que tem o apoio do Tribunal de Justiça (TJMA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e Associação do Ministério Público (AMPEM).
O Seminário “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Púbica” antecede ao mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública está sendo organizado em mais de 80 comarcas do Estado e deverá julgar cerca de 400 ações, no período de 29 de maio a 09 de junho. O propósito dos organizadores é ultrapassar a marca atingida na primeira força-tarefa, realizada em 2016, que registrou 87 audiências, 216 sentenças prolatadas e 181 decisões interlocutórias, com a movimentação de 1.500 processos. Para o juiz Jorge Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, integrante da Comissão do Movimento Maranhão contra a Corrupção, o seminário é mais uma oportunidade de atualização para os participantes, a fim de que possam se preparar ainda mais para atuar nos casos de improbidade e ações penais contra gestores públicos.
“A exemplo do que aconteceu no ano passado, estamos realizando o seminário antes do mutirão com o propósito de uniformizar o entendimento sobre o assunto e permitir o diálogo sobre questões práticas relacionadas à legislação que envolvem os temas que estarão em debate, sempre respeitando a independência de cada uma das carreiras”, explicou o magistrado.
Na palestra inicial, o jurista Luís Flávio Gomes, criador do movimento “Quero um Brasil Ético”, ao analisar o cenário de escândalos que estremece o Brasil e as ações da Operação lava Jato, alertou que o combate à corrupção e à impunidade não é responsabilidade apenas das instituições, mas de todos os brasileiros, que respondem também pela eleição de lideranças corruptas. “O Brasil precisa ser passado a limpo. As instituições têm que funcionar para que a mudança aconteça”, opinou.
Na abertura do evento, o presidente do Poder Judiciário, desembargador Cleones Cunha, disse que o Brasil só mudará de vez quando a sociedade tiver inteira confiança no Poder Judiciário. Ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado, participou do seminário expondo a temática do controle judicial das decisões de tribunais de contas.
São Luís, 26 de Maio de 2017.