A política maranhense pode dar, ou já está dando, um passo à frente no processo civilizatório se o Poder Judiciário conseguir mediar, de fato, os conflitos que travam atualmente a relação da Câmara Municipal com a Prefeitura de São Luís. E a julgar pela disposição do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froes Sobrinho, e do 1º vice-presidente, desembargador Raimundo Bogéa, de atender à solicitação do presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PSB), no sentido de que a Justiça atue como conciliadora para resolver as inúmeras e complexas diferenças que alimentam um largo e profundo fosso entre o Palácio Pedro Neiva de Santana e o Palácio de la Ravardière, tudo indica que esse caminho está sendo aberto. “Afinal, litígio é uma vergonha. Estamos caminhando para o processo civilizatório”, resumiu o desembargador Raimundo Bogéa.

Na segunda-feira (27), uma comitiva de vereadores liderada pelo presidente Paulo Victor foi ao Tribunal de Justiça, onde, numa audiência formal, pediu ao presidente do Judiciário, desembargador Froes Sobrinho, que atuasse como conciliador junto ao prefeito Eduardo Braide (PSD), de modo a resolver demandas pela negociação e não pela via judicial. É que muitas questões envolvendo o Legislativo e o Executivo de São Luís não foram resolvidas pelo entendimento, foram judicializadas e hoje estão tornando inviável qualquer esforço do comando da Casa legislativa ludovicense e do prefeito Eduardo Braide. O presidente da Câmara entregou ao presidente do Tribunal de Justiça um documento no qual as demandas, que não foram reveladas, estão relacionadas, junto com um pedido de conciliação.

Na terça-feira, o desembargador-presidente Froes Sobrinho, acompanhado do 1º vice Raimundo Bogéa e mais dois desembargadores – o 2º vice José Jorge Figueiredo e um dos mais novos membros do TJ, João Belquior, se reuniu com o prefeito Eduardo Braide, que recebeu a proposta conciliatória de braços abertos, declarando total disposição. “A nossa ideia é evitar as demandas judiciais. Por esse motivo, nos propomos a servir de elo para conciliar da melhor forma possível as questões apresentadas pelos vereadores”, declarou o presidente Froes Sobrinho. Por sua vez, o prefeito de São Luís assinalou: “A ajuda de vocês é fundamental para essa conciliação. Quero louvar essa iniciativa do TJMA. Agradeço profundamente essa disposição de vocês para esse diálogo. Afinal, todos nós, aqui, somos operadores do Direito. Então, da minha parte, a intenção é que todas as situações sejam resolvidas por meio da Conciliação”.

O processo conciliatório foi formalmente iniciado com a entrega ao prefeito Eduardo Braide do documento elaborado pelo vereador-presidente Paulo Victor. Este se comprometeu a analisar item por item e resolver o que for possível pela com conciliação. Sua resposta deve ser dada na próxima semana.

Não há dúvida de que o vereador-presidente Paulo Victor marcou gol de placa com a iniciativa de resolver as pendências com o prefeito Eduardo Braide por meio de uma conciliação realizada pelo presidente do Tribunal Justiça. Não há dúvida também que o prefeito Eduardo Braide aprovou a iniciativa, principalmente pelo fato de que o conciliador encarna a instituição judiciária, sendo, portanto, isento, que joga a favor dos dois lados por uma solução justa.

O problema é que, como cantou o poeta Carlos Drumond de Andrade, “no meio do caminho havia uma pedra”. E essa pedra se chama política, que nesse momento está muito agitada por conta das eleições municipais, que estão conduzindo as ações do parlamento municipal e do prefeito de São Luís. E numa equação complexa, de difícil solução. É que a Câmara de Vareadores vem jogando pesado com o prefeito, que sem maioria na Casa – conta com no máximo 12 dos 31 vereadores – e o prefeito Eduardo Braide tem buscado o caminho da Justiça para evitar o impacto das decisões legislativas na sua administração. E nesse jogo, sustentado por decisões judiciais, cria situações incômodas para a instituição Legislativa da Capital.

E assim, para que o projeto conciliatório seja bem sucedido, as conversas terão de levar em conta o viés político que enverniza cada demanda entravada, com os dois lados fazendo concessões para viabilizar o entendimento sobre as pendências.

. E pelo que está posto, tanto a Câmara Municipal – que tomou a iniciativa – quanto a Prefeitura – que parece tê-la recebido de bom grado – estão propensas a um entendimento. A quatrocentona São Luís pode ser o campo de uma pequena, mas importante, revolução política.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto confirma pré-candidatura a vereador em Bacabal, “para recomeçar minha vida política”

O ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-vice-governador, ex-prefeito de Bacabal, ex-governador do Maranhão e ex-senador João Alberto (MDB) será mesmo candidato a vereador em Bacabal. Ele decidiu tirar a prova dos nove, depois de ter amargado uma derrota nessa disputa nas eleições de 2020.

O ex-senador foi candidato a vereador na última a eleição certo de que de que seria eleito, dadas as suas relações com Bacabal, que é sua principal base política e eleitoral e para onde dedicou grande parte dos seus esforços nos mandatos que exerceu – o aeroporto e o estádio de futebol, por exemplo, foram construídos quando foi governador.

O problema é que “jogou” seu nome certo de que seria eleito sem a necessidade de fazer campanha. Sua estratégia foi um fracasso retumbante, pois ele recebeu apenas 800 votos, insuficientes para sua eleição.

Homem determinado e sempre disposto a corrigir seus erros usando as lições que tira dos tombos, o ex-governador decidiu candidatar-se de novo a vereador de Bacabal. Agora com uma outra visão. Em 2020, ele justificou a candidatura como o encerramento da sua vida pública. Em 2024, vai para a disputa pela vereança com o ânimo de quem está recomeçando.

– Tem mais de 80 anos, mas com saúde e ânimo de 40 anos. Estou em pré-campanha e irei para a campanha com toda garra, porque quero me eleger vereador de Bacabal e recomeçar a minha vida política. Tenho saúde e disposição para isso – declarou o ex-governador, que não vê a hora de entrar no corpo a corpo com o eleitorado bacabalense, principalmente os eleitores mais jovens, que não conhecem os seus feitos pela cidade.

Um desafio e tanto.

Pedetistas insatisfeitos querem discutir a candidatura de Fábio Câmara

Não é unânime o apoio no PDT à pré-candidatura do ex-vereador Fábio Câmara à Prefeitura de São Luís. Uma banda do partido não aprova o projeto e já teria comunicado essa posição ao presidente da legenda, senador Weverton Rocha, um dos incentivadores do projeto.

No entendimento desses pedetistas – que não formam um grupo organizado -, a candidatura de Fábio Câmara não tem a menor chance de vingar em meio a uma disputa entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) com o deputado federal Duarte Jr. (PSB). Com isso, o partido corre o risco de perder espaços na eleição de vereador, já que o cabeça da chapa não é forte.

Para eles, se o partido não tem um candidato com densidade eleitoral para disputar a Prefeitura com alguma viabilidade, o ideal seria somar força com um candidato viável indicando o candidato a vice. Mas, pelo menos por enquanto, isso não está nos planos da cúpula partidária.

A ideia desses pedetistas, que até agora se mantiveram discretos, é começar a discutir a participação do PDT nas eleições em São Luís, começando por questionar abertamente a pré-candidatura de Fábio Câmara, que enxergam melhor como candidato a vereador ou até mesmo a vice.

Esse movimento pode produzir algum resultado, mas a jugar pela força que o presidente Weverton Rocha ainda tem sobre o partido, pode resultar em nada.

São Luís, 30 de Maio de 2024.