O governador Flávio Dino (PCdoB) acertou em cheio quando liderou o movimento contrário à inclusão de Estados e Municípios no projeto de Reforma da Previdência proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), caso as regras da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) fossem mudadas, bem como fossem mantidas as propostas de  desinstitucionalização da aposentadoria e de introdução do regime de capitalização. Ontem, ele viu seus esforços compensados quando o relator da Reforma, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), anunciou que os quatro itens serão retirados do projeto, bem como Estados e Municípios não serão incluídos, pelo menos por enquanto. Foi uma vitória maiúscula do governador do Maranhão e seus parceiros, que mantiveram   posição desde o início, não se deixando seduzir pela promessa de liberação imediata, pela União, de recursos para Governos estaduais e municipais, sob forma de empréstimo. E não deixou que Estados e municípios quebrados arrastassem para a vala comum do projeto bolsonariano os que, mesmo enfrentando déficits nos seus sistemas previdenciários e queda de receita, mantêm as suas contas em dia, como é o caso do Maranhão.

Na sua cruzada contra as linhas gerais da Reforma da Previdência proposta pelo Palácio do Planalto, o governador Flávio Dino correu o risco de ficar isolado devido à poderosa influência do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o bloco de governadores do Sul e Sudeste, liderado pelo paulista João Dória (PSDB), que movido pela visão liberal e pelo projeto de disputar a Presidência da República em 2022, fez uma defesa ostensiva do projeto do Governo. Houve momentos em que Flávio Dino ficou praticamente sozinho na trincheira em defesa da retirada dos itens que quebrariam o caráter social da Previdência. A movimentação dos últimos dias, porém, demonstrou que ele tinha razão na sua argumentação, uma vez que, mesmo apoiada pelos governadores de estados fortes, o relator Samuel Moreira decidiu fazer um acerto no sentido de que a situação previdenciária de Estados e Municípios deve ser resolvida depois, podendo até voltar à pauta durante os debates do projeto maior a partir da próxima semana, por meio de emenda.

Em meio a um intenso debate e a um clima de forte pressão, Flávio Dino manteve sua posição criticando duramente o caráter antissocial da Reforma proposta pelo Governo, classificando o projeto como “muito ruim”, a começar pelo fato de que, na sua opinião, algumas regras proposta prejudicam os mais pobres e beneficiam os mais ricos.  O governador tem dito que concorda que Estados e Municípios reformem seus sistemas previdenciários com base em algumas linhas centrais do projeto federal, mas que é temerário inclui-los na proposta em debate no Congresso Nacional. Seu posicionamento, muito bem fundamentado com argumentos técnicos e políticos, estimulou vários governadores, principalmente do Norte, Nordeste e Sudeste, a firmarem posição contra a Reforma governista.

Flávio Dino sabe o que diz e o que faz. A começar pelo fato de que seu Governo administra um sistema previdenciário que vem amargando déficits desde 2013. Atualmente, o Governo tem de tirar da sua receita nada menos que R$ 40 milhões por mês para cobrir a folha de aposentados e pensionistas. E o que é mais grave: o déficit, que vem consumindo quase R$ 500 milhões anuais, é crescente, já que o volume da contribuição dos servidores não é suficiente para cobri-lo. E isso é demonstrado numa conta simples: o funcionário atualmente se aposenta com o salário integral, enquanto o seu substituto – mais de sete mil novos servidores concursados, mais de cinco mil no Sistema Policial, foram com tratados, cada um contribuindo com cerca de R$ 800, em média, numa conta que nunca fecha e que explica o déficit crescente. Mesmo diante desse quadro fortemente danoso para as contas públicas do Estado do Maranhão.

Não se discute que, mais cedo ou mais tarde, o sistema previdenciário do Maranhão terá de sofrer mudanças profundas. Para o governador Flávio Dino, todavia, não faz sentido mudá-lo no roldão da Reforma governista, que tem como traço mais forte a redução de direitos. E foi esse o entendimento que prevaleceu, independentemente das pressões do Palácio do Planalto e do Palácio dos Bandeirantes, que juntos formam um poder descomunal, mas que não foi suficiente para dobrar o Palácio dos Leões.

PONTO & CONTRAPONTO

Dutra reforça defesa da sua gestão ao nomear Coroba para comandar a PRG de Paço do Lumiar

Pressionado por investidas pesadas do Ministério Público sobre supostos malfeitos na sua administração, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), decidiu dar uma guinada radical para fortalecer o seu sistema de defesa. Ele entregou ontem o comando da Procuradoria geral do Município ao advogado Benedito Coroba, ex-promotor de Justiça e ex-deputado estadual, com militância forte na chamada esquerda democrática. Ao nomear Benedito Coroba para defender sua gestão no campo judicial, Domingos Dutra aposta que sua gestão terá uma defesa mais consistente. Como promotor de Justiça, cargo que assumiu depois de deixar a Assembleia Legislativa nos anos de 1990, onde teve o hoje prefeito de Paço do Lumiar como colega, Benedito Coroba cumpriu uma trajetória correta e eficiente, sem qualquer manifestação de dúvida acerca da correção da sua conduta. E ao assumir a PGR de Paço do Lumiar, demonstra ter convicção de que o prefeito Domingos Dutra está certo quando acusa o braço do MP de persegui-lo e à secretária de Administração e Finanças Núbia Dutra, sua mulher. Até agora, Domingos Dutra foi inocentado de acusações, mas o volume de ações aumentou nos últimos meses, impondo-lhe uma agenda intensa de defesa, sob pena de acabar condenado em um ou outro processo, o que seria desastroso para sua gestão e para seu projeto político que, em princípio, é reeleger-se em 2020.  Domingos Dutra suspeita que há uma articulação de adversários – principalmente o grupo comandado elo ex-prefeito Gilberto Aroso (MDB) -, para minar sua gestão e seu cacife político, e acredita que com o respeitado Benedito Coroba no comando da PGR de Paço do Lumiar sua defesa será mais firme e eficiente. É uma aposta alta, mas fundamentada no currículo do novo procurador geral do Município.

DESTAQUE

“Arraiá do Povo”, da Assembleia Legislativa, fará a grande prévia das festas juninas em São Luís

Boi do Maracanã, Boi da Maioba, Boizinho Barrica, Boi de Morros, Boi de Axixá, quadrilhas, grupos de cacuriá e de dança do coco e estrelas da música sertaneja no momento farão a grande prévia das festas juninas no “Arraiá do Povo”, da Assembleia Legislativa, sob a organização do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato. Montada na área de estacionamento do Palácio Manoel Beckman, sede do Poder Legislativo, a estrutura está pronta para receber, a partir de amanhã (14), às 18h30 uma programação de ponta em matéria de manifestações juninas, no Sábado (15) e no Domingo (16).

O “Arraiá do Povo” é em princípio uma festa para a comunidade do Poder Legislativo – deputados e servidores de todos os níveis -, mas é aberto ao público, conforme orientação do presidente Othelino Neto (PCdoB), um entusiasmado defensor da cultura popular do Maranhão.

A primeira noite de festa será aberta pelo grupo Folia de Três, formado pelos cantores Emanuel Jesus, Luciana Pinheiro e Anastácia Lia, que animará os presentes com um roteiro com os clássicos do cancioneiro nordestino, com a responsabilidade de abrir a programação das duas noites seguintes. Na sequência, o “Arraiá do Povo” receberá o Boizinho Barrica, com seu repertório contagiante e seus bailarinos embalados pelas vozes de Inácio Pinheiro e Roberto Brandão. Também na primeira noite o público será brindado pela magia ritma e as cores do Boi Lendas e Magias, do animado Boi de Axixá e do batalhão pesado de Maracanã. A noite desta Sexta-Feira será encerrada com um show do cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração.

No Sábado (15), o “Arraiá do Povo” receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e batalhão poderoso da Maioba. A festança junina organizada pelo Gedema será encerrada em grande estilo no Domingo (16) com Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté e os contagiantes Boi de Morros e Boi de Nina Rodrigues, para ser fechada com o cantor sertanejo Lucas Seabra.

O “Arraiá do Povo” foi organizado para se firmar definitivamente como uma tradição nas festas juninas de São Luís, devendo por isso receber um público expressivo. E com o diferencial de que será transmitido pelos mais diversos canais de comunicação da Assembleia Legislativa, como a TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 ou 17 TVN), a Rádio Alema, que pode ser acessada pelo sítio www.al.ma.leg.br/tv, além de redes sociais como o Faceboock e Instagram, numa programação planejada com o aval do diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkins

São Luís, 13 de Junho de 2019.