O mundo político e a sociedade civil foram surpreendidos pelo movimento desencadeado pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Resende (PSB), prefeito de São Mateus, propondo que os prefeitos maranhenses cruzem os braços por um dia em greve contra a queda no valor dos repasses de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da entidade municipalista avalia que os prefeitos e suas administrações são vítimas desse descompasso financeiro, que no seu entendimento só será resolvido quando a União corrigir de vez os valores destinando aos cofres municipais valores justos. O prefeito Ivo Resende, porém, sabe que não é bem assim, e tem plena consciência de que, além da queda no valor das transferências constitucionais da União para os Município, existe uma região pantanosa onde são produzidas situações espantosas e vexatórias, como a de Cândido Mendes, onde um vereador jogou uma bolada pela janela e o prefeito acabou perdendo o cargo ontem sob a acusação de corrupção, e por outro lado, a prefeita de Pedreiras anunciou quer vai demitir servidores por conta da crise financeira.

Não há dúvida de que a situação financeira dos municípios, assim como a dos estados e a da própria União, não é fácil, devendo se agravar ainda mais. Mas não faz nenhum sentido o presidente da Famem propor aos prefeitos que cruzem os braços “até que essa situação seja resolvida”. Pelo que é possível prever, o dirigente máximo da entidade municipalista maranhense não vai conseguir nem uma coisa nem outra. Isso porque, se os serviços prestados pelas prefeituras maranhenses, em geral, não é boa qualidade, sendo a maioria de qualidade sofrível, num contexto em que alguns são de péssima qualidade. E o problema, em grande medida, está na qualidade da gestão. Mais do que isso, nos casos de má a qualidade, o motivo está em desperdícios e abusos, na incompetência e nos desvios. As instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, sabem exatamente o que acontece. Os casos de Cândido do Mendes e de Pedreiras são exemplares.

Cândido Mendes, município do Litoral Norte com 20 mil habitantes e 197 quilômetros distante São Luís, virou escândalo nacional quando o vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababá Filho (PCdoB), convocou a população e de uma janela do prédio da Câmara Municipal, atirou R$ 250 mil em dinheiro vivo. A chuva de cédulas de R$ 50,00 levou centenas de candidomendenses quase ao histerismo coletivo e deixou maranhenses e brasileiros boquiabertos. O vereador explicou seu inusitado gesto revelando que o dinheiro foi por ele recebido numa trama armada pelo prefeito Facinho Rocha (PP), que queria que ele renunciasse ao mandato para que o suplente, amigo e aliado do alcaide, assumisse, proporcionando-lhe maioria de um voto no parlamento municipal. O vereador afirmou que ao jogar o dinheiro pela janela estava “devolvendo ao povo o que era do povo”. O episódio deu pista do que acontece nas entranhas de muitos municípios maranhenses. Ontem, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito Facinho Rocha (PL), por improbidade administrativa. No seu lugar assumiu a vice-prefeita Alexsandra Viana (PSDB), mais conhecida como a Alê do Povo.

Num outro universo, Vanessa Maia (Solidariedade), prefeita de Pedreiras, um dos 20 maiores municípios do estado com 38 mil habitantes, anunciou que seu município está mergulhado numa crise financeira. Mas, ao invés de chorar desgraças ou fazer greve, como quer o presidente da Famem, a dirigente pedreirense ameaçou cortar na própria carne ao avisar que poderá recorrer à demissão de servidores para equilibrar as finanças do município. Não há registro de algo parecido no Maranhão e no Brasil em tempos recentes. Isso porque num país como o Brasil e, principalmente num estado como o Maranhão, chega a ser visto como um delinquente um líder municipal que declara publicamente a possibilidade de demitir servidores para equilibrar as finanças. É assim que fazem as empresas e famílias em crise. Por quê uma prefeitura em crise não pode abrir mão de servidores para equilibrar as finanças? Por mais dura que seja a indagação, ela faz sentido o motivo porque parte de um prefeito correto e franco como deve ser a prefeita Vanessa Santos.

Que a situação das prefeituras é complicada, disso ninguém tem dúvida, mas uma greve não resolverá o problema, quando se sabe que os recursos poderiam render muito mais se aplicados com correção.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB caminha mesmo para apoiar projeto de reeleição de Braide

Todos os indícios sugerem que o MDB vai mesmo apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Nas suas conversas formais e informais com lideranças políticas, o novo presidente do partido na Capital, deputado federal Cleber Verde, não esconde que está trabalhando nessa direção e que está mesmo empenhado em levar a legenda emedebista para a base de apoio do prefeito na eleição do ano que vem.

De acordo com um parlamentar municipal, Cleber Verde vê fortes razões para incentivar o apoio ao prefeito. Argumenta que a gestão atual é eficiente e transparente, lembra que o prefeito Eduardo Braide é aprovado pela maioria, e observa que o dirigente ludovicense é hoje uma das lideranças políticas mais promissoras do Maranhão.

E nas rodas de conversa é unânime a impressão de que, por razões diversas, a cúpula emedebista, diga-se a família Sarney, não apoiará a candidatura do deputado Duarte Jr., mesmo que ela venha a ter o apoio do governador Carlos Brandão.    

Rodrigo Lago destaca premiação do Maranhão no programa de compras da agricultura familiar

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) comemorou a conquista, pelo Governo do Maranhão, do Prêmio Excelência em Competitividade 2023 com o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). O Maranhão foi vencedor na categoria ‘Melhores Práticas’. O prêmio é concedido anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em evento realizado em Brasília. O objetivo é reconhecer políticas públicas inovadoras realizadas pelos governos estaduais.

– Eu fico feliz por ter esse reconhecimento nacional como uma prática de excelência da administração pública. Ela serve exatamente para mostrar ao Brasil que aqui no Maranhão nós sabemos cuidar muito bem dos nossos agricultores. Parabenizo o ex-governador Flávio Dino por ter criado esse programa e também o governador Carlos Brandão, por dar continuidade a ele” – assinalou o deputado Rodrigo Lago.

A satisfação do parlamentar do PCdoB pela premiação está no fato de que ele foi secretário de Agricultura Familiar no segundo período do Governo Flávio Dino e participou efetivamente do fortalecimento do programa, que beneficia milhares e milhares de famílias de agricultores em todas as regiões do Maranhão, a começar por São Luís.

Atualmente, a política de produção e comercialização de alimentos é comandada pelo secretário Bira do Pindaré.

São Luís, 25 de Agosto de 2023.