Com o título Alvo certo, nota publicada na coluna de Ricardo Boechat na edição especial da revista IstoÉ sobre o novo Governo instalado no País, acende o sinal amarelo para o governador Flávio Dino (PCdoB) sobre o futuro do Complexo Portuário do Itaqui. A nota: Os Sarneys estão amolando a faca. Inimigos de carteirinha do governador maranhense Flávio Dino, uma das primeiras reivindicações ao presidente interino Michel Temer é para federalizar o Porto do Itaqui. Se vão ser atendidos é outra história, mas a intenção é atingir Dino. Desde 2001 a área está sob a administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Porto do Itaqui, juntamente com os terminais privados da Vale e da Alumar, integram o segundo maior complexo do gênero do País em movimentação de carga e está entre os 10 maiores do mundo.

A informação de Boechat se insere por inteiro num intenso circular de rumores segundo os quais o Governo do PMDB prepararia os maiores portos do País para a privatização dentro da lógica liberal segundo a qual uma das soluções para o Brasil é diminuir o gigantismo do Estado privatizando segmentos da infraestrutura que podem ser muito mais eficientes comandados pela iniciativa privada. A privatização do Porto do Itaqui se enquadra exatamente nessa visão, e a informação da coluna de IstoÉ confirma o que já vinha sendo sussurrado nos bastidores de Brasília, com alguns ecos em São Luís. E ganhou mais força com a declaração atribuída ao suplente de senador Lobão Filho propondo ao novo Governo da República a refederalização do Porto do Itaqui. Tanto que o secretário de Articulação e Comunicação Social do Governo do Estado, Márcio Jerry, que preside o PCdoB e é tido como o mais influente assessor do governador Flávio Dino, considerou a proposta de Lobão Filho “absurda”  e “um acinte ao Maranhão”.

O jogo “federaliza-estadualiza-refederaliza…” não é de agora. Desde o início efetivo das suas operações em escala comercial para valer, o Porto do Itaqui viveu altos e baixos no que diz respeito ao seu controle gerencial, feito pela estatal federal Companhia de Docas do Maranhão (Codomar). O Governo Federal sempre enxergou no complexo um item importante e estratégico da rede portuária nacional, devido, primeiro à sua localização, que o torna o porto brasileiro mais próximo da Europa, e à profundidade, que faz dele um porto em condições de receber navio de qualquer calado. Depois de anos e anos de negociações, a então governadora Roseana Sarney conseguiu “dobrar” o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a estadualizar o Porto do Itaqui, que saiu do controle da Codomar em 1998 e passou a ser administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Já se vão 18 anos sob controle estadual, mas sempre com um rumor aqui e outro ali sobre refederalização, que agora volta a ganhar intensidade.

Durante os mais de 10 anos em que comandou o Porto do Itaqui como uma das joias da sua gestão, Roseana Sarney manteve a Emap como uma estatal à parte, longe de influências políticas, dando frequentes demonstrações de que o porto funcionava melhor estadualizado. Também o governador José Reinaldo Tavares fez o mesmo, controlando de perto todos os movimentos da empresa. Essa rigidez só foi quebrada pelo governador Jackson Lago (PDT), que entregou o seu comando ao ex-governador João Castelo (PSDB), que fugiu à regra e só não foi mais longe na “politização” da Emap porque o Governo Jackson Lago foi derrubado em maio de 2009.

Mais afeito a um Estado forte, que controla o maior número possível de atividades que nas economias de mercado são de responsabilidade da iniciativa privada, o Governo Flávio Dino tem procurado aumentar o controle público sobre a Emap. Recebeu um empório portuário em franca evolução, como espaço de vultosos investimentos e diversificando significativamente sua pauta. Um exemplo do seu fortalecimento: o Terminal de Grãos (Tegram), investimento que foi iniciado no começo deste século e só foi inaugurado no ano passado. Outro exemplo: o Itaqui começou a exportar “carga viva”, ou seja, gado bovino, como aconteceu recentemente, quando 7.700 reses foram transportadas em navios para o Líbano.

Não há dúvidas de que se perder o controle do Porto do Itaqui o Governo Flávio Dino vai diminuir de tamanho, porque a tendência do complexo é crescer, aconteça o que acontecer no cenário econômico nacional e mundial. Agora mesmo, em meio à recessão que abala a economia brasileira, o Porto maranhense praticamente não alterou a sua movimentação. Tanto que seus lucros mensais são sempre crescentes. No ano passado, por exemplo, a Emap fechou o exercício com R$ 301 milhões, contra R$ 61 milhões do ano de 2014. Sem o controle do Itaqui, o Governo do Estado continua ganhando receita, mas será inevitável a perda de poder e, naturalmente, redução de influência no campo econômico. Portanto, se não quiser ver seu poder de fogo reduzido, o governador terá de brigar muito para que o Governo do Estado mantenha o controle do Porto do Itaqui.

PONTO & CONTRAPONTO

Waldir Maranhão em apuros I

A Assembleia Legislativa deve votar hoje requerimento proposto pela deputada Andrea Murad (PMDB) pedindo ao reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, que informe as providências que foram tomadas para esclarecer a denúncia segundo a qual o ex-reitor Waldir Maranhão (PP) e atual presidente interino da Câmara Federal teria recebido salários irregulares e indevidamente. Na justificativa, a deputada pemedebista foi cruel com o presidente interino da Câmara Federal. “Tudo e com todas as comprovações do que, realmente, foi providenciado, se é que tomaram providências ou se Flávio Dino mandou engavetar e ficou por isso mesmo”, disse a líder de oposição. Andrea Murad aproveitou para atacar o governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Transparência e Combate à Corrupção, Rodrigo Lago, diante do caso e enfatizou que o órgão só trabalha para perseguir adversários políticos. “Com os seus opositores, o governador é carrasco, inventa, cria, mas com os dele, ele não faz nada. Waldir Maranhão recebeu por quase dois anos o salário indevido e não teve nada. Se não fosse a imprensa brasileira nos dizer, escarafunchar a vida do Waldir Maranhão, se não fosse as trapalhadas dele e do Dino, nós não íamos saber. E aí eu pergunto: cadê a Secretaria de Transparência? Cadê Rodrigo Lago, que não tomou nenhuma providência, para cobrar, para apurar e cobrar a devolução do dinheiro de Waldir Maranhão? O problema é que neste governo, todos são omissos às ilegalidades praticadas por seus aliados, mas muito ferrenhos quanto a seus inimigos, quando inventam e fazem o que for para prejudicar aqueles que estão em seu calcanhar”, disse a deputada pemedebista.

Waldir Maranhão em apuros II

Quem assistiu à ida, ontem, do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, ao plenário da Casa pode ter uma medida aproximada da confusão em que o parlamentar está metido. Tão logo chegou à cadeira de presidente, Waldir ouviu uma série de incomodados questionamentos a respeito da ocupação do cargo por ele. O parlamentar tentou balbuciar uma explicação, mas seus pares, motivados por líderes de bancadas, iniciaram um irado coro em que a frase de ordem foi “fora”. Perplexo, como quem não sabia o que estava acontecendo, o deputado Waldir Maranhão tentou agir com a frieza racional e perigosa do presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas logo ficou claro que não tem a estatura nem a ousadia daquele a quem chamou de “meu querido presidente”. Foi um momento revelador, que mostrou ao mundo que o parlamentar maranhense não tem a menor condição de permanecer no cargo, a não ser pela fórmula segundo a qual ele funcionará como uma espécie de rainha da Inglaterra.

São Luís, 17 de Maio de 2016.