Depois de fechar o 2015 com seu horizonte fortemente atingido por uma turvação cuja densidade provocou o surgimento de dúvidas em relação ao seu futuro, o PMDB maranhense ressurgiu das cinzas carnavalescas como uma agremiação ativa no Maranhão e disposta a dar uma guinada no seu norte político, trazendo o vice-presidente da República Michel Temer, presidente nacional do partido, a São Luís, no dia 3 de março, para debater o futuro da agremiação e do país. Estimulados pelo debate que sacudiu o partido nos dias que antecederam à eleição do seu novo líder na Câmara Federal, os comandantes do PMDB maranhense decidiram abri-lo para o debate sobre as eleições municipais – a começar por São Luís – e seguiram para Brasília determinados a participar efetivamente do processo de escolha, ao mesmo tempo em que decidiram abrir o partido ao debate sobre a definição de candidatos às eleições municipais, a começar por São Luís. Tendo o seu presidente, senador João Alberto, como coordenador, e os deputados federais João Marcelo e Hildo Rocha, e o deputado estadual Roberto Costa como operadores políticos, com o apoio do senador Edison Lobão e o aval do ex-presidente José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney, a secção maranhense do PMDB participou efetivamente das articulações que resultaram na recondução do deputado Leonardo Picciani (RJ) à liderança do partido na Câmara Federal.
Os pemedebistas maranhenses trabalharam mesmo, no mano a mano, na conversa ao pé do ouvido, enfim, na articulação direta dos movimentos que acabaram o consolidar a posição do deputado Leonardo Picciani, com a confirmação dele para o comando da bancada pemedebista na Câmara Baixa. Muito próximos do comando nacional do partido – posição que ganhou peso na última convenção nacional, quando PMDB decidiu continuar na base do Governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, a direção pemedebista maranhense consolidou seu espaço na ação que desenvolveu nas 48 horas que antecederam a eleição do líder. Isso porque, além de garantir os dois votos do Maranhão, operaram para convencer colegas ainda em dúvida.
O deputado Roberto Costa, que integra o Diretório Nacional do PMDB e tem grande influência na Juventude Nacional do PMDB, formou um grupo com jovens deputados estaduais gaúchos, paranaenses e amazonenses, para atuar em bloco a favor da candidatura de Leonardo Picciani. O grupo conversou com vários deputados, acreditando que pode ter mudado algumas posições na bancada. Depois da eleição do líder na Câmara Federal, o grupo resolveu aproveitar o seu poder de fogo e discutir a formação de dois movimentos nacionais em nome do PMDB Jovem: um voltado para a definição de uma política clara, definitiva e mais agressiva do Governo Federal em relação ao problema da segurança, que tenha como item básico o apoio aos Governos Estaduais; e o outro no sentido de convencer o Governo e o Congresso Nacional a rediscutir a dívida pública dos estados, de modo que pelo menos parte do que é destinado hoje ao pagamento desses compromissos seja destinada a investimentos pelos governos estaduais.
No campo político-eleitoral, o comando do PMDB no Maranhão tomou uma série de decisões relacionadas com as eleições municipais de outubro. A primeira delas: estimular a disputa entre o vereador Fábio Câmara e deputada Andrea Murad na corrida para a vaga de candidato a prefeito de São Luís. Avaliam que a disputa, além de mobilizar o partido, resolverá diferenças que hoje afetam a legenda, pois levará pemedebistas à convenção com o ânimo de apoiar quem melhor se sair no processo de viabilização. Em, outros municípios, como não há disputa interna, os nomes já definidos serão confirmados com total apoio do partido. É o caso, por exemplo, do deputado Roberto Costa, que será candidato mesmo à Prefeitura de Bacabal, com chances reais de vencer a parada eleitoral; e da ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, que teve sua candidatura lançara ontem pelo senador João Alberto, em festa do PMDB no município.
Com esses movimentos, o PMDB refaz e atualiza sua imagem de partido forte, com grande poder de fogo político e eleitoral, e com condições de ter participação importante e decisiva no processo político e eleitoral em curso no Maranhão e que desembocará nas urnas de outubro, quando serão eleitos e vereadores, lideranças que terão influência decisiva nas eleições gerais de 2018. Naquele ano serão renovados os comandos do país e dos estados, o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas.
PONTO & CONTRAPONTO
Garantida a troca de partido sem perda de mandato
Promulgada ontem (18) pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que deputados estaduais e federais vereadores possam mudar de partido sem a perda do mandato. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária. O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, originária da Câmara dos Deputados. A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada. Para quem não sabe, a janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata mais amplamente da reforma política. Entre os pontos a serem analisados está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. O relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda em 2016, na comissão, o artigo referente à janela eleitoral. Atualmente, parlamentar só pode mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se for para um partido recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários. O prazo começa a contar a partir da publicação da EC 91/2016 no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (19).
“Janela partidária” beneficiará pré-candidatos a prefeito
A confirmação da “janela partidária” abre caminho para vários aspirantes à Prefeitura de São Luís resolverem suas pendências partidárias e se filiem a legendas que lhes assegurem vaga de candidato. É o caso, por exemplo, do deputado estadual Sérgio Frota, que pertence ao PSDB, mas está em busca de um partido que lhe garanta a vaga de candidato a prefeito, já que não terá esse apoio no ninho dos tucanos. O deputado federal João Castelo (PSDB) também poderá mudar de partido pelo mesmo motivo que Sérgio Frota. Outro aspirante a candidato a prefeito de São Luís, o deputado Bira do Pindaré poderá deixar o PSB e procurar uma legenda que lhe assegure a vaga. Também do PSB, o deputado federal José Reinaldo Tavares poderá aproveitar a janela partidária para deixar o PSB e ingressar em outra legenda. E tudo indica que a deputada federal Eliziane Gama use a janela para sair da Rede e buscar outra legenda para disputar a Prefeitura de São Luís.
São Luís, 18 de Fevereiro de 2016.