A eleição da nova cúpula do Tribunal de Justiça, realizada ontem, aconteceu exatamente como que estava desenhado na véspera: o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi eleito presidente com 16 votos contra 10 dados à desembargadora Nelma Sarney e um voto nulo, o desembargador Lourival Serejo foi eleito vice-presidente com 18 votos contra oito dados ao desembargador José Bernardo Rodrigues e um voto em branco, e o desembargador Marcelo Carvalho foi eleito corregedor geral da Justiça com 23 votos contra dois dados à desembargadora Maria da Graça Duarte. As votações foram realizadas sem percalços, sob a condução firme do desembargador-presidente Cleones Cunha, embora fosse visível o clima de tensão que dominava os desembargadores, em especial os candidatos.

A normalidade com que o processo eleitoral aconteceu não escondeu evidências de que o Colégio de Desembargadores guarda divisões profundas. Essas diferenças, que têm as origens as mais diversas, foram evidenciadas no discurso feito pela desembargadora Nelma Sarney antes da votação, e confirmadas pelas declarações do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já na condição de presidente eleito. A tensão visível foi causada pelo baixo nível dos ataques desfechados por aliados dos dois candidatos e que marcou profundamente a campanha. Nenhuma outra disputa recente pelo comando do Tribunal de Justiça a artilharia foi tão pesada. E o resultado recebeu a interpretação política que marcou a campanha. A vitória de José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi imediatamente apontada como sendo também uma vitória do governador Flávio Dino (PCdoB), e a derrota de Nelma Sarney foi interpretada como uma derrota do ex-presidente José Sarney (PMDB).

No seu discurso, lido logo que o presidente Cleones Cunha abriu a sessão, a desembargadora Nelma Sarney fez um grande esforço retórico para reduzir as tensões que invadiram o plenário. Ela calçou as sandálias da humildade, declarou-se muito emocionada e apaixonada pela magistratura, pediu desculpas aos seus colegas por eventuais destemperos e confrontos, e disse que se fosse eleita levaria a instituição a um patamar novo de modernização, tendo o diálogo e busca do consenso como objetivos básicos. Depois da votação, com a sua derrota consumada, Nelma Sarney deixou o plenário e foi para o seu gabinete. Seu gesto causou claro mal-estar na Corte e foi interpretado por uns como “deselegante”, e por outros como um movimento normal, a começar pelo fato de que ela o comunicou ao presidente eleito.

Outra evidência da tensão foram as declarações do presidente-eleito José Joaquim Figueiredo dos Anjos aos jornalistas. Ele agradeceu sua eleição, prometeu esforçar-se para modernizar o Poder Judiciário do Maranhão, garantiu que não usará o cargo para perseguir quem quer que seja, muito menos a desembargadora Nelma Sarney. Ao mesmo tempo, também expôs as suas mágoas de campanha ao anunciar que levará seus detratores, de seus familiares e do Poder Judiciário às barras da Justiça, deixando claro que sabe quem estava por trás da guerra suja. “Eles vão pagar na Justiça pelo que fizeram”, declarou enfaticamente. Nas entrelinhas, o presidente eleito do TJ sinalizou que tem o apoio dos seus pares para colocar tudo em pratos limpos.

Ao mesmo tempo em que se mostra decidido a buscar na Justiça reparação pelas acusações que lhe foram feitas e pelo envolvimento de seus familiares, ele também manifestou disposição para marcar a sua presidência pela harmonização das correntes que integram a Corte. E garantiu que está preparado para vencer as dificuldades impostas pela crise e fazer a instituição funcionário  de maneira correta e produtiva.  “O Judiciário é uma instituição essencial e deve funcionar harmonicamente a serviço da sociedade”, declarou.

A eleição de ontem encerrou no Tribunal de Justiça um ciclo marcado por uma geração de desembargadores politizados e que foram fortemente influenciados pelo desembargador José Pires da Fonseca, que pontificou no Judiciário maranhense nas décadas de 80 e 90 do século passado e abriu caminho para ascensão de uma geração mais nova. A presidência de José Joaquim Figueiredo dos Anjos deverá consolidar a adequação do Poder Judiciário maranhense na nova realidade da Justiça brasileira.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha revira tucano e é lançado para ser o candidato do PSDB ao Governo do Maranhão

De volta ao PSDB, onde foi recebido pelos principais líderes do partido e assistiu a uma mensagem de boas vindas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se encontra nos EUA, o senador Roberto Rocha  começou o dia de ontem sem legenda partidária e foi dormir como tucano graúdo e candidato ao Governo do Estado. Roberto Rocha reentrou no ninho em grande estilo, recebido pelo timo de frente do PSDB nacional, num ato que contou com a presença do principal articulador e avalista desse retorno, o ex-prefeito de Imperatriz e tucano de proa Sebastião Madeira. O senador maranhense foi recebido por três senadores, o cearense Tasso Jereissati (presidente do partido), o paulista José Serra e o catarinense Paulo Bayer e pelos governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO), além de deputados federais e líder do partido, como José Anibal (SP), aos quais se juntou o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques. Roberto Rocha fez um discurso denso e esclarecedor, no qual destacou principalmente a necessidade de o PSDB permanecer como fiador das mudanças em curso e articulado o suficiente para ser o carro-chefe de uma grande aliança para disputar a presidência da República nas eleições do ano que vem. Lançado candidato do PSDB ao Governo do Maranhão pelo senador Paulo Bayer, líder tucano no Senado, Roberto Rocha se colocou à disposição do partido. O atual presidente do PSDB no Maranhão, vice-governador Carlos Brandão, e os deputados estaduais Sérgio Frota e Neto Evangelista, não compareceram ao ato, o que evidenciou o “racha” que terá desdobramentos, que resultarão na troca de comando do ninho no estado.  Até essa mudança se confirmar, o PSDB do Maranhão será Paulo de muitos momentos de agitação.

Senadores dão apoio às reivindicações dos prefeitos nas páreas de Educação e Saúde

A bancada maranhense no Senado declarou ontem apoio total e incondicional às reivindicações que a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vem fazendo ao Governo da União nas áreas de Saúde e Educação. O posicionamento da bancada aconteceu ontem, em Brasília, durante reunião com o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha e um grupo formado por dezenas de prefeitos que estão em Brasília para dar suportar político à entidade municipalista. Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia total aos pleitos e apresentaram ao presidente uma nota do senador João Alberto (PMDB) declarando apoio total aos prefeitos e informando que não compareceu â reunião por motivo de saúde. A reunião foi realizada no célebre auditório Petrônio Portella, do Senado Federal.

Diante da exposição do presidente da Famem e do aval dado dezenas de refeitos que formam a caravana, Edison Lobão e Roberto Rocha se mostraram favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões — oriundos de emenda de Bancada, para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde. Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram a atuar politicamente no sentido de fazer com que o Governo Federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as Prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões. O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda ontem, a caravana municipalista se reuniria com os deputados federais. A audiência seria realizada no Plenário III da Câmara Federal.

São Luís, 04 de Outubro de 2017.