O que em princípio seria mais uma edição de um evento institucional que se repete a cada ano no Congresso Nacional e em todas as casas legislativas do País, a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, ontem, ganhou a dimensão de evento que certamente entrará para a história política do estado. Além dos discursos do governador Flávio Dino (PCdoB) – que ganha musculatura como pré-candidato presidencial pregando uma ampla frente partidária – e do presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB) – que vem reunindo cacife político disputar um mandato majoritário em 2022 – ambas políticas importantes para ilustrar o momento, o grande destaque foi o anúncio feito pelo chefe do Poder Executivo de que encaminhará ao Legislativo dois projetos de lei de importância histórica. Um aumenta o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00, o mais alto a ser pago a docentes do ensino médio em todo o País, seja na União, seja nas esferas estadual e municipal. O outro institui o Zoneamento Econômico e Ecológico do Maranhão, a partir de um estudo que vem se arrastando desde os anos 90 do século passado.

O governador Flávio Dino fez um discurso denso de chefe de Estado e de Governo e líder político com os pés fincados no chão, exibindo alguns números excepcionais da sua gestão e reafirmando sua crença nas regras do estado democrático de direito e na transparência administrativa, dando um recado para ecoar em todo o País. Na sua fala, que traduziu o conteúdo da sua Mensagem ao Poder Legislativo, Flávio Dino fez um balanço do seu Governo, destacando avanços em educação, segurança pública e saúde, que definiu como legados sociais de sua gestão. Mas a base do pronunciamento foi o projeto de aumento salarial dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00, apresentado como um marco, a começar pelo fato de que será o maior piso salarial do País, e será pago integralmente com recursos do Fundeb. “O novo piso é maior do que o piso nacional, mantendo, portanto, a coerência com a nossa visão de valorização da educação como política fundamental para desenvolver o nosso estado”, destacou o governador.

Flávio Dino também destacou “um salto” no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), informando que o Maranhão saiu da 22ª posição para 13ª. “O nosso estado, que estava entre os piores, conseguiu encerrar 2019 entre os melhores do país. Registramos, também, uma redução de 72% na taxa de homicídios na capital e o pleno funcionamento da rede pública estadual de saúde, considerada a maior do Brasil em quantidade de leitos hospitalares do tipo UTI”, assinalou.

E encerrou com a habilidade que tem demonstrado no movediço campo das relações institucionais: “Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”.

O presidente Othelino Neto fez um discurso de defesa convicta das instituições, afirmando que, ao contrário do que acontece no plano nacional, onde o Congresso Nacional e o Judiciário têm atuado para conter impulsos autoritários do atual governo central, no Maranhão os Poderes estão convivendo sem maiores problemas, sem que nenhum abra mão das suas prerrogativas e da sua independência. “Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto. E acrescentou: “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, assinalou.

O que se viu ontem na Assembleia Legislativa foi a reafirmação de uma vertente política que se movimenta com firmeza na consolidação de um projeto de poder que, a julgar pelos passos dados até aqui, tem tudo para vencer os desafios eleitorais que estão a caminho e que podem produzir repercussão dentro e fora do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Três definições partidárias podem armar o cenário da disputa em São Luís

Três definições partidárias previstas para os próximos dias deverão, quando consumadas, deverão dar um novo desenho ao atual cenário da corrida para a Prefeitura de São Luís. O deputado Duarte Júnior, que tem aparecido nas pesquisas em 2º lugar na preferência do eleitorado, poderá deixar o PCdoB e ingressar no PRB, conforme especulações que circulam no meio político O deputado Yglésio Moisés, que deixou o PDT e deve se filiar ao Cidadania, de acordo com fortes rumores que correm nos bastidores da sucessão municipal. E, finalmente, o deputado Wellington do Curso, bem posicionado nas pesquisas, e que tenta viabilizar sua candidatura pelo PSDB, mas a cúpula tucana, comandada pelo senador Roberto Rocha, está decidida a levar o partido para uma aliança com deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Duarte Júnior tem mostrado consistência eleitoral em São Luís, de acordo com os levantamentos feitos até aqui, mas enfrenta resistências dentro do PCdoB e por isso está disposto a concorrer por outro partido. Com boa desenvoltura política e potencial eleitoral, Yglésio Moises poderia ser o candidato do PDT, mas conveniências internas do partido descartaram sua candidatura, mesmo ficando o partido sem opção para lançar. E Wellington do Curso, já ciente de que não terá o PSDB, mira o PSL ou, em outra situação, o Aliança pelo Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro conseguir emplacar o partido já para as eleições de outubro.

Coronel Monteiro assume a chefia da coleta de assinatura para partido de Bolsonaro

Quase todo desmanchado no Maranhão por falta de porta-vozes ativos e confiáveis aos olhos da família Bolsonaro, o braço maranhense do bolsonarismo assumido ganhou, finalmente, um chefe: o coronel reformado Ribamar Monteiro, atual superintendente estadual da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Direita ranzinza, que exibe comunhão plena com o que pensa e fala o presidente Jair Bolsonaro, Coronel Monteiro assumiu a tarefa de colher assinaturas para dar vida legal ao projeto partidário do presidente da República e a turma que arrastou ao deixar o PSL para criar o Aliança pelo Brasil. Não será tarefa fácil, por alguns motivos conhecidos, sendo o principal deles o fato indiscutível de que o bolsonarismo não vingou no Maranhão, e que dos maranhenses que votaram no atual presidente, boa parte está decepcionada, o que torna o campo de colheita de assinatura bem mais restrito e pouco fértil. O Coronel Monteiro terá de fazer malabarismo para dar conta do serviço partidário que lhe foi passado.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2020.