Com os votos favoráveis de 16 dos 18 integrantes da bancada maranhense – Aluízio Mendes (PRTB), Cléber Verde (PRB), Davi Alves Jr. (PR), Hildo Rocha (PMDB), Hildon Marques (PSB), João Castelo (PSDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Eliziane Gama (PPS), Victor Mendes (PV), João Marcelo (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT), Rubens Jr. (PCdoB) e Zé Carlos (PT) -, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi cassado ontem às 23h50m, por 450 votos dos 469 deputados que compareceram à sessão. Apenas 10 deputados votaram a seu favor e nove de abstiveram, entre estes últimos, o maranhense Alberto Filho (PMDB), que foi muito próximo do ex-presidente da Câmara, que o incluiu na sua tropa de choque. Também um representante do Maranhão, deputado Junior Marreca (PEN), não compareceu à sessão – o Estado de S. Paulo informa que o procurou durante o fim de semana, mas não conseguiu descobrir seu paradeiro, antecipando sua ausência. A votação também derrubou um factoide segundo o qual o deputado federal Ildon Marques votaria a favor de Cunha atendendo à pedido do deputado licenciado André Fufuca, também apontado como um dos homens de ouro da tropa de choque do agora ex-deputado.
Com a cassação, Eduardo Cunha também perdeu os direitos políticos até janeiro de 2027, o que significa dizer ele está banido da vida política do País por uma década, com a possibilidade concreta de passar esse período ou mais tempo na cadeia se ficar comprovada pelo menos uma das oito falcatruas pelas quais responde na Justiça.
Tecnicamente, Eduardo Cunha foi cassado por mentir para a CPI da Petrobras, quando ali depôs em marco de 2015 sob a acusação de haver praticado inúmeros atos de corrupção e remetido milhões de dólares para o exterior. Mas na verdade sua cassação se deu pelo “conjunto da obra” – corrupção, abuso de poder como presidente da Casa, manipulação de votações, chantagem explícitas a governantes e a partidos, numa sede incontrolável de poder. No depoimento, ele negou ele negou ter “qualquer tipo de conta” no exterior, mas uma série de revelações feitas nos meses seguintes sobre seus esquemas, entre elas a de que tinha dinheiro na Suíça, o desmascararam. Um dos mais longos da história da Câmara Federal, o processo aberto em 3 de novembro de 2015 no Conselho de Ética, que culminou na sua cassação ontem, durou 314 dias. Nesse período, Eduardo Cunha usou e abusou dos poderes que concentrava como presidente da Câmara Federal e da sua inteligência para procrastinar o andamento do processo com chicanas e manobras as mais diversas.
Chamado ontem de “bandido” e de “mafioso” em discursos que defenderam sua cassação, Eduardo Cunha vai entrar para a História como o principal responsável pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PP), pois foi ele quem, com o presidente da Câmara, aceitou o pedido de impeachment presidencial depois que o PT lhe negara os três votos que ele precisava para de safar no Conselho de Ética. Sua vingança resultou no impeachment há duas semanas da presidente. Ontem, sentiu o sabor amargo do abandono ao ver o atual 1º vice-presidente da Câmara, deputado maranhense Waldir Maranhão, que fora um dos mais destacados membros da sua tropa de choque, votar sem titubear pela sua cassação.
Agora sem mandato, Eduardo Cunha terá de enfrentar dois processo e seis inquéritos que correm contra ele na Justiça, todos acusando-o de ser beneficiário de milhões e milhões de dólares saídos de esquemas de desvio de dinheiro público, a começar pelo mega esquema de corrupção na Petrobras. Há quem diga que o ex-todo-poderoso presidente da Câmara Federal tem munição armazenada suficiente para derrubar também o presidente Michel Temer caso decida fazer uma delação premiada e contar tudo o que sabe sobre esquemas de corrupção.
PONTO & CONTRAPONTO
Candidatos a prefeito terão “encontro” com um mestre
Os candidatos a prefeito de São Luís terão amanhã uma oportunidade ímpar de assistir a uma aula de planejamento urbano com um dos mais geniais gestores que já passaram pelo Palácio de la Ravardière: o ex-prefeito Haroldo Tavares, já falecido. E essa oportunidade será proporcionada nesta quarta-feira, às 16 horas, por uma das instituições que, em princípio, não tem muito a ver com essa temática: a Academia Maranhense de Letras (AML). Surpreendente, não? Pode ser, mas o fato é que o presidente da instituição, historiador e jornalista Benedito Buzar, conseguiu cópia de um depoimento em que Haroldo Tavares fala sobre planejamento urbano. Um documento raro e do qual os candidatos a prefeito de São Luís, todos jovens, podem colher lições de importância fundamental para organizar com eficiência áreas urbanas problemáticas. Para quem não se lembra, Haroldo Tavares foi prefeito de São Luís no início dos anos 70. Sua administração foi arrojada e transformadora, sendo sua obra mais visível o que Anel Viário, que resultou no chamado Aterro de Bacanga, que começa no final da Avenida Beira Mar, passa pelo Papódromo avança pela Avenida Vitorino Freire, alcança a Camboa e complete na outra ponta da Beira Mar. Uma obra de fundamental importância, porque interligou o Centro de São Luís a todas as regiões da cidade, descongestionando a área central da cidade. Na avaliação de Benedito Buzar, que publicou, na virada do século, encartado em O Estado do Maranhão, um volumoso encarte no qual estão relacionados todos os prefeitos da Capital do século passado, Haroldo Tavares é o grande nome do planejamento urbano no Maranhão até aqui. Daí acreditar que esse “encontro” dos candidatos a prefeito com o ex-prefeito pode ser uma boa contribuição o planejamento futuro da cidade. O presidente da AML mandou convite a todos os candidatos. E está entusiasmado com a iniciativa.
José Reinaldo articula frente por Alcântara
O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) está articulando a formação de uma Frente Parlamentar de Defesa de Alcântara com o objetivo de atrair investimentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O anúncio foi feito ontem, no plenário da Câmara Federal, pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB), que declarou apoio incondicional ao projeto do ex-governador. O objetivo da Frente Parlamentar é funcionar como força incentivadora no sentido de incrementar o desenvolvimento do CLA como referência mundial em lançamento de foguetes que levem satélites à órbita da terra, sob o argumento de que Alcântara tem condições geográficas especiais, que entre outras vantagens, proporciona uma queda de custo, para o lançamento de foguetes. José Reinaldo e Pedro Fernandes defendem que, diante do fracasso do acordo com a Ucrânia, que mergulhou numa situação de guerra civil, o Brasil reveja urgentemente sua política de exploração espacial superando a restrição, por exemplo, aos Estados Unidos, que tem manifestado interesse em rediscutir o acordo que foi rejeitado o final do Governo FHC. Os argumentos do deputado José Reinaldo, apoiados pelo deputado Pedro Fernandes, ao qual deve se associar pelo menos a maioria da bancada maranhense, que deve integrar a Frente Parlamentar em defesa do programa espacial e o fortalecimento do Centro de Lançamento de Alcântara.
São Luís 13 de Setembro de 2016.