Se alguém imagina que o governador Flávio Dino (PCdoB) encara a crise econômica que vem assolando o País nos últimos três anos por uma ótica superficial e burocrática, comete um equívoco. No discurso que fez ontem na Assembleia Legislativa, baseado na mensagem anual, o governador saudou o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e em seguida deu uma demonstração de que tem a noção exata da situação do Brasil, de quais são as consequências dos efeitos da crise nos estados e, mais do que isso, deixou no ar a impressão de que sabe o caminho para buscar a normalidade e entrar na rota do crescimento. E o fez com argumentos fortes e demonstrando que no contexto da Federação o Maranhão é hoje um dos estados em melhor situação fiscal, situado entre os sete que conseguiram fechar 2016 com as contas em dia, incluindo os salários dos servidores. A chave para isso, explicou, são o equilíbrio fiscal e os esforços para manter uma carteira de investimentos. Politicamente, Flávio Dino pregou o diálogo, mas avisou que também está pronto para o embate.
O governador surpreendeu pela maneira simples, direta e quase didática com que destrinchou a crise, a recessão e seus danos, causados principalmente a estados e municípios e afetando as pessoas. Ele defendeu a responsabilidade fiscal como forma de superar a crise “numa quadra especialmente hostil”. E voltou a defender o equilíbrio fiscal, observando, no entanto, que a harmonização de receita e despesa se torna difícil quando as duas “têm comportamentos imprevisíveis”. Foi a tal falta de controle que desestabilizou as finanças da União e da maioria dos estados, que, ao contrário do Maranhão, até agora não conseguiram pagar dezembro e 13º: “Nós conseguimos cumprir todas as nossas obrigações com os servidores. E aproveito para agradecer ao parlamento estadual, principalmente pela compreensão dos parlamentares em relação a várias medidas nos adotamos para garantir o necessário equilíbrio entre receita e despesa”.
Mesmo insatisfeito com as medidas macroeconômicas adotadas até aqui para debelar a crise, que na sua opinião sufocam as possibilidades de investimentos, o governador já enxerga uma luz no fim do túnel: “Parece que o pior da crise econômica já passou. Minha expectativa é que haverá em 2017 uma tênue recuperação econômica no Brasil e no Maranhão”. E nesse contexto, estimou que o estado receberá pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos nos próximos dois anos, sem contar o anúncio feito ontem de uma empresa ligada à Suzano, o megacomplexo de produção de celulose instalado em Imperatriz e movimentando a Região Tocantina.
Flávio Dino deixou claro que não aceita que queiram, como estão tentando, responsabilizar os estados e os municípios por medidas de contenção de gastos para resolver a crise. “Não cabe ao Governo do Estado fazer política macroeconômica. Faltam aos Estados os instrumentos para tanto. Quem controle a moeda, o câmbio e os juros, que são os principais instrumentos de política econômica é a União. Mas não podemos fazer política econômica pró-cíclica num quadro de recessão, sob pena de ampliar a recessão”, declarou, propondo “a inversão dessa tendência”. E foi mais longe ao criticar duramente o discurso econômico convencional: “Eu fico perplexo com certa vulgata macroeconômica dizendo que as pessoas só podem gastar o que têm. Quem de nós gasta só o que tem? Gastamos o crédito do cartão, crédito do cheque especial. Nós, cidadãos, gastamos mais do que temos, e isso acontece com os governos, com as instituições, com as empresas. O que precisamos é ter uma taxa de juros aceitável”.
O governador assinalou que o verdadeiro problema é o descontrole dos gastos: “Quando se perde a capacidade de gerenciar as contas públicas, quem perde é a sociedade, o cidadão, perdem os Poderes, as empresas, todos os setores da economia, os estados, os municípios, os servidores públicos. Por isso, sabotar o equilíbrio fiscal é sabotar a sociedade. Nós vamos manter a linha firme de olhar ao mesmo tempo receita e despesa. Nós cortamos R$ 300 milhões de despesas, para poder continuar controlando esse binômio”. E apelou ao presidente do Poder Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao presidente do Poder Judiciário, desembargador Cleones Cunha, ao chefe do Ministério Público, procurador geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins, e ao vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB) – que representou o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) – e ao presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, para que também mantenham a linha dura do equilíbrio fiscal, mas sem deixar de fazer investimentos no essencial, porque sem eles as instituições se engessam e a economia não se movimenta.
Após a análise econômica, o governador Flávio Dino elencou realizações do seu governo no ano que passou. Informou que 30 mil maranhenses adultos deixaram as trevas do analfabetismo; investiu nos sistema prisional do Estado; destacou a construção e funcionamento de hospitais macrorregionais e as ações da Força Estadual de Saúde, que já alcançou 320 mil pessoas nos municípios mais pobres, destacando que hoje gasta R$ 105 milhões/mês para manter a rede hospitalar “mal concebida e mal planejada”. Destacou a implantação do Instituto de Genética Forense, que colocou o Maranhão na civilização em matéria de perícia criminal; mostrou os avanços no setor de turismo e das melhorias na balneabilidade das praias de São Luís, e investimentos em programa como o Mais Asfalto, que pavimentou 750 quilômetros de ruas em municípios de todas as regiões e manifestou plena satisfação com o Bolsa Escola e com o aumento de unidades do Viva. E completou destacando a política de transparência em curso no portal do Governo, que informa “sem filtros” E garantiu que vai terminar 2017 com mais de 500 escolas reformadas e reequipadas, entre várias outras ações.
O governador mostrou que sabe o que diz, sabe o que quer e onde pretende chegar. Mais do que isso, demonstrou que será páreo duríssimo para qualquer adversário no atual cenário político do Maranhão.
PONTO & CONTRAPONTO
Elogios à Casa e ao presidente
O governador Flávio Dino começou o seu discurso elogiando a Assembleia Legislativa como instituição e o papel que ela tem desempenhado na História recente do Maranhão, destacando o atual momento da instituição parlamentar e, mais especificamente, os dois últimos anos, quando esteve sob o comando do deputado Humberto Coutinho, que ontem iniciou novo mandato presidencial: “Diria que há uma congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Pouquíssimos tiveram a honra de presidir o Parlamento Estadual. Sem dúvida, a presidência de vossa excelência é um dos momentos mais importantes, hoje, da vida política do nosso Estado”. Em diversos momentos da sua fala, o governador elogiou a atuação do parlamento, chegando a cumprimentar os 42 deputados, chamando-os pelo nome.
Coutinho quer apoio a deputados
Por sua vez, o presidente Humberto Coutinho encerrou a sessão agradecendo a presença do governador e defendendo um relacionamento institucional e político: “Sabemos que essa segunda etapa como presidente desta Casa vai ser mais trabalhosa. O terceiro ano de mandato como deputado é muito importante, pois estamos preocupados com as eleições. Pedimos que o governador dê apoio aos deputados e deputadas desta Casa. Sermos julgados de quatro em quatro anos não é fácil e teremos uma eleição muito difícil no próximo ano”.
André Fufuca na cúpula da Câmara Federal
Perdeu feio quem subestimou o poder de fogo do deputado federal André Fufuca (PP), e isso ficou claro com a eleição dele para a 2ª Vice-Presidência da Câmara Federal, o equivalente ao cargo que o senador João Alberto (PMDB) vai exercer no Senado. João Alberto e André Fufuca vivem umas situações que chamam atenção pelas coincidências. Os dois representam o Maranhão e cada um comanda o braço do seu partido no Maranhão: João Alberto é o manda-chuva estadual do PMDB, André Fufuca é o tuchal do seu partido, posição que herdou do deputado federal Waldir Maranhão (PP). No início de janeiro, a Coluna registrou impressões sobre expressões da novíssima geração de políticos maranhenses e que entraram na seara com o pé direito e têm potencial para seguir em frente, podendo no futuro brigar pela cadeira principal do Palácio dos Leões. André Fufuca, que traz o DNA de Fufuca Dantas – raposa tarimbada que já foi deputado e voltou para quarta-vez ao comando da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré – foi um dos listados.
São Luís, 02 de Fevereiro de 2017.
Maranhao é outro depois de Flavio Dino. Muito Melhor!