O Maranhão voltou a ter assento no Supremo Tribunal Federal com a aprovação, ontem, do senador Flávio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ao mesmo tempo, o Maranhão perdeu a força política da sua maior liderança na atualidade, uma vez que para ocupar a cadeira na Suprema Corte, ele é obrigado a renunciar ao mandato senatorial, que lhe foi dado por 2,2 milhões de eleitores, proporcionalmente a maior votação para o Senado da República em todo o País nas eleições de 2022. Flávio Dino recebeu 17 votos contra 10 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi cravado no plenário com 47 votos contra 31. Foram os resultados possíveis num ambiente marcado pela radicalização política, uma vez que, como estava desdenhado, a votação, tanto na CCJ quanto no plenário, foi política, como havia declarado a oposição liderada por bolsonaristas. Isso porque todos os senadores, inclusive os que declararam voto contra, rasgaram elogios a ele, aos seus conhecimentos e à sua fidelidade aos seus princípios.

Flávio Dino se despediu da vida política colocando mais uma vez a oposição no bolso, à medida em que molhou a pólvora de todas as bombas que seus adversários lançaram contra ele ao longo da sabatina conjunta. Calmo, sereno e professoral, muito diferente do político combativo e demolidor que esteve na Casa como ministro da Justiça e Segurança Pública, ele manteve sua essência como magistrado isento, com respostas cortantes para todas as ciladas que tentaram armar com o objetivo de pega-lo no contrapé. Ao longo de 10 horas, o senador maranhense foi a grande estrela da sabatina na qual o indicado para a PGR, Paulo Gonet, foi figura secundária.

Flávio Dino não deixou nenhuma pergunta objetiva sem resposta. As pegadinhas que tentaram, foram mandadas para o espaço sem resposta, causando vivo desapontamento nos senadores de oposição que leram discursos e questionamentos escritos provavelmente por terceiros. O senador Magno Malta (PL-ES), que fala muito, mas é carente de inteligência, mais uma vez foi trucidado no embate com o ministro da Justiça. O desequilibrado senador Marcos Duval (PL-ES) foi colocado na lona depois de um discurso confuso, típico de quem parece estar com a sanidade comprometida. O colega dele Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi impiedosamente desarmado, estarrecendo o Brasil ao revelar que seu pai, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), lhe perguntou se topava ser indicado para o Supremo na vaga que viria a ser ocupada por André Mendonça. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), ficou desconcertado com as respostas às suas invertidas. E para completar a opereta enredada pela oposição, o senador Sérgio Moro (UB-PR), sempre de cara amarrada, abriu-se em sorrisos, forçando uma civilidade que não tem, para minimizar a ineficácia da sua tentativa de desestabilizar um Flávio Dino mais tarimbado do que nunca.

Praticamente todos os senadores de oposição investiram sem sucesso na tentativa de mostrar que não há como separar o político do magistrado, argumentando que no Supremo Flávio Dino atuará como ativista. No contraponto, o senador maranhense lembrou que a afirmação não tem fundamento, uma vez que ele foi um magistrado isento e tecnicamente correto durante 12 anos como juiz federal. Na condição de único brasileiro da atualidade que atuou no Judiciário como juiz federal, no Executivo como governador eleito e reeleito do Maranhão, e no Legislativo como deputado federal e senador, ele mostrou que teve comportamento adequado no exercício dos três Poderes. “Sou um só, que conseguiu aprender como se comportar em cada uma dessas atividades”, disse ele, assegurando que voltará a ser integralmente o magistrado ao chegar à mais alta Corte de Justiça do País.

A votação de 17 votos contra 10 que recebeu na CCJ e a dos 47 contra 31 no plenário do Senado, que alguns apressados estão avaliando como baixa de prestígio, podem ser tranquilamente avaliadas como uma vitória maiúscula do indicado que como ministro da Justiça desmontou o 8 de Janeiro, enfrentou o crime organizado, se transformou no terror das milícias e tira o sono do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nenhum indicado ao Supremo passou pelo crivo do Senado nas condições políticas com que passou Flávio Dino. Ter obtido seis votos a mais do mínimo necessário para garantir a aprovação quando os líderes oposicionistas cantavam 35 votos contrários, “de saída”, foi uma vitória robusta.

Em Tempo: Flávio Dino chega ao Supremo Tribunal Federal no espaço do último maranhense que teve assento na Corte, o ministro Carlos Madeira, que foi empossado em 1985 e aposentado em 1990, exatamente o período de José Sarney na presidência da República.     

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão acompanhou a sabatina no Senado

A sabatina de Flávio Dino foi acompanhada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), além de deputados federais, desembargadores, juízes e, claro, familiares.

O governador Carlos Brandão se colocou como apoiador do seu antecessor desde o momento em que o presidente Lula da Silva anunciou sua escolha. De lá para cá, o governador esteve várias vezes com o ministro da Justiça, com quem trocou impressões sobre o que poderia acontecer no Senado. Carlos Brandão sempre manifestou otimismo e incentivou o amigo e aliado político.

Ao longo da sabatina, o governador postou nas suas redes sociais: “Estamos acompanhando a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, amigo e aliado de muitos anos. É inquestionável a reputação ilibada e o notável saber jurídico, que são critérios para ser ministro do STF. Sucesso”.

Um dos mais próximos aliados do ministro Flávio Dino, o vice-governador Felipe Camarão também se movimentou em apoio ao sabatinado e foi um dos primeiros a cumprimentá-lo ao ser anunciado o resultado na CCJ.

Os senadores Weverton Rocha (PDT), que foi o relator do processo de indicação, Eliziane Gama (PSD), que atuou já como vice-líder do Governo no Congresso Nacional, e Ana Paula Lobato (PSB), que conversou com senadores, foram os apoiadores mais presentes do ministro da Justiça. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também atuou no suporte ao ministro.

Dino já sabe quantos processos vai receber quando assumir na Corte

Flávio Dino só será empossado no Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2024, em data ainda a ser definida.

A ideia inicial era a de que ele assumiria a cadeira ainda neste ano, numa data qualquer antes do dia 20 de dezembro, quando começa o recesso do Poder Judiciário. Nesse período de tempo, o novo ministro do Supremo ainda atuará alguns dias como ministro da Justiça e Segurança Pública.

O futuro ministro foi informado de que nada menos que 344 processos deixados pela ministra Rosa Weber estão à sua espera.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

São Luís, 14 de Dezembro de 2023.