“A eleição de 2022 é um plebiscito entre aqueles que querem a continuidade da democracia, com o povo, e um projeto de extermínio nacional e popular de destruição da Nação. É isso que está em jogo”. Pronunciada em tom de alerta, a avaliação foi feita pelo governador Flávio Dino, ontem, em discurso no ato de filiação ao PSB, em Brasília. Ele defendeu a formação de uma ampla aliança reunindo de comunistas a liberais progressistas para enfrentar a extrema direita representada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Não podemos cometer erros”, alertou, chamando atenção para o fato de que, mesmo Bolsonaro será candidato à reeleição “sobre uma pilha de tragédias”. E pregou, enfático: “Derrotá-lo não é tarefa de poucos, não é tarefa de muitos, é tarefa de todos. E para isso, nós temos que nos unir”. As palavras do governador do Maranhão tiveram um tom de convocação das forças progressistas para o desafio político e eleitoral de frear as forças antidemocráticas em defesa do estado democrático de direito.  Disse estar feliz por consumar um “namoro de dez anos” com o PSB. Segue, na íntegra, o discurso do governador, que marca também um momento decisivo na política do Maranhão:

“Amigos, amigas, companheiros, companheiros

Filiar-me ao no PSB tem um delicioso sabor de encontro e reencontro. Encontro com as origens desse partido, que teve, desde a sua gênese, a presença de militantes da causa do Direito e da Justiça. Vocês sabem que transitoriamente exercendo funções públicas, funções políticas, mas de formação e de atuação sou vinculado à Universidade Federal do Maranhão como professor de Direito, sou advogado. Estar, portanto, no partido de João Mangabeira, no partido de Evandro Lins e Silva, no partido de Hermes Lima, no partido de Evaristo de Morais Filho, para mim, como estudioso do Direto, já é uma honra, já é, para mim, um encontro com a História daqueles que que fizeram do Direito instrumento de luta pela democracia e pela liberdade no Brasil.

Tem um sabor de encontro com a minha região. Vocês podem ver que condenso em mim mesmo os traços característicos do nosso estado, que é meio Amazônia e é meio Nordeste. Presido, inclusive agora, o consórcio de governadores da Amazônia. Lá na Amazônia, o PSB sempre atuou com muita força. Quero homenagear o ex-senador e ex-governador Capiberibe, o deputado federal Camilo Capiberibe, e todos aqueles, Siqueira, que juntaram a defesa da Economia Verde como pressuposto fundamental de um projeto socialista para o Brasil.

Eu, muito criança e muito jovem, assisti a primeira vez Miguel Arraes falando. Estar hoje no partido de Miguel Arraes, para mim, nesse sentido, é a realização de um grande encontro, com uma tradição política fundamental para a histórica para dessa Pátria, que é a tradição do PSB. Miguel Arraes está presente, mas não posso deixar de dizer, com muita emoção, que gostaria muito que a minha ficha de filiação fosse abonada pelo querido amigo governador Eduardo Campos. Talvez ele não estivesse aqui, porque hoje ele seria presidente da República. Talvez as suas obrigações não permitissem. Mas meu amigo Eduardo esteve conosco no Maranhão, inúmeras vezes, e poucos dias antes inclusive da tragédia. E por isso mesmo, estar no PSB, me filiar ao PSB, é uma forma também de homenagear a memória, a trajetória e as vitórias do grande brasileiro governador Eduardo Campos. E tantos e tantas do Nordeste brasileiro, onde se insere o nosso Maranhão, faço uma saudação muito especial a todos os amigos e amigas do Maranhão. São muitos. Cumprimento na pessoa do vice-governador Carlos Brandão, que aqui está, do senador Weverton, da senadora Eliziane, deputados federais, deputados estaduais, minha querida esposa e companheira Dani, e o professor José Antônio Almeida que foi meu professor na Universidade Federal do Maranhão já há algumas décadas.

É um encontro também com este momento atual, com a hora presente, em que, autenticamente, se exige tanto da militância patriótica e socialista do Brasil, porque esta eleição de 2022 não é uma eleição qualquer, não é uma a mais, porque é uma batalha fundamental em torno de tudo que nós conseguimos concretizar, plasmado, sobretudo, na Constituição de 88. A eleição de 2022 é um plebiscito, entre aqueles que querem a continuidade da democracia, com o povo, e um projeto de extermínio nacional e popular de destruição da Nação. É isso que está em jogo.

Nós não podemos cometer erros. Nós, que somos mais jovens, lembramos que aqueles que, como nós, estavam nas trincheiras políticas à beira do golpe militar de 64, às vezes não enxergaram, minimizaram o problema, não por deformação moral, não é isto, é porque nós somos militantes da esperança e da alegria, e às vezes tendemos, em razão desses valores que nos movem, a minimizar o mal, a minimizar a maldade. Nós acreditamos que o bem sempre vence, e vence mesmo, mas aqueles que estavam assistindo à ascensão de Hitler e Mussolini, na Alemanha e na Itália, não viram o perigo. Nós estamos vendo o perigo, o perigo está aí, o perigo aí está, o perigo está no poder, e o perigo está matando. 500 mil famílias já sofreram danos eternos.

É essa carga de responsabilidade que eu trago para o PSB. Venho pelo Maranhão, claro, pelo Nordeste, pela Amazônia, mas resolvi me filiar, depois de dez anos de namoro. Chegando ao PSB, por tudo isso, que mencionei, mas sobretudo pelo Brasil. A nossa tarefa não é pequena, por mais absurdo que seja. O Bolsonaro será candidato à reeleição?! Por sobre uma pilha de tragédias, nada de positivo a apresentar, obras não há. Somente nessa semana eu vou inaugurar oito escolas, eu inauguro por semana mais escolas do que o Bolsonaro inaugura por ano. Mas Bolsonaro é candidato à reeleição. Derrotá-lo não é tarefa de poucos, não é tarefa de muitos, é tarefa de todos. E para isso, nós temos que nos unir. E isso que eu e os novos filiados nos propomos aqui.

Eu, por formação, tenho muito acatamento pelas diretrizes superiores a min, tenho espírito coletivo, talvez ecos de um certo leninismo. Mas, com todo respeito e acatamento que eu tenho à direção nacional do PSB, a este partido quase centenário, eu venho modestamente trazer uma palavra de defesa de uma ampla união, em que os comunistas estejam presentes, os socialistas estejam presidentes, os trabalhistas estejam, os lulistas e os petistas estejam presentes, mas também os liberais progressistas, os como eu, adeptos da doutrina social da Igreja, os católicos progressistas, os evangélicos progressistas, e sobretudo aqueles que não têm opinião política. É a eles que nós temos que falar, acima de tudo. A conjuntura não comporta uma abordagem narcisista, a celebração dos nossos êxitos, das nossas virtudes. Isso nós já conhecemos. A conjuntura exige é que nós consigamos juntar, unir, quebrar arestas, quebrar resistências, quebrar preconceitos, para que a democracia possa prevalecer.

É assim que eu, com muita alegria, me filio ao PSB. Teremos debates difíceis pela frente. Nesses especularam muito se a nossa entrada no PSB corresponderia a um plano mirabolante para, de fora para dentro, dominar o PSB, e leva-lo a uma certa posição, que no caso seria, ou será, o apoio ao ex-presidente Lula. Fantasia, mistificação, embora todos saibam da minha posição, e eu tenho orgulho dela. Ninguém aqui está enganado quanto aquilo que eu defendo. Mas, jamais teria essa pretensão de subordinar o partido com a tradição e com a beleza que o PSB tem a interesses imediatistas. Não. Faremos um bom debate, com aquilo com o qual finalizo, o mais importante: valores, princípios, transcendência, aquilo que não se vê, mas que domina aquilo que se vê. Chamem do que quiserem chamar. Alguns chamam de Deus, outros chamam de fé, outros chamam de disciplina, outros chamam de fraternidade. Não importa o nome, importa é que nós temos um programa, temos uma reconstrução programática em torno da causa correta do socialismo criativo, que valoriza a ciência, a tecnologia, a economia verde, a inovação. Mas há algo que é maior que tudo isso, que tem a perenidade da vida, que tem a nota de eternidade, e é na minha modesta trajetória que esse momento se insere nessa trajetória do eterno, em que tantos encontros são realizados com muito espírito socialista, espírito da partilha, partilhar o pão, partilhar a vida, partilhar a esperança. Viva o socialismo, vida o Brasil”.

 PONTO & CONTRAPONTO

Governador ataca problemas nacionais e evita falar da corrida sucessória no Maranhão

O ato de filiação do governador Flávio Dino no PSB foi um acontecimento político de peso, em Brasília. Além dos dois governadores do partido – Paulo Câmara (PE) e Renato Casagrande (ES) -, senadores, deputados federais e convidados, participaram do ato o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), além de deputados federais, entre eles Bira do Pindaré, que atuou como anfitrião, e deputados estaduais, entre eles Marcelo Tavares (PSB), atual chefe da Casa Civil, e Simplício Araújo (Indústria e Comércio e líder do Solidariedade, pré-candidato a governador. O deputado federal licenciado e presidente do PCdoB, Márcio Jerry, atual secretário das Cidades, o deputado federal licenciado Rubens Jr. (PCdoB), atual secretário de Articulação Política e o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) não compareceram.

O governador Flávio Dino não tratou do cenário político do Maranhão no ato de filiação ao PSB. Teve o cuidado de não melindrar mais ainda o comando nacional do PCdoB, onde algumas vozes declararam suas insatisfações com a migração. O mesmo cuidado teve ao não tratar de política maranhense, referindo-se a Carlos Brandão e Weverton Rocha coma mesma distinção, numa demonstração de que está mesmo disposto a encontrar uma fórmula que defina a candidatura da aliança que lidera sem crise. A presença dos dois postulantes sinalizou com clareza que está determinado a abrir negociações para resolver a sua sucessão.

AL aprova e Othelino Neto destaca lei que reforça erradicação do sub-registro civil

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 004/2021, proposto pelo Poder Judiciário, que estabelece medidas para a erradicação do sub-registro civil de nascimentos no Maranhão. Na avaliação do presidente, muitos maranhenses ainda não são registrados e, oficialmente, não existem, o que justifica a importância da matéria.

O PL assegura a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais nos municípios maranhenses em que funcionem estabelecimentos de saúde públicos, privados e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é erradicar os índices de pessoas sem registro no Maranhão e ampliar o acesso à documentação básica por meio de regime de colaboração e articulação com os poderes Judiciário e Legislativo e as serventias extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais.

“É fundamental que todos tenham o registro oficial para que as políticas públicas possam atender, efetivamente, a todas as pessoas e ter um diagnóstico mais preciso da realidade e da quantidade populacional em cada município”, explicou.

Na sessão remota de ontem, os deputados estaduais aprovaram também o Projeto de Lei 297/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.711, de 8 de novembro de 2017, que regulamenta o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD) e cria o Comitê Gestor do referido Fundo. E também o Projeto de Lei 638/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a destinação e a acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis. E ainda o Projeto nº 338/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que estabelece a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. (Matéria baseada em informações divulgada  pela Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa).

São Luís, 23 de Junho de 2022.