O governador Flávio Dino (PCdoB) propôs a criação de um consórcio interestadual da Amazônia e, junto com ele, um Fundo específico mantido pelos Estados, visando o desenvolvimento e a integração regional. A proposta do governador foi feita sexta-feira (20), em Belém, durante a 12ª Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em pronunciamento forte, no qual fez duras críticas à política econômica baseada somente no ajuste fiscal, que na sua avaliação aprofunda a recessão e impõe extremas dificuldades aos estados de regiões mais pobres. O governador não discorda do ajuste das contas públicas nem do corte de gastos em alguns setores, mas dá mostras de que não concorda com a política de manter juros elevados e de restringir crédito sem que sejam adotados mecanismos eficientes para estimular a atividade econômica no país. Para ele, é hora de abrir um grande debate para definir uma nova política econômica.

Aliado firme da presidente Dilma Rousseff (PT), em favor de quem tem feito fortes declarações de apoio nos momentos mais tensos da crise que vem ameaçando a estabilidade política do país, o governador Flávio Dino tem, porém, elevado o tom do seu discurso num crucial ponto de discordância com o governo da chefe petista: a política econômica. Essa diferença, que não compromete a aliança política, ficou mais evidenciada ainda no discurso de sexta-feira em Belém e pelo qual recebeu o apoio dos seus colegas do Pará, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá e Roraima.

Na severa crítica que fez à política econômica, o governador maranhense discordou de que as medidas para consertar a economia brasileira tenham como base principal o garrote imposto pelo ajuste fiscal, que pode, sim, equilibrar as contas do governo, mas a um custo muito pesado para a atividade econômica e a sociedade como um todo, especialmente os menos favorecidos.

Em tom enfático, Flávio Dino propôs que as vozes responsáveis do país se desarmem e iniciem efetivamente um grande debate em busca de uma nova política econômica, que contemple todos os aspectos da vida do país, com a revisão de juros e a criação de instrumentos capazes de impulsionar a retomada do crescimento. O governador deixou claro no seu discurso que na sua concepção não é possível pensar uma política econômica sem levar em conta as diferenças sócioeconômicas do país. “A mera política de corte de gastos tem aprofundado a recessão em proporções alarmantes, punindo, sobretudo, os mais pobres e as regiões menos desenvolvidas”, reclamou.

Ouvido atentamente pelos seus colegas, entre eles petistas e tucanos, o governador do Maranhão deixou claro que discorda firmemente da política de restrição de juros e defender que o caminho a ser adotado é o de uma reforma tributária progressiva e justa, que tenha como um dos pilares a ampliação do acesso ao crédito, para os Estados, empresas e cidadãos. Flávio Dino sugeriu aos presentes, que o Conselho formado durante a reunião do Fórum dos Governadores crie um consórcio interestadual da Amazônia, com personalidade jurídica própria e um Fundo específico mantido pelos Estados, visando o desenvolvimento e a integração regional.

– Nesta reunião propomos soluções em defesa da Amazônia, das crianças, do desenvolvimento sustentável, mas para que tudo isso seja possível, é necessário revisar a política econômica vigente no país – disse Flávio Dino, enfatizando, por outro lado, que a negação do crédito, os ajustes fiscais e cortes de gastos apenas criam um ciclo vicioso e, com ele, barreiras para o desenvolvimento do país.

Resta saber se as palavras do governador fizeram ou ainda farão eco em Brasília.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Rodovias tiram Matões do isolamento

O sábado foi de festa em Matões, situado na região polarizada por Caxias. Dois eventos atraíram visitantes de peso e movimentaram líderes da região: o primeiro foi a restauração asfáltica das MA`s 034 e 262, que ligam a cidade ao resto do mundo; e o outro foi a inauguração de uma agência do INSS naquele unidade municipal. Os eventos, de extrema importância para a cidade e para a região, foram organizados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e pelo deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), presididos pelo governador Flávio Dino, na presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto Dino, e dos prefeitos Leo Coutinho (Caxias) e Suely Pereira (Matões). A restauração das MA`s foi conquista do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, que fez o pleito ao governador e foi atendido. Já a agência do INSS para Matões foi batalhada em Brasília pelo deputado federal Rubens Jr., que a cada semana ganha mais peso político dentro da bancada do PCdoB e da base do governo na Câmara Federal. A restauração e a ligação das MA`s 034 e 226, consumou a ligação asfáltica de Matões, o que, na opinião do presidente Humberto Coutinho, que é natural de Matões, a estrada é fundamental para o desenvolvimento da região: “Eu estou muito feliz por essas obras, que só vão trazer benefícios para a nossa região. Nós temos história nessa terra, por isso, só temos que agradecer. Valeu a pena o Maranhão sonhar”.  E numa avaliação politica, disse que as obras explicam porque a Assembleia Legislativa sempre aprova por unanimidade as proposta do governador.  “Isso mostra a confiança que temos no governador”, concluiu. As duas rodovias, totalizando 71 quilômetros, viram a página em que a ligação de Matões com o Maranhão se dava pelo Piauí. “Este momento é muito importante para esta região. O Maranhão está caminhando na direção certa porque temos um governo correto que está investindo o dinheiro no ligar que tem que ser investido”, destacou o governador Flávio Dino. E acrescentou: “Agradeço o apoio que tenho recebido na Assembleia Legislativa. O presidente Humberto Coutinho tem sido muito firme e tem ajudado o governo na aprovação das matérias que são de interesse do povo do Maranhão”. A festa foi coroada com a inauguração da agência do INSS em Matões, por meio da qual serão atendidos também os habitantes das cidades de Parnarama e Lagoa do Mato. Antes, os moradores desses três municípios precisavam se deslocar mais de 100 quilômetros até Teresina ou Caxias para receber atendimento. A agência de Matões será responsável pelo pagamento mensal de mais de nove mil benefícios, transferindo cerca de R$ 6,4 milhões para a economia da região. Desse total, R$ 5,4 milhões serão investidos no pagamento de 8.400 benefícios rurais e aproximadamente R$ 1 milhão, no pagamento de 1.200 benefícios urbanos.

Andrea Murad defende o pai coim discurso ingênuo

A deputada Andrea Murad (PMDB) ressurgiu ontem no plenário da Assembleia Legislativa com uma missão no mínimo complicada: mostrar ao mundo que o governador Flávio Dino é o responsável pela Operação Sermão aos Peixes, por meio da qual a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) investigam o suposto desvio de centenas de milhões de reais do pacote de R$ 2,2 bilhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Sistema Estadual de Saúde. Segundo ela, a ação seria um “capricho” do governador, que com isso quer “apagar o legado” do ex-secretário Ricardo Murad no comando da Saúde estadual por meio do programa Saúde é Vida. Mesmo levando em conta o fato de ser ela uma deputada jovem e inexperiente, chega a parecer incrível o elevado grau de ingenuidade contido na maioria das suas declarações. Para começar, ela tenta passar à opinião pública que a Operação foi tramada no Palácio dos Leões, quando está mais do que demonstrado que PF, MPF e CGU entraram em ação a partir de informações do COAF, órgão da receita federal que monitora toda a movimentação financeira do país e aciona a PF e o MPF quando registra qualquer anormalidade. E foram exatamente movimentações anormais nas organizações que prestavam serviços à Secretaria de Estado da Saúde na gestão de Ricardo Murad em regime terceirizado que motivaram a operação. Elogiar o pai, seu herói, reclamar que ele tem muitos adversários e exaltar o que considera seu legado na Saúde é compreensível, mas acusar o governador de ser o responsável direto pela ação da PF, do MPF e da CGU foge inteiramente à razão, embora o chefe do Executivo tenha todo interesse no desfecho desse caso, mas não como operador indireto.

São Luís, 23 de Novembro de 2015.