A crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus deve impor à economia do Maranhão perdas no valor de pelo menos R$ 8,5 bilhões nos próximos meses, o que representará erosão tributária de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Tal estimativa foi feita ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB) durante entrevista à TV Mirante, na qual comentou os resultados iniciais do bloqueio total (lockdown) imposto por decisão judicial aos quatro municípios da Ilha de Upaon Açu. Parte dessa perda – cerca de R$ 650 milhões – será compensada pela ajuda da União aos estados e municípios aprovada ontem pelo Congresso Nacional, e pela manutenção do valor das últimas transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A perda econômica estimada pelo governador equivale a aproximadamente 40% do valor do Orçamento do Governo do Estado para este ano, enquanto a bolada tributária a ser evaporada representa o montante de recursos necessários para bancar os salários dos servidores do Estado durante quatro meses.
A exemplo de todos os Estados federados, a começar por São Paulo, o mais rico de todos, a situação do Governo do Maranhão é preocupante. Isso porque o Governo é o principal motor da ciranda econômica maranhense, à medida que é o maior contratante de obras físicas e o maior comprador de serviços, como também injeta mensalmente, em salários, mais de R$ 300 milhões no comércio estadual. Isso significa dizer que qualquer abalo que comprometa gravemente as finanças do Governo Estadual tem impacto forte. O próprio governador Flávio Dino prevê tempos de dificuldades, mas ao mesmo tempo tem dito que os efeitos devastadores da crise na economia e nas finanças públicas, serão dolorosos. O grau de gravidade da situação está nos cálculos de economistas, para os quais o PIB brasileiro encolherá neste ano pelo menos 5%, revertendo drasticamente a previsão de crescimento de dois pontos percentuais feita e mantida até o momento em que o coronavírus desembarcou no Brasil, no início de março.
Num contexto em que boa parte dos estados está sendo rondada pela falência – como é o caso do Rio de Janeiro, que está submetido a um rigoroso processo de recuperação fiscal – a situação do Maranhão, se não é exatamente privilegiada, é uma das melhores entre os 26 estados e o Distrito Federal. De 2015 para cá, o Maranhão vem exibindo resultados excepcionais. Para começar, manteve rigorosamente em dia a folha de salários dos servidores, além de contratar mais de três mil policiais militares concursados e de elevar o salário básico dos professores da rede estadual de ensino para R$ 6,3 mil, tornando os docentes maranhenses os mais bem pagos do País. Isso sem falar num arrojado programa de obras, especialmente nas áreas de Saúde e Infraestrutura, bancado em parte com recursos negociados com o BNDES pelo Governo anterior e em parte do dinheiro do próprio Estado.
Nada disso seria possível não fosse o implacável rigor fiscal adotado pelo governador Flávio Dino desde a sua posse, quando assumiu o controle das finanças públicas com mão de ferro, fazendo funcionar integralmente regra segundo a qual é proibido gastar sem teto. Com os ajustes feitos desde que assumiu, em 2015, Flávio Dino conseguiu estabilizar as finanças e manter o teto de gastos dentro dos limites da Lei de responsabilidade Fiscal, ganhando com isso o respeito de técnicos do Tesouro Nacional, que apontam o atual Governo do Maranhão como correto e eficiente na administração das suas finanças.
Outro dado que pesa muito a favor do atual Governo do Maranhão o fato de não haver – pelo menos até aqui – registro de desvios. As raras tentativas da Oposição de pegar governador Flávio Dino e seus auxiliares no contrapé fracassaram.
PONTO & CONTRAPONTO
Câmara de São Luís aprova pacote até com auxílio-funeral para família com vítima da Covid-19
Com a participação de 23 dos 31 dos seus integrantes, a Câmara Municipal de São Luís aprovou ontem, em sessão remota, por videoconferência, um conjunto de medidas destinadas a reforçar o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Nada menos que 13 projetos de lei passaram pelo crivo dos vereadores, entre eles o de autoria de Ricardo Diniz (DEM), que instituiu o Programa de Distribuição de Kits de Proteção e Higiene, para proteger os profissionais da saúde que atuam na linha de frente contra o coronavírus. Outro, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSD), que é médico, garante a concessão de indenização por danos extrapatrimoniais e pensão especial para dependentes de profissionais da saúde, integrantes do quadro de servidores do município que em razão de suas atribuições vieram a falecer por Covid-19. Gutemberg Araújo obteve também dos seus pares a aprovação de projeto que sugere ao Executivo a contratação emergencial de hotéis para abrigar profissionais da saúde que atuam no contato direto com portadores da Covid-19, durante o período de vigência da quarentena. Aprovado ainda projeto do vereador Raimundo Penha (PDT) que concede auxílio-funeral a famílias de baixa renda que tenham membros vitimados por Covid-19. No comando da sessão, o vereador-presidente Osmar Filho (PDT) elogiou os resultados da sessão e destacou: “É importante ressaltar unidade que a Câmara tem tido em relação às ações de combate ao novo coronavírus”.
Eliziane Gama avalia que Jair Bolsonaro está descompensado e sem condições de governar
A senadora Eliziane Gama (Cidadania) tem estado na linha de frente do combate aos arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na segunda-feira, foi destaque no Jornal Nacional com duras críticas à participação do presidente em ato criminoso de ataque às instituições basilares da democracia. Na sua declaração, a senadora maranhense acusou Jair Bolsonaro de atentar contra a democracia, por apoiar o ato antidemocrático, e contra a saúde pública ao incentivar, com sua postura, a desobediência civil em relação aos cuidados contra o coronavírus, a começar pelo uso de máscaras. Ontem, a senadora, que é jornalista por formação, bateu forte na postura presidencial em relação à imprensa. Para Eliziane Gama, o presidente Jair Bolsonaro está descompensado, sem condições de governar.
São Luís, 06 de Maio de 2020.