Como previam até as pedras de cantaria da Praia Grande, formou-se uma “tempestade perfeita” entre o Palácio de la Ravardière, sede do Governo municipal, e o Palácio Pedro Neiva de Santana, que abriga o Legislativo da Capital. Ao contrário do que fora dito nas declarações amenas de 1º de janeiro, quando o prefeito Eduardo Braide (PSD) assumiu o novo mandato e a Câmara Municipal tomou assento, renovada e de novo comandada pelo vereador Paulo Victor (PSB), a relação Executivo/Legislativo começou para valer, nesta semana, em elevado nível de tensão. O clima estabelecido indica com clareza que, por não contar com maioria no parlamento municipal, o prefeito Eduardo Braide vai enfrentar dificuldades no seu novo mandato.

Na segunda-feira, ao votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), o vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, conseguiu emplacar uma emenda reduzindo de 25% para 5% a margem de autonomia do prefeito para remanejar recursos do Orçamento. Aprovada sob os protestos do líder do Governo, vereador Dr. Joel (PSD), que estreava na função, a emenda foi um duro golpe na autonomia orçamentária do Poder Executivo, tirando do prefeito Eduardo Braide o poder de remanejar recursos entre as áreas.

Na outra ponta da linha, o prefeito Eduardo Braide vetara o aumento do seu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil, e com isso evitou que servidores qualificados da Prefeitura e da Câmara Municipal – auditores fiscais, por exemplo -, muitos dos quais já ganhando igual ao chefe do Executivo, tivessem seus vencimentos regulados pelo do prefeito, que é usado como teto. Eduardo Braide não aceita, preferindo continuar recebendo R$ 25 mil.

Na sessão dessa quarta-feira, sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), a Câmara Municipal derrubou o veto, confirmou o salário de R$ 38 mil para o prefeito de São Luís – igual ao do prefeito de São Paulo, que é o maior do País -, garantindo aos servidores qualificados, salários de até R$ 37 mil. Hoje, conforme anúncio do presidente da Casa, os vereadores, em sessão extraordinária, votarão a proposta de aumento salarial dos professores, anunciado pelo prefeito na abertura do Ano Pedagógico, na semana passada.

Ontem mesmo, em meio ao clima tenso instalado após a votação que derrubou o veto e confirmou o seu novo salário, o prefeito Eduardo Braide postou nas redes sociais um vídeo em que critica a decisão da Câmara Municipal e avisa que baterá às portas da Justiça contra a derrubada do veto, contra o reajuste dos salários elevados e contra a decisão de limitar a 5% sua autonomia de remanejar recursos do Orçamento.

Não há surpresa nas primeiras decisões da Câmara Municipal nem na reação do prefeito de São Luís. O que está acontecendo é a continuidade de uma relação tensa iniciada na legislatura passada. A Oposição, comandada pelo presidente Paulo Victor que tem larga maioria no plenário, decidiu mostrar sua força e, com ela, reduzir o poder de fogo do prefeito Eduardo Braide, que, por sua vez, não aceita ser controlado por vereadores e tem buscado na Justiça as soluções para os problemas que enfrenta com o Legislativo ludovicense.

De um lado, portanto, está a força da maioria legislativa comandada pelo presidente Paulo Victor, um político ousado e determinado e disposto a ampliar seu espaço no cenário político estadual. Do outro, o prefeito Eduardo Braide, um político racional, que sabe onde pisa e que já demonstrou enorme capacidade de enfrentamento, e com a vantagem de que sabe jogar e fazer o contraponto na seara judicial. E a previsão, portanto, é que esse clima de beligerância continue, até porque não há forças políticas maiores preocupadas em mediar uma convivência pacífica.

E a explicação está no fato de que, ao ser reeleito em turno único, o prefeito Eduardo Braide desembarcou no centro do tabuleiro político apontado como nome forte para a corrida sucessória estadual de 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão intensifica agenda municipalista recebendo prefeitos de todas as regiões

O governador Carlos Brandão (PSB) está avançando no viés municipalista do seu Governo. Como havia anunciado, ele tem dedicado parte do seu tempo às audiências coletivas com prefeitos das diversas regiões do estado, decidindo com eles ações prioritárias do Governo estadual nos seus municípios.

Recebidos em grupos, os prefeitos fazem relatos sobre as regiões onde atuam e em seguida conversam individualmente com governador e auxiliares, aos quais apresentam demandas dos seus municípios, principalmente nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura urbana, assistência social, e por aí vai.

Ontem, por exemplo, Carlos Brandão recebeu 15 prefeitos da região do Munim, entre eles o de Barreirinhas, Vinícius Vale (MDB), de Itapecuru Mirim, Fernando Marreca (PRD) e Jonas Magno (PDT), de Rosário. Foram horas seguidas de conversa, debates e reivindicações.

No final, todos gravaram depoimentos em que manifestam franca satisfação com os resultados da audiência, agradecem as demandas atendidas e elogiam o viés municipalista do governador Carlos Brandão.

Supremo vai decidir o futuro de Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, acusados de corrupção

Chegou a hora da verdade para o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e seu liderado, o também deputado federal Pastor Gil (PL). O ministro Ricardo Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar a julgamento, na Primeira Turma da Corte, o processo em que os dois, e mais um colega deles, o deputado sergipano Bosco (PL), são acusados de “vender” emendas parlamentares por meio de um grande esquema de corrupção.

O processo é denso e consistente e reúne provas colhidas pela Polícia Federal e reunidas pela Procuradoria Geral da República, colocando os três parlamentares em situação muito complicada.  De acordo com a denúncia, Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil teriam destinado emendas no valor de R$ 6,4 milhões à Prefeitura de São José de Ribamar e em seguida procuraram o prefeito para cobrar R$ 1,2 milhão pela liberação. O prefeito não aceitou o achaque e denunciou os deputados à Polícia Federal.

O deputado Josimar de Maranhãozinho, que enfrenta vários processos pelo mesmo tipo de acusação, declarou que está “tranquilo”, afirmando que a acusação não tem fundamento. Apuração feita por O Globo diz que as denúncias são consistentes, fundamentadas com muitas provas, sugerindo que os três parlamentares se encontram em situação complicada.

Para Josimar de Maranhãozinho, além do risco de condenação, o processo é munição para o ex-presidente Jair Bolsonaro reforçar sua campanha para expulsá-lo do PL e assumir o controle do partido no Maranhão e entrega-lo a um aliado fiel.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2025.

A manifestação do líder do União Brasil na Câmara Federal, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, favorável à permanência do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) à frente do Ministério das Comunicações, além de ser uma manifestação da bancada do partido, tem também forte impacto no cenário político estadual, onde ambos controlam o braço maranhense da agremiação, que hoje é representada também por um deputado estadual, 26 prefeitos e um considerável número de vereadores. Mais do que isso, os dois parlamentares fazem um jogo de profissionais da política, deixando de lado suas eventuais diferenças para se manterem afinados no que há de essencial, a unidade partidária, com foco no futuro dos seus mandatos.

Não existe hoje no cenário maranhense um nicho político tão afinado quanto o braço local do União Brasil. Os deputados Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes vêm dando seguidas demonstrações de maturidade e tirocínio políticos, ampliando, em cada movimento, o seu espaço de poder. Isso em meio a uma guerra intensa pelo poder dentro da agremiação no plano nacional, que aqui e ali coloca em risco o futuro da legenda. No epicentro desse terremoto, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho têm mostrado competência no jogo da sobrevivência

O deputado Juscelino Filho, iniciando o terceiro mandato, surpreendeu meio mundo quando foi indicado pela bancada federal do União Brasil para o Ministério das Comunicações, aceito pelo presidente Lula da Silva (PT), um ganho sem qualquer relação com a política maranhense, fruto exclusivo da sua articulação dentro do partido. Enfrentou todo tipo de bombardeio como ministro, correndo sério risco de perder o cargo, mas resistiu a duras penas e conseguiu, ao que parece, ajustar o prumo da sua rota ministerial.

Houve rumores de que ele poderia voltar à Câmara Federal na indefinida reforma ministerial, que ainda não foi decidida pelo presidente Lula da Silva, mas a nota do líder do União Brasil na Câmara Baixa sinaliza que, se depender da bancada, Juscelino Filho permanece no comando do Ministério das Comunicações. A expectativa é a de que ele continue, mas se sair no bojo de uma reforma, voltará ao exercício do mandato numa boa.

Por sua vez, o deputado Pedro Lucas Fernandes sai da planície para o poderoso e influente colégio de líderes da Câmara Federal, e com a vantagem de comandar a segunda maior bancada na Casa, com 59 deputados, o que lhe dá um poder de fogo difícil de ser mensurado. É bem verdade que o União Brasil é um partido dividido em três correntes, com sérios riscos de racha definitivo. Mas o deputado Pedro Lucas Fernandes conhece essa realidade na palma da mão, está cacifado pelos chefes dessas correntes e reúne as condições para fazer a mediação e conduzir a bancada de acordo com os interesses maiores da agremiação. (Uma fonte bem situada em Brasília disse à Coluna que o Palácio do Planalto gostou da escolha do novo líder do União Brasil).

Os reflexos desses movimentos no cenário político maranhense são óbvios, e começam com o fato indiscutível de que os deputados federais Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Brasil estão cacifados para, no mínimo, garantir reeleição em 2026. Mais do que isso, têm hoje peso político para sentar à mesa de negociações da base governista, com cacife para ouvir e serem ouvidos. Isso porque, mesmo sendo óbvio que disputam o controle da agremiação, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho já são experientes o suficiente para não permitirem que as coisas se misturem e acabem fragilizando a legenda e eles próprios.

E o que mais chama a atenção é que os dois parlamentares se movimentam sem patronos, têm vida própria e vão construindo suas carreiras usando bom faro político e uma enorme capacidade de driblar as adversidades que esse meio produz.

PONTO & CONTRAPONTO

Eleição de Iracema para segundo mandato presidencial está tecnicamente confirmada

Estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) as manifestações da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União (AGU), com base nas quais decidirá sobre a legalidade do critério da maior idade para desempate em eleições para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Tanto a PGR quanto AGU se manifestaram pela legalidade da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência do Poder Legislativo, vencida pelo critério da maior idade, diante do empate de 21 votos a 21 na disputa com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), no dia 13 de novembro do ano passado.

Legitimado pela surpreendente votação, o deputado Othelino Neto decidiu protocolar na Suprema Corte uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN e questionar a legalidade do critério. Motivada pela legitimidade da sua eleição, a presidente Iracema Vale apresentou sua defesa fundamentando o desfecho da eleição em regras claras do Regimento Interno do Poder Legislativo.

A ministra Cármen Lúcia recebeu a ADIN, mas negou liminar com efeito de suspender a eleição. Mais do que isso, pediu parecer do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União. Esperados para o final do ano passado, os pareceres só saíram agora – um na segunda-feira e o outro ontem -, e basicamente com o mesmo fundamento: critério de desempate em eleições é matéria interna corporis, ou seja, é item do Regimento Interno e cabe apenas à Assembleia Legislativa decidir, não comportando o envolvimento da Justiça, já que se trata de uma prerrogativa exclusiva de deputados estaduais.

Na avaliação de quem entende desse riscado jurídico, dificilmente a ministra Cármen Lúcia se manifestará em desacordo com esses pareceres. E isso significa que, salvo uma reviravolta surpreendente, a eleição da presidente Iracema Vale para o segundo mandato presidencial está tecnicamente confirmada.

Daniella faz balanço e informa que levou Procuradoria da Mulher a 80 municípios

Foram dois anos de plena atividade e bons resultados. Foi esse o balanço feito pela deputada Daniella Gidão (PSB), do seu mandato como procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, no período 2023/2024. Ela ocupou ontem a tribuna do parlamento estadual para apresentar um alentado elenco de realizações, decisões e providências ocorridas na sua gestão.

Um dos projetos mais arrojados e inovadores foi a instalação de Procuradoria da Mulher em Câmaras de Vereadores de diversos municípios, fortalecendo a política de igualdade de gênero no funcionamento dessas instituições. “Quando nós assumimos o mandato como procuradora, tínhamos menos de 12 procuradorias do Mulher no Maranhão, e nós deixamos mais de 80 instaladas no Estado. Isso é motivo de muito orgulho”.

A parlamentar socialista destacou também no seu balanço a realização, em 2023, do 1º Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras, que reuniu mulheres de todo o país e aproximou as mulheres da política e dos espaços de decisão. Promovido pela Assembleia Legislativa com o apoio da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Um evento nacional, que levantou e empoderou mulheres do Maranhão inteiro, principalmente aquelas que querem ingressar nesse universo tão difícil, que é universo político”, assinalou a deputada.

Na gestão de Daniella Gidão, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa viabilizou projetos como a cartilha ‘Mermã, Teu Direito é Lei`, uma compilação de leis voltadas para a defesa dos direitos das mulheres. Ela agradeceu à presidente Iracema Vale (PSB) pelo apoio a todas as iniciativas da Procuradoria da Mulher no seu biênio, e passou o comando para a deputada Viviane Silva (PDT), que assumiu na sessão especial de sábado (01/02), na posse da nova Mesa Diretora.

São Luís, 05 de Fevereiro de 2025.

“Estou otimista, porque estou vendo o que plantei e o que vou colher. Estou muito otimista. Esse ano de 2025 vai ser um ano de realizações”. A declaração, que ecoou no plenário lotado de deputados e convidados, foi feita com visível entusiasmo pelo governador Carlos Brandão (PSB), ontem, na reabertura da Assembleia Legislativa, ao fazer o balanço anual das ações do Governo do Estado. Poucas vezes um chefe de Governo se mostrou tão empolgado e, ao mesmo tempo, com os pés no chão, como o governador do Maranhão, na tribuna do parlamento estadual, falando para 36 parlamentares e um grande números de convidados, entre eles o ministro do Esporte, André Fufuca, ao fazer um alentado relato dos seus dois primeiros anos de Governo, apontando 2023 como “o ano da preparação, da plantação”, e 2024, o ano das licitações, para a realização das grandes obras estruturantes. E previu que 2025 será “o melhor ano para o Governo e para os maranhenses”.

Antes da sua manifestação na tribuna, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, entregou formalmente à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), a mensagem na qual faz um balanço das atividades do Governo em 2024 e um relatório do que está planejado para 2025, que tem como base um Orçamento superior a R$ 30 bilhões. No ato, os dois chefes de Poder reafirmaram a produtiva relação que vêm mantendo. “A Assembleia Legislativa nunca faltou ao meu Governo, e por isso eu sou muito grato por essa parceria”, disse o governador, tendo a presidente respondido que a Casa é independente, mas tem o Executivo como parceiro por meio do diálogo.

O governador Carlos Brandão surpreendeu pela forma e pelo tom com que fez o seu discurso. Dispensou o pronunciamento formal e fez um alentado relato informal, em tom de conversa, de como foram os dois primeiros anos do Governo. Lembrou que sofreu duro golpe com as mudanças nas regras do ICMS, que tiraram do Governo do Maranhão nada menos que R$ 250 milhões por mês. “Quase quebramos, e tivemos que nos reinventar para sobreviver”, declarou, destacando que foi obrigado a reestruturar o Governo, cortando gastos da máquina. “Se isso não tivesse sido feito, não teríamos tido dinheiro para pagar os servidores”, revelou. Mesmo assim, assinalou, o Governo conseguiu realizar 1026 obras em 2023”.

Carlos Brandão destacou, de maneira enfática, o que chamou de parceria com o presidente Lula da Silva (PT), o que, ao lado do enxugamento da máquina estatal, foi de fundamental importância para que o Governo se mantivesse de pé e avançasse. “Isso aconteceu também graças à parceria com o presidente Lula, que foi muito generoso com o Maranhão”, ressaltou, acrescentando: “Nunca tive dificuldades com os ministérios, sempre fui muito bem recebido pelos ministros”. A parceria continua, com obras e programas com financiamento federal no Maranhão

O governador falou por mais de uma hora, relatando com detalhes as realizações do seu Governo nas mais diversas áreas. Destacou os avanços nas áreas de educação, enfatizando os Iemas e as escolas de tempo integral; de saúde, com a ampliação da rede hospitalar e investimentos no atendimento direto ao cidadão e na compra de ambulâncias para os municípios; de segurança pública, assinalando a contratação e promoção de policiais militares e civis, observando que foram chamados todos os concursados, o que fez o estado ter a segunda melhor segurança do Nordeste e a 7ª do país; de assistência social, com investimento pesado na segurança alimentar, com a implantação de 80 restaurantes populares – recebeu 100 – e a preparação de mais 50 para serem inaugurados ainda já neste ano. Na área de agricultura familiar, disse que priorizou a distribuição de títulos de propriedade, “para que nosso agricultor trabalhe com segurança jurídica”. Outro destaque: investimentos em cultura e turismo, especialmente no Carnaval e no São João.

Num plano mais geral, o governador Carlos Brandão destacou a geração de empregos, o que tornou o Maranhão o estado do Nordeste que mais gerou empregos, alcançando a condição de 4º maior empregador da Federação. E, finalmente, festejou o fato de o Maranhão ser apontado como o mais transparente do País, tendo recebido o “Prêmio Diamante” do Tribunal de Contas da União nesse item.  

Diante de uma plateia atenta, que incluiu os dissidentes da base governista, o governador Carlos Brandão fez um claro aceno à Assembleia Legislativa, primeiro assinalando que a Casa nunca lhe faltou, e depois reafirmando que está sempre aberto ao diálogo e à conciliação.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema reafirma autonomia da AL, elogia Brandão e anuncia programação dos 190 anos da Casa

A presidente Iracema Vale (PSB) reforçou ontem, com ênfase e segurança, o discurso segundo o qual a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado mantêm uma relação pacífica e produtiva. E não tergiversou quando se manifestou em relação ao governador Carlos Brandão (PSB), apontando-o como “um trabalhador”, de viés municipalista, e politicamente “um grande conciliador e um grande pacificador, que acredita no diálogo”.

A manifestação da presidente reforçou a cruzada que ela vem comandando com o objetivo de superar divergências, aparar arestas, com o propósito primeiro de recompor integralmente a base governista, hoje fissurada por uma ala divergente, formada por deputados dinistas, presentes à sessão. A presidente tem enfatizado o tom conciliador e destacado que esse é o ânimo do governador Carlos Brandão.

Foi com esse mote que ela abriu o Ano Legislativo: “Inicio essa jornada confiante de que mais uma vez essa Casa cumprirá o seu papel exercendo, com dedicação e compromisso, a missão de representar o povo do Maranhão, legislar com responsabilidade e fiscalizar com transparência”.

Além do discurso político, a presidente anunciou também a programação comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa, que ocorrerá ao longo do mês de fevereiro.

Câmara aprova LOA, mas reduz o poder do prefeito de remanejar de recursos do Orçamento

Sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), a nova Câmara Municipal de São Luís abriu ontem o Ano Legislativo aprovando a Lei Orçamentária Anual (LOA), que garante um Orçamento de R$ 5,4 bilhões para, a Prefeitura da Capital, mas aplicando um golpe duro no poder do prefeito Eduardo Braide (PSD): reduziu de 25% para 5% o limite de remanejamento de recursos de uma área para outra – da saúde para a educação, por exemplo.

A restrição foi proposta pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT) – que foi o líder governista nos dois primeiros anos do primeiro Governo Eduardo Braide – sob a alegação de que assim a fiscalização sobre a aplicação do Orçamento será mais efetiva com a redução, o prefeito de São Luís fica obrigado a cumprir quase integralmente a programação orçamentária, uma vez que não poderá mais remanejar 25% dos recursos entre áreas.

Estreando como líder do Governo, o vereador Dr. Joel (PSD) percebeu o movimento para reduzir o poder do prefeito sobre o Orçamento e se opôs à medida, alegando a restrição foi reduzida ao extremo. Para ele, a emenda foi uma ação destinada a engessar a máquina municipal, além de quebrar um a tradição nas peças orçamentárias da Capital.

No mais, a LOA foi aprovada sem maiores mudanças, o que significar dizer que o prefeito Eduardo Braide já pode abrir o Orçamento de 2025.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2025.

Afirmação e conciliação. Foram esses os enfoques dominantes no discurso da deputada Iracema Vale (PSB, no ato da sua posse, na manhã de sábado, para novo mandato (2025/2026) de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela bateu forte na tecla de defesa de um parlamento estadual forte, independente e transparente, mas aberto a viver em harmonia com o Executivo e o Judiciário por meio do diálogo; defendeu e exaltou a participação da mulher na vida pública, criticando a violência de gênero, da qual se declarou alvo; mandou um recado público e enfático a adversários elogiando os resultados positivos do governador Carlos Brandão (PSB) – que estava em Brasília. E encerrou o roteiro da fala estocando, em tom ameno, mas firme, os colegas que questionam na Suprema Corte o critério da maioridade, que lhe garantiu o mandato numa eleição que terminou em empate rigoroso, 21 a 21, por ser mais velha que o adversário, o deputado Othelino Neto (SD).

Com o plenário lotado de deputados e convidados, como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e o secretário chefe da casa Civil, Sebastião madeira, representando o governador Carlos Brandão, que estava em Brasília, e o presidente da Famem e prefeito de Bacabal Roberto Costa, na sessão especial comandada pelo decano da Casa, deputado Arnaldo Melo (PP), foram empossados, além da presidente Iracema Vale, os deputados Antônio Pereira (PSB) 1º vice,  Fabiana Vilar (PL) 2ª vice, Hemetério Weba (PP) 3º vice, Andreia Rezende (PSB) 4ª vice, Davi Brandão (PSB) 1º secretário,  Glalbert Cutrim (PDT) 2º secretário, Osmar Filho (PDT) 3º secretário e Guilherme Paz (PRD)  4ºsecretário. A deputada Vivianne Silva (PDT) assumiu como procuradora da Mulher.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale, ao iniciar o novo mandato, para o qual foi eleita no mais disputado pleito das últimas décadas na Assembleia Legislativa. A presidente deixou claro que, independentemente das diferenças que permanecem tencionando a base parlamentar governista, ela vai comandar a instituição legislativa com pleno nível de igualdade em relação aos deputados. O recado não alcançou o grupo adversário, porque nenhum dos oito compareceu à sessão especial de posse da nova Mesa Diretora.

Na mesma linha, garantiu que manterá a política de autonomia do Poder Legislativo, mas sempre aberta ao diálogo, de modo a garantir a harmonia prevista na Carta Magna do Estado. Ela assinalou que assume o segundo mandato presidencial com responsabilidade bem maior. “A Alema sempre terá soberania, porém de portas abertas ao diálogo e disposta a dar as mãos aos outros Poderes sempre que for pelo melhor para o nosso estado. É nosso dever não esquecer que somos todos pelo Maranhão”, declarou a presidente Iracema Vale.

Na ausência dos deputados dissidentes, que montaram um bloco independente, formado por quatro representantes do PCdoB (Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Ricardo Rios e Ana do Gás) e dois do Solidariedade (Othelino Neto e Fernando Braide). Mas o início do seu novo mandato foi claramente marcado pelo posicionamento da maioria do plenário a favor da sua presidência, incluindo nessa base de apoio boa parte do grupo que se voltou contra ela na eleição de 13 de novembro do ano passado.

Uma demonstração cabal desse novo cenário foi a declaração da deputada Fabiana Vilar, que comanda a bancada do PL (seis deputados) e que, mesmo fazendo parte da nova Mesa Diretora, votou, juntamente com seus cinco liderados, no deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente. A porta-voz do deputado federal Josimar de Maranhãozinho declarou: “Eu tenho certeza de que 2025 vai ser um ano de grandes vitórias para esta Casa, porque estamos aqui para representar o povo. Estou muito feliz em assumir a 2ª vice-presidência para somar com o governador (Carlos Brandão), para somar nesta Casa ao lado da presidente Iracema Vale, para que o Maranhão receba, de fato, aquilo que tem de direito, e nós estamos aqui para trabalhar por esse propósito”.

Em clima festivo, a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorreu em clima festivo, sem qualquer tremor causado pelas diferenças que marcam a vida de qualquer instituição política colegiada.

PONTO & CONTRAPONTO

Ana Paula chega à Mesa do Senado e Pedro Lucas vai liderar bancada do UB na Câmara

No início do Ano Legislativo, que movimentou a política brasileira na manhã de sábado, 1º de fevereiro, a representação maranhense no Congresso Nacional ganhou dois destaques. A senadora Ana Paula Lobato (PDT) foi eleita 3ª secretária da Mesa do Senado, para cuja presidência foi eleito o senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil). E na Câmara Federal o deputado federal Pedro Lucas Fernandes assumiu o posto de líder da bancada do União Brasil.

Senado – A eleição da senadora Ana Paula Lobato para a 3ª secretaria do Senado foi um ganho político expressivo, a começar pela visibilidade que ela ganha a partir de agora e pela margem ar articulação que qualquer membro do comando da Casa ganha além do seu voto, quer por si só já é de importância capital na Câmara Alta. E como a senadora maranhense já exerce o mandato há dois anos, tendo passado, portanto, o estágio de iniciante, sua indicação e eleição para compor cargo titular na Mesa Diretora é uma demonstração de que ela já se movimenta com segurança num plenário onde predominam políticos de larga experiência.

A eleição de Ana Paula Lobato se deu também em razão da articulação do PDT, que emplacou o senador Weverton Rocha na mesma 3ª secretaria na Mesa passada, enquanto a senadora maranhense exerceu a função de líder da bancada do partido na Casa. Isso significa que Ana Paula Lobato se credenciou para representar o partido no comando da Casa.

Câmara Federal – A indicação do deputado Pedro Lucas Fernandes para a liderança do União Brasil na Câmara Federal foi o desfecho de uma dura disputa interna no partido, vencida por um parlamentar conciliador e que tem na bagagem uma experiência de quatro três mandatos, ao longo dos quais foi líder da bancada do PTB.

Seguindo os passos dopai, o hoje o prefeito reeleito de Arame Pedro Fernandes, que foi deputado federal por seus mandatos, carregando o mérito de nunca haver faltado a uma sessão, Pedro Lucas Fernandes é hoje uma das referências no nicho das articulações na Câmara Federal

Câmara de São Luís abre trabalhos discutindo e votando a LOA

A Câmara Municipal de São Luís iniciará o seu Ano Legislativa nesta segunda-feira (03/02) com uma pauta de apenas um item, mas que tem tudo para movimentar o plenário, que estreia com a nova composição. Sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), os vereadores vão se debruçar sobre o Projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2025, que serve de roteiro para o exercício do ano financeiro a ser comandado pelo prefeito Eduardo Braide – sem a LOA, o prefeito não pode movimentar cumprir o Orçamento para este ano, que prevê gastos de R$ 5,4 bilhões.

Antes da primeira sessão ordinária da nova legislatura, os vereadores cumprirão o rito que inclui hasteamento de bandeiras no pátio do Palácio Pedro Neiva de Santana, provavelmente com a presença institucionalmente obrigatória do prefeito Eduardo Braide (PSD), e de convidados Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, onde acontecerão os debates e votação da LOA. Líder do parlamento estadual, que conta com ampla margem de apoio, o presidente Paulo Victor declarou: “Iniciaremos os trabalhos com o compromisso que anunciamos quando fomos eleitos: trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2025.

Foi quase como uma pegadinha. Mas aconteceu de verdade, no entanto com outro viés e outra explicação: a ex-governadora, ex-senadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) está, de fato, nomeada secretária extraordinária de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão. Mas, ao contrário do que enfocou a edição de ontem da Coluna, baseada em conversa com fontes, ela não vai trabalhar na articulação das relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo nem será um trunfo político do governador Carlos Brandão (PSB) por muito tempo. Pelo simples fato de que será demitida na semana que vem, devolvendo o cargo para o ex-deputado estadual Raimundo Cutrim, e ex-secretário de Segurança Pública em dois dos seus quatro governos. Assim, o que pareceu para muitos uma jogada de bom faro político do governador Carlos Brandão para enfrentar adversários, foi, na verdade, a concessão de uma gentileza do chefe do Executivo à parlamentar emedebista e sua aliada.

A versão palaciana da história, que chegou à Coluna por fonte acreditada, na manhã de ontem, é a seguinte: na quinta-feira, ainda vivendo o recesso parlamentar em São Luís, mas enfrentando problemas de saúde, a deputada não se sentiu segura para enfrentar um voo para Brasília, onde participaria hoje da eleição da nova Mesa da Câmara Federal. Diante da pressão do comando nacional do MDB, que quer todos os seus deputados participando da sessão e votando no candidato Hugo Mota para presidente, Roseana Sarney tentou se licenciar para permitir que o suplente Hildo Rocha participe da sessão. Logo soube que não há licenciamento no recesso, o que impediria que Hildo Rocha assumisse o mandato e participasse da votação.

A política, como tem insistido a Coluna, não tem limites quando se trata de imprevisibilidade: alguém lembrou à deputada que, caso ela fosse nomeada para um cargo de 1º escalão no Governo do Estado, ela, mesmo no recesso parlamentar, que terminaria ontem, estaria automaticamente licenciada, permitindo a Hildo Rocha assumir e votar hoje na eleição da Mesa Diretora, conforme orientação do comando emedebista. O governador Carlos Brandão estava em Brasília, onde foi alcançado por Roseana Sarney, que lhe colocou a situação, apresentou a solução e pediu o seu apoio. O governador concordou, mas mandou consultar o secretário recém nomeado Raimundo Cutrim, que também concordou com a solução. Ato contínuo, Raimundo Cutrim foi exonerado e Roseana Sarney nomeada para substitui-lo. Com o ato de nomeação da deputada no bolso do paletó, Hildo Rocha seguiu para Brasília e assumiu a vaga ontem mesmo, tornando-se apto para votar.

O ato de nomeação saiu no início da noite e, como era de se esperar, chegou à blogosfera e aos portais de notícia como uma bomba imprevista. E como chegou sem qualquer explicação política, desencadeou naturalmente uma onda de especulações, na qual a Coluna entrou, mas com os pés no chão, desenhando o cenário e levantando possibilidades de atuação de Roseana Sarney como secretária de Assuntos Legislativos do Governo Carlos Brandão. Sua permanência no cargo só durará alguns dias, quando ela será exonerada e Raimundo Cutrim será renomeado. E tão logo seja exonerada, Roseana Sarney se licenciará do mandato, deixando Hildo Rocha em Brasília por longos quatro meses.

Independentemente do que aconteceu, que apanhou todos de surpresa, Repórter Tempo mantém inalterada sua expectativa bem otimista em relação a uma possível atuação da ex-governadora e ex-senadora e atual deputada federal Roseana Sarney como secretária extraordinária de Assuntos Legislativos do Governo Carlos Brandão. A julgar pelo volume de experiências que acumulou desde que assessorou o pai, então presidente José Sarney na relação com a classe política nos primeiros momentos da retomada da democracia até quando, como senadora, foi líder do Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, Roseana Sarney tem conhecimento e vivência de sobra nos mais diferentes aspectos que envolvem as relações políticas.

Fica a lição de que, também na política, nem tudo o que parece é. Pelo menos à primeira vista.

PONTO & CONTRAPONTO

Pedro Lucas vence disputa interna e é indicado líder do UB na Câmara Federal

Confirmado o que estava escrito nas estrelas do União Brasil: o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que preside o braço do partido no Maranhão, foi escolhido para liderar a bancada da agremiação na Câmara Federal.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, em Brasília, em ato comandado pelo presidente do UB, Antônio Arrueda, e que contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

A escolha do parlamentar maranhense, que já foi líder, se deu após uma intensa disputa dentro do partido, onde várias correntes medem forças. Por não pertencer a nenhuma delas e ser reconhecido pelos seus esforços no sentido de unificar a legenda, bem como o seu discurso na Câmara Federal.

Pedro Lucas Fernandes foi chancelado pela maioria dos votantes do pleito interno, tendo disputado a indicação com vários colegas do partido. E sua missão será também a de trabalhar para manter o União Brasil na base de apoio do presidente Lula da Silva, que tem o deputado federal Juscelino Filho como ministro das Comunicações.

Pedro Lucas Fernandes deve continuar como presidente do partido no Maranhão.

Braide indica Dr. Joel como líder na Câmara

O prefeito Eduardo Braide (PSD) confirmou o que já vinha sendo dado como certo nos bastidores da política ludovicense: nomeou o vereador Dr. Joel (PSD) líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís. Joel Nunes é médico e foi um dos mais importantes e leais auxiliares da atual gestão municipal, na qual atuou como secretário de Saúde.

Com a nomeação, o prefeito define a linha de ação do seu Governo no parlamento municipal, que terá no líder Dr. Joel um defensor determinado e convicto, até porque tem parte efetiva na atual gestão da Capital, tendo mostrado competência em gestão pública, principalmente no período da pandemia, incorporando a defesa da vacinação.

Como líder do Governo, o vereador Dr. Joel vai enfrentar desafios que estão se desenhando, como uma oposição forte, formada pelos vereadores do PSB e aliados, liderados pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), como aconteceu no mandato passado.

A vantagem é que a acachapante reeleição em turno único deu ao prefeito o gás político que precisava para encarar ataques adversários, principalmente se o projeto de disputar o Governo do Estado ganhar forma.

O líder Dr. Joel terá papel decisivo na construção de uma relação republicana do prefeito Eduardo Braide com o parlamento municipal.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2025.

A imprevisibilidade da política às vezes produz situações que nem o mais antenado observador capta no seu leque de possibilidades. E o melhor exemplo dessa faceta da política foi a nomeação, ontem, pelo governador Carlos Brandão (PSB), da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) para o cargo de secretária extraordinária de Assuntos Legislativos. Surpreendente também foi a demissão do ex-deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) – que foi secretário de Segurança Pública dela e hoje é desafeto da ex-governadora -, duas semanas depois de ter sido nomeado. Com a nomeação para o cargo, Roseana Sarney terá de licenciar-se da Câmara Federal, abrindo caminho para o seu primeiro suplente, Hildo Rocha (MDB). A nomeação coincide com a movimentação do MDB pelo seu presidente estadual, Marcus Brandão, com a visita à Câmara Municipal no início da semana, não se sabendo se um assunto está relacionado ao outro.

No que diz respeito à nomeação de Roseana Sarney para a pasta extraordinária de Assuntos Legislativos, o governador Carlos Brandão fez uma jogada de raposa felpuda. Deu peso à sua equipe com a inclusão da herdeira do sarneysismo, que tem no currículo nada menos que quatro mandatos de governadora, meio mandato de senadora, dois mandatos de deputada federal, tendo sido colocada várias vezes entre candidatáveis à Presidência da República. E o faz no momento em que sua base parlamentar está fracionada por uma dissidência forte, que pode se transformar de vez em Oposição. Nesse caso, a tarefa principal da secretária será trabalhar para reunificar a aliança, além, é claro, de atuar entre deputados para que propostas do governador Carlos Brandão fluam na Assembleia Legislativa.

Do alto da sua experiência política e institucional – que inclui também a de líder do segundo Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional –  Roseana Sarney sabe trilhar esse caminho e conhece como poucos os argumentos mais convincentes para usar com eficiência nesse tipo de situação. Não há dúvida de que ela pode usar esse cacife e entregar ao governador Carlos Brandão resultados polpudos nessa área. Por outro lado, não se sabe até onde vai a disposição e o interesse da atual deputada federal, que segundo a imprensa nacional teve seu nome na lista dos ministeriáveis do atual Governo do PT, para assumir esse desafio. A começar pelo fato de que o grupo oposicionista da Assembleia Legislativa inclui deputados como Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), ambos duros adversários do sarneysismo.

E como não se trata de um gesto magnânimo do governador de dar um emprego a alguém que está precisando, a nomeação da deputada federal Roseana Sarney para a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos tem profundidade e amplitude política que só serão mensuradas à medida que ela for se movimentando.

E nesse ambiente rarefeito da política, não é exagero supor que por trás desse fato administrativo pode estar o fortalecimento do MDB, partido apontado como o caminho natural do governador Carlos Brandão e seus aliados no caso de uma ruptura que o leve a deixar o PSB. E isso pode explicar também a movimentação do presidente do MDB, Marcus Brandão, ao fazer uma ruidosa visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), que também pode migrar para o partido se o governador e seus aliados o fizer, como é o caso de Orleans Brandão, secretário de Articulação de Assuntos Municipais, o mais ativo braço político do chefe do Executivo, hoje emedebista de proa.

Ao aceitar compor o secretariado comandando a pasta de Assuntos Legislativos, a deputada Roseana Sarney sabe que os holofotes foram acendidos na sua direção, o que significa que ela terá de mostrar resultados, já que um político da sua estatura e na sua posição não pode se dar ao luxo de errar, seja qual for a explicação para a sua primeira nomeação para o primeiro cargo em que ela será subordinada e não a manda-chuva.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador quer diagnósticos regionais feitos pelos próprios prefeitos em audiências coletivas

A audiência coletiva que concedeu quarta-feira aos prefeitos da Região Sul, que tem Balsas como polo, foi o marco inicial de uma agenda por meio da qual o governador conversará com todos os prefeitos maranhenses nas próximas semanas.

O governador tem um diagnóstico da situação de todas as regiões, mas quer conversar diretamente com os prefeitos para ouvir deles próprios suas impressões e suas demandas. Entende que essa é a melhor maneira de construir a interação entre as administrações municipais e o Governo do Estado.

Na conversa com Jayme Fonseca (Carolina), Accioly Cardoso (São Raimundo das Mangabeiras), Rubens Japonês (Alto Parnaíba), Alan da Marissol (Balsas), Rodrigo Coelho (Benedito Leite), Paula Coelho (Riachão), Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras), Germano Coelho (Loreto), Fátima Dantas (Sambaíba), Luiza Coutinho (Feira Nova do Maranhão), Mariana Ribeiro (Nova Colinas), Júnior do Posto (São Domingos do Azeitão) e Heider Nunes (São Félix de Balsas), o governador Carlos brandão fez questão da presença de membros da equipe, como os secretários Aparício Bandeira (Infraestrutura), Vinícius Ferro (Planejamento) e o presidente da Caema, Marco Aurélio, que são as áreas mais demandadas pelos municípios.

A ideia é receber pelo menos duas comitivas regionais a cada semana, de modo que ao final das audiências o Governo tenha um panorama bem definido da situação das regiões e dos municípios que lhes pertencem.

Vereadores da Capital se preparam para abrir trabalhos já votando a LOA

A Câmara Municipal de São Luís faz hoje os últimos ajustes para a abertura dos trabalhos iniciando a nova legislatura com sua composição amplamente alterada pelas eleições de outubro.

Sob o comando do vereador Paulo Victor (PSB), o novo parlamento ludovicense já inicia sua jornada de quatro anos com a responsabilidade de votar, na terça-feira, a Lei Orçamentária Anual para 2025, que deveria ter sido votada em dezembro pela composição anterior, como manda a regra.

A garantia de normalidade nessa votação está principalmente no fato de o seu relator ser o vereador reeleito Otávio Soeiro (PSB), que passou o fim de semana debruçado sobre o PL da LOA, de modo a que tudo ocorra sem problemas e o pacote de regras orçamentárias chegue o mais rapidamente possível ao prefeito Eduardo Braide (PSD), para que ele possa abrir o Orçamento da Prefeitura de São Luís.

A sessão de abertura dos trabalhos da nova Câmara de São Luís será realizada na segunda-feira (03/02). São Luís, 31 de Janeiro de 2025.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o mais destacado nome da corrente política hoje identificada como dinismo, mesmo admitindo que existem problemas na relação do seu partido com o Governo Carlos Brandão, controlado pelo PSB, diz que nada tem o traço de crise insuperável e não possa ser resolvido com um “diálogo respeitoso, propositivo, alicerçado em compromissos que nos fizeram erguer um projeto para o Maranhão”. Avalia que os deputados do PCdoB que integram o grupo parlamentar hoje posicionados na contramão do Governo na Assembleia Legislativa não formam um bloco de oposição, apenas buscam legitimamente um espaço no Poder Legislativo. E afirma que o PCdoB não cogita sair do Governo, até porque o governador Carlos Brandão também “não manifestou posição contrária à permanência do partido em seu Governo”. E deixa claro que o objetivo desse diálogo é levar o vice-governador Felipe Camarão ao Governo e o governador Carlos Brandão ao Senado em 2026.

Dadas ao bem informado Blog do John Cutrim, as declarações do presidente estadual do PCdoB surpreendem pela leveza que dá a uma relação de três dos quatros deputados comunistas com o Palácio dos Leões, que, se não está mais, já esteve muito tensa, a ponto de eles serem apontados como oposicionistas. Ele rebate o rótulo de oposição e desfaz a impressão de que o grupo é liderado pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade), o mais ativo e contundente opositor do governador Carlos Brandão. “Os deputados Othelino (Neto) e Fernando Braide (Solidariedade) integram o grupo, mas não o lideram”, afirma, em tom de garantia.

Apontado no meio político como líder maior da corrente dinista, Márcio Jerry avança na minimização do cenário de crise do PCdoB com o Palácio dos Leões lembrando o fato de que o partido participa do Governo ocupando vários cargos, entre eles o comando da Secretaria das Cidades, ocupado pelo jornalista Robson Paz, indicado pela agremiação. E encerra o assunto com a afirmação categórica de que o governador Carlos Brandão não manifestou interesse em romper a relação com o PCdoB, demitindo seus indicados.

As declarações do presidente do PCdoB ao Blog do John Cutrim ganham mais pesos em dois pontos. O primeiro foi o tom ameno e o esforço para minimizar a ideia de crise. E, no outro, o mais importante da declaração do presidente estadual do PCdoB e líder da chamada corrente dinista, ele sugere que algo está em andamento e que o foco está na continuidade do projeto “que elegeu Flávio Dino, Brandão e tem tudo para eleger Felipe Camarão”. E chegam num momento em que ainda ecoa a declaração do governador Carlos Brandão pregando unidade da aliança partidária governista, e em que o próprio Felipe Camarão entra em campo com um discurso de pacificação.

O contraponto é que, ao mesmo tempo em que ele próprio coloca as coisas em termos que sugerem disposição para o entendimento, membros do grupo ao qual o PCdoB está integrado fazem acenos ao Palácio de la Ravardière, onde o prefeito Eduardo Braide (PSD), turbinado pela reeleição, monta, com a racionalidade que é sua marca, o seu projeto de chegar aso Palácio dos Leões, se possível já em 2026. A filiação do deputado Fernando Braide, integramente do grupo, ao Solidariedade, ampliando o poder de fogo do deputado Othelino Neto, reforça a impressão de que pelo menos parte dessa fatia parlamentar trabalha com as duas possibilidades.

Nada indica, porém, que Márcio Jerry e seu partido venham a embarcar no projeto do prefeito de São Luís, uma vez que o objetivo, explicitado sem rodeios em todas as suas declarações feitas até aqui, é levar o vice-governador Felipe Camarão ao Palácio dos Leões e o governador Carlos Brandão ao Senado nas próximas eleições. E a julgar pelos movimentos feitos recentemente pelo governador Carlos Brandão, a tendência é a reunificação do grupo e a preparação da chapa Camarão/Brandão para 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisa mostra liderança de Maura Jorge e prestígio de Brandão em Lago da Pedra

Uma pesquisa do instituto Prever, feita em Lago da Pedra, 45 mil habitantes e considerado um dos três mais importantes municípios do da Região do Médio Mearim, revelou duas informações políticas de peso. Os números foram publicados pelo bem informado blog Marrapá.

A primeira: a prefeita Maura Jorge (PSDB), no seu quarto mandato, é aprovada por nada menos que 66% da população, o que atesta a sua condição de maior liderança da história do município e um dos quadros políticos regionais mais importantes do Maranhão.

A segunda: a pesquisa apurou que o governador Carlos Brandão (PSB) tem a aprovação de 60% dos lagopedrenses.

A elevada aprovação da prefeita Maura Jorge surpreende pelo fato de que, normalmente, quando chega ao quarto mandato, é natural que um prefeito mergulhe no desgaste. Mas ela, ao contrário, só cresce na avaliação dos seus conterrâneos, uma sinalização de que tem ainda muito chão a percorrer e muito espaço a ocupar na seara política maranhense. Vale lembrar que Maura Jorge já foi deputada estadual e candidata a governadora em 2014.

A aprovação do governador Carlos Brandão em Lago da Pedra confirma as muitas avaliações feitas por lideranças do interior apontando-o como um governante prestigiado em grande parte dos municípios de todas as regiões do estado. E serve para indicar que, ao contrário dos que apostam que ele chegará em 2026 desgastado, a tendência é chegue como o nome mais forte para o Senado.  

Chefe do MP derrapa em descuido verbal, é criticado e pede desculpas

Causou espanto e mexeu com os brios do Poder Judiciário a declaração do procurador-geral de Justiça Danilo Castro afirmando que “cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”, feita durante reunião, segunda-feira (27) do Colégio de Procuradores, instância máxima do Ministério Público maranhense.

Não é segredo que as relações de membros do Ministério Público (promotores e procuradores) com membros da magistratura nunca foram lá essas coisas, com rusgas aqui e ali, e embates duros no exercício das suas atribuições judicantes. Mas não há registro de que algum outro procurador-geral de Justiça, que é o chefe maior do MP, portanto o responsável pelo cultivo de relações institucionais e republicanas com os integrantes do Poder Judiciário, tenha chegado a tanto.

A repercussão da declaração do procurador geral de Justiça não tinha como ser ignorada. Não só pelo humor grosseiro nela contida, mas também, e principalmente, pelo fato de ter sido feita no colegiado da instituição. Mesmo levando em conta o fato de que o atual chefe do MP é um profissional contido, discreto e pouco afeito a exposição, a derrapagem verbal por ele protagonizada teve a repercussão devida, a reação prevista e a correção adequada na divulgação de nota com o seguinte teor:      

“O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público esclarecer que desde sempre reconhece a importância republicana e a estatura constitucional da Magistratura brasileira e o valor dos Magistrados brasileiros, por isso, sempre cultivou um relacionamento interinstitucional entre o Ministério Público e a Magistratura no mais elevado nível, razão pela qual afirma serenamente que jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas.

E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser”.

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-Geral de Justiça

São Luís, 29 de Janeiro de 2025.

O deputado estadual Fernando Braide deixou o PSD e se filiou ao Solidariedade. O que poderia ser apenas uma simples mudança partidária pode ter sido também o movimento inicial de um projeto político-partidário que extrapola os limites da Assembleia Legislativa e com poder de fogo para produzir muitas repercussões e desdobramentos no tabuleiro da política estatual, podendo alcançar a corrida para o Palácio dos Leões em 2026. Encrencado injustamente pelas maracutaias com as cotas de gênero, feitas pelos chefes do partido pelo qual se elegeu, o PSC, , o parlamentar migrara para o PSD, controlado em São Luís pelo irmão, o prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD), e agora desembarcou no Solidariedade, que tem no comando estadual o deputado Othelino Neto, articulador do grupo de oposição ao governador Carlos Brandão (PSB).

A migração partidária do parlamentar sugere vários cenários, mas o mais sugestivo deles é o que pode ser desenhado com a migração, também, do prefeito Eduardo Braide para o Solidariedade, caso a fusão do PSD com o PSDB, que está formatada no plano nacional, o coloque numa situação de desconforto. Nesse caso, o prefeito de São Luís dificilmente permanecerá no PSD se houver a fusão com o PSDB e o novo partido vier a ser entregue no Maranhão ao atual comandante do PSDB, o ex-prefeito de Imperatriz e chefe da Casa Civil do Governo Carlos Brandão, Sebastião Madeira, ou à senadora Eliziane Gama, que já controla o PSD no plano estadual, sendo ambos adversários do comandante da Capital.

Esse cenário leva a uma equação simples: o prefeito Eduardo Braide vem dando sinais cautelosos, mas evidentes, de que pode vir a disputar o Governo do Estado em 2026. E para isso precisa de um partido confiável e cujo controle divida com aliados que embarquem no seu projeto de candidatura. A julgar pelos seus gestos, o deputado Othelino Neto, que vem construindo uma ponte com o Palácio de la Ravardière, parece ter interesse nesse movimento – fez visita de cortesia, com a esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PDT, mas que pode migrar também para o Solidariedade), e vem mantendo conversas com o prefeito Eduardo Braide, tendo como canal o deputado Fernando Braide, agora filiado ao seu partido.

Todos os sinais sugerem que o deputado Fernando Braide, que segue fielmente a orientação política do irmão, que tem como líder, não ingressaria no Solidariedade por simples acomodação partidária, pois isso não faria maior sentido. Sua filiação ao partido comandado por Othelino Neto está, muito provavelmente, no embrião de um movimento que ultrapassa as fronteiras da Assembleia Legislativa e tem relação direta com as eleições de 2026, com o prefeito Eduardo Braide como candidato ao Palácio dos Leões. Afinal, os fatos têm mostrado que o deputado Othelino Neto, o seu grupo em formação e o seu partido estão em rota de colisão irreversível com a aliança liderada pelo governador Carlos Brandão, que, tudo indica, terá o vice-governador Felipe Camarão como candidato à sucessão e o próprio governador ao Senado em 2026.

Nesse contexto, não será surpresa se a senadora Ana Paula Lobato permaneça no PDT e leve o partido a se aliar ao prefeito Eduardo Braide, abrindo caminho para uma dobradinha com o senador Weverton Rocha, caso ele desista de tentar o Governo e assuma de vez sua candidatura à reeleição.

A migração do deputado Fernando Braide para o Solidariedade, como se vê, abre caminho para uma série de possibilidades, todas elas de alguma maneira já colocadas no tabuleiro das articulações, o que lhe dá o status de fato político relevante, ainda que ocorrido sem alarde, bem ao estilo do prefeito Eduardo Braide. E também por um efeito imediato: reforça a musculatura política do presidente do Solidariedade, que assim se distancia cada vez mais da aliança governista dentro e fora da Assembleia Legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão concede reajuste aos professores acima do piso nacional da categoria

O reajuste salarial dos mais de 50 mil professores da rede estadual de ensino será de 7%, mais alto, portanto, que os 6,25% do piso nacional do magistério, concedidos pelo Governo Federal. Esse reforço foi autorizado pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio de Medida Provisória assinada ontem em ato no Palácio dos Leões, na presença de representantes da categoria. De acordo com a MP, o reajuste, que será aplicado na folha de fevereiro, mas com efeito retroativo a janeiro, alcançará professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados.

No ato, ladeado pelos secretários de Administração, Guilbert Garcês, de Educação, Jandira Dias, e da Casa Civil, Sebastião Madeira, o governador Carlos Brandão comemorou a concessão classificando de histórico o reajuste, por ser a primeira vez que o Governo do Maranhão reajusta os vencimentos da categoria com percentual acima do concedido ao piso nacional.

“É um momento justo para os professores e professoras da nossa rede. Eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Um aumento acima da média nacional é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo”, assinalou o governador, que encaminhou ontem mesmo a MP para a Assembleia Legislativa.

O reajuste foi comemorado por professores e líderes da categoria que foram ao Palácio dos Leões.

Ao lançar Flávia Berthier ao Senado, Lahesio Bonfim pode ter aberto uma crise com o PL

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), lançou sua pré-candidatura ao Governo do Estado, sábado, em Marajá do Sena, num ato em que lançou também a vereadora de São Luís, Flávia Berthier (PL), para o Senado.

Como era esperado, Lahesio Bonfim, que foi segundo colocado em 2022, batendo o senador Weverton Rocha (PDT), reforçou sua posição de direita radical. A presença da vereadora Flávia Berthier em Marajá do Sena, passou a falsa impressão de que o PL aprova esse projeto.

A vereadora Flávia Berthier pertence à ala bolsonarista radical que tenta controlar o PL no plano nacional, e especialmente no Maranhão, onde o chefe maior do partido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, não reza na cartilha do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores do partido, Flávia Berthier está sendo vista como o braço bolsonarista acionado para minar o poder de fogo de Josimar de Maranhãozinho. Primeiro assumindo o controle do PL Mulher no estado, tirado da deputada federal Detinha e tudo indica que agora com o apoio de Lahesio Bonfim, que a lançou pré-candidata ao Senado sem combinar com a cúpula estadual do PL.

O pré-candidato do Novo pode ter aberto uma crise no PL.

São Luís, 28 de Janeiro de 2025.

Talvez não haja uma radicalização insuperável, que impeça distensão e consequente reconciliação, mas também há poucos sinais de que os movimentos recentes do vice-governador Felipe Camarão (PT) já tenham produzido efeito suficiente para recolocar a base governista nos eixos. O que há de concreto, a uma semana da reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, onde as posições ganham maior visibilidade, é que a dissidência em relação ao Governo do Estado, que ganhou status e discurso de oposição, permanece intacta, com seus oito integrantes ganhando a forma de bloco. É verdade que houve um arrefecimento nas últimas semanas, com a diminuição dos disparos contra o Palácio dos Leões, mas uma declaração recente do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que aparece com articulador do grupo inteiro, sinalizou com clareza que os ataques ao Governo vão continuar.

A pergunta que se faz nesse momento nos bastidores políticos é a seguinte: como o grupo oposicionista vai reagir, de fato, ao movimento do vice-governador Felipe Camarão no sentido de trabalhar para pacificar a base governista, conversando “com todos”, mas com o lembrete de que é parte do Governo e que quem se posicionar como adversário do governador Carlos Brandão (PSB) será também seu adversário?

O problema é que a banda oposicionista é partidariamente heterogênea, com três deputados do PCdoB (Rodrigo Lago, Júlio Mendonça e Ricardo Rios), dois do PSB (Carlos Lula e Francisco Nagib), um do PSD (Fernando Braide), um do Podemos (Leandro Bello) e um do Solidariedade (Othelino Neto, apontado como líder e maior incentivador do grupo). E também diferentes em motivação.

Fernando Braide segue a posição do irmão, o prefeito Eduardo Braide (PSD); Francisco Nagib não aceita a posição do Governo em relação ao seu pai, o prefeito de Codó, Chiquinho da FC (PT), enquanto seu colega de partido, Carlos Lula, alimenta a controvérsia segundo a qual o governador Carlos Brandão “abandonou” o legado dinista, no que é acompanhado pelos três deputados do PCdoB e o do Podemos. E o deputado Othelino Neto, turbinado por ser o principal aliado e orientador da senadora Ana Paula Lobato (PDT), sua esposa, ganhou musculatura e decidiu ocupar um espaço maior no tabuleiro da política estadual, preferindo o caminho de opor-se ao governador Carlos Brandão.

O vice-governador Felipe Camarão entra nesse jogo com o mais poderoso dos argumentos: se o governador Carlos Brandão sair em abril do ano que vem para disputar uma cadeira no Senado, ele assumirá o Governo e será candidato à reeleição, já tendo para isso o aval do seu partido, o PT, nos planos estadual e nacional, e do presidente Lula da Silva. Não é novidade para ninguém que Felipe Camarão governador e candidato à reeleição terá enorme poder sobre candidaturas a deputado estadual. E como não passa pela cabeça de ninguém que o governador Carlos Brandão venha a decidir permaneça no Governo até o final do seu mandato, uma vez que o seu caminho natural é concorrer à senatória, a argumentação do vice-governador ganha peso excepcional na sua cruzada de pacificar a base governista.

Como é possível observar, pelo menos em relação à maioria dos dissidentes, nada impede que o Felipe Camarão consiga levá-los de volta à base governista. Isso porque, além dos fortes argumentos que levará para a mesa do entendimento, não há qualquer sinal de má vontade do Palácio dos Leões em relação à reconciliação. Muito ao contrário. Depois de fazer vários gestos, o governador Carlos Brandão, numa conversa recente com a “nata” da base governista na Assembleia Legislativa, declarou que seu maior projeto político no momento é buscar a unidade da aliança político-partidária pela qual se elegeu.

Avaliados todos os ângulos dessa complicada equação, pode-se dizer que as condições são favoráveis à iniciativa do vice-governador Felipe Camarão, que, afinal, vai conversar com amigos políticos pertencentes ao mesmo grupo. Um diálogo certamente mais fácil do que se fosse travado com inimigo.

PONTO & CONTRAPONTO

O Globo aponta Dino como maior protagonista do Supremo no último ano

O jornal O Globo publicou ontem matéria avaliando primeiro ano do ex-senador Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal. E o texto, assinado pelo jornalista Daniel Gullino, não faz qualquer rodeio para aponta-lo como o mais destacado nome da Suprema Corte ao longo de 2024, alcançando um protagonismo maior do que o do ministro Alexandre de Moraes, relator de processo pesados, como os que envolvem acusação de tentativa de golpe de Estado e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua turma, e o embate com o bilionário trumpista Elon Musk em torno da plataforma X.

O registro de O Globo mostra que o protagonismo do ministro Flávio Dino vem das posições firmes e das decisões inusitadas tomadas por ele ao longo dos 11 meses na Corte, destacando o embate que ele travou – e continua travando – com o Congresso Nacional por causa emendas parlamentares.

Primeiro foi o desmonte, por ele provocado, do chamado “orçamento secreto”, por meio do qual bilhões e bilhões de reais eram liberados sem que fossem conhecidos os autores e os destinos das emendas, que pode ter resultado em desvios milionários, situação que ainda está sendo investigada. Depois, vieram as tais emendas PIX e outras espertezas, que o ministro brecou trancando a torneira do Tesouro Nacional até que ficar tudo em pratos limpos. Uma revolução que derrubou velhas e ilegais práticas do Congresso Nacional.

O texto do jornal fluminense mostra que, com uma postura adequada ao cargo e manifestações cuidadosas, aos poucos Flávio Dino vai se livrando da marca política com que desembarcou na Corte Suprema, retomando o perfil de magistrado definido como juiz federal durante 12 anos, mas que arquivou temporariamente como deputado federal, governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça.

A matéria der O Globo não deixa dúvida de que ele continuará sendo destaque no Poder Judiciário e deixa no ar a suspeita de que ele continuará assim até 2030, quando poderá deixar a magistratura para voltar à política.

Ministra e líder do PCdoB cumpre agenda com governador em clima de civilidade republicana

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, demonstrou, na sua estada em São Luís, na semana passada, que os muitos anos de militância no PCdoB, do qual é presidente nacional, lhe deram traquejo, para separar as coisas, dependendo da situação em que se encontrar.

Com a experiência de quem foi militante estudantil, deputada federal de vários mandatos e vice-governadora de Pernambuco, sempre no mesmo campo ideológico e partidário, ela foi um exemplo de cortesia institucional e coerência política nas várias vezes em que se encontrou com o governador Carlos Brandão (PSB).

Até onde se sabe, Luciana Santos não aproveitou o momento para falar sobre a relação do PCdoB com o Governo do Estado. mesmo estando acompanhada do deputado federal Márcio Jerry, presidente regional do partido e seu cicerone. A ministro conversou muito com o governador, elogiou a manutenção dos programas deixados pelo Governo, em especial a rede Iema, que foi ampliada na gestão Carlos Brandão. Enfim, um clima de civilidade republicana e educação institucional. Tudo acompanhado, passo a passo, pelo deputado federal Márcio Jerry, presidente regional do partido e cicerone natural da líder nacional do partido na condição de ministra de Estado.

O dado que chamou a atenção foi que os deputados estaduais do PCdoB não compareceram aos atos da sua líder nacional em São Luís.

São Luís, 26 de Janeiro de 2025.

O vice-governador Felipe Camarão (PT) está agindo como prenunciou em algumas manifestações feitas nas últimas semanas do ano passado: está, de fato, assumindo as rédeas da sua vida política, se posicionando como acha que deve e ocupando o espaço político que lhe cabe no cenário estadual. Ele tem cumprido intensa agenda política, em meio à qual tem colocado com clareza surpreendente o que pensa e onde pretende chegar. Nesta semana, por exemplo, o vice-governador surpreendeu meio mundo ao declarar ao programa radiofônico “Ponto continuando…”, que é aliado incondicional do governador Carlos Brandão (PSB), avisando que quem for adversário do governador será também seu adversário. E ontem, em entrevista à TV Mirante, Felipe Camarão fez uma contundente defesa da unidade da aliança governista e deixou muito patente, com todas as vírgulas: se o governador Carlos Brandão renunciar em abril do ano que vem para ser candidato ao Senado, ele assumirá o Governo e será candidato à reeleição. Não existe outro plano.

A mudança de postura do vice-governador Felipe Camarão já era esperada, mas vem surpreendendo pela ênfase e pela abrangência com que ele tem se posicionado. Quando declarou ser aliado incondicional ao governador Carlos Brandão, disposto a partir para o confronto para defendê-lo, o vice-governador não fez qualquer exceção. E com um detalhe que chamou a atenção: o recado alcançou principalmente os oito deputados identificados como dinistas, que abriram dissidência na base de sustentação do Governo e hoje formam a bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Felipe Camarão informa que vai primeiro conversar com todas as vozes discordantes em relação ao Governo, para tentar reverter essa situação e alcançar a pacificação. Mas deixou claro que se posicionará ao lado governador, porque, além de aliado, faz parte do Governo, juntamente com o seu partido, o PT.

Em relação ao seu futuro político, Felipe Camarão informou ontem, na entrevista à TV  Mirante, que este já está traçado e avalizado até pelo presidente Lula da Silva: “Político tem de trabalhar pelo povo. Então, não faz sentido a gente ficar numa disputa que esteja acima dos interesses da população”.

E foi direto ao ponto: “O governador Brandão tem mais dois anos de mandato. Mas se ele desejar concorrer ao cargo de senador, ele precisa renunciar até o dia 3 de abril do ano que vem. Se ele assim o fizer, eu assumo o Governo e serei candidato à reeleição”.

E não mergulhou em rota de humildade tola. Ao contrário, mostrou que sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões não é pessoal nem isolada, mas um projeto que já está amadurecido dentro do seu partido: “Naturalmente, meu nome é colocado como candidato ao Governo do Estado. É claro que estou à disposição para isso, em qualquer cenário, porque o PT já tratou isso comigo, o presidente Lula já tratou isso comigo, e a presidente Gleisi (Hoffmann) já tratou isso comigo. O PT nacionalmente trata minha candidatura como uma prioridade do partido”.

Ciente de que uma candidatura ao Governo do Estado precisa de um lastro político forte, Felipe Camarão tem se movimentado nos bastidores pela pacificação da base governista. E na entrevista à TV Mirante foi buscar da eleição do novo comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), feita em chapa única, liderada pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), um exemplo de que a base governista pode se unir. “Todos nós trabalhamos por essa união. O governador Brandão liderou o processo, que contou com a participação de vários de nós”, explicou.

Com essa movimentação, o vice-governador Felipe Camarão parece seguro de que esse é o momento certo para sair do casulo e se posicionar no ponto de largada da corrida, assumindo a sua identidade política e o seu projeto de poder.

PONTO & CONTRAPONTO

O vice-governador já tem dois adversários assumidos: Roberto Rocha e Lahesio Bonfim

Não é sem razão que o vice-governador Felipe Camarão entra de vez no jogo sucessório, mesmo faltando 14 meses para que o governador Carlos Brandão decida se sai ou não para disputar cadeira no Senado.

O vice-governador sabe que tem longo trabalho pela frente para reunir e pacificar a base governista, que será o seu pilar de sustentação na corrida às urnas. Além do mais, já há nomes se movimentando na direção do Palácio dos Leões.

O ex-senador Roberto Rocha, por exemplo, já declarou inúmeras vezes que é pré-candidato a governador, mesmo no contando ainda com um partido. Bolsonarista assumido, Roberto Rocha precisa de uma legenda que represente o ex-presidente no Maranhão.   

Na mesma toada, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), que foi o segundo na disputa governamental de 2022, lançará oficialmente sua pré-candidatura a governador em um ato que realizará hoje em Marajá do Sena, na região central do estado.

Fapema premia personalidades dedicadas à pesquisa científica

A Fapema quinta-feira realizou concorrida solenidade para diplomar os premiados nas diversas categorias do Prêmio Fapema 2025. Entre eles o governador Carlos Brandão, pelo incentivo que vem dando às atividades científicas no Maranhão, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pela contribuição que o Governo Federal tem dado a projetos nessa área no estado.

Mas a grande surpresa foi a entrega do prêmio por mérito na área científica ao ex-presidente José Sarney (MDB), hoje com 94 anos. E o fato é que ele reúne méritos de sobra para receber a honraria, que lhe foi entregue em casa pelo presidente da Fundação, Nordman Wall.

Sua distinção não se deu por ser ele um intelectual respeitado e um escritor renomado, membro das Academias Brasileira e Maranhense de Letras, mas pela força que deu no seu Governo, nos idos dos anos 80 do século passado, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que foi comandado por outro maranhense, o comandante Renato Archer, que por muitos anos foi seu adversário político.

O jornalismo também foi destaque na premiação da Fapema, com a jornalista Lilian Cutrim, autora de uma reportagem especial sobre a reciclagem de embalagens de agrotóxico no Maranhão.

São Luís, 25 de Janeiro de 2025.