Se não houver nenhuma mudança de rota nem algum desacerto imprevisto, os deputados Catulé Júnior (PP), Edson Araújo (PSB), Keké Teixeira (MDB) e João Batista Segundo (PL) farão parte da base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa. Foi essa a impressão que ficou da visita que eles fizeram ao chefe do Executivo, acompanhados da deputada-presidente Iracema Vale (PSB), após o ato de posse como novos membros do parlamento estadual. O governador não escondeu que conta com o apoio deles, declarando: “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”.
Os novos deputados maranhenses são parlamentares de atuação política independente e suas falas no ato de posse sinalizaram com clareza que, a exemplo do que acontece com a esmagadora maioria da atual Assembleia Legislativa, terão forte atuação com foco regional.
Catulé Júnior (34.487 votos) será um deputado de Caxias, sua terra natal, com a qual tem vinculação de raiz. Político jovem e com boa formação – recitou Fernando Pessoa no ato de posse -, já tem uma visão abrangente do estado, obtida como secretário estadual de Turismo durante o Governo Flávio Dino. Sua atuação política está fortemente vinculada à do seu pai, o vereador Catulé, um dos mais longevos e atuantes vereadores da história recente da Princesa do Sertão. Catulé Júnior poderá ser um diferencial por conta da garra com que faz política. Tanto que declarou: “Estou pronto, preparado e querendo”.
Parlamentar experiente, o deputado Edson Araújo (34.545 votos) na verdade retorna à Assembleia Legislativa após dois anos de ausência. Tem sua atuação inteiramente voltada para o setor da pesca, controlando dezenas de sindicatos e agindo em Brasília para a expansão do famoso e controverso “seguro-defeso”, conforme deixou claro no seu discurso de posse. Filiado há tempos ao PSB, ele será, como sempre foi, um dos pilares da base governista. Não terá a desenvoltura do seu antecessor, Rafael Brito (PSB), hoje prefeito de Timon, mas sabe o que faz no jogo político que move a Casa de Manoel Beckman.
Segundo colocado na disputa pela Prefeitura de Pinheiro, o que aumentou a sua estatura política, João Batista Segundo (35.057 votos em 2022) deixou claro que tem posição firmada e que vai atuar totalmente alinhado ao Palácio dos Leões, como parte da primeira linha da base governista. Quanto a isso, ele foi enfático no discurso de posse, ao afirmar que veio “para somar” com o governador Carlos Brandão. Vai preencher sem problemas o espaço deixado pelo seu antecessor, Juscelino Marreca, hoje prefeito de Santa Luzia. Será um representante credenciado da Baixada e, tudo indica, a grande pedra no sapato do prefeito pinheirense André da RalpNet.
O deputado Keké Teixeira (18.436 votos), que tem por base Cidelândia, na Região Tocantina, chegou à Assembleia Legislativa com dois desafios. O primeiro é substituir Roberto Costa, hoje prefeito de Bacabal e que quando deputado foi um dos principais articuladores da Casa. E o outro “é fazer com que o povo não se arrependa de ter votado em mim”. Manifestou a convicção de que “tudo é no tempo de Deus”, o novo deputado do MDB fez duas promessas na sua fala de posse: será um representante da região Tocantina e fará valer o mandato que assumiu.
Ao recepciona-los e formalizar a sua condição de deputados estaduais titulares, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, lhe apresentou o ambiente político em que atuarão: “A população espera de nós ações concretas para melhorarem suas condições de vida. Tenho certeza que a presença dos senhores vai contribuir para aproximar ainda mais esta Casa Legislativa do povo, principalmente das regiões que representam. Nossa missão é defender os interesses do nosso estado, promover a justiça social e construir um Maranhão sempre melhor para os maranhenses”.
Agora é aguardar fevereiro, para que os novos deputados mostrem realmente a que vieram.
PONTO & CONTRAPONTO
Deputados chegam à Assembleia Legislativa em meio a uma disputa de poder na Casa
Os deputados Catulé Júnior, Edson Araújo, Keké Teixeira e João Batista Segundo desembarcam na Assembleia Legislativa no momento em que a Casa vive um momento de divergências políticas internas, que levaram a uma situação de quase rompimento na base governista, causada por diferenças entre aliados do governador Carlos Brandão com seguidores do ministro Flávio Dino (Supremo).
Pelo que mostraram ontem ao longo do dia, os quatro parlamentares não formam um grupo, atuam em campos diferentes, mas têm em comum o fato de estarem alinhados ao Palácio dos Leões. Eles seguem os seus antecessores, todos integrantes linha de frente do grupo de apoiadores do governador Carlos Brandão, mas sem serem agressivos com os dissidentes da base, preferindo atuar pela conciliação.
De cara, os deputados Edson Araújo e João Batista Segundo entrarão no conflito com espírito de bombeiro. O mesmo deve acontecer com Keké Teixeira, que deve seguir a orientação do comando estadual do MDB e ouvir ponderações do prefeito bacabalense Roberto Costa. Catulé Júnior já definiu posição de apoiador do Governo, mas não está claro ainda sua posição nesse conflito.
Os novos parlamentares estão afinados com a presidente Iracema Vale em relação às disputas interna da Casa, reconhecendo a legitimidade da sua eleição para o biênio 2025/2026.
Decisão de desembargador sobre emendas em São Luís pode ser “efeito cascata”
A decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (TJMA) de atender, no plantão de fim de semana, a recurso impetrado pelo ex-vereador Ribeiro Neto (PSB) pedindo a reserva, pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), de recursos no valor de R$ 2 milhões do Orçamento deste ano para “possível” pagamento de emendas apresentadas pelo então parlamentar em 2024, apanhou o prefeito Eduardo Braide (PSD) de surpresa.
A ação informa que o seu último ano com o vereador Ribeiro Neto apresentou duas emendas, uma no valor de R$ 1 milhão 541mil e outra no valor de R$ 541 mil. O dinheiro seria destinado aos projetos “Lentes da Esperança”, sob a responsabilidade do Instituto Beneficente Albino Soeiro, e “Esporte e Lazer nas Comunidades”, a ser posto em prática pela Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo.
O desembargador plantonista justifica o deferimento argumentando que “o Executivo não pode se valer da prática de retardar a tramitação das emendas parlamentares, a fim de impedir que os recursos sejam empenhados no exercício financeiro devido e, com isso, se esquivar do pagamento das emendas impositivas. Nesse caso, cabe ao Judiciário adotar medidas que assegurem o fiel cumprimento do direito constitucionalmente assegurado aos membros do parlamento”.
A decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos pode ser “efeitos cascata” das duras medidas tomadas na Suprema Corte para colocar ordem na “balbúrdia” orçamentária nacional.
São Luís, 07 de Janeiro de 2025.