Depois de amplamente vitorioso nas eleições municipais, nas quais seus aliados ganharam cerca de 150 prefeituras – incluídas as de Imperatriz, Timon, Caxias, Bacabal, Barreirinhas, Pedreiras e Coroatá -, e de, no contrapeso, enfrentar fortes pressões de adversários, que vêm tentando desgastá-lo com ações no Supremo Tribunal Federal, e com uma articulação subterrânea que minou a base de apoio do Governo na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) fecha o ano virando o jogo na esteira de uma aprovação histórica, segundo duas pesquisas feitas recentemente.

O instituto Opinião, do Paraná, ouviu 22.650 eleitores nos 217 municípios maranhenses e encontrou nada menos que 61% de aprovação, 25% de desaprovação e 14% que preferiram não opinar. Depurado o resultado, com a exclusão dos indecisos e os que não responderam, o percentual de aprovação do governador Carlos Brandão alcança estratosféricos 71,9%. Mais do que isso, para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão de agora é melhor do que o de dois anos atrás; para 36,9%, o estado continua como estava, e para 15,2%, o Maranhão piorou. E mais, a margem de erro da pesquisa Opinião é de apenas 1%.

Já o instituto Econométrica, o mais respeitado do Maranhão pelo acerto dos seus levantamentos, ouviu 1.355 cidadãos entre os dias 15 e 18 em 50 municípios, incluindo São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, e o resultado foi igualmente positivo: o governador Carlos Brandão é aprovado por nada menos que 62%. E com o diferencial de que nos grandes centros sua aprovação alcança surpreendentes 90%. Por ser um levantamento menos abrangente, mas estatisticamente consistente, a margem de erro é de 2,7%.

Por mais que seus adversários tentem mostra-lo numa versão contrária, Carlos Brandão faz um governo técnico e eficiente, e que atua nos mais diversos campos, respeitando as ações do seu antecessor, Flávio Dino, e cravando as do seu próprio Governo. Os exemplos estão aí para serem conferidos. Milhares de maranhenses e visitantes passam a virada do Ano na praia de Araoca, na baixada ocidental, graças ao investimento rodoviário feito pelo Governo estadual, que também ampliou em mais de 50 a rede de restaurantes populares. Há três dias, o governador e o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, anunciou que o Hospital Dr. Carlos Macieira está credenciado para fazer transplante de fígado e rim, um avanço excepcional. E não fosse a articulação feita pelo próprio governador, o complexo industrial da Inpasa em Balsas, um investimento de U$ 2,5 bilhões para a produção de proteínas e combustíveis vegetais, não estaria de pé e já caminhando para iniciar a produção.

Esses números dão ao governador Carlos Brandão argumentos consistentes para levar em frente o seu plano de Governo e o seu projeto político. Eventuais fragilidades em áreas do Governo são amplamente compensadas pelo todo que vem sendo trabalhado, apesar da má vontade dos adversários, o que é absolutamente normal em política.  

Nenhum chefe de Governo alcança uma aprovação nesse patamar com embromação e conversa fiada. E nenhum instituto de pesquisa vai arriscar o seu prestígio e seu registro distorcendo números numa era em que percentuais são informações decisivas em qualquer campo. Nos dias atuais, qualquer desvio nesse campo é imediatamente identificado e denunciado, como foi o caso de algumas pesquisas eleitorais em Imperatriz, Caxias e até mesmo em São Luís, que forçaram a barra e foram desmascaradas pelo o resultado das urnas. Além do mais, a Econométrica, por exemplo, tem lastro técnico e autoridade empresarial para sustentar os números que apura.

Mesmo em meio a investidas pesadas de adversários, todas visando a corrida às urnas em 2026, o governador Carlos Brandão mostra que, ao contrário do que alguns tentam mostrar, ele e seu Governo têm o aval de pelo menos dois terços dos maranhenses para seguir em frente. São ainda quinze meses até a hora de decidir se vai concorrer a uma vaga no Senado, segundo a lógica e a tradição, ou continuar até o último dia do seu Governo, o que, para muitos, não faz sentido.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema ganha reforço do PSB, que defende sua eleição e diz que contestação do SD é descabida

O que eram manifestações isoladas de alguns dos seus quadros e de aliados se transformou numa posição do comando nacional do PSB, que ontem divulgou nota declarando total e incondicional apoio à eleição da deputada Iracema Vale para novo mandato de presidente da Assembleia Legislativa, questionada pelo seu concorrente, deputado Othelino Neto, através do braço estadual do seu partido, o Solidariedade, no Supremo tribunal Federal. Na nota, assinada pelo seu presidente nacional, Carlos Siqueira, o PSB não tergiversa e vai direto ao ponto, declarando “total apoio à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirmando a legitimidade e a constitucionalidade do processo conduzido conforme o Regimento Interno daquela Casa Legislativa”.

A agremiação socialista rebate a alegação do Solidariedade sobre o critério da maior idade, que definiu a eleição diante do empate de 21 a 21. Iracema Vale foi declarada eleita por ter mais idade, conforme reza o regimento Interno do parlamento maranhense há pelo menos três décadas.

No documento, o presidente do PSB argumenta: “Destacamos que o critério de desempate adotado — prevalência da idade em caso de empate de votos — encontra respaldo na prática legislativa nacional e na Constituição Federal. Tal regra está em sintonia com os princípios de autonomia organizacional das casas legislativas, consagrados no artigo 51, inciso IV, e no artigo 52 da Carta Magna, que asseguram à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, competência para definir suas normas de funcionamento, incluindo critérios de desempate. Além disso, enfatizamos que o mesmo princípio é utilizado em outras esferas do Poder Legislativo, como no Senado Federal, evidenciando a coerência e a razoabilidade de tal critério, bem como o respeito às tradições democráticas”.

A manifestação do PSB continua argumentando que “a tentativa de questionar judicialmente essa decisão representa uma ingerência inadequada em matéria interna corporis, que compete exclusivamente ao Legislativo. O Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que não cabe ao Judiciário interferir em questões que envolvam a interpretação de regimentos internos legislativos, salvo quando há flagrante violação à Constituição — o que não é o caso em tela”.

E conclui: “Reiteramos nossa confiança na consolidação da vitória da presidente Iracema Vale, cuja eleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e está em conformidade com os preceitos constitucionais. O PSB seguirá firme na defesa do respeito às instituições e da soberania das decisões parlamentares”.

Em contato com a presidente Iracema Vale, Carlos Siqueira teria dito que o partido está à disposição dela para e reforçar sua defesa na Suprema Corte.

Pedido de cassação de Othelino feito por Zé Inácio será examinado pelo Conselho de Ética da Alema

O suplemente de deputado estadual Zé Inácio (PT) contou com o aval das direções regional e nacional do partido para ingressar no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa com uma ação pedindo a cassação do mandato do deputado Othelino Neto (Solidariedade), acusando-o de tentar desestabilizar a instituição legislativa questionando uma eleição fundamentada no Regimento Interno da Casa.

Para lastrear sua ação, o petista Zé Inácio pediu informações a respeito do líder do Solidariedade junto à Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), à Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA).

A iniciativa do suplente Zé Inácio entorna mais o caldo na relação do deputado Othelino Neto com o Poder Executivo e o coloca numa situação incômoda dentro da Assembleia Legislativa, uma vez que os integrantes do Conselho de Ética terão de se posicionar em relação ao pleito do petista. Isso só acontecerá em fevereiro, quando o parlamento voltar do recesso e a nova Mesa estiver empossada.

Um detalhe da ação de Zé Inácio é que, se Othelino Neto vier a perder o mandato por cassação, a vaga a ser aberta será ocupada pelo petista, que é 1º suplente na Federação que reúne o PT, o PCdoB e o PV. Isso porque Othelino Neto se elegeu pelo PCdoB.

Uma fonte próxima de Othelino Neto disse à Coluna que o pedido de cassação feito por Zé Inácio teria o objetivo de “inibir” o ex-presidente da Assembleia Legislativa, mas que ele está seguro das suas ações e não vai recuar.

São Luís, 28 de Dezembro de 2024.

Muitos apostaram que as eleições municipais de 2024 resultariam no enquadramento político da Ilha de Upaon Açu, alinhando seus quatro municípios, que reúnem cerca de 1,6 milhão de habitantes, ao campo político que comanda o Governo do Estado. Os que apostaram erraram, porque apenas Paço do Lumiar, o terceiro maior deles, se manteve governista com a eleição do advogado Fred Campos (PSB). Nessa região de domínio oposicionista, encarando candidatos governistas, Eudes Barros (PL) se reelegeu em Raposa, Júlio Matos (Podemos) renovou o mandato em São José de Ribamar e Eduardo Braide (PSD) precisou de apenas um turno para ganhar mais quatro anos no comando de São Luís, a maior e mais importante Prefeitura do Maranhão, tornando-se um dos quadros políticos mais influentes do Maranhão.

Mesmo não fazendo oposição cerrada ao Palácio dos Leões, mas também não abrindo a guarda para o poder de fogo governista, Eudes Barros, Júlio Matos e Eduardo Braide não dão sinais de alinhamento com a aliança governista. O prefeito reeleito de Raposa emite seguidos sinais de que não quer briga, preferindo manter uma relação institucional produtiva com Governo estadual, enxergando a possibilidade de um passo mais largo no futuro. Já o de São José de Ribamar, que parece não ter outras pretensões além de passar mais quatro anos dedicados a atender aos reclames dos seus 180 mil habitantes. O prefeito eleito de Paço do Lumiar reforça a todo momento a sua posição governista, a começar pelo fato de que é gigantesca a tarefa de colocar em ordem uma máquina maltratada e saqueada.

Dos três oposicionistas, o que detém, de fato, cacife político é o prefeito da Capital, Eduardo Braide, cuja reeleição, alcançada em turno único, o catapultou para o epicentro da política estadual, de modo que ele encerra 2024 como nome a ser considerado nas próximas disputas para o Governo do Estado. E ele não esconde que tem um projeto nesse sentido, e mostrou isso quando assumiu de vez a sua condição de militante de direita, já reeleito, desembarcou em Imperatriz para dar suporte à candidata da direita à Prefeitura de lá, numa clara sinalização de que está no jogo, podendo disputar o Governo do Estado em 2026 ou em 2030.

Com o lastro que acumulou como deputado estadual (dois mandatos), deputado federal (meio mandato) e a quatro anos como prefeito da Capital, reeleito para mais quatro logo no 1º turno, Eduardo Braide vem investindo, cada vez mais enfaticamente, na sua imagem de gestor eficiente. Obras como a reorganização do trânsito de São Luís, por exemplo, se tornaram uma espécie de portfólio por meio do qual vai ampliando o seu espaço político, que hoje é considerável. Esses movimentos fizeram com que o prefeito de São Luís fosse incluído na lista de nomes que podem entrar na briga já pela sucessão do governador Carlos Brandão. Ele nada declarou ainda sobre o assunto, mas a julgar pela desenvoltura com que tem comandado a administração da Capital, quase ninguém, no meio político ou fora dele, acredita que ele ficará de fora das eleições de 2026.

No início de dezembro, Eduardo Braide recebeu em seu gabinete, no Palácio de la Ravardière, a surpreendente visita do deputado Othelino Neto (Solidariedade) e da senadora Ana Paula Lobato (PDT), causando rumores e especulações as mais diversas. Tais reações foram reforçadas com a sua presença numa confraternização natalina fechada dos oito deputados que integram o chamado grupo dinista, que eram governistas e hoje estão na oposição. Nos bastidores, já dizem até que se ele for candidato a alguma coisa, o prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos, o apoiará.

O fato é que três dos quatro prefeitos da Ilha de Upaon Açu encerram o exercício reeleitos e, ao que todo indicam, querem mostrar força nas urnas em 2026, tendo o de São Luís como dono do maior cacife.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Victor deve ser presidente pela terceira vez consecutiva e entrar para a história

Se não acontecer nenhum imprevisto, uma reviravolta qualquer, o vereador Paulo Victor (PSB), após ser empossado para o seu terceiro mandato, será eleito mais uma vez presidente da Câmara Municipal de São Luís na tarde do dia 1º de janeiro de 2025. E se a contagem feita até agora estiver certa, ele será eleito com nada menos que 29 – incluindo o seu próprio – dos 31 votos da nova composição do parlamento ludovicense.

Já convocada via Diário Oficial do Município, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal poderá se dar em chapa única, uma vez que só a liderada por Paulo Victor foi registrada. Os dois vereadores que não lhe declararam apoio, Douglas Pinto (PSD) e Flávia Berthier (PL), poderão se inscrever e disputar a presidência isoladamente, o que é improvável no contexto criado com a força avassaladora do atual presidente.

A se confirmar o que está escrito nas estrelas, Paulo Victor entrará para os anais do parlamento de São Luís como um dos poucos que conseguiram isso ao longo da história da secular Casa de Simão Estácio da Silveira. Ele foi eleito presidente em 2021 por aclamação e reeleito em 2023 quase na mesma condição, podendo até mesmo repetir o feito daqui a uma semana, no 1º dia de 2025.

A julgar pela sua capacidade de articulação, Paulo Victor pode vir a ser aclamado, bem como seus parceiros de chapa: 1º vice-presidente: Concita Pinto (PSB), 2º vice-presidente: Beto Castro (PSB), 3º Vice-Presidente: Raimundo Penha (PDT), 1º Secretário: Aldir Junior (PL), 2º Secretário: Thyago Freitas (PRD), 3º secretário: Daniel Oliveira (PSD), 4º Secretária: Clara Gomes (PSD) e 5º Secretário: Cleber Filho (MDB).

Rildo Amaral monta equipe com nomes da esquerda e na extrema-direita

O prefeito eleito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), está montando uma equipe sem qualquer preocupação com a sempre delicada questão ideológica.

Político de centro, que parece bem ajustado ao PP, Rildo Amaral convidou para a Secretaria de Governo, que, tudo indica, será o braço coordenador das ações da Prefeitura, Clayton Noleto, que foi o eficiente secretário de Infraestrutura nos sete anos do Governo Flávio Dino. Administrador por formação, Clayton Noleto foi militante do PCdoB e atualmente preside o PSB em Imperatriz.

Na outra ponta da linha, o prefeito Rildo Amaral escolheu para a Secretaria de Segurança Pública o suplente de deputado estadual Ricardo Seidel (PL), que passou uma temporada na Assembleia Legislativa, onde se revelou um político de extrema-direita, bolsonarista de carteirinha. A julgar pelos discursos que fez na condição de deputado temporário, Ricardo Seidel é defensor da tese segundo a qual “bandido bom é bandido morto”.

Se conseguir administrar as diferenças, o prefeito Rildo Amaral poderá fazer uma gestão com força para surpreender meio mundo.

São Luís, 27 de Dezembro de 2024.

Os três senadores maranhenses – Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PDT) e Weverton Rocha (PDT – não agiram exatamente como uma bancada ao longo de 2024. Também não se comportaram como adversários, mas se dividiram em dois blocos no que respeita à relação com o Governo do Estado. Embora muito envolvida com articulações no Congresso Nacional e empenhada na reconquista de apoios decisivos no meio evangélico, Eliziane Gama atuou efetivamente como um quadro governista no plano nacional, apoiando integralmente o presidente Lula da Silva (PT), e na seara estadual, se movimentando em sintonia com o governador Carlos Brandão (PSB). Ana Paula Lobato migrou do PSB para o PDT e rompeu com o governador Carlos Brandão, mas dedicando seu apoio ao Governo Lula. E Weverton fez gestos, mas depois consolidou sua posição de adversário do governador Carlos Brandão.

Ao contrário de Ana Paula Lobato, que exerceu apenas dois dos oito anos do seu mandato, não sofrendo a pressão por reeleição em 2026, Eliziane Gama e Weverton Rocha vivem tal situação, mergulhados na contagem regressiva e dominados pelo clima de incerteza em relação à disputa senatorial. Os dois estão em final de mandato e têm pela frente o rascunho de um cenário em que podem ter como concorrentes o governador Carlos Brandão atual ministro do Esporte, André Fufuca (PP), o que torna os seus projetos de reeleição muito complicados.

A senadora Eliziane Gama teve um ano muito agitado como congressista. Apresentou várias proposições, foi relatora de um grande número de PLs, propôs a instalação de uma CPI para investigar os jogos de aposta eletrônicos (bets), como também para investigar o tráfico de cigarros eletrônicos que invadiu o País, além de outra para investigar as causas mais comuns de violência doméstica. Propôs atualizações para a Lei Maria da Penha, bem como a segurança alimentar dos brasileiros mais pobres. Liderou a “Caravana Fome e Sede de Justiça”, como aval de 14 parceiros, entre eles o Governo do Estado e igrejas evangélicas, que levou assistência médica, jurídica e cultural a comunidades em várias regiões do Maranhão. Não participou com muita ênfase da corrida às prefeituras, e viu seu colega de partido, Eduardo Braide (PSD) – a quem não apoiou -, se reeleger em turno único em São Luís. Com prestígio em alta em Brasília, Eliziane Gama se lançou candidata à presidência do Senado, mas semanas depois a retirou, a pedido do comando nacional do PSD, que decidiu apoiar o senador Davi Alcolumbre (UB-AP). Na semana passada, Eliziane Gama reuniu a imprensa para um almoço, ao longo do qual fez um balanço do seu mandato e reafirmou que é candidata à reeleição.

Na condição de titular desde fevereiro, quando o titular Flávio Dino renunciou para se tornar ministro do STF, a senadora Ana Paula teve em 2024 um ano parlamentar bem mais consistente do que 2023, quando atuou como suplente do senador Flávio Dino (PSB), que foi para o Ministério da Justiça. Neste ano, ela teve uma atuação parlamentar mais forte e intensa, focando boa parte do seu trabalho na defesa da mulher. Ao mesmo tempo, se mostrou mais ativa no campo político, tendo se tornado líder do PDT no Senado, e alinhando-se ao deputado Othelino Neto (Solidariedade), seu marido, como oposição ao governador Carlos Brandão. Atuou na disputa pela Prefeitura de Pinheiro apoiando André da RalpNet (Podemos), mas viu seu partido, o PDT, perder força em todo o estado. Mais recentemente, se movimentou nos bastidores pela candidatura de Othelino Neto à presidência da Assembleia Legislativa, respaldando também a tentativa dele de virar o jogo na Suprema Corte. Tudo leva a crer que em 2025, com mais experiência, Ana Paula Lobato terá atuação legislativa e política mais intensa e visível, ainda sem a pressão por reeleição, que só baterá à sua porta em 2030.

O senador Weverton Rocha manteve a equação que vem marcando seu mandato: muita atuação nos bastidores e no plenário do Senado, ora apoiando o Governo, ora operando fora da curva, mas sempre afirmando ser aliado incondicional do presidente Lulas da Silva (PT). Sua produção legislativa tem sido intensa, como autor e relator de projetos importantes votados pela Casa, tendo também mantido posição de alinhamento do Palácio do Planalto, como o principal fiador da presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, no Ministério da Previdência. Se foi bem nas atividades parlamentares e nas relações em Brasília, o senador pedetista perdeu muita força política com o fraco desempenho do seu partido nas eleições municipais. Em meio às especulações sobre o seu futuro político, o senador Werverton Rocha evitou declarar com clareza se tentará a reeleição ou disputará o Governo do Estado. Mais recentemente, ele sinalizou, sem muita precisão, que tentará a reeleição, ciente que o fará provavelmente disputando com disputando a colega Eliziane Gama, o governador Carlos Brandão e o ministro André Fufuca. Nas conversas reservadas, ele e seus aliados garantem que o projeto de renovar o mandato tem o aval do presidente Lula e da cúpula do PT.

Os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha fecham 2024, portanto, se preparando para a contagem regressiva para as eleições gerais de 2026, que definirão os seus futuros na seara políticas. Já a senadora Ana Paula Lobato deverá continuar se aprofundando nas atividades senatoriais sem se preocupar com as urnas, uma vez que essa preocupação só desembarcará no seu gabinete em 2029, ano preparatório para o embate de 2030.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane e Weverton dizem ter o apoio de Lula. E se Brandão e Fufuca forem candidatos?

Quando o assunto são as eleições de 2026, os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, candidatos à reeleição, têm pelo menos um, ponto em comum: ambos passam em frente a afirmação de que têm o apoio do presidente Lula da Silva. Ela por todo o apoio que vem dando ao Governo e ele pela mesma razão, acrescentando que cultiva boa relação com o presidente Lula da Silva.

Uma avaliação mais aberta da corrida ao Senado desbota um pouco o senário mostrado pelos dois senadores. Primeiro porque se o governador Carlos Brandão for candidato a senador, como está no roteiro original, é quase certo que terá o apoio do presidente Lula da Silva. O governador e o presidente cultivam boas relações institucionais, políticas e pessoais, não havendo como ambos seguirem rumos diferentes.

Ao mesmo tempo, se a candidatura do deputado federal e atual ministro do Esporte André Fufuca (PP) ao Senado for confirmada, dificilmente o presidente Lula deixará de apoiá-la. Além de ministro do Esporte bem avaliado, André Fufuca é um dos garantidores do apoio do PP ao Governo. Corre nos bastidores que o presidente Lula da Silva simpatiza com seu projeto senatorial.

O que fica claro é que dificilmente o presidente da República declarará apoio às quatro candidaturas. Resta esperar para saber a quem ele apoiará.

Não há dúvida: a União é a responsável pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek

Algumas vozes estão tentando colocar o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, na fronteira do Maranhão com o Tocantins, em Estreito, na conta do governador Carlos Brandão (PSB), pegando como gancho o desabafo de familiares dos mortos na tragédia, que têm todo o direito de externar sua indignação com o que aconteceu e cobrar punição para os responsáveis. E não há dúvidas de que o grande responsável por tudo é o poder público federal.

Vale chamar a atenção para o fato de que a ponte é parte da BR-226, exatamente na divisa dos dois estados. Em todos estão cansados de saber que o Governo do Estado não pode se envolver com obra do Governo Federal, que não delega essa prerrogativa. Assim, se a Ponte Juscelino Kubitschek estava fatigada e desgastada, com risco de desabamento, a responsabilidade por isso era do DNIT, braço do Ministério dos Transportes nessa seara.

Se houvesse responsabilidade e culpabilidade estadual nesse caso, elas, primeiro, deveriam ser igualmente divididas entre Maranhão e Tocantins, que eram beneficiários, cada um com metade da estrutura viária que desabou e matou, tudo indica, 16 pessoas por conta da irresponsabilidade do poder público federal.

Antes de apontar o dedo para os governos estaduais, o governo federal tem de explicar, detalhadamente, porque uma ponte de concreto de 533 metros, ou seja, meio quilômetro, de mais de 60 anos, não estava sendo vistoriada e reparada com a necessária frequência.

Parte da culpa federal pela tragédia está no fato de que o Governo da União não aceita compartilhar responsabilidades nesse campo. O Governo do Estado, por exemplo, não pode assumir uma obra federal. A fiscalização e a manutenção de obras rodoviárias federais ficam a cargo do DNIT, não podendo os governos estaduais e municipais sequer dar pitacos no que está feito.

Durante seus governos, Roseana Sarney (MDB), Flávio Dino (PSB) e o próprio Carlos Brandão tentaram compartilhar responsabilidades por obras federais.  A União bancaria e o Estado realizaria, com o acompanhamento do DNIT. Mas suas propostas foram rechaçadas com o velho “cada um na sua”.

Se a União permitisse o compartilhamento, provavelmente a realidade seria outra. Mas como isso não existe, o caminho mais fácil é apontar o dedo para quem estás mais próximo, no caso os Governos do Maranhão e do Tocantins, num justiçamento capenga. Até porque, o que cabe aos governos estaduais nesse caso está sendo feto: o apoio às buscas.

São Luís, 26 de Dezembro de 2024.

Mesmo quando deputados maranhenses ocuparam a presidência da Câmara Federal, como Waldir Maranhão (PP) em 2016, no conturbado período que marcou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), e André Fufuca (PP), no ano seguinte, em circunstância menos traumática, em nenhum momento da sua história recente a bancada maranhense ocupou espaço de poder tão largo como agora, com dois dos seus membros trabalhando na Esplanada dos Ministérios: André Fufuca, como ministro do Esporte, e Juscelino Filho (UB), como  ministro das Comunicações. O fato de as suas indicações nada terem a ver com arranjos da política maranhense, mas serem frutos de decisões internas dos seus partidos, valoriza ainda mais a estatura política dos dois parlamentares. Além dos ministros, foram destaques ao longo de 2024 os deputados Rubens Jr. (PT), Pedro Lucas Fernandes (UB) e Duarte Jr. (PSB), tendo os demais feito a sua parte, ainda que de maneira mais discreta.

Aos 35 anos, e já com um lastro de quatro mandatos parlamentares – um de deputado estadual e três de deputado federal – e um ano no cargo ministerial, o deputado federal André Fufuca foi, de longe, o nome mais destacado da bancada. Ao longo do ano, ele foi um ministro ativo, entrando de cabeça na complexa e disputada seara esportiva nacional, tendo inclusive participado das Olimpíadas de Paris como chefe da delegação brasileira. André Fufuca tem atuado em todas as áreas dos esportes no Brasil, do futebol ao atletismo, implantando programas de incentivo à prática dos esportes. Um desses programas é a implantação de arenas esportivas nos municípios, destinadas à prática de esportes por crianças. O seu desempenho na função ministerial tem agradado ao presidente Lula da Silva (PT), que vê no auxiliar um dos que têm atuação aprovada. No campo político, André Fufuca, que tem trabalhado em sintonia com o governador Carlos Brandão, mantendo-se distante da crise que vem afetando a base governista, foi um dos líderes partidários mais vitoriosos, tendo o seu partido elegido 29 prefeitos, entre eles o de Imperatriz, Rildo Amaral, e o de Caxias, Gentil Neto. O seu desempenho político o transformou num dos nomes mais fortes para disputar uma das vagas de senador em 2026, projeto que está sendo delineado, devendo ser confirmado ao longo do próximo ano.

O ministro Juscelino Filho, que comanda a pasta das Comunicações, responsável pelo controle do sistema nacional de comunicações – telefonia, transmissões de TV, internet, etc. – teve uma trajetória conturbada, com a volta à tona de denúncias contra ele relacionadas com o destino de emendas parlamentares. O ministro encarou os fatos, negou com veemência as acusações, teve o apoio do seu partido e ganhou a confiança do presidente Lula da Silva, que decidiu mantê-lo na equipe. Como ministro, trouxe vários programas para o Maranhão, entre eles o que vai melhorar a conectividade da internet em todas as regiões do estado. Politicamente, Juscelino Filho protagonizou uma das disputas municipais que mais chamaram a atenção, a de Vitorino Freire, sua principal base eleitoral, onde o candidato dele e da irmã, a prefeita Luanna Rezende (UB), impôs uma derrota fragorosa ao candidato apoiado pelo candidato do tio, ex-deputado Stênio Rezende (PSB). Além disso, o seu partido elegeu 26 prefeitos, que o torna um forte candidato à reeleição.

Atuando na bancada propriamente dita, o deputado mais destacado foi Rubens Jr., que mergulhou nas articulações, participando dos debates em plenário, defendendo as propostas do Governo Lula, assim como nas comissões técnicas, especialmente a de Constituição e Justiça, da qual é membro titular. Foi relator de diversas matérias importantes. Mais recentemente, entrou forte no jogo político estadual, defendo, como advogado constitucionalista, a eleição da presidente Iracema Vale, da Assembleia Legislativa, contrapondo-se à ação do Solidariedade, que tenta anulá-la.

O deputado Pedro Lucas Fernandes revê uma atuação muito produtiva. A sua ação mais destacada foi a criação da Frente de defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, colocando-se em confronto com o Ministério do Meio Ambiente, que é contra. Ele conseguiu transformar sua iniciativa num movimento que ganhou o apoio da maioria dos membros do Governo Federal. Pedro Lucas Fernandes foi muito atuante na corrida eleitoral nos municípios, tendo sido responsável por boa parte dos prefeitos eleitos pelo seu partido, o União Brasil. Tem defendido com firmeza a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa. Há quem diga que sua reeleição será tranquila.

O deputado Duarte Jr. dividiu o seu ano político com atuações fortes na Câmara Federal e como candidato para a Prefeitura de São Luís. Na Câmara, defendeu vários projetos importantes, inclusive na área de Educação, que tem defendido com veemência. Mais recentemente, se colocou contra algumas medidas propostas pelo Governo no pacote fiscal, e entrou na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa apoiando enfaticamente a validade da eleição da presidente Iracema Vale.

Os demais deputados federais atuaram de maneira mais discreta.

PONTO & CONTRAPONTO

A tragédia no Rio Tocantins estava anunciada, mas o Ministério dos Transportes não viu

O desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, sobre o Rio Tocantins, que liga o Maranhão ao Tocantins, que resultou no desaparecimento – até ontem – de 16 pessoas e interrompeu uma via muito importante para a economia dos dois estados e do próprio Brasil como um todo, é um caso típico da incapacidade que o Poder Público federal brasileiro vem demonstrando de manter em pleno funcionamento a já precária infraestrutura rodoviária do País.

Não precisa ser engenheiro civil para perceber que o desabamento tem uma causa óbvia: a falta de manutenção. As imagens do que sobrou da estrutura nos dois lados revelam isso com clareza solar. Elas mostram que as bases de concreto armado ruíram por causa do desgaste de uma estrutura por onde passam dezenas, centenas de caminhões trucados transportando grãos produzidos pelo chamado “agro”, que lucra bilhões e pouco ou nada faz para manter a malha viária em forma.

Há segmentos interessados em culpar os governadores do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pela tragédia. Mas na verdade, o grande responsável é o Governo da União, que por razões diversas não cuida bem da infraestrutura rodoviária do País, e a classe política em geral, que não faz a pressão necessária sobre a máquina federal para resolver problemas como esse.

Vale lembrar, por exemplo, que quando foi deputado federal, Carlos Brandão foi uma das vozes mais insistentes na para a duplicação da BR-135. Ele e o então deputado federal Pedro Fernandes (PTB), atual prefeito de Estreito, batalharam intensamente para solução do problema, colocando a então direção do DNIT contra a parede. A pressão acabou mobilizando toda a bancada federal, que atuou uníssona.

Outro exemplo de pressão foi dado em 2012 pelo então deputado estadual Carlos Alberto Milhomem. Ao sair de São Luís para uma incursão política no interior, ele “deu um estalo” e resolveu “dar” uma olhada” na velha ponte de concreto do Estreito dos Mosquitos – a nova estava sendo construída em câmara lenta – e percebeu rachaduras que certamente levariam ao desabamento em pouco tempo. Carlos Alberto Milhomem chamou a imprensa e denunciou a situação em tom de escândalo, fazendo com que horas depois o então ministro dos Transportes desembarcasse de em São Luís e fosse ao Estreito dos Mosquitos ver a situação de perto. Lá mesmo, anunciou obras de manutenção para a ponte velha e a agilização da ponte nova. E assim foi evitada uma tragédia semelhante à de segunda-feira em Estreito.

Ontem, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou uma perícia técnica para identificar as causas do desabamento e os responsáveis. Ele, porém, já sabe qual foi a causa e quem é o culpado.

São Luís, 24 de Dezembro de 2024.

2024 foi um ano atípico, traumático, produtivo, portanto especial para a Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao longo do período, os deputados aprovaram e rejeitaram postulações, ampliaram o painel de leis do estado, travaram embates em plenário, mergulharam na campanha para as eleições municipais, desfizeram uma eleição antecipada da Mesa, realizaram uma nova, cujo resultado surpreendeu o mundo político com um empate inesperado (21 a 21), desempatado pelo critério da maior idade, mas com a formação de uma oposição que já vinha ganhando corpo há tempos. Aquele 13 de novembro virou um marco na história do parlamento estadual, com desdobramentos imprevisíveis.

Nesse ambiente, a presidente Iracema Vale (PSB) foi a personagem central, comandando uma instituição política com serenidade, sem perder a linha, em que pesem os fortes ataques que sofreu em sua posição. Ela viu o surgimento e o agravamento da crise que rachou a base governista, tentou contornar situações críticas, trabalhou para que a corrente dinista não levasse adiante a posição de crítica ao Governo, mas em nenhum momento usou o poder presidencial – que é enorme – para tentar sufocar o movimento dissidente. Viu também a tomada de posição do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que se transformou no mais atuante adversário do governador Carlos Brandão (PSB), e dela própria.

A crise política na Alema colocou em lados diferentes articuladores experimentados como os deputados Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), o líder do Governo, deputado Neto Evangelista (UB) e Rafael Brito (PSB), atuando como defensores do Governo e da aliança governista, e de outro, além de Othelino Neto, os estreantes Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), dissidentes da aliança governista e caminhando firmes para a oposição ao Palácio dos Leões. E algumas vozes moderadoras, como a do deputado decano Arnaldo Melo (PP), e vozes fora da curva, como a do deputado Yglésio Moises (PRTB), que dedica sua energia política ao processo de migração do centro-esquerda para a extrema direita, mas com o cuidado de se manter alinhado ao governador Carlos Brandão.

Aliada de proa do governador Carlos Brandão, a presidente Iracema Vale vem sendo alvejada pelas vozes oposicionistas, que encontraram, no processo de tira-la da presidência do parlamento, o caminho mais fácil e perigoso para minar o poder do governador. E o meio mais eficaz têm sido as ações judiciais, iniciado com o questionamento das regras de eleição para o Tribunal de Contas do Estado (até agora emperrado), a invalidação da eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, a decisão da Suprema Corte de mandar demitir parentes de autoridades no Legislativo, no Executivo e no Judiciário – feitiço que em alguns casos acabou alcançando o feiticeiro -, o retardamento da votação do Orçamento por conta de emendas, que acabaram sendo impostas liminarmente pelo Supremo, e agora o rumoroso questionamento da eleição da Mesa Diretora da Alema.

Em todas essas ações, que minaram fortemente o poder do grupo hegemônico, a presidente Iracema Vale se comportou com a coerência própria de uma política experiente e que tem os pés firmes no chão. Rebateu todas as ações judiciais no campo jurídico, evitando, ao máximo, politizar e fulanizar, preferindo o discurso moderado, mas firme, de posicionamento na linha de ação do governador Carlos Brandão. Todas as suas decisões judiciais e políticas foram tomadas com apoio dos seus colegas de Mesa, em especial Antônio Pereira e Roberto Costa, respectivamente 1º e 4º secretários da Mesa Diretora da Casa. E foi nessa linha que ela manteve a Assembleia Legislativa sob controle, evitando conflitos e situações dramáticas.

Na seara dissidente, ganhou status de oposição, o deputado mais ativo – Othelino Neto, que tem na conta a experiência de quem presidiu o Poder por cinco anos, e contou com o apoio, às vezes declarado e às vezes discreto, das vozes dinistas mais estridentes, ousadas e atacando com acidez o governador Carlos Brandão. Junto com ele, mais moderados, mas igualmente incisivos, os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago, considerados os mais próximos do ministro Flávio Dino e que agora atuam articulados com Othelino Neto, Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB) – filho do prefeito eleito de Codó, Chiquinho da FC (PT) e Fernando Braide (PSD), irmão do prefeito de São Luís Eduardo Braide. É esse o núcleo considerado de oposição.

A eleição da Mesa ora contestada fez surgir na Assembleia Legislativa uma versão do fenômeno parlamentar que domina a Câmara Federal, o “Centrão”, um grupo de pelo menos 12 deputados, que não se identifica como tal, mas que joga de acordo com a maré. E é esse grupo que pode decidir conflitos no parlamento estadual, como aconteceu na eleição da Mesa, quando ele apareceu de repente.

Independentemente do que vier a acontecer em relação à eleição da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa que voltará em fevereiro terá um perfil político bem diferente do atual.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane avisa que buscará a reeleição e prevê reconciliação na base governista e unidade para 2026

A senadora Eliziane Gama (PSD) reafirmou que será candidata à reeleição, que tem o apoio do presidente Lula da Silva (PT), e previu que a bandeira branca poderá ser levantada no campo de batalha onde se batem, de um lado, aliados do ministro Flávio Dino (STF), chamados “dinistas”, e, de outro, aliados do governador Carlos Brandão (PSB), identificados por alguns como “brandonistas”, que poderão selar um acordo de paz e construir a reunificação da aliança criada em 2014 e que se manteve até as eleições de 2022.

A manifestação da senadora, que conhece esse cenário a fundo, se deu durante almoço de confraternização com jornalistas no sábado, e coincide com alguns movimentos aparentemente desconectados, mas que, se observados com atenção, produziram sinais de que a possibilidade de um freio na escalada do processo de rompimento é possível.

– Não é só uma questão de otimismo meu, mas vai acontecer. Tenho sentindo isso nos últimos dias. O grupo estará unido – disse a senadora ao bem informado blog de John Cutrim.

Nesse contexto, pode se incluir a declaração da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), antes de encerrar a sessão extraordinária de sexta-feira, quando os deputados aprovaram o Orçamento do Governo do Estado para 2024:

– O governador Carlos Brandão é um governador conciliador. Eu sempre digo: só briga com o governador quem quer mesmo.

Presidente do Supremo nega urgência no caso da eleição da Alema; relatora tem três caminhos

A decisão do plantonista do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que, aliás, é o seu presidente, de negar urgência para decidir sobre o pedido do Solidariedade para tornar in constitucional o critério de desempate na eleição de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi um balde de água fria nas pretensões do partido comandado pelo deputado Othelino Neto, que foi candidato a presidente, conseguiu um empate, e aposta que eventual nova eleição levará a melhor.

O pedido de urgência ao plantonista da Corte Suprema, adicionado a outro feito à relatoria da ADIN, ministra Cármen Lúcia, que também não o acatou, confirma o entendimento de que a questão não é urgente e que dá para resolver quando o Poder Judiciário retornar do recesso, no dia 7 de janeiro. Isso porque a posse da presidente eleita em novembro está marcada para o dia 1º de fevereiro, ou seja, três semanas para que tudo seja resolvido.

Vale registrar que existem três hipóteses de decisão da Corte Suprema:

A primeira: a relatora Cármen Lúcia acata o pedido do Solidariedade, aponta como inconstitucional o critério da maior idade para desempate e manda realizar nova eleição com um critério novo.

A segunda: Cármen Lúcia nega o pedido do Solidariedade, confirma a legalidade do critério de desempate, reconhecendo tratar-se de matéria de foro interno da Alema, e considera legítima a eleição da deputada Iracema Vale.

E a terceira: Cármen Lúcia atende o pedido do Solidariedade, manda mudar o critério de desempate, mas determina que essa mudança só valerá para as próximas eleições, já que a eleição da presidente Iracema foi um ato jurídico perfeito, feita com base no critério previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Só resta aguardar.

São Luís, 22 de Dezembro de 2024.

Depois de duas semanas de medição de forças no plano judicial por causa de emendas, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o Orçamento do Governo do Estado para 2025, que prevê uma movimentação financeira de R$ 33,05 bilhões. A última sessão plenária do ano foi marcada por algumas provocações e escaramuças bem reveladoras do clima que a cada dia distancia mais o chamado grupo dinista da base governista no parlamento estadual. Mais do que a aprovação da Lei Orçamentária, a derrubada de um veto a Projeto de Lei do deputado Yglésio Moises (PRTB), mas que vota alinhado ao Governo e combate a oposição ao governador Carlos Brandão, mostrou que os dois grupos continuam armados, aparentemente sem chance de conciliação.

O Orçamento para 2025 fora colocado em pauta havia duas semanas, mas sua tramitação foi suspensa por ordem judicial. É que o desembargador Gervásio Protásio acolheu uma ação movida pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) e concedeu liminar determinando que as emendas parlamentares são impositivas e representarão 2% da receita corrente líquida do Governo do Maranhão. Houve recurso, mas em outra frente o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a regra. Só então o Projeto da Lei Orçamentária foi ajustado e voltou a tramitar, tendo sido votado ontem, em sessão extraordinária, após a qual a presidente Iracema Vale anunciou o início do recesso legislativo.

A derrubada, por unanimidade, do veto aplicado pelo governador Carlos Brandão se deu por um acordo articulado ao longo da tarde de quinta-feira, pela presidente do parlamento estadual. Aconteceu o seguinte: Yglésio Moises conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um PL determinando a “aceitação de requisições médicas de exames e terapias feitas por profissionais da rede particular nas centrais de marcação de consultas e serviços do Sistema Público do Estado do Maranhão”. O projeto foi vetado integralmente pelo governador e devolvido à Alema para a apreciação do veto.

Na sessão de quinta-feira, com o veto na pauta, o deputado Yglésio Moises, que é bolsonarista ranzinza, mas é aliado do Palácio dos Leões, fez, na tribuna, um duro discurso de protesto contra o veto, conseguindo inclusive sensibilizar boa parte dos deputados. Com muita habilidade, a presidente Iracema Vale (PSB) suspendeu a votação e promoveu uma forte articulação entre o deputado Yglésio Moises e o Palácio dos Leões, obtendo do governador Carlos Brandão o reconhecimento da importância da proposta e autorizou que o veto fosse derrubado, assumindo inclusive o compromisso de sancionar a lei. E assim aconteceu: o veto foi derrubado ontem por unanimidade.

Em meio à votação em que o veto foi derrubado, o deputado Othelino Neto usou seu senso de oportunidade para dizer que a decisão de rever o veto só foi tomada porque o deputado Yglésio Moises “falou grosso” no dia anterior, avaliando que o veto foi “uma decisão equivocada” do governador. Além disso, a derrubada do veto estava empoderando a Assembleia Legislativa. Só que em seguida o deputado Yglésio Moises agradeceu o apoio de Othelino Neto, mas admitiu que “passou do limite” na sua fala, pediu desculpas pelo excesso e reconheceu a capacidade do governador Carlos Brandão de dialogar. “Ele é uma pessoa aberta ao diálogo”, declarou Yglésio Moises.

Atenta aos movimentos e declarações feitos no plenário, a presidente Iracema Vale pegou o gancho de Yglésio Moises e disparou, obviamente rebatendo as críticas de Othelino Neto ao governador Carlos Brandão e mandando um recado aberto a quem interessasse: “Quero registrar que (a derrubada do veto) não foi pelo protesto que o senhor foi atendido, deputado. Foi porque obviamente houve um acordo entre o deputado, as lideranças do Governo e o governador Carlos Brandão, que é um governador conciliador”. E fechou sua fala declarando: “Eu sempre digo: só briga com o governador quem quer brigar mesmo”.

E encerrou a sessão desejando a todos um feliz Natal e boas festas, após um dos anos mais difíceis vividos no parlamento maranhense nos últimos anos.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane Gama reúne a imprensa hoje para falar do seu futuro

A senadora Eliziane Gama (PSD) reúne hoje a imprensa para um almoço de confraternização. Durante o evento, ela provavelmente fará um balanço das suas atividades, que foram muitas e intensas.

Parlamentar de proa na base do Governo Federal, tendo sido vice-líder do Governo no Congresso Nacional, a senadora chegou a lançar sua candidatura à presidência do Senado, mas um acordo promovido pela cúpula do PSD fez com que ela retirasse o pleito.

Uma das líderes mais destacadas ba bancada feminina no Congresso Nacional, é provável que Eliziane Gama ocupe uma cadeira na Mesa Diretora, que será eleita em fevereiro.

Em meio a especulações sobre o seu projeto para 2026, a senadora maranhense muito provavelmente confirmará o que declarou recentemente: será candidata à reeleição.

Duarte Jr. mantém a linha e continua a dizer o que pensa

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) continua confirmando a sua condição de político fora, que forma juízo próprios sobre fatos e situações, às vezes na contramão do grupo político a que pertence, no caso o ligado ao governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente Lula da Silva (PT).

Dois exemplos recentes ilustram bem a visão política do deputado socialista, que saiu há pouco de uma dura derrota na guerra para a Prefeitura de São Luís.

O primeiro foi a sua manifestação zangada em relação a pontos da reforça fiscal, por meio da qual o presidente da República busca o equilíbrio das finanças públicas cortando gastos. Ele bateu forte contra cortes na Educação e na Saúde, e participou de movimentos de deputados e senadores que tinham a mesma posição. Ganhou em alguns casos e perdeu em outros.

No início desta semana, ele endereçou críticas ácidas  ao deputado Othelino Neto (Solidariedade) no caso da ação contra a eleição da presidente Iracema Vale na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa no biênio 2025/2026. Ele defendeu a eleição da presidência e disse que o ex-presidente Othelino Nato está se comportando como “um menino birrento”.

Como se vê, Duarte Jr. continua o Duarte Jr. de sempre, aguerrido e disposto a dizer o que pensa.

Em Tempo: a partir de amanhã e até o dia 31 deste ano, a Coluna dedicará seu espaço à avaliação do desempenho dos quadros da política maranhense.

São Luís, 21 de Dezembro de 2024.

A partir do dia 1º de janeiro de 2025, a Assembleia Legislativa vai perder um dos seus principais articuladores; ao mesmo tempo, Bacabal, um dos dez mais importantes municípios do Maranhão, ganhará um prefeito com muita vivência política e com uma rede de relações institucionais que vai daquela cidade à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, passando, é claro, pelo palácio dos Leões. Foi esse o tom dos 27 apartes que enriqueceram o discurso de despedida do deputado Roberto Costa (MDB) que interrompe o seu quarto mandato parlamentar para assumir o cargo de prefeito de Bacabal, para o qual foi eleito em outubro. A fala do líder emedebista, mais do que um momento de emoção, foi a escrita de uma trajetória política iniciada no Movimento Estudantil Secundarista, sempre no MDB, que agora culmina com a chegada à Prefeitura de Bacabal, um objetivo conquistado.

Roberto Costa repassou a Alema desde a sua chegada ali, primeiro como suplente, e em 2011como deputado eleito. Lembrou as dificuldades dos primeiros momentos e citou, um a um, os parlamentares com quem conviveu e aprendeu. Destacou a sua convivência e o seu aprendizado com sua maior referência, o ex-senador João Alberto, e assinalou também a relação com o ex-presidente José Sarney, de quem tem recebido muitos ensinamentos. Destacou os dirigentes da Casa com os quais conviveu, ora como deputado da situação, ora como de oposição, observando que de toda essa convivência tirou lições que embasaram a sua atuação como parlamentar e articulador político.

– O que determina o prestígio de um deputado não é o seu poder no Governo, mas a construção das relações com seus pares – disse Roberto Costa, acrescentando que é a “experiência (obtida nessas relações) que dá a compreensão necessária para que um político atue com equilíbrio”.

Aí está a receita que o tornou uma espécie de unanimidade no parlamento estadual no que diz respeito à sua maneira de conviver com aliados e adversários, sem deixar que mágoas ou rancores interfiram nas relações políticas.

O parlamentar emedebista relatou partes da sua trajetória política, e fez questão de citar momentos decisivos na vida do Maranhão, entre eles o fato de ter participado da campanha que elegeu Roseana Sarney como a primeira mulher a governar um estado no Brasil, e a da presidente Iracema Vale, a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa. “Tenho orgulho disso porque daqui a 500 anos, a História vai contar essas duas conquistas da política do Maranhão, das quais participei com muito orgulho”, assinalou.

Roberto Costa concedeu nada menos que 27 apartes, e em todos eles o deputado aparteante o apontou como um parlamentar diferenciado, que sabe cultivar relações. Além disso, esses colegas, tanto da situação quanto oposicionistas, relataram episódios em que, de alguma maneira, foram beneficiados pela interferência de Roberto Costa como articulador. A deputada Andreia Rezende (PSB), que ficou paraplégica num acidente rodoviário durante a campanha em 2018, revelou que foi muito apoiada por Roberto Costa ao se adaptar à vida parlamentar. No contraponto, o deputado Carlos Lula (PSB) revelou que Roberto Costa foi “o adversário mais difícil” que já enfrentou, mas que os embates foram civilizados, só aumentando o respeito mútuo. Já o deputado Yglésio Moises (PRTB) disse que, pela trajetória que construiu, Roberto Costa pode ser um grande prefeito de Bacabal e alçar voos mais altos depois.

Sobre deixar a Assembleia Legislativa para ser prefeito de Bacabal, Roberto Costa foi claro: a Prefeitura de Bacabal era um sonho, agora alcançado, e fazer uma boa gestão é um objetivo de vida: “Tenho com Bacabal uma relação de 30 anos. Aquela cidade me acolheu como um filho. Vou assumir um mandato que muito me orgulha. E o farei com o compromisso de tratar as pessoas como uma família, como irmãos. Tenho noção do tamanho da responsabilidade que vou assumir. A Assembleia Legislativa me preparou para essa missão”.

Nos últimos dias, enquanto se preparava para assumir a Prefeitura de Bacabal, o deputado Roberto Costa participou de intensa articulação para superar a crise política que vem travando o funcionando do parlamento estadual. 2º secretário da Mesa Diretora, ele participará hoje da última sessão do biênio, quando será votado o Orçamento do Estado para 2025.

PONTO & CONTRAPONTO

André Fufuca reforça posição de Iracema defendendo a legalidade da sua reeleição

A manifestação do deputado federal e atual ministro do Esporte André Fufuca (PP) reforçou consideravelmente a posição da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), em relação à eleição dela para um novo mandato presidencial, vencida em desempate pelo critério da maior idade. E ele deixou claro que sua posição nada tem a ver com lado A ou lado B, mas apenas com o respeito à regra regimental.

Em vídeo, o ministro diz não ter dúvida quanto à legitimidade da reeleição da presidente, ocorrida sem intercorrências em novembro passado, porque o critério usado para o desempate está previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa desde 1994. E assinala que a inclusão desse dispositivo se deu numa grande reforma do Regimento Interno, da qual ele participou quanto exercia o seu primeiro mandato parlamentar. Eis a íntegra da manifestação do ministro André Fufuca:

“Minha gente amiga do Maranhão.

Eu hoje ocupo o meu quarto mandato eleito como deputado. E em todas as eleições, antes as regras estavam postas na mesa.

É assim em vários cenários da nossa vida. É assim nos jogos de futebol, nos jogos de basquete, em inúmeras ações que praticamos diariamente.

As regras são estabelecidas antes que nós possamos atuar. E na Assembleia Legislativa do Maranhão não é diferente.

Eu já tive a oportunidade de ser deputado naquela Casa. E tanto a Constituição do Estado quanto o Regimento Interno daquela Casa preservam que, em caso de empate, o vitorioso é o que tem mais idade, o mais idoso.

Isso desde 1994, quando foi feita uma grande reforma no Regimento Interno daquela Casa.

Por isso, eu faço esse vídeo para prestar solidariedade à deputada Iracema.

Não estou falando aqui de lado A ou lado B. Estou falando aqui o que zela a nossa Constituição e o Regimento da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Duas Cartas importantíssimas na condução, tanto das leis daquela Casa quanto das leis do Estado do Maranhão”.

Rildo Amaral deixa a AL para ser prefeito de Imperatriz

“Deixo esta Assembleia com um misto de saudade e dever cumprido. Saudade de tudo que vivi aqui, das amizades que construí e do trabalho que realizamos em prol do povo do Maranhão, e o dever cumprido de ter honrado cada voto que recebi, sempre trabalhando com amor e responsabilidade. Agora, inicio um novo ciclo como prefeito de Imperatriz, minha amada cidade”.

Com essas palavras, o deputado Rildo Amaral (PP) se despediu ontem da Assembleia Legislativa, para assumir o maior desafio da sua vida política: a Prefeitura de Imperatriz. Ele foi eleito em outubro, após vencer quatro concorrentes e alguns adversários, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi à Princesa do Tocantins fazer campanha para Mariana Carvalho, a candidata do Republicanos, com quem disputou o segundo turno e venceu a eleição por larga margem.

Rildo Amaral, que está no meio do segundo mandato no Legislativo estadual, foi também três vezes vereador em Imperatriz. Ele conhece bem a cidade que vai comandar a partir de 1º de janeiro, cultivando uma boa relação com a população.

– Fui vereador do município de Imperatriz. Daí, fui eleito deputado por duas vezes, pelo que agradeço a Deus, ao povo de Imperatriz, e ao povo da Região Tocantina, muito especialmente à minha família, hoje representada aqui pela minha esposa Perla. Toda a minha convivência com este Parlamento, que me deixa lições, amizades, mas, principalmente, o respeito ao povo de todo o Estado – declarou o parlamentar progressista.

Aparteado por vários colegas – entre eles Roberto Costa, que logo em seguida se despediria para assumir a Prefeitura de Bacabal, e Antônio Pereira (PSB), que é da Região Tocantina -, todos lhe desejando sucesso na nova empreitada, Rildo Amaral agradeceu as manifestações dizendo que vai corresponder a esse carinho trabalhando por Imperatriz.

São Luís, 20 de Dezembro de 2024.

É grande no meio político a expectativa em relação ao desfecho do questionamento feito pelo Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal, sobree o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, com a provável manifestação da ministra Cármen Lúcia em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pedindo a invalidação do pleito e a mudança do critério de desempate pela maior idade. A eleição, que resultou em empate, foi vencida pela presidente Iracema Vale (PSB), por ter idade mais avançada do que seu oponente, o deputado Othelino Neto (Solidariedade).

Nessa contenda judicial, o Solidariedade, que tem Othelino Neto como líder no Maranhão, ganhou o PDT, liderado pelo senador Weverton Rocha, como amicus curiae, enquanto o PSB, partido da deputada Iracema Vale, ganhou o aval do MDB – que entrou com uma ação rebatendo o Solidariedade – e o Republicanos, que se aliou ao PSB, e, finalmente, o deputado federal Rubens Júnior (PT), que saiu em campanha aberta contra a ação articulada pelo deputado Othelino Neto.

Enquanto a ministra da Suprema Corte não se manifesta, pois além da defesa da presidente Iracema Vale, ela aguarda a manifestação da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República sobre o assunto, o meio político faz uma espécie de contagem regressiva para a decisão dela, que será concedendo ou negando a liminar suspendendo o pleito, pedida pelo Solidariedade, ou encaminhando a decisão para que o plenário da Corte dê a última palavra sobre o assunto. O deputado Othelino Neto e seus aliados se mantêm em silêncio, sem externar convicção ou dúvida quanto ao resultado, e os aliados da presidente Iracema Vale fazem carga pesada em pronunciamentos contundentes contra a ação, na qual enxergam um jogo de esperteza política.

Até aqui, a manifestação mais técnica e mais consistente, foi a do deputado federal Rubens Júnior, que é advogado experiente. Para ele, não há o que discutir: o empate da eleição foi resolvido pelo Regimento da Assembleia Legislativa, que prevê o critério da maior idade como fator de desempate, o que deu a vitória à presidente Iracema Vale. Com um discurso técnico, com algumas pitadas políticas, Rubens Júnior reforçou sua argumentação lembrando que o critério de desempate é constitucional; além disso, se trata de matéria de âmbito interno do Poder Legislativo, não cabendo ao Judiciário interferir.

A tese defendida pelo deputado Rubens Júnior foi abraçada pelo deputado federal Aluísio Mendes, presidente do Republicano no Maranhão, e ainda pelo deputado Duarte Jr. (PSB). Aluísio Mendes bateu forte na iniciativa de Othelino Neto, disse que a ADIN não faz sentido e reafirmou o seu apoio pessoal e o do seu partido à reeleição da presidente Iracema Vale. Já o deputado federal Duarte Jr. declarou que a eleição de Iracema Vale foi legítima e tem lastro nas Constituições federal e estadual, e sugeriu que a questão se deve a uma “birra” do deputado Othelino Neto, entre outras estocadas.

O fato é que é grande e tensa a expectativa que domina o meio político em relação ao caso. Isso porque, na avaliação de políticos experientes, ninguém – nem Othelino Neto nem Iracema Vale – sabe o que vem por aí. A começar pelo fato de que a ministra Cármen Lúcia é arredia e não gosta de se envolver em contendas. As especulações segundo as quais “Fulano disse isso” e “Beltrano esteve em Brasília e ouviu isso de A ou B” é tudo conversa fiada. O que parece bem claro é que, lastreada no que reza o Regimento Interno da Alema, a presidente Iracema Vale parece bem mais confiante e tem se mantido discreta em relação ao caso.

Toda essa movimentada expectativa reside no fato de que, se a decisão não sair nas próximas horas, ela só virá depois do dia 20 de janeiro de 2025, um período de 10 dias antes da posse da Mesa Diretora eleita em novembro.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide é diplomado e promete que São Luís viverá melhor nos próximos quatro anos

O prefeito Eduardo Braide (PSD), a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) e os 31 vereadores e seus suplentes, eleitos no pleito de outubro, foram diplomados ontem pela Justiça Eleitoral, em ato na sede da Fiema. A diplomação coroou uma trajetória irretocável do prefeito de São Luís, que se reelegeu com quase 70% dos votos,

“Primeiro, agradeço a Deus e ao povo de São Luís, que confiou em nós para cuidar da cidade por mais quatro anos. Os próximos quatro anos serão os melhores da história de São Luís”, declarou o prefeito, repetindo ao lado da primeira-dama Graziela Braide e os filhos do casal, repetindo a promessa que foi quase um mantra na sua campanha.

 – Temos obras planejadas, algumas prontas para serem entregues e outras para iniciar. A população pode ter a certeza de que viverá em uma cidade cada vez melhor. É isso que faremos todos os dias Aproveito para agradecer às equipes da Prefeitura que têm nos ajudado a concretizar esses avanços”, acrescentou.

O prefeito reeleito e diplomado de São Luís fechou sua fala assumindo compromissos: “No primeiro semestre, entregaremos a primeira etapa do Socorrão 2 e iniciaremos a construção de um novo Mercado Central. Também daremos início à construção de mais 20 creches de tempo integral e entregaremos o Elevado da Forquilha. Aproveito para agradecer às equipes da Prefeitura que têm nos ajudado a concretizar esses avanços”.

O prefeito, vice-prefeita e vereadores diplomados iniciam oficialmente seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2025.

Rafael se despede do parlamento, é elogiado e vai às lágrimas

O deputado e prefeito eleito de Timon Rafael Brito (PSB) fez ontem a sua fala de despedida na Assembleia Legislativa. Ele passou mais de uma hora na tribuna por conta dos muitos apartes que concedeu a colegas que manifestaram reconhecimento pela sua trajetória como parlamentar e lhe desejaram êxito no comando da terceira maior cidade do Maranhão.

Reconhecido pela serenidade e pela honestidade política, Rafael Brito leva para Timon a experiência de quem teve mais tempo como líder de Governo no parlamento estadual, tendo servido nesse posto complexo e desafiador aos Governo de Flávio Dino e Carlos Brandão.

Os elogios foram tantos que o sempre contido parlamentar e prefeito já diplomado de Timon não segurou a emoção e foi às lágrimas.

São Luís, 19 de Dezembro de 2024.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho e seu grupo continuarão dando as cartas no braço maranhense do PL, não havendo nenhuma possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro, que tenta controlar o partido, conseguir expulsá-lo, mudar essa situação e entregar a legenda a um dos seus seguidores no estado. A garantia de que as coisas continuarão como estão no PL maranhense foi dada por ninguém menos que o presidente e chefe maior da agremiação no plano nacional, Waldemar Costa Neto, em visita ao Maranhão no final da semana passada. Durante a entrevista, Waldemar Costa Neto elogiou Josimar de Maranhãozinho e a deputada federal Detinha e disse acreditar que o PL vai governar o Maranhão em algum momento, avaliando também que o ex-presidente Jair Bolsonaro “não é normal”.

A declaração, enfática, de Waldemar Costa Neto teve dois objetivos claros. O primeiro foi reafirmar o poder de fogo de Josimar de Maranhãozinho e seu grupo, que saiu das urnas com nada menos que 41 prefeitos e grande penca de vereadores. Nas contas do presidente do partido, Josimar de Maranhãozinho comandou a maior vitória do PL por estado nas eleições municipais, o que o tornou uma referência de peso do partido. O outro objetivo foi mostrar que é ele quem manda no PL, desmontando a ideia de que vem perdendo terreno para Jair Bolsonaro, que, por sua vez, também tenta mostrar para a extrema direita que dá as cartas no partido.

As declarações de Waldemar Costa Neto, dadas ao desembarcar em São Luís, onde foi recebido por Josimar de Maranhãozinho, Detinha e alguns apoiadores do casal de parlamentares, repercutiram intensamente dentro e fora do Maranhão. A avaliação de que “Bolsonaro não é normal” caiu como uma bomba entre os seguidores do ex-presidente, que inicialmente a interpretaram por um viés pejorativo, mas logo depois o próprio Waldemar Costa Neto esclareceu o sentido, dizendo que a anormalidade de Jair Bolsonaro se dá pelo fato de ser ele um líder e ter uma percepção diferenciada das coisas. Não convenceu muito, mas tudo bem.

As manifestações do chefe maior do PL funcionaram como recados diretos para bolsonaristas de carteirinha, como o deputado estadual Yglésio Moises (PRTB) e o ex-senador Roberto Rocha, que hoje buscam abrigo partidário consistente, vendo no PL o espaço partidário ideal, por estar diretamente associado ao ex-presidente.

Quanto a Josimar de Maranhãozinho, de quem já é muito mais do que um colega de partido, alcançando a condição de “pai político”, Waldemar Costa Neto deixou muito claro que a carga pesada que Jair Bolsonaro vem fazendo contra Josimar de Maranhãozinho, pressionando para que ele seja expulso do partido juntamente com seu grupo, não surtirá qualquer efeito. Segundo ele, o parlamentar e seu grupo são parte essencial do partido, chamando atenção para o fato de que o PL do Maranhão foi o braço estadual do partido que alcançou o melhor desempenho nas eleições municipais, levando a presença do PL a todas as regiões do Maranhão. Além do mais, Josimar de Maranhãozinho e seu grupo estão no PL desde 2000, quando se chamava PR, enquanto Jair Bolsonaro só desembarcou na legenda há pouco mais de dois anos.

O fascínio de Waldemar Costa Neto por Josimar de Maranhãozinho e seu grupo é tamanho que ele declarou, com ênfase visível: “O PL vai governar o Maranhão”. Em tal previsão, Waldemar Costa Neto enxerga seu parceiro maranhense como candidato a governador. Josimar de Maranhãozinho não escondeu a satisfação, mas tem os pés fincados no chão o suficiente para saber que no jogo de uma disputa ao Palácio dos Leões o buraco é bem m ais embaixo. Tanto que desconversa quando ouve perguntas sobre o assunto.

PONTO & CONTRAPONTO

Vídeo de Braide elogiando ações de Brandão na área econômica faz sentido

Ganhou as redes sociais um vídeo em que o prefeito Eduardo Braide (PSD) rasga elogios às inciativas do governador Carlos Brandão (PSB) no sentido de desenvolver o Maranhão no campo econômico. O pronunciamento do prefeito, feito há algum tempo, tem um suporte de verdade.

Eduardo Braide se refere aos esforços de Carlos Brandão para implantar o projeto da Inpasa em Balsas, um complexo industrial destinado a produzir proteínas vegetais e biocombustíveis extraídos da soja, um empreendimento com três unidades fabris cujo investimento vão superar os U$ 2,5 bilhões.

O desembarque da Inpasa em Balsas é fruto de uma parceria do governador Carlos Brandão com o vice-presidente Geraldo Alkmin, que é também ministro de Indústria e Comércio, que cultivam amizade desde os tempos em que os dois pertenciam são PSDB.

O Grupo Inpasa, o maior da América Latina nesse segmento, estava em busca de um estado para implantar dois complexos industriais. Como Balsas estava no leque de opções, o governador agarrou a oportunidade e convenceu os executivos do Grupo de Balsas era a região ideal, por ser produtora de soja, estar próxima de um sistema ferroviário que leva ao Porto do Itaqui.

O Grupo topou e não perdeu tempo, tanto que o complexo industrial já está de pé e deve começar a produzir em meados de 2025.

Carlos Brandão está agora focado no megaprojeto de expansão do Grupo Suzano no Maranhão, de modo que o complexo de celulose tenha sua capacidade duplicada. Há duas semanas, Carlos Brandão participou, como convidado especial, da inauguração do megacomplexo de produção de celulose da Suzano no Mato Grosso do Sul. E retornou a São Luís com a promessa de que a expansão do empreendimento tocantino está a caminho.

O prefeito Eduardo Braide fez um elogio com substância.

Eliziane afirma que será candidata à reeleição

A senadora Eliziane Gama (PSD) começou a colocar os pingos nos is em relação às incertezas que rondam o seu futuro político. Em meio a um rosário de especulações, que a colocaram no Tribunal de Contas do Estado e no Tribunal de Contas da União, assim como a de que ela estaria decidida a disputar uma vaga na Câmara Federal, a senadora maranhense avisou, em tom enfático: “Sou candidata à reeleição!”

É uma manifestação lógica, afinal, ela é senadora e está em fim de mandato, sendo natural a sua aspiração no sentido de renová-lo.

Ocorre que a realidade que envolve a disputa pelas duas vagas de senador ganhou uma dimensão bem maior do que antes. Agora, Eliziane Gama, assim como Weverton Rocha (PDT), terá de enfrentar projetos senatoriais muito consistentes, como as prováveis candidaturas do governador Carlos Brandão e do ministro André Fufuca (PP), dois pesos pesadíssimos.

São Luís, 17 de Dezembro de 2024.

O evento político realizado sexta-feira (13), no Hotel Rio Poty, convocado pelo PCdoB, para comemorar os 10 anos da eleição da chapa Flávio Dino/Carlos Brandão para o Governo do Estado, e que marcou o nascimento da corrente política hoje conhecida como dinismo, não foi, como muitos apostaram, um ato de rompimento desse movimento com o governador Carlos Brandão (PSB), que hoje lidera o que alguns já batizaram de brandonismo. Mas também, ao contrário do que andaram suavizando algumas vozes dinistas, não foi uma declaração de reafirmação da grande aliança criada em 2014 e que se manteve estável até as eleições de 2022, quando Carlos Brandão foi reeleito governador em turno único e Flávio Dino senador com amor votação da história. O que aconteceu no Rio Poty foi um ato para dizer ao mundo que, mesmo com algumas dúvidas, o dinismo está vivo.

A celebração do dinismo não foi um ato monumental, mas mostrou densidade política, a começar pelo fato de que reuniu o vice-governador Felipe Camarão (PT), três senadores maranhenses – Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PDT) e Weverton Rocha (PDT) – o ministro da Comunicações Juscelino Filho (UB), além de pelo menos quatro deputados federais, tendo à frente Márcio Jerry (PCdoB), o organizador da reunião, e vários deputados estaduais, entre eles Othelino Neto (Solidariedade), que faz dura oposição do governador Carlos Brandão, algo inédito na política estadual em tempos recentes.

O que os dois lados mais temiam – os discursos violentos contra o Governo e governador Carlos Brandão, que poderiam ser interpretados como declarações de rompimento -, não aconteceu. O tom moderado e até conciliador da maioria das falas foi o resultado de um trabalho árduo do próprio comando do PCdoB, que às vésperas do encontro manifestou preocupação com as previsões feitas nas redes sociais e na blogosfera de que o encontro teria consequências politicamente catastróficas. A suposta catástrofe antecipada levou o comando do PCdoB a, na sexta-feira, soltar uma nota desfazendo as previsões incendiárias e garantindo que tudo não passaria de uma comemoração e de um balanço dos sete anos e três meses do Governo Dino/Brandão. A nota acalmou os ânimos nos dois lados.

Feitas as contas, o que ficou claro no evento foi a intenção do chamado dinismo se apresentar como uma força política e que está alinhada ao Governo Brandão, ainda que algumas das suas vozes mais conhecidas – os deputados Othelino Neto (SD), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) -, com o apoio de outros mais contidos -, façam oposição estridente ao governador Carlos Brandão na Assembleia Legislativa, batendo forte contra alguns projetos e mantendo pressão cerrada contra o governador e a Mesa Diretora do parlamento estadual no campo judicial. Uma série de ações, a maioria movida pelo Solidariedade, que vão da denúncia de nepotismo ao questionamento da eleição da presidência do Poder Legislativo para o biênio 2025/2026, todas no Supremo Tribunal Federal, revela que o rompimento da parte do dinismo liderada por Othelino Neto e a senadora Ana Paula Lobato com o brandonismo já é fato consumado, não havendo possibilidade de reconciliação.

No campo prático da política, dinistas clamaram pela manutenção dos programas sociais implantados no Governo Dino e a confirmação da unidade em torno da candidatura do vice-governador Felipe Camarão ao Governo do Estado e a do governador Carlos Brandão ao Senado em 2026. Quanto aos programas sociais, não há notícia de que um só dos deixados por Flávio Dino tenha sido desativado; o Governo desmente e dá como exemplo o mais destacado deles, os Restaurantes Populares, que foi ampliado, mantém hoje cerca de 180 unidades em todo o Estado, e que os programas educacionais estão mantidos na mesma orientação.

Já em relação ao compromisso político, esse realmente foi colocado em dúvida nos últimos meses, mas em nenhum momento negado enfaticamente pelo governador Carlos Brandão. As tensões o levaram a admitir permanecer no cargo até o final do mandato, com poder de fogo para viabilizar uma candidatura alternativa à sua sucessão. Mas nada foi além disso até agora, o que tem deixado no ar a impressão de que o desafio maior é do vice-governador Felipe Camarão de costurar com o governador Carlos Brandão uma aliança que remeta para a construção da chapa por ele liderada e tendo o governador como candidato ao Senado. E nesse ambiente de concórdia, claro, a acomodação dos segmentos que se organizam dos dois lados para as eleições de 2026.

O discurso do vice-governador Felipe Camarão expressou muito dessa equação, e pode ser o roteiro para conversas.

PONTO & CONTRAPONTO

Futuro da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa é motivo de incertezas

Na avaliação de alguns observadores políticos experientes, a chave para a conciliação ou o rompimento da aliança governista no Maranhão será o desfecho da ação por meio da qual deputado Othelino Neto, por meio do seu partido, o Solidariedade, tenta anular a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, realizada em novembro, e mudar a maior idade como critério de desempate nesse pleito, adotando o de maior número de mandatos.

Para esses observadores, a confirmação da eleição manterá a frágil estabilidade do momento, até reforçando a posição da base governista na Assembleia Legislativa. Se o resultado for favorável à tese do Solidariedade, o Maranhão será transformado campo de uma guerra política sem precedentes. Um dos indicadores desse cenário são os posicionamentos partidários como amicus curiae, com o MDB e o Republicanos apoiando a presidente Iracema Vale (PSB) e o PDT se associando ao pleito do Solidariedade.

Em meio a isso, o que está fomentando, de fato, o clima de tensão é o fasto de que ninguém – nenhum advogado e nenhum político – se arrisca a “cantar” com segurança a decisão a ser tomada pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ADIN proposta pelo Solidariedade. Isso porque na avaliação geral – incluindo aliados e adversários -, a eleição da presidente Iracema Vale foi um “ato jurídico perfeito”, à medida que o critério de desempate pela maior idade está previsto há 30 anos no regimento Interno da Assembleia Legislativa e nunca foi questionado.

Para eles, o questionamento de agora veio depois de a eleição ter sido consumada, o que lhes dá confiança num resultado favorável. “A ministra pode até mudar a regra daqui para a frente, mas dificilmente anulará a eleição”, diz um apoiador da presidente, lembrando que ela negou liminar suspensiva pedida pelo partido do deputado Othelino Neto.

As explicações da Assembleia Legislativa sobre o tema, solicitadas pela ministra, foram encaminhadas ao Supremo na sexta-feira. Isso indica que dificilmente a decisão será anunciada antes do recesso no Judiciário, que começa no doa 20/12 e termina no dia 20/01. A posse da nova Mesa Diretora está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2025. Iracema Vale continua presidente eleita até a decisão do Supremo, que pode confirmá-la, mas também pode determinar uma nova eleição.

Brandão ignora tensões políticas e mantém intensa agenda de trabalho com bons resultados

O governador Carlos Brandão não alterou um só item da sua agenda de compromisso por conta das tensões políticas que estremecem a sua base de apoio. Ele não está indiferente, mas tem a noção exata do que está acontecendo e não abre mão de manter seus compromissos. No sábado, comandou em Imperatriz a abertura do Natal na Avenida Coberta, o principal centro comercial da cidade. Ali, acompanhado do prefeito eleito Rildo Amaral (PP), o governador iniciou a distribuição de sete mil empregos e anunciou que os 180 Restaurantes Populares do Maranhão servirão uma ceia no dia 24. Na sexta-feira, descartou o encontro do PCdoB, para o qual foi convidado, mas preferiu cumprir compromissos antes assumido. O principal deles como a abertura da festa natalina na Avenida Coberta de Imperatriz, um evento que mobilizou milhares de pessoas.

Carlos Brandão seguiu para Imperatriz levando no bolso duas notícias alvissareiras no plano. A primeira, recebida na sexta-feira do presidente da Jucema, Sérgio Sombra, a informação de que de janeiro a novembro de 2024, o número de empresas abertas cresceu 4,8%, tendo o destaque sido para o setor de serviços, que apresentou um crescimento de 9,7% ao ano passado. A agropecuária avançou 7,2%, seguida pela indústria (6,7%) e pela construção civil (5,3%). Além disso, 49 mil microempresas foram abertas, totalizando 442 mil ativas no estado. “O número de empresas do setor de serviços cresceu 9,7%, colocando o Maranhão na mesma tendência de alta nacional do setor”, celebrou o governador em suas redes sociais sociais.
Antes, na quinta-feira, comandou ato em que 17 empresários maranhenses selecionados pelo Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica (Edital Tecnova III Maranhão) receberam recursos de até R$ 480 mil por empresa para o desenvolvimento de produtos ou projetos inovadores. Parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o programa vai destinar R$ 9,6 milhões em apoio a empresas inovadoras que operam no estado. “É nessa linha que a Fapema está trabalhando: buscando editais que possam melhorar o nível das empresas e suas tecnologias, para que possam gerar mais emprego e renda, que é sempre o nosso foco”, frisou Carlos Brandão.

A quem tentou fazer com que ele se posicionasse em relação à movimentação política, disse apenas que está acompanhando os acontecimentos. E ponto final.

São Luís, 15 de Dezembro de 2024.