Depois de 15 dias de folga – tempo que aproveitaram para visitar bases eleitorais e preparar terreno para os desafios políticos que estão a caminho -, os deputados estaduais retomam nesta semana o trabalho formal na Assembleia Legislativa, tendo duas situações para administrar, uma de curtíssimo prazo e outra que se desenhará com o passar do tempo. A primeira é a instalação da CPI da Saúde, que conta com o discreto mas firme incentivo do Palácio dos Leões. A segunda são os preparativos para as eleições municipais do ano que vem, que aparentemente nada tem a ver com o Palácio Manoel Bequimão, mas na verdade é ali que muitas situações serão articuladas para desaguar nas urnas. Outros processos – como a refrega governo-oposição, por exemplo – serão alimentados, mas nos bastidores ninguém duvida que no primeiro momento a CPI e as eleições dominarão os movimentos no Poder Legislativo.
A CPI da Saúde tem lá suas justificativas técnicas, como um grande volume de suspeitas e dúvidas em relação aos gastos acima de R$ 1 bilhão com a construção, reforma e ampliação de dezenas de hospitais no megaprograma Saúde é Vida, capitaneado pelo então todo-poderoso-secretário de Estado da Saúde, deputado estadual Ricardo Murad. A CPI foi pedida em junho, em meio a uma grande movimentação nos bastidores. Com o aval do Palácio dos Leões, o movimento foi capitaneado pelo deputado Fernando Furtado (PCdoB), que logo ganhou o apoio dos mais ativos membros da bancada governista. A oposição tentou evitar a consolidação do pedido, teve o apoio de vários governistas moderados, mas a decisão de criar a Comissão foi mais forte.
A controvérsia em torno da criação ou não da CPI da Saúde decorre primeiro do fato de que na avaliação de alguns deputados mais experientes, a Assembleia Legislativa está colocando o carro à frente dos bois. Justificam a impressão argumentando que o passo inicial seria uma investigação ampla e profunda naquelas contas pelo próprio Poder Executivo, que assim poderia reunir informações seguras, e o que houvesse de errado fosse encaminhado ao Ministério Público para as providências devidas. Se tais informações não fossem suficientemente reveladoras, seria então criada uma CPI para colocar tudo em pratos limpos. A banda favorável à investigação pelo Legislativo vê a situação por outro viés, entendendo que a CPI terá condições de ir mais longe que Executivo e Ministério Público.
Vozes de oposição alegam que a CPI tem motivação essencialmente política e que o objetivo a ser alcançado é bombardear o ex-deputado Ricardo Murad e, por tabela, atingir a ex-governadora Roseana Sarney e seu grupo. Governistas contestam essa interpretação argumentando que a Comissão só tem como objetivo investigar suspeitas de malfeitos na política de saúde realizada pelo governo anterior. As partes não conseguem convencer com os argumentos que usam.
A certeza que corre é a de que se de fato for instalada, a CPI movimentará intensamente a Assembleia Legislativa, e terá como momento supremo o depoimento do ex-secretário Ricardo Murad, um político inteligente, hábil e bom de briga.
No que diz respeito às eleições, tudo indica que os deputados de agora manterão a tradição de levar para o plenário as diferenças, dificuldades e encrencas. Se tal tendência for confirmada – e ninguém duvida de que será -, as sessões serão animadas por discursos inflamados e embates ácidos entre adversários na base. Disputas como a de Timon, que já vem sendo travadas pelos deputados Alexandre Almeida (PTN) e Rafael Leitoa (PDT), vão dominar o debate e animar o calendário eleitoral que começará em outubro.
Nos dois casos, o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, terá de usar muito da sua experiência e toda a sua habilidade para evitar excessos. Com a tarimba amadurecida por cinco mandatos, o que o torna hoje um verdadeiro especialista em parlamento, o presidente funciona como uma espécie de garantia que, por mais polêmicas que sejam as matérias e mais tenso que seja o debate, o Poder Legislativo não sairá dos eixos.
PONTOS & CONTRAPONTOS
Denúncia sem prova
A Operação Lava Jato acrescentou mais uma suspeita envolvendo o senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia. Desta vez a pancada veio da Operação Radioatividade, que investiga um esquema milionário de corrupção na construção da Usina Angra 3. Um dos delatores disse a delegados da Polícia Federal e a procuradores da República que um dos “repasses” com dinheiro desviado teria sido feito para atender a uma solicitação do então ministro Edison Lobão. Mais uma vez, a defesa do senador, feita pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, desqualificou a denúncia, argumentando que ela foi feita sem a apresentação de qualquer prova material. O advogado garante que nenhuma das acusações a Lobão se sustentará, já que, segundo garante, nenhuma poderá ser comprovada.
Tudo bem
O agora tucano juramentado Luís Fernando Silva não tem avaliado negativamente a inclusão do seu nome nas pesquisas que apuram as tendências do eleitorado em relação á disputa pela Prefeitura de São Luís. Candidato inarredável à Prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando vê com satisfação que seu trabalho administrativo e sua ação política produziram bons resultados na Capital. Mas avisa que o seu projeto é voltar ao comando administrativo da cidade do Padroeiro.
Em movimento
O prefeito Edivaldo Jr. dá pistas de que já começa, se não a virar o jogo, a reagir na avaliação da opinião pública, segundo pesquisas de avaliação que têm lhe chegado às mãos. Ele não quer falar sobre o assunto, não está interessado em abrir o debate eleitoral agora e, de acordo com um assessor de proa do Palácio de la Ravardière, não vai embarcar em nenhuma provocação.
São Luís, 1º de Agosto de 2015.