No período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Maranhão condenou, a penas variadas, 74 prefeitos e ex-prefeitos que saíram da linha e praticaram crimes contra a administração pública. Foram 18,5 condenações por ano, uma média expressiva, se levada em conta a impressão dominante segundo a qual o Poder Judiciário é leniente com processo que envolve acusações de corrupção e, também, por ser pródigo em concessão de liminares e, assim, facilitando a vida dos que cometem malfeitos intoleráveis, como, por exemplo, desvio de dinheiro público. O levantamento divulgado ontem mostra que, se não é o resultado ideal para o volume de denúncias protocolado pelo Ministério Público contra gestores municipais que violentam as regras, é um demonstrativo de que o monstro como é desenhada a Justiça é menos feio do que muitos imaginam. A lista de condenados pode servir para alertar os candidatos a prefeito de que o melhor caminho é ser correto.

Os gestores e ex-gestores foram condenados por crimes como atraso ou fraude na prestação de contas, lesão (desvio, roubo) ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo da Educação (Fundeb), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações. Quase todos os motivos relacionados direta ou indiretamente com o pior e mais danoso mal que afeta a gestão pública, a corrupção.

As marteladas punitivas aplicadas tiveram formas como cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime  aberto ou fechado – quase sempre convertida em prestação de serviços à comunidade -, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração, e inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Poucos são os que foram realmente parar atrás das grades pelos seus malfeitos. Mas, mesmo livres da prisão, não é fácil, principalmente para o político, carregar nas costas o peso de uma condenação por haver subtraído o que não lhe pertencia, afetando diretamente aos que dependem da ação do Poder Público. É fato que costuma inviabilizar e interromper trajetórias de maneira traumática e vergonhosa.

De acordo com o levantamento publicado ontem pela Assessoria de Comunicação do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia). Na lista de 2012 constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calve (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

Ao longo de 2013 a lista de condenados é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

Formam a lista de condenados de 2015 os prefeitos João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus) e Gleide Lima Santos (Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo (Codó), Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon), Jonatas Alves de Almeida (São Francisco do Maranhão), Tadeu Palácio (São Luís), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Ivaldo Antonio Cavalcante (Rosário), José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão), Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão), José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes Fonseca (Paço do Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da Serra Negra), Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana), Lourival de Nazaré Vieira Gama (Penalva), João Batista Freitas (São Vicente de Férrer), Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca), Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (Timbiras), Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque), Coriolano Almeida (São Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz do Cinema (Governador Luiz Rocha) e José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira).

Uma boa informação para o ano que começa, que será marcado pelas eleições municipais de outubro. Vale para mostrar ao cidadão que as instituições estão trabalhando e, também, para alertar os que, por acaso, estejam se preparando para disputar prefeituras pensando em abusar da burra.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Normalidade: Dino passa governo a Brandão

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou ontem um período de licença de 10 dias. Ele passou formalmente o comando do Poder Executivo ao vice Carlos Brandão (PSDB), em cerimônia com a presença dos secretários que integram a governadoria, como Marcelo Tavares (Casa Civil), Robson Paz (Comunicação Social) e Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), aos quais recomendou todo apoio ao governador em exercício. É a primeira vez que Dino se afasta do comando e passa o bastão para Brandão. A atitude mostra que, ao contrário do que afirmam seus críticos e adversários, o Maranhão não está mergulhado em crise nem amarga problemas tão graves que exijam a presença contínua e ininterrupta do titular do cargo. Ao passar a bola temporariamente para seu vice, o governador deixou claro que o Maranhão vive a normalidade institucional e, também, que confia plenamente no seu companheiro de chapa. “Nós sempre tivemos uma relação de confiança, pautada no diálogo transparente. Brandão tem um papel fundamental no nosso Governo e continuaremos juntos com o propósito maior de melhorar a vida dos maranhenses”, disse Dino. Brandão agradeceu a confiança e afirmou que manterá o governo na linha e cuidará da máquina com “coerência e firmeza”. Tudo, portanto, plenamente ajustado.

 

Mas nem sempre foi assim no Maranhão

As relações governador/vice-governador nem sempre foram harmônicas. José Sarney, por exemplo, cuidou de manter um bom entendimento com o vice Jorge Dino, mas as tensões políticas no Maranhão eram tão fortes e as intrigas da oposição eram tão eficientes que ele deixou o governo para disputar o Senado da República praticamente rompido com o sucessor. O governador Luís Rocha, por exemplo, viveu seus quatro anos de governo rompido com o seu vice, João Rodolfo, primo do ex-governador João Castelo. Rodolfo passou todo o mandato “exilado”, a pão e água, num gabinete no centro de São Luís, sem qualquer contato com a máquina pública, depois de ter tido poder pleno como homem de confiança do ex-governador.

Epitácio Cafeteira teve uma relação de altos e baixos com o seu vice João Alberto. Ciente do seu papel político, João Alberto não aceitou ser isolado e sempre que pôde atuou. Em 1988, Cafeteira foi nomeado pelo então presidente José Sarney “embaixador plenipotenciário” do Brasil na Coreia do Sul, para onde viajou comandando uma grande comitiva de ministros e empresários. Na sua interinidade, João Alberto tomou decisões de pequena, média e grande importância. Ao reassumir, Cafeteira desfez algumas, o que gerou forte mal-estar não declarado entre os dois. A governadora Roseana Sarney isolou seu vice, José Reinaldo, depois do segundo ano de governo, porque não queria que ele fosse o seu sucessor. José Reinaldo aturou calado o isolamento e deu o troco quando a Policia Federal invadiu os escritórios da Lunus. Candidatou-se a governador e, no governo, rompeu com o grupo.

 

 

São Luís, 04 de Janeiro de 2016.