O ex-senador Edison Lobão (MDB) se tornou ontem réu na Operação Lava Jato acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, teve como base a delação de três executivos da Odebrecht, segundo os quais Edison lobão, então ministro de Minas e Energia do Governo Dilma Rousseff (PT), teria recebido propina no valor de R$ 2,8 milhões ao longo de 2011 e 2014. De acordo com a decisão, os pagamentos foram feitos a Márcio Lobão e a Marta Lobão, respectivamente filho e nora do então ministro, também tornados réus na mesma ação. Os pagamentos seriam acerto para a facilitação de um contrato para a Odebrecht na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O ex-senador reagiu indignado, afirmando que não existem provas que sustentem a acusação, que está sendo feita apenas com base na palavra de três delatores, sem a apresentação por eles de qualquer prova que comprovasse a corrupção supostamente pelo ex-ministro e o filho Márcio Lobão.

Desde o início da Operação Lava Jato, o então ministro Edison Lobão enfrentou denúncias de envolvimento em esquema de corrupção, mas nenhuma delas prosperou, e três foram arquivadas por absoluta falta de provas. Após deixar o ministério e reassumir o mandato de senador, ele ocupou a tribuna várias vezes para rechaçar acusações feitas na mesma linha: delação sem prova material. Em dois discursos, feitos em diferentes momentos, senador bateu forte nos seus acusadores, desafiando-os a apresentar alguma prova material do que disseram nos seus depoimentos ao juiz Sérgio Moro. Aio mesmo tempo, o seu advogado, o renomado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, demonstrou que as denúncias dos delatores não tinham fundamento, levando a Justiça a arquivá-las.

A primeira e mais barulhenta acusação contra Edison Lobão foi feita pelo o delator Paulo Roberto Costa, que fora diretor de Operações da Petrobras e chefiara o grande esquema de desvio de dinheiro na petroleira, quando o senador foi ministro de Minas e Energia no Governo da presidente Dilma Rousseff (PT).  Em um dos seus depoimentos, Paulo Roberto Costa disse que, a mando do então ministro Edison Lobão, autorizou o doleiro Alberto Youssef a entregar R$ 1 milhão para a campanha de Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado em 2010. Edison Lobão e Roseana Sarney reagiram à acusação afirmando que não participaram do esquema e que Paulo Roberto Costa estava mentindo, já que não apresentou qualquer prova. Confrontado com a denúncia do ex-diretor da Petrobras, o doleiro disse que não se lembrava de ter recebido tal orientação e garantiu que não entregou o tal R$ 1 milhão à então governador Roseana Sarney. A denúncia foi para o arquivo.

Agora, sem o mandato senatorial, Edison Lobão enfrenta uma situação bem mais complicada, ainda que os acusadores não tenham apresentado provas concretas contra ele. A complicação está no fato de que, segundo a denúncia que o tornou réu, haveria provas de cinco pagamentos efetuados pelo entre 2011 e 2014, num total de R$ 2,8 milhões, para facilitação de contrato da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao escritório de advocacia de Marta Lobão, mulher de Márcio Lobão, de acordo com supostos registros do famoso Departamento de Operações Estruturadas – o Departamento da Corrupção e da Propina – da Odebrecht. Tais registos incriminariam diretamente o filho Márcio Lobão, que é empresário, e a mulher dele, Marta Lobão, controladora do escritório de advocacia que teria recebido os tais pagamentos. Com a aceitação da denúncia, a 13ª Vara Federal de Curitiba também determinou o bloqueio de R$ 7.873.080,00 de bens e ativos financeiros em nome de Edison Lobão, Márcio Lobão e Marta Lobão.

Aos 87 anos, depois de dois mandatos de deputado federal, um de governador do Maranhão e três e meio de senador da República, durante os quais foi presidente do Senado e ministro de Minas e Energia por seis anos, Edison Lobão enfrenta sua grande e decisiva batalha cujo desfecho vai definir como ele vai entrará para a História.

PONTO & CONTRAPONTO

Voz geral entre observadores: Flávio Dino levou a melhor no embate com Jair Bolsonaro

Foram cinco dias de embate verbal entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Flávio Dino (PCdoB), uma batalha deflagrada pelo próprio chefe da Nação, que provavelmente no intenso de atingir dura e implacavelmente o mandatário   maranhense, acabou se engasgando com as suas próprias palavras e dando um tiro político no pé. O presidente Jair Bolsonaro cometeu erros primários, daqueles que só comente quem não tem noção do papel que exerce e do que está à sua volta. O resultado disso é que, ao avaliar, numa mesa de conferência com a imprensa estrangeira, o governador do Maranhão como “o pior” adversário e determinar ao ministro o agora famoso “não tem que ter nada com esse cara”, o presidente Jair Bolsonaro tropeçou feio, comprometendo seriamente a dignidade do cargo e correndo o sério risco de ser denunciado à Justiça por crime de impessoalidade, que é princípio básico e imutável da entidade presidencial.  Não há uma voz atenta no País que aponte o presidente da República como vencedor dessa refrega. A voz geral é que, por primarismo e por inabilidade, o presidente Jair Bolsonaro transformou o governador Flávio Dino no seu principal adversário político, um status que todo político de bom senso gostaria de ter neste momento. Afinal, só mede forças com o presidente da República   político com estatura e potencial para também chegar ao Palácio. O fato indiscutível é que nesse período de cinco dias o governador do Maranhão foi o político mais importante e influente do País.

Dino, Brandão e Othelino saem de férias e Figueiredo será governador por dois dias

O governador Flávio Dino (PCdoB) tirou folga de alguns dias para descansar com a família. E como já transformou em marca da sua gestão, entregou o Governo para o vice-governador Carlos Brandão (PRB). Deixou também o pedido para que Brandão se ausentasse do estado por dois dias, passando o cargo ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que também a pedido estará ausente do Maranhão amanhã e depois, permitindo assim que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos cumpra a cadeia sucessória e se torne governador por 48 horas. Em meio a uma forte expectativa quanto à sua presença no comando do Poder Executivo, o desembargador teria montado uma agenda de visitas à Baixada Ocidental, mais especificamente a São João Batista, sua terra natal, onde desembarcará em grande estilo. Carlos Brandão reassumirá no sábado a função de governador em exercício.

São Luís, 24 de Julho de 2019.