Uma Ação Civil movida pelos promotores de Justiça Tarcísio José Souza Bonfim e João Leonardo Souza Leal, respectivos titulares das 30ª e 28ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, contra a procuradora de Justiça Fátima Travassos, ex-procuradora Geral de Justiça, e o ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), ambos acusados de improbidade, acende uma luz forte no fim do túnel no qual o Ministério Público do Maranhão (MPM) era acusado de ser politicamente controlado e incapaz de investigar suspeitas de falcatruas contra graúdos da máquina pública estadual. A ação é diferenciada porque, mais do que reafirmar denúncia de suspeita de desvio de conduta por um membro destacado do Poder Executivo, no caso o então gerente metropolitano Ricardo Murad, manda para do banco dos réus um dos membros mais destacados do MPM, sob a acusação de agir para proteger o acusado com uma decisão classificada de “ilegal, imoral e pessoalizada”.
De acordo com matéria jornalística bem fundamentada publicada por O Imparcial na edição de sexta-feira (01/05), a história é a seguinte: em 2005, o então o procurador geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, denunciou o ex-gerente de Articulação e Desenvolvimento da Região Metropolitana, Ricardo Murad, acusando-o de crime de formação de quadrilha e fraude em processo licitatório em contrato firmado pela Gerência Metropolitana com a empresa Nanasel Manutenção de Condomínios Ltda.. Tempos depois, a então procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, decidiu excluir Ricardo Murad da ação, alegando “inépcia da ação inicial”.
Na época, a decisão da então procuradora geral de Justiça causou forte polêmica nos bastidores do Ministério Público e do Poder Judiciário. Relator do processo, o desembargador Marcelo Carvalho opinou que ao arguir a inépcia da ação formulada pelo MPM, a procuradora geral de Justiça violou o “princípio da obrigatoriedade”, segundo o qual o Ministério Público não pode desistir de ação penal”. O caso foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público, que censurou duramente a então procuradora geral de Justiça. Complicou mais ainda o caso a amizade que na época ligava Fátima Travassos a Ricardo Murad, apontada como motivadora da falta de independência da chefe do MPM. Face aos fatos, os promotores classificam a decisão da então procuradora geral de Justiça de “situação anômala” e avaliam que ela “fere de morte o princípio da indisponibilidade da ação penal e da unidade do Ministério Público”. E pedem que Ricardo Murad e Fátima Travassos sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público, além do pagamento das custas judiciais.
A ação civil movida pelos promotores Tarcísio Bonfim e Leonardo Leal está correndo. Os dois acusados terão amplo direito de defesa. A Justiça, no momento certo, dirá se Ricardo Murad voltará a ser réu na ação movida em 2005 pelo então procurador geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, e se a procuradora de Justiça Fátima Travassos será considerada culpada e receberá punição pelo desvio de função.
Mas, além do envolvimento de duas figuras graúdas da política e da instituição que existe para fiscalizar o cumprimento da lei, a ação ganha envergadura pelo fato de colocar o dedo numa disputa de duas correntes pelo poder no MPM. De um lado, o grupo liderado por Raimundo Nonato de Carvalho Filho e de outro o comandado por Fátima Travassos. Essa guerra intestina se evidenciou nas eleições internas e ganhou força quando Fátima Travassos, que no primeiro mandato foi a mais votada e nomeada pelo então governador Jackson Lago, e no segundo foi a segunda mais votada, mas mesmo assim foi nomeada pela governadora Roseana Sarney, que preteriu o primeiro colocado, exatamente Raimundo Nonato Carvalho Filho. Na época, ficou claro que Ricardo Murad, então secretário estadual de Saúde, apadrinhou a nomeação de Fátima Travassos, atraindo a insatisfação de Carvalho Filho, visto como alinhado “traído” pelo Palácio dos Leões.
Apoiada por Ricardo Murad, Fátima Travassos cumpriu o segundo mandato em clima de guerra com Raimundo Nonato de Carvalho Filho. E na guerra veio à tona o cabeludo e até hoje não muito bem esclarecido processo que envolve a construção do prédio das promotorias, na Avenida Carlos Cunha. Isso não significa sugerir que a guerra interna no MP – que foi temporariamente sufocada com a eleição e reeleição da procuradora geral Regina Rocha – esteja por trás da ação dos promotores. O que vale, no caso, é que a ação de Tarcísio Bonfim e Leonardo Leal vai por a limpo a suspeita de que Fátima Travassos agiu para proteger o amigo Ricardo Murad, num gesto gravíssimo de improbidade. Ou não.
PONTOS & CONTRAPONTOS
Gastão define rumo
O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (foto), deve romper nesta segunda-feira, em caráter definitivo, seus laços com o PMDB. A decisão foi tomada depois de uma conversa que ele teve com a ex-governadora Roseana Sarney. Gastão está insatisfeito com o PMDB desde a campanha para o Senado, que ele avaliação ter tido o apoio efetivo do partido. Ele assinará filha de filiação no PROS, cujo comando deve assumir no Maranhão, segundo entendimento com o comando nacional da agremiação. É possível que seu próximo passo seja disputar a Prefeitura de São Luís.
Natalino no PT?
O reitor da UFMA, professor Natalino Salgado (foto), pode se tornar o mais novo quadro do PT no Maranhão. Em busca de um partido para disputar a prefeitura de São Luís, ele foi convidado por dirigentes de várias agremiações, entre elas o PMDB, o PSDB, o PR e o PT. Vai se tornar petista sob o argumento de que os governos do PT o ajudaram a fazer a revolução que fez no Hospital Universitário, hoje de referência na região, e na UFMA, onde, já no segundo mandato, realiza uma administração bem sucedida. Ele foi convidado a se filiar ao PT por várias vozes graúdas do partido e deve acertar essa filiação nos próximos dias em São Luís.
São Luís, 02 de Abril de 2015.