Na sessão de segunda-feira (6), ao rebater um duro ataque feito pela deputada Andrea Murad (PMDB) à política do governo na área de saúde, o deputado Levi Pontes (SD), usando um tom que misturou alerta, advertência e ameaça, previu que em pouco tempo a parlamentar mudaria o tom de voz e atuaria de maneira “mais tímida e humilde”. O motivo da fala de Levi Pontes foi revelado ontem, quando os deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT) protocolaram na Mesa da Assembleia Legislativa pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvios e mal feitos na Secretaria de Estado da Saúde, no período que vai de abril de 2009 a dezembro de 2014. Trata-se dos seis anos do último governo de Roseana Sarney (PMDB), no período em que foi secretário da área o então deputado estadual Ricardo Murad (PMDB). A CPI terá como foco especial a execução do gigantesco e polêmico programa Saúde é Vida.

Respaldado por 29 assinaturas, o pedido de CPI é, do ponto de vista administrativo, o caminho possível para que as denúncias feitas até agora por vozes governistas sejam passadas a limpo, de modo a esclarecer como foram gastos mais de R$ 500 milhões na estruturação do megaprograma, principalmente na construção de hospitais naquele período. Mas, visto pelo viés da política, o pedido de CPI é uma declaração definitiva de guerra, que terá da tropa governista o objetivo de colocar em xeque o que restou do Grupo Sarney, a começar pelo ex-secretário Ricardo Murad e, claro, a ex-governadora Roseana Sarney.

Anunciado de maneira estridente em meados de 2009, o programa Saúde é Vida foi, de longe, a ação mais ousada e polêmica do último governo. Seriam construídos 72 hospitais de 20 e 50 leitos e quatro macrorregionais de 100 leitos, além da reforma do Carlos Macieira, do Hospital Geral e da reestruturação de todo o Sistema Estadual de Saúde. A previsão inicial era a de que tudo estivesse pronto e funcionando no final de 2012, mas o governo terminou em dezembro de 2014 com as reformas concluídas em parte, a reestruturação em andamento, mas só a metade dos 72 hospitais construídos e inaugurados – alguns não equipados -, e os demais inconclusos, a começar pelos quatro macrorregionais – Imperatriz, Santa Inês, Caxias e Bacabal. Tudo isso coberto por densas nuvens de dúvidas e suspeitas em relação aos gastos e transformadas em denúncias e acusações após a posse do Governo Flávio Dino (PCdoB).

Durante a campanha de 2014, o então secretário Ricardo Murad intuiu que seria bombardeado implacavelmente se Flávio Dino vencesse a eleição. Já naquele momento passou a disparar ataques ao candidato a governador, que foram mantidos ao governador. Com uma minibancada de dois deputados – a filha Andrea Murad e o genro Souza Neto (PTN) -, o agora ex-deputado e ex-secretário faz uma intensa e implacável oposição ao novo governo, para muitos usando a tática, segundo a qual a melhor defesa é o ataque. Ele próprio vem alimentando desde janeiro bombardeios duros ao governo nas redes sociais e em entrevistas a rádios e jornais. Suas vozes insistiram muito na acusação de que “movido por ódio”, o governador do Estado está “retaliando” e “perseguindo”.

Da sua parte, o governo, por meio dos seus representantes na Assembleia Legislativa, respondeu a todas as acusações, denúncias e provocações feitas pela tropa de choque de Murad. E criou a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que desde janeiro vem vasculhando as contas do governo passado, especialmente as da SES, não afirmando, mas não escondendo, que o objetivo é “pegar” Ricardo Murad e “mandá-lo para a cadeia”. E a CPI foi o instrumento que encontrou para virar o programa Saúde é Vida pelo avesso e colocar o ex-secretário contra a parede, em xeque mate. E seus apoiadores dizem que dispõem de “farto material” para levar Murad às cordas e à lona.

Ricardo Murad não é um adversário qualquer. Da mesma maneira que como gestor atropela até ordem de governador para apresentar resultados, ele é organizado e talhado na confrontação política. É verdade que está isolado e que não conta com o apoio de toda a bancada de oposição, mas isso não diminui sua ousadia. Dono de uma oratória poderosa e envolvente e de muitas informações, o ex-deputado poderá protagonizar embates memoráveis ao sentar no banco dos suspeitos na CPI, principalmente se se encontrar em situação delicada e perigosa.

Tudo indica que serão 120 dias para entrar para a história política do Maranhão.

PONTOS & CONTRAPONTO

Brado de filha

Momentos antes do ato em que os deputados Fernando Furtado e Rafael Leitoa protocolaram o pedido de instalação da CPI da Saúde, a deputada Andrea Murad foi à tribuna, em princípio para manifestar-se a favor dos índios guajajara que protestavam por escolas. E num determinado trecho do seu discurso, aumentou o tom de voz e, como que fazendo um desabafo estridente, declarou: “Vocês querem destruir a reputação de Ricardo Murad, mas não vão conseguir negar que ele foi um grande secretário, que ele revolucionou a saúde no Maranhão”. Pelo visto, a previsão do deputado Levi Pontes, segundo a qual em breve a deputada diminuirá o tom de voz e atuará com timidez, pode não se confirmar.

Duas línguas

O debate relacionado aos índios guajajara que faziam ontem um protesto no plenário da Assembleia Legislativa mostrou uma surpreendente divisão na bancada governista e no próprio PCdoB. Depois da pancadaria da oposição no governo e no governador Flavio Dino, o deputado Othelino Neto (PCdoB), enfrentando até algum desgaste, foi à tribuna e reafirmou a posição do Palácio dos Leões: as providências do Governo do Estado em relação às reivindicações dos índios só serão adotadas depois que eles encerrarem o protesto. Logo em seguida, o deputado Raimundo Cutrim, também do PCdoB, foi à tribuna e fez uma proposta radicalmente diferente do que falou Othelino Neto em nome do governo. Apresentando-se como conhecedor dos problemas indígenas quando delegado da Polícia Federal em Roraima, Cutrim sugeriu a criação de uma comissão de deputados para levar um conjunto de sugestões ao governador Flávio Dino – exatamente o que o governo não queria ouvir. Faltou, no caso, uma articulação das lideranças governistas para unificar o discurso.

São Luís, 08 de Julho de 2015.