Os mais de cinco mil municípios brasileiros, incluindo todos os 217 maranhenses, enfrentam uma das piores crises financeiras que já se abateram sobre a municipalidade nacional, com consequências diretas sobre serviços básicos – saúde, educação, saneamento e limpeza urbana, entre outros -, e só a materialização do Pacto Federativo será possível construir uma solução que contemple todas as unidades municipais do País. Essa posição foi defendida pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema (PSB), durante reunião com a Bancada Federal, realizada terça-feira em Brasília, durante a 21ª Marcha à Brasília. Apontado hoje como um dos líderes municipalistas mais ativos do País, Cleomar Tema defendeu todas as reivindicações feitas pelos prefeitos e os acordos já firmados com o palácio do Planalto e o Congresso Nacional, como a liberação de mais de R$ 1 bilhão aos municípios – R$ 25 milhões para as Prefeituras do Maranhão -, o aumento de 1% do bolo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a liberação de recursos para uma série de programas negociados entre Municípios e o Governo da União.
Num pronunciamento contundente, o presidente da Famem, reclamou enfaticamente do fato de que os programas federais não conseguem se sustentar, fazendo com que as Prefeituras tenham de entrar com sua contrapartida. E fundamentou sua reclamação com exemplos inquestionáveis e reveladores do sufoco por que passam os Municípios, como é o caso do Programa Nacional de Família (PSF), que acaba se tornando um sufoco para os prefeitos. “O Governo Federal, através do DENASUS, quer que os médicos exerçam uma jornada de 40 horas semanais, com um salário que não passa de R$ 7 mil. Ora, todos sabem que há uma grande carência de médicos no Brasil, e nenhum deles aceita essa jornada com esse minguado salário”, assinalou o presidente da Famem, que é médico e sabe exatamente o que está falando.
Com a experiência de prefeito no quinto mandato e pela terceira vez no exercício da presidência da Famem, Cleomar Tema destacou ainda como exemplo as dificuldades com a merenda escolar, afirmando que os recursos são parcos, e que acabam sendo complementados pelos municípios. Disse ainda que esses são alguns dos problemas que preocupam os gestores municipais. “Estamos atravessando talvez a pior crise econômica das últimas décadas, com elevação diária no preço dos combustíveis, um drama que já afeta milhares de brasileiros, assim com uma alta taxa de desemprego. E não estamos vislumbrando saída a curto prazo, mas todos os problemas acabam recaindo sobre a cabeça dos prefeitos”, salientou Tema.
As palavras do presidente da Famem foram corroboradas pelo prefeito de Timbiras, Antonio Borba (PSDB), que integrou a comitiva de prefeitos maranhenses que participaram da 21ª Marcha. O chefe municipal timbirense, que também médico, ratificou as palavras de Cleomar Tema, afirmando que a lista de problemas é ainda maior. E com um discurso denso e duro, Antonio Borba reivindicou dos deputados federais maranhenses que apoio para a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Médicos. “Vejamos os profissionais do Direito: todos têm garantias salariais, ao contrário de nós médicos, que trabalhamos até à exaustão, com uma carga de trabalho muito sacrificante. Por conta disso, dou meu total apoio ao seu pronunciamento, presidente Tema”, declarou Borba.
Realizada no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, a reunião dos líderes municipalistas com os parlamentares foi conduzida pela deputada Luana Costa (PSC), atual coordenadora da bancada maranhense, e contou com as presenças dos deputados Rubens Júnior (PC do B), João Marcelo (MDB), Hildo Rocha (MDB), Julião Amin (PDT), Juscelino Filho (DEM), Kleber Verde (PRB), José Carlos (PT), José Reinaldo (PSDB), Pedro Fernandes (PTB), Aluísio Mendes (Podemos), além do vice-governador Carlos Brandão (PRB) e os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT) e Vinícius Louro (PR). Eles prometeram atuar para que o Pacto Federativo seja viabilizado, pelo menos em parte ainda nesta legislatura, o que, se de fato conseguirem, será um ganho excepcional.
Em Tempo: Pacto Federativo é o tema de um dos grandes debates políticos em curso no País, por meio do qual governadores e prefeitos tentam rever a distribuição dos recursos arrecadados pela União. Atualmente, de tudo o que o Fisco da União arrecada, 24% vão para os Estados na forma de FPE, e 18% vão para os Municípios na forma de FPM. Governadores e prefeitos consideram essa distribuição injusta, uma vez que a União fica com 58% do bolo, não assume responsabilidades básicas e gasta esses recursos como bem entende. O que se chapa de Pacto Federativo é exatamente a redistribuição desses recursos e, com ela, também a redefinição das responsabilidades. Uma proposta está em tramitação no Congresso Nacional. Prefeitos e governadores querem rediscutir essa fórmula, por consideram que as unidades da Federação estão sendo prejudicadas. O chamado Pacto Federativo defendido pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, seria a solução para o problema.
PONTO & CONTRAPONTO
Candidatos do Grupo Sarney definem nomes para as vagas de candidatos a suplente
Em pelo menos um ponto a chapa majoritária do Grupo Sarney tem até aqui situação mais definida do que a da aliança liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB): a escolha dos candidatos a suplente de senador. Os companheiros de chapa de Sarney Filho são o atual engenheiro e empresário Clóvis Fecury (MDB) e o administrador, professor universitário e pastor evangélico João Manoel Souza (MDB). Já o senador Edison Lobão (MDB) manterá o empresário Lobão Filho (MDB) na primeira vaga de suplente, devendo escolher nos próximos dias o candidato à segunda vaga, já que o atual ocupante, Pastor Bel (PSDC), embalado pela fumaça bolsonariana decidiu embarcar na chapa que tem a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), como candidata ao Governo do Estado. No campo dinista, os candidatos senatoriais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) ainda não definiram seus suplentes, devendo fazê-lo em no máximo duas semanas, mas as quatro vagas geradas pelos dois candidatos estão sendo disputadas por DEM, PT, PP e PTB, partidos de proa da aliança governista. O mesmo acontece com os candidatos tucanos José Reinaldo Tavares e Alexandre Almeida, salvo pelo fato de que o ex-governador teria convidado o político caxiense Catulé Júnior (PSDB) para uma das vagas de suplente na sua chapa.
Assis Ramos tem o desafio de alavancar candidatura de Roseana Sarney em Imperatriz
O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (MDB), participou, segunda-feira, do ato em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou sua candidatura ao Governo do Estado pela quinta vez, voltar para a Princesa do Tocantins com missão árdua e complexa: entrar em campo para tentar reverter a posição tímida em que ela se encontra na preferência do eleitorado. Delegado de polícia que venceu a eleição de prefeito na esteira de uma série de erros, tropeços e escorregões sofridos por seus concorrentes, Assis Ramos vem fazendo uma gestão elogiada por aliados e criticada por adversários, mas com a vantagem de que até aqui vem trilhando uma rota de correção administrativa, não registrando nenhum caso que venha a manchar sua ficha. O problema é que, segundo observadores experientes da região, a população de Imperatriz tende claramente a embalar a candidatura do governador Flávio Dino à reeleição não parece inclinada a associar Assis Ramos a Roseana Sarney, preferindo vê-lo mais como gestor que vem fazendo o dever de casa do que como ponta de lança da candidatura da ex-governadora na Região Tocantina.
São Luís, 23 de Maio de 2018.