Se tudo correr como está previsto, nesta terça-feira, 04 de Julho, o Maranhão entrará para a crônica da Saúde como o primeiro estado a ter todos os seus municípios habilitados para responder plenamente pelos seus serviços nesta área. Isso será possível porque o governador Flávio Dino (PCdoB) deve autorizar a habilitação de 107 municípios, juntando-os aos 110 já habilitados. Com a providência, esses municípios receberão os recursos do Serviço Único de Saúde (SUS) diretamente da União – atualmente o repasse é feito por intermédio do Governo estadual -, poderão receber recursos do Estado e de emendas parlamentares sem intermediação, além dos 15% da sua receita que é obrigado a aplicar no setor por imposição orçamentária. Se autorizar a habilitação, o governador atenderá a um pleito dos municípios articulado pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, que escolheu a Saúde como a prioridade da sua terceira gestão à frente da entidade. Esse passo decisivo na área da Saúde será dado na abertura de um encontro estadual de prefeitos, convocado pela Famem e a ser realizado em São Luís, provavelmente com a participação de todos os prefeitos maranhenses.

Se autorizada pelo governador, a habilitação dos 107 municípios em serviços de Saúde será formalizada durante o próprio evento, já que nele estarão presentes os membros da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), formada por integrantes do Estado e dos Municípios e presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que respaldarão a decisão. O documento com a adesão dos prefeitos, o aval do governador do Estado e a confirmação da CIB seguirá imediatamente para o Ministério da Saúde, de modo que no máximo em dois meses o processo de habilitação esteja normalizado.

A partir de então, esses municípios habilitados para gestão dos serviços de Saúde – que são os menores e mais necessitados de uma política de Saúde eficiente – começarão a viver uma nova realidade, agora como responsáveis diretos pela a administração dos recursos, que lhes serão repassados sem intermediários. Poderão estabelecer as suas políticas para o setor, com base no montante que disporá a cada mês, podendo  contratar médicos, organizar estruturas hospitalares e serviços ambulatoriais e definir procedimentos para assegurar a pacientes  atendimentos mais complexos em centros mais providos de estrutura hospitalar, como os hospitais macrorregionais e os hospitais de 50 leitos, por exemplo. O presidente da Famem tem plena confiança de que o fim das intermediações e da burocracia dará aos prefeitos as condições para melhorar consideravelmente os serviços de Saúde no âmbito dos seus municípios.

Com a autoridade de médico e no exercício do quinto mandato de prefeito de Tuntum (40 mil habitantes), o presidente da Famem mostra que a Habilitação proporciona ganhos reais na área de Saúde. Explica que, além dos serviços atendimento ambulatorial e hospitalar de baixa complexidade, o Sistema de Saúde de Tuntum já conta, em dias alternados, com médicos nas seguintes especialidades: cardiologia, otorrinolaringologia, neurologia, ortopedia, urologia, proctologia, colunoscopia, mastologia e clínica geral, além de cirurgiões especializados em diversas áreas, que realizam centenas de intervenções cirúrgicas por mês no próprio município. “Se planejar os gastos com cuidado e racionalidade, dá para fazer muita coisa”, garante.

Tema Cunha está convencido de que o governador Flávio Dino autorizará a medida. “Pouca gente imagina o quanto essa decisão será benéfica para esses municípios. Será uma revolução, principalmente para os municípios menores, mais necessitados de apoio. Agora, eles terão os recursos nas suas contas e caberá a cada prefeito administrá-los da melhor maneira possível, prestando os serviços que a comunidade necessita. Isso não resolverá todos os problemas, mas será um avanço muito grande”, avalia. Entusiasmado, ele destaca que a Habilitação de todos os municípios é fruto de um longo processo de discussão com as autoridades e Saúde, com as quais foram discutidos exaustivamente todos os detalhes de uma área também conhecida pela sua complexidade administrativa.

– O mais importante dessa medida é que as prefeituras poderão prestar  um atendimento melhor e mais eficiente às pessoas. A Habilitação de todos os municípios será um marco importante na Saúde no Maranhão. E  o governador Flávio Dino vai entrar para a História ao abrir esse caminho aos prefeitos maranhenses – avalia o presidente da Famem.

Em Tempo: No encontro de terça-feira o Governo poderá anunciar uma política específica para as mais de três dezenas dos polêmicos hospitais de 20  leitos construídos pelo Governo passado e que não são reconhecidos pelo SUS. Com a Habilitação dos municípios, o Governo do Estado deve ajudar a bancar o funcionamento de todos eles, fixando um valor a ser repassado mensalmente para bancar as despesas básicas. Deve fazer o mesmo com os de 50 leitos, independentemente deles poderem conseguir recursos do SUS para financiar o seu funcionamento.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha confirma candidatura ao Governo e acusa Flávio Dino e PCdoB de incoerência e também tropeça

O senador Roberto Rocha (PSB) está mesmo determinado a se consolidar no espaço identificado como a “terceira via”. A entrevista que concedeu a O Imparcial na edição deste Domingo é esclarecedora nesse sentido. Ele está mesmo rompido com o governador Flávio Dino, trava uma guerra aberta contra o PCdoB, recusando enfaticamente a pecha de traidor. Se mantém no PSB, mas sugere ter um pé no caminho de volta ao PSDB, deixando  no ar dúvidas quanto ao seu futuro partidário. Usa argumentos  diversos para mostrar que não há incoerência em algumas posições, ao mesmo tempo em que se contradiz em alguns temas. E confirma, sem rodeios, ser candidato ao Governo do Estado. Roberto Rocha usa argumentos fortes para explicar que, mais do que uma decisão pessoal, foi resultado das suas divergências com o PCdoB, que na sua avaliação comete muitas incoerências e não é cobrado por isso. Mas ele próprio também derrapa na entrevista ao ser indagado como avalia candidaturas para senador. Estranhamente, o entrevistador perguntou-lhe apenas sobre a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e Gastão Vieira (PROS). O senador jogou alguns confetes nos dois, mas disse que ainda é cedo para falar do assunto. Parece ter-lhe faltado coerência ao ignorar a pré-candidatura do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que além de pertencer ao seu partido, está entre os mais bem cotados na preferência do eleitorado, segundo pesquisas recentes. Independentemente dos prós e alguns contra, e por mais que seus principais adversários de agora se esforcem para ignorá-lo, o senador Roberto Rocha mostra que não será fácil tirá-lo do jogo. E pelas suas declarações relacionadas às eleições de 2018, é taxativo ao confirmar sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões. Ele defende, por exemplo, o maior número possível de candidatos a governador e demonstra estar  determinado a entrar na peleja para valer, até mesmo para embaralhar as cartas e agitar o cenário da disputa. Ou seja, pretende provocar os concorrentes e ocupar espaço num confronto até aqui rascunhado para ser limitado ao governador Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ou o senador João Alberto (PMDB), mas que pode envolver, além dele próprio, outros nomes.

Já em forma, João Alberto retorna hoje ao batente no Senado e na presidência do Conselho de Ética

Quem apostou que o senador João Alberto abriria mão das suas prerrogativas e obrigações como presidente do Conselho de Ética, perdeu feio. Depois de sofrer um descompasso cardíaco pomposamente  batizado de Bloqueio Átrio Ventricular Total, receber um marca-passo e repousar por alguns dias, ele retorna ao batente no Senado nesta segunda-feira (3), reocupando todos os seus espaços que detém no Senado da República.  Para começar, avisa que cuidará dos despachos que darão prosseguimento à tramitação da Representação por meio da qual a Rede pede a cassação do senador Aécio Neves (PSDB) por quebra de decoro parlamentar. João Alberto avalia que a decisão do ministro marco Aurélio Mello, do Supremo, de devolver o exercício pleno do mandato ao senador mineiro fortalece sua decisão de arquivar a denúncia  – “por falta de provas”. Mas é favorável à tramitação do processo, já que cinco membros do Conselho derrubaram o arquivamento, dando a senador tucano a oportunidade de se defender. “Vou exercer plenamente minhas prerrogativas de presidente do Conselho de Ética do Senado”, disse o senador à Coluna numa conversa or telefone na noite de sábado.

São Luís, 02 de Julho de 2017.