Foram seis horas de sabatina intensa, sendo o sabatinado o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, e os sabatinadores deputados da Oposição liderados por Edilázio Jr. (PV), autor do requerimento que levou o auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa para dar explicações e prestar esclarecimentos sobre o programa “Mais Asfalto”. A Oposição se preparou para colocar o secretário contra a parede e demonstrar que o programa foi usado em favor das forças aliadas do Governo nas eleições municipais do ano passado. O secretário e o Governo se prepararam para desmontar o plano da Oposição. Os oposicionistas foram duros na tentativa de dobrar o secretário e obrigá-lo a dizer o que não gostaria ou cair em contradição, mas o titular da Infraestrutura revelou-se um combatente duro na queda e que, sem alterar o tom de voz nem fazer rodeios, conseguiu brecar o rolo-compressor oposicionista sem deixar uma só pergunta sem resposta. Houve momentos em que os ânimos de exaltaram no levando o presidente da sessão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a suspender os trabalhos por cinco minutos, tempo suficiente para que todos respirassem, recobrassem o equilíbrio e evitassem desdobramentos mais tensos. Iniciada às 11 horas, a peleja só terminou pouco antes das 18 horas com os dois lados cantando vitória, mesmo ficando evidente que, analisando o embate friamente, o secretário de Infraestrutura saiu como entrou, pessoal, política e administrativamente inteiro. Nesse contexto, a Assembleia Legislativa se consolidou como uma Casa onde a democracia política é praticada de maneira integral e com a garantia da livre manifestação.

Na condição de convidado, Clayton Noleto foi o primeiro a falar ganhando 45 minutos para explicar o que é e como vem funcionando o programa “Mais Asfalto”, um dos mais importantes do atual Governo. O secretário fez um balanço dos investimentos feitos na malha rodoviária do estado alcançaram 10 mil quilômetros de rodovias, com a aplicação de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 808 milhões do empréstimo do BNDES firmado pelo Governo anterior, e o restante saído das contas do próprio Estado. Nesse contexto, os projetos de pavimentação urbana, batizado de “Mais Alfalto”, chegou a 119 municípios, alcançando um contingente de três milhões de pessoas, a um custo de R$ 240 milhões, dos quais 60% eram recursos próprios do Estado e o restante do pacote do BNDES. Ou seja, o secretário explicou que o “Mais Asfalto” é um conjunto de ações que nasceu no Governo anterior e “foi melhorado” no atual Governo.

As ações foram atacadas pelo deputado Edilázio Jr. como sendo “eleitoreiras” e sem critério e sem licitação, sendo realizado ao bel prazer dos líderes do PCdoB. O secretário reagiu com serenidade afirmando que as ações do “Mais Alfalto” foram definidas com base nos critérios de um programa semelhante realizado no Governo de Roseana Sarney em 2014, um ano eleitoral. E rebateu a acusação de que as ações do atual Governo não foram licitadas afirmando que todas as licitações foram feitas no Governo anterior. As rebatidas do secretário Clayton Noleto às investidas do deputado Edilázio Jr. minaram fortemente o ímpeto oposicionista. Ele respondeu pontualmente a todos os itens indagados pelo deputado Edilázio Jr., que se disse “não convencido”, mas sem jeito de reverter o quadro favorável ao secretario de Infraestrutura.

Outros deputados de Oposição tentaram tirar o secretário Clayton Noleto do seu “eixo rodoviários”, mas não conseguiram. O discurso da Oposição foi perdendo força depois que o secretário informou que todas as ações foram feitas com base em licitações feitas no Governo anterior. A informação deixou a Oposição sem meios de prosseguir atacando com o vigor inicial, porque no caso estaria atingindo o Governo Roseana Sarney. Diante disso, os deputados oposicionistas tentaram fugir ao tema da audiência, o que provocou uma situação de estresse entre o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB) e o deputado Alexandre Almeida (PSD), que juntamente com os colegas Eduardo Braide (PMN) e Edilázio Jr, tentou questionar o secretário fora do tema. Como Clayton Noleto reclamou da fuga temática, Alexandre Almeida o acusou de querer fugir ao debate, mas foi contestado pelo líder Rogério Cafeteira, que declarou: “Pensei que a Oposição queria informações sobre o ‘Mais Asfalto’, mas na verdade quer é um palanque para chorar as derrotas nas eleições de 2016”.

A troca de acusações fez subir a temperatura no plenário, levando o presidente da sessão, deputado Othelino Neto, a suspender os trabalhos por cinco minutos, de modo a dar tempo para que a normalidade fosse restaurada e os debates prosseguissem sem maiores problemas. Antes de prosseguir, Othelino neto fez uma advertência: se as perguntas fugissem ao tema “Mais Asfalto” – que àquela altura estava esgotado -, ele encerraria a sessão. A partir de então, foram mais três horas de repetições, sendo que boa parte desse tempo foi tomada por uma discussão sobre a legalidade da construção da Praça da Lagoa da Jansen, sem que nada de substancial tivesse emergido do debate. E também sobre a integridade profissional de um assessor da área jurídica da Sinfra, que em nada mudaria o rumo da audiência.

Se não correspondeu às expectativas da pequena mas aguerrida  Oposição, que esperava colocar o Governo na berlinda e, com isso, produzir munição política pesada para ser usada na campanha do ano que vem, a sessão especial de ontem foi reveladora de que o Governo está bem lastreado e opera com um bom nível de transparência. Apresentou um o secretário Clayton Noleto como um cidadão bem articulado, tanto no viés administrativo de uma área complexa quanto na seara política. E reafirmou a Assembleia Legislativa como o foro mais adequado e legítimo para esse tipo de evento político e essencialmente republicano.

PONTO & CONTRAPONTO

Recursos para Saúde: Tema Cunha tem apoio de Rodrigo Maia

A Famem deu ontem um passo importante para vencer as barreiras  que a separam do objetivo de aumentar o valor per capita do repasse mensal da União para os municípios maranhenses, que atualmente é de R$ 158,00. Acompanhado de quase uma centena de prefeitos e 14 deputados federais, o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSB), recebeu o apoio de ninguém menos que o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo valor atualmente recebido, o Maranhão está colocado em penúltimo lugar, enquanto que o vizinho Piauí, por ter feito muitos investimentos em Saúde, recebe R$ 225,00 mensais. Na abertura do encontro, Tema Cunha foi enfático ao avaliar que o problema alcança a todos os municípios do país.

Numa conversa franca com os representantes maranhenses em uma sala de reuniões da Câmara Federal, o presidente da instituição declarou: “Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, assinalou Rodrigo Maia, firmando claramente um pacto estabelecendo um pacto com a Famem para tirar o Estado dessa situação.

O presidente Tema Cunha justificou a investida da Famem em Brasília: “A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde  foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198,00. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou. “Temos  de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”, acrescentou o líder municipalista.

A fala de Tema Cunha foi reforçada pela manifestação do deputado federal José Reinaldo Tavares, que como ex-governador conhece bem a realidade maranhense nesse campo e avalia que o Maranhão é injustiçado pela União neste quesito. “Não se pode conceber que o estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da Famem, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento”, disse José Reinaldo.

Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados Zé Reinaldo (PSB), Aluísio Mendes (PSDC), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN), Julião Amin (PDT), Eliziane Gama (PPS), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB), Hildo Rocha (PMDB), Weverton Rocha (PDT), Cleber Verde (PRB), Waldir Maranhão (PP) e Luana Alves (PSB); além do vice-governador Carlos Brandão. O senador Roberto Rocha (PSB) declarou apoio ao movimento em reunião mais cedo.

Deputado festeja sobrevivência da cruel vaquejada

O deputado Vinícius Louro (PR) festejou ontem, de maneira enfática e ostensiva, a decisão do Senado de criar regras para dar sobrevida à prática da vaquejada no Brasil. “Hoje recebemos com muita alegria a notícia da aprovação da PEC pelos senadores em primeiro em segundo turno, da lei que regulamenta o esporte de vaquejada em todo o Brasil. Somos defensores dos animais, a lei que criamos e que regulamenta o esporte de vaquejada no Maranhão garante a proteção e os bons tratos a todos os animais que participam deste esporte. A vaquejada representa a identidade cultural do nosso povo e esperamos que em breve o presidente Michel Temer possa sancionar esta lei que garante a prática legal da vaquejada em todos os estados do país”, comemorou Vinicius Louro.

Para começar, o animal não “participa” da vaquejada como diz o deputado. Ele é sequestrado, colocado em gradeado onde permanece sem poder reagir até o momento em que é forçado a entrar na arena e enfrentar dois cavaleiros bem montados, que o perseguem até um deles pegá-lo pelo rabo e, de maneira covarde, dá-lhe uma torção violenta, que o desequilibra e o atira ao chão. O “esporte” cruel é, ao mesmo tempo, uma estupidez, que só serve para proporcionar um prazer mórbido ao sujeito que derruba o boi.

O deputado tenta comparar a vaquejada com o trabalho dos vaqueiros nordestinos quando buscam animais desguiados na caatinga. Nada a ver. O vaqueiro trabalha e não maltrata o animal. O praticante da vaquejada se movimenta em campo limpo e se diverte e se compraz com o sofrimento do boi derrubado, humilhado, não sofrendo nenhum castigo quando fere o animal quebrando-lhe, por exemplo, a ossada da calda, que é uma consequência muito comum.

Ainda jovem e com formação em Direito, o deputado Vinícius Louro prestaria um serviço bem mais decente à sociedade se a livrasse desse “esporte” cruel.

São Luís, 15 de Fevereiro de 2017.