Se tudo correr como está programado, na tarde desta quarta-feira (15), uma das salas da Câmara Federal será espaço para a maior e mais importante reunião entre prefeitos maranhenses e a bancada federal que se terá notícia em tempos recentes. Com uma pauta cujo item principal é impossibilidade de as Prefeituras cuidarem da Saúde com os recursos que recebem atualmente da União, o que torna essa área uma espécie de “calcanhar de Aquiles” dos 217 prefeitos do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha, desembarcará em Brasília liderando mais de uma centena de prefeitos das mais diferentes regiões do estado, todos “fechados” com a mobilização para tirar o estado da penúltima posição entre os que integram a Federação em valor de repasse dos recursos federais para a Saúde. A situação a ser mudada é a seguinte: os municípios maranhenses recebem hoje R$ 137,00 por habitante, enquanto a média nacional é de R$ 194,00. A proposta de Tema Cunha é que os municípios maranhenses entrem, ou pelo menos se aproximem, na média nacional, de modo que haja um incremento de pelo menos R$ 20 milhões mensais nas transferências da União para a Saúde.
O movimento, desencadeado pelo novo presidente da Famem ainda quando estava em campanha, alcançou a todos os prefeitos, principalmente os novos, que não querem comprometer os seus projetos de gestão com a certeza de que poderão fracassar na área da Saúde. Os prefeitos reeleitos que conseguiram implantar e manter programas de Saúde minimamente eficientes, o fizeram porque tomaram a decisão política de aplicar parte expressiva dos seus recursos nesse segmento, fazendo reengenharia financeira com frequência para não prejudicar outras áreas essenciais, como a Educação e a Assistência Social. Prefeito de Tuntum pela quinta vez e iniciando o terceiro mandato no comando da Famem, Tema Cunha conhece essa realidade como poucos, e depois de fazer todas as contas possíveis, chegou a uma conclusão definitiva: se continuarem recebendo os atuais R$ 137,00 per capita, será apenas uma questão de tempo para que o já precário setor da Saúde na maioria dos municípios entre em colapso, o que será desastroso.
O presidente da Famem acumula experiência suficiente para saber que só a grita dos prefeitos não produzirá os resultados que os municípios precisam para convencer os burocratas de Brasília, daí a decisão de envolver a bancada federal no movimento, para que deputados e senadores façam a sua parte usando o seu poder político para obter a boa vontade do Ministério da Saúde. Para incentivar seus colegas prefeitos de que a ida deles a Brasília é fundamental, Tema Cunha gravou, na semana passada, um vídeo no qual expõe a situação e faz um apelo enfático no sentido de mostrar que essa não é uma guerra a ser vencida pela ação de líderes e porta-vozes, mas somente pela união dos dirigentes municipais. Ao mesmo tempo, conversou e mandou mensagem a todos os deputados federais e senadores, mostrando-lhes que a participação deles é fundamental nesse processo. “A semana que vem será decisiva para o municipalismo no nosso estado”, declarou.
São raros os municípios que conseguem manter seus sistemas de Saúde com alguma eficiência. O básico tem sido prestar aos doentes uma assistência rápida, de modo a transportá-los para um centro maior, onde existem hospitais que oferecem – também em condições limitadas – serviços de média e alta complexidade, uma situação que vem ganhando força com a implantação de hospitais regionais e macrorregionais pelo atual Governo em Pinheiro, Imperatriz, Caxias e Bacabal, por exemplo, mas que ainda não foi suficiente para amenizar oi sufoco em que vivem os municípios. Nesse contexto, a rede de hospitais municipais construídos pelo Governo anterior se transformou num megaproblema, já que as Prefeituras não têm condições de mantê-los, como planejaram seus idealizadores. Esse imbróglio gigantesco está na raiz dos problemas das Prefeituras. E o futuro desse problema está em parte ligado ao movimento da Famem por mais recursos para a Saúde.
Ontem à noite, após um dia de intensos preparativos para a viagem à Brasília, Tema Cunha informou que mais de uma centena de prefeitos confirmou que o seguirá a fim de participar da reunião com a bancada maranhense, que terá também a participação do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Se o resultado da maratona municipalista vier a corresponder ao entusiasmo do presidente da Famem, o municipalismo maranhense marcará gol de placa.
PONTO & CONTRAPONTO
Fábio Braga faz alerta a prefeito em discurso politicamente lúcido
“A situação que cada um dos novos prefeitos e os já veteranos vai encontrar nas suas cidades exige atenção, cautela e prudência nas decisões que precisam ser tomadas. Algumas serão amargas, outras nem tanto, mas cada uma exige dos senhores e senhoras gestores municipais que não percam de vista a orientação dos Tribunais de Contas em relação principalmente à Lei de Responsabilidade Fiscal que, como todo mundo sabe, é um balizamento de tudo que o gestor tem de seguir em relação às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade de sua gestão. Elas e repousam basicamente sobre três grandes temas: o planejamento, a transparência e, finalmente, o controle sobre as despesas e receitas”.
A declaração acima poderia ter sido feita por um especialista em matéria fiscal de uma Corte de Contas qualquer, mas é trecho de um discurso feito ontem pelo deputado Fábio Braga (SD) na Assembleia Legislativa. Pronunciado em tom discreto com o objetivo de saudar os novos dirigentes municipais do Maranhão, o discurso do parlamentar surpreendeu pela abordagem tecnicamente lúcida e politicamente correta.
“Estamos enfrentando uma das maiores crises da história republicana, principalmente por conta do modelo de redistribuição das receitas fiscais do País que prioriza a União em detrimento dos Estados e dos Municípios, os quais há muitos anos têm ficado com a menor parte de tudo que é arrecadado pelo poder público”, explicou, em tom de crítica ao modelo fiscal em vigor.
Fábio Braga assinalou que “todos nós sabemos que a batalha dos prefeitos é mais árdua ainda que a batalha dos governadores, embora todos estejam com uma forte sobrecarga para conduzir”. E destacou que “o fato é que a recessão brasileira, que entra no seu terceiro ano consecutivo, reduziu o produto interno bruto por dois anos consecutivos. Tivemos uma baixa sensível que estancou o crescimento e a arrecadação fiscal da União e travou o desenvolvimento de novos negócios em quase todas as atividades econômicas. Em seguida, avaliou: “Entre as grandes vítimas dessa retração, os estados e os municípios brasileiros foram certamente os que mais se ressentiram, porque viram receitas importantes como os fundos de participação sofrer fortes quedas nos últimos anos, dificultar o gerenciamento da crise de cada unidade da Federação. Estamos então em compasso de espera. A ordem agora é reduzir despesas, economizar, ter cautela, tentar sobreviver em um ambiente de turbulência política, social e econômica”.
Fábio Braga concluiu sua fala com a seguinte expectativa: “É claro que vamos sair vencedores dessa batalha porque somos fortes, somos um povo lutador e otimista. Para isso, o importante é que não percam o norte, não percam as suas responsabilidades, tenham cautela e prudência em suas decisões”.
Gastão atua para fortalecer o PROS e voltar à Câmara Federal
Depois de cumprir dois mandatos de deputado estadual e cinco de deputado federal pelo PMDB, romper com o partido por não ter sido eleito senador, e haver ingressado no PROS, assumindo o seu controle no Maranhão, o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, começa a redesenhar a sua caminhada política como candidato à Câmara Federal. Na sexta-feira (10), ele reuniu em São Luís os eleitos pelo partido nas eleições municipais no Maranhão – dois prefeitos, seis vice-prefeitos e 68 vereadores em 51 municípios -, para traçar uma linha de ação e dar os primeiros passos no sentido de preparar a agremiação para as eleições de 2018. Para Gastão Vieira, que já foi um dos quadros de proa do Grupo Sarney, o PROS é uma alternativa partidária de qualidade para quem quer ingressar na vida pública, por ser um partido novo, com ideologia, doutrina e programa. Ele espera que todos os detentores de mandato do partido no Maranhão vista de fato a camisa da agremiação, que trabalha nacionalmente para eleger entre 18 e 20 deputados federais nas eleições do ano que vem. Gastão Vieira esperar ser um deles, perspectiva que foi mais reforçada depois que ele ouviu de emissário que a direção nacional o quer na bancada do PROS na Câmara Federal a partir de fevereiro de 2019.
São Luís, 13 de Fevereiro de 2017.