O Maranhão caminha decisivamente para se tornar o abrigo do maior investimento da Marinha do Brasil: a sede da Segunda Esquadra da Armada, que será construída na Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, região da Grande São Luís, um investimento de pelo menos R$ 3 bilhões, destinado a ampliar e fortalecer o braço naval do Sistema de Defesa do Brasil, que hoje conta apenas com a Primeira Esquadra, sediada no Rio de Janeiro. O mais recente sinal de que a escolha está praticamente definida, confirmando tendência mostrada pela Coluna do dia 13 de Fevereiro, ocorreu ontem à tarde, no Palácio dos Leões, em conversa do governador Flávio Dino (PCdoB) com o diretor geral de Navegação, almirante de esquadra Paulo Küster, que se encontra no estado para conhecer a estrutura do Complexo Portuário do Itaqui e a área destinada a receber o complexo da Marinha. Para satisfação do governador, o almirante Küster demonstrou clara simpatia pela implantação do megacomplexo naval na Ponta da Espera.
A construção da base para abrigar a Segunda Esquadra da Armada brasileira começou a ganhar forma ainda nos anos 80, ganhou fôlego no Governo do presidente José Sarney (PMDB), avançou nos dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi impulsionado nos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e esteve para deslanchar, mas foi contido no Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), quando apareceram os primeiros sinais da crise. Em 2009, durante o segundo Governo Lula, o Ministério da Defesa acelerou as articulações para viabilizar o megaprojeto, estimulando a discussão quanto ao local. Naquele período, a Ponta da Espera foi visitada por diversas equipes técnicas da Marinha, integrantes do plano denominado Estratégia Nacional de Defesa, todas emitindo pareceres favoráveis à implantação do complexo naval no Maranhão, tendo a localização da área e o movimento das marés – que alcançam até sete metros, sido destacados como diferencial.
Tão logo assumiu, em janeiro de 2015, o governador Flávio Dino começou a se movimentar para acelerar as tratativas que levassem a presidente Dilma Rousseff a bater o martelo, de preferência a favor do Maranhão. Nessa movimentação, o governador contou com a boa vontade do ministro da defesa, Aldo Rabelo, seu correligionário de PCdoB, que acelerou o quando pôde a consolidação do projeto. Mas a queda da presidente Dilma, no início deste ano, e a eclosão da crise resultaram na quase desativação do projeto. O governador Flávio Dino, porém, não perdeu o fio da meada e tem feito as gestões possíveis num contexto em que a palavra de ordem é cortar gastos. O governador, porém, tem a exata medida da importância desse projeto para o Maranhão. A começar pelos números que ele representa: investimento de R$ 3 bilhões, a concentração de seis mil militares na Grande São Luís, que somados aos seus familiares representação um contingente de 12 mil pessoas, que viverão e terão grande importância na economia local, além da mobilização de pelo menos 20 mil trabalhadores na fase de implantação das obras civis.
A megaestrutura abrigará uma grande quantidade de vasos de guerra da Marinha do Brasil, à medida que funcionará como ponto de chegada e de partida de porta-aviões, couraçados, destroier, fragatas, corvetas, lanchas e outros tipos de embarcações de apoio, contando também com aviões de caça, de transporte e helicópteros com diversas funções, além de um corpo de fuzileiros navais. O complexo naval contará também com uma grande quantidade de instrumentos de apoio, como máquinas e veículos de transporte terrestre, bem como uma grande estrutura de apoio administrativo. O complexo será um pouco menos do que oque abriga a 1ª Esquadra da Armada no Rio de Janeiro, sendo sua função primordial será garantir suporte técnico e suprimento a vasos da Marinha de Guerra em atividade nas regiões Norte e Nordeste.
Na audiência com o almirante Paulo Küster, que estava acompanhado de uma equipe de oficiais graduados da Marinha, o governador Flávio Dino não regateou argumentos para consolidar o favoritismo da Ponta da Espera: “A atividade da Marinha tem sido importante para proteção da segurança da navegação no Porto do Itaqui. Com a instalação da segunda Esquadra, a relação com a Marinha deve ser ainda mais estreitada”, destacou. O almirante Paulo Küster, por seu turno, correspondeu ao entusiasmo do governador confirmando a boa posição de São Luís para receber a base naval. Estudos diversos apontam a estrutura portuária da Baía de São Marcos, a grande variação de marés e a profundidade dos canais possibilitam operar embarcações 24 horas por dia, vantagem que nenhuma outra área dispõe.
Em tempo: se o processo de implantação fosse deslanchado agora, o complexo naval só estaria pronto entre 2027 e 2030.
PONTO & CONTRAPONTO
Posição de Braide incomoda governistas e prenuncia embates
Quase livre das tensões eleitorais, a Assembleia Legislativa realizou ontem uma sessão incomum, na qual a oposição chamou a situação para o debate, mesmo estando favorável à matéria em pauta: o Projeto de Lei Nº 206/16, que autoriza o Governo do Estado contratar empréstimo no valor de R$ 444 milhões com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União. Na mensagem, o governador Flávio Dino informa que os recursos serão gastos em ações na área de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e segurança pública no âmbito do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo. O debate começou na quarta-feira quando o deputado Eduardo Braide (PMN) pediu vistas por 24 horas. Ontem, ao devolver o projeto em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada no plenário, Braide fez o que governistas temiam: criticou tecnicamente projeto por não conter informações, para ele essenciais, como a taxa de juro a ser paga, a carência e a não explicitação dos gastos previstos. Mesmo tendo declarado voto favorável ao projeto, Braide demarcou a linha de relação que elo e terá com o Palácio dos leões a partir de agora: não fará uma oposição zoadenta, mas será duro na análise técnica dos pleitos do Governo. A posição de Eduardo Braide incomodou visivelmente o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), principalmente porque deputados de oposição como Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB) aproveitaram as críticas de Braide e atacaram duramente o Governo. O projeto foi aprovado sem problema, mas o que ficou claro é que houve uma alteração substancial no desenho do plenário da Casa com a posição de independência do deputado Eduardo Braide. Ele voltou da guerra eleitoral determinado, não a fazer oposição ferrenha ao Governo Flávio Dino, mas a ser uma voz com autoridade de quem domina a técnica legislativa e que ganhou musculatura política. E como de agora por diante todos os passos dos deputados estaduais miram as urnas de 2018, a tendência é que os embates se tornem cada vez mais acirrados.
São Luís vira capital mundial dos povos oprimidos e desvalidos
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) recebeu ontem, na Assembleia Legislativa, representante da Frente Polisario e da República Árabe Saharaui Democrática, Mohamed Zrug, e o presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz do Distrito Federal, Marcos Tenório. Eles conversaram sobre um mundo mais justo, de amizade e cooperação entre os povos. A pergunta natural é: o que faz em São Luís um representante da ativa Frente Polisario e da praticamente inexistente República Árabe Saharaui Democrática? E onde entra a deputada tocantina nessa história? A explicação é que desde ontem São Luís entrou no circuito mundial dos movimentos de povos livres pela paz no planeta.
Mohamed Zrug e Marcos Tenório em São Luís para participar da Assembleia do Conselho Mundial da Paz (CMP), que é realizada pela primeira vez no Brasil e escolheu o Maranhão, que ofereceu sua hospitalidade, como o ponto de encontro dos movimentos engajados contra a guerra e a opressão. Com o apoio do Governo do Estado, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) é o anfitrião.
Mohamed Zrug saiu do antigo Saara Espanhol, um ex-território espanhol hoje sob o controle ferrenho do Marrocos – país fortemente influenciado pela França, mas controlado por uma monarquia absolutista, na qual o rei tem a última palavra sobre quase tudo, e que por motivos estratégicos tolera a presença da minoria saharaui, dando-lhe autonomia relativa, mas usando a força contra ele sempre que acha necessário. Zrug atravessou o Canal de Gibraltar, percorreu a Península Ibérica e venceu o Atlântico para alcançar São Luís acreditando que o Brasil é uma peça fundamental no cenário internacional e representa a voz dos povos do Sul, que suplica por um mundo livre do colonialismo. O povo saharaui é um entre dezenas de minorias que sofrem o diabo no mundo árabe, o que justifica plenamente mandar um represente para um evento mundial pela paz.
A deputada Valéria Macedo se prontificou em fazer uma Moção que será encaminhada a Câmara Federal pedindo apoio aos deputados para fortalecer a luta do povo saharaui e também organizar uma Audiência Pública para apresentar o tema para todos os deputados e à sociedade.
São Luís, 17 de Novembro de 2016.