“Foram dois anos de muito trabalho e alegrias. Acho que vamos entregar melhor do que recebemos”. Foi como, numa conversa informal com jornalistas, ontem, a menos de uma semana de passar o bastão ao seu sucessor, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, avaliou o seu mandato, marcado pela inovação em todos os aspectos. Na conversa, manifestou a convicção de que cumpriu, na medida do possível, “os quatro eixos” anunciados no início da gestão: agilidade, resolutividade, integridade e transparência. E apontou o programa Justiça de Proximidade, destinado a aproximar ao máximo a Justiça do cidadão. “Conseguimos grandes resultados”, disse, exibindo o honesto entusiasmo de quem não blefa. Republicano fiel e democrata convicto, o desembargador Paulo Velten reafirmou a sua confiança inabalável nas instituições brasileiras, avaliando que elas devem ser consolidadas, para rejeitar aventuras antidemocráticas. “O 8 de Janeiro foi um teste em que as nossas instituições saíram vitoriosas”, disse, destacando o papel do Judiciário nesse enfrentamento, mas lembrando em seguida que a democracia não pode baixar a guarda.

O presidente Paulo Velten vai entregar ao seu sucessor, desembargador Froes Sobrinho, o Tribunal de Justiça com 36 desembargadores, sendo que 34 já estão atuando e aguarda a escolha dos dois indicados pelo Quinto Constitucional da OAB e do Ministério Público. E com um quadro de 351 juízes atuando em 65 comarcas, algumas elevadas à categoria de 1ª entrância, como a de Caxias, por exemplo. Sua gestão aumentou o número de juízes em 28 e deixa concurso para a magistratura em andamento.

Com base na palavra de ordem “fazer bem e com pressa”, sua gestão conseguiu um feito excepcional: concluiu a digitalização de 100% dos processos, eliminando o uso de papel nos processos. E na corrida por eficiência e qualidade, o presidente informou que vai passar à próxima gestão o Poder Judiciário do Maranhão colocado em 2º lugar em todo o País no item Transparência, segundo o ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – “Aqui não existe assunto que não possa ser tratado publicamente”, disse. Além disso, o TJ ocupa hoje a 4ª posição nacional no item Governança, garantida por ser uma instituição com gestão visível e atuante. E, surpreendentemente, ainda ocupando a 8ª posição nacional no item Tecnologia. No mesmo ranking do CNJ, o TJ-MA se encontra no 15º lugar em Produtividade, mas essa posição é vista como uma conquista, uma vez que, por conta de problemas estruturais em parte resolvidos, ocupava a 22ª posição.

Nesse contexto de guerra contra o atraso e de busca da modernidade e da eficiência, a gestão que finda implementou uma série de programas, entre os quais a cereja do bolo é o Justiça de Proximidade, apresentado com entusiasmo pelo presidente Paulo Velten. Consiste na adoção de um pacote de medidas que aproximaram a máquina judiciária de si mesma e do cidadão. “O juiz já não é aquele sujeito que veste uma toga preta e decide distante da sociedade”, disse o presidente na conversa com jornalistas, apostando que o Poder Judiciário do Maranhão está muito bem situado na malha judiciária brasileira com o empenho pela modernização.

Ao longo da conversa, reafirmando a cultura da transparência e enfatizando a afirmação segundo a qual “aqui não existe assunto que não possa ser tratado publicamente”, o presidente Paulo Velten se manifestou em relação ao escandaloso caso do Fórum de Imperatriz. E mostrou que, em vez de ficar perdendo tempo com disse-não-disse, procurou resolver a incômoda pendência, equacionando o problema e transformando o esqueleto de ferro e concreto num novo canteiro de obras, estando com dinheiro – R$ 90 milhões – empenhado para a conclusão, que se dará provavelmente em maio, dentro do mais exigente critério de transparência. “Sugeriram que nós apressássemos a obra para que eu pudesse inaugurá-la, com meu nome na placa, mas recusei. Não preciso disso”, declarou, sem dizer uma só palavra sobre o rolo judicial que envolve o projeto.

O desembargador Paulo Velten se mostrou certo de que fez a sua parte para tornar o Poder Judiciário do Maranhão uma instituição mais sólida e acessível. “O Poder Judiciário, enquanto instituição, abandonou aquela cultura ultrapassada de ser encarado como uma ilha. A sociedade não quer isso”, sentenciou.

Em Tempo: O presidente Paulo Velten recebeu jornalistas para um café da manhã no Palácio Clóvis Bevilácqua, na companhia do seu competente corpo de assessores de Comunicação do Tribunal de Justiça, liderado pela assessora-chefe Isabelle Carolina Silva (à direita do presidente).

PONTO & CONTRAPONTO.

Guerra entre os Rezende ganha força em Vitorino Freire

Estourou de vez a guerra entre os Rezende pelo comando de Vitorino Freire. De um lado estão o ministro Juscelino Filho (Comunicações), que é deputado federal e um dos controladores do União Brasil no Maranhão, e sua irmã, a prefeita Luanna Rezende (UB). Eles se juntaram contra o tio, ex-deputado Stênio Rezende (PSB) e esposa dele, a deputada estadual Andreia Rezende (PSB).

O ex-deputado Stênio Rezende decidiu ser candidato a prefeito de Vitorino Freire, com o que não concordam o ministro Juscelino Freire e a prefeita Luanna Rezende. Os dois já escolheram e estão turbinando seu candidato, Ademar Magalhães (UB), o Fogoió. As duas pré-candidaturas dividiram fortemente o clã dos Rezende, que vem mandando no município há décadas.

E não tem sido uma guerra política civilizada. Ao contrário. O ministro Juscelino Filho falou mal do tio em entrevistas, tendo Stênio Rezende feito o mesmo em relação ao sobrinho. Na semana passada, a deputada Andreia Rezende externou todo o seu rancor contra o ministro ao votar contrário – fazendo questão de declarar seu voto – a um requerimento propondo a concessão de medalha a Juscelino Filho.

Políticos da região, que conhecem bem as filigranas em Vitorino Freire, dizem que a guerra será mais dura do que se imagina. Isso porque o ministro Juscelino Filho não aceita ser desmoralizado na sua base política, enquanto o seu tio não admite ser barrado na sua tentativa de dar volta por cima depois de anos e anos impedido de ser votado por ter a ficha suja.

Kassab lembra a Mical que PSD tem por princípio lutar pela liberdade de gênero

A deputada Mical Damasceno (PSD) está pagando preço alto por conta da sua tentativa de transformar o plenário da Assembleia Legislativa num templo evangélico. Tanto que a repercussão da sua fala sobre a estrutura da família “criada por Deus”, na qual a mulher deve ser submissa ao poder do homem como chefe supremo, e da sua declaração comemorará o Dia da Família com uma sessão solene na qual os seus convidados serão “homens”, “machos”, chegou ao comando nacional do PSD.

Visivelmente incomodado com a postura da deputada na questão de gênero, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, não pensou duas vezes e divulgou a seguinte nota:

“Lamento a fala da deputada estadual Mical Damasceno, do Maranhão. Traz uma visão retrógrada e superada, falsamente escorada na religiosidade cristã. Defendo a liberdade de expressão e de cada um seguir suas crenças religiões. O Estado brasileiro é laico e a atuação dos três poderes deve ser pautada pela Constituição, que é clara ao estabelecer a igualdade entre todos, neste caso específico entre homens e mulheres. Os poderes, a sociedade e o PSD têm atuado progressivamente para combater a cultura da discriminação e desvalorização que ainda existem contra as mulheres no Brasil, uma bandeira que seguirá prioritária e inadiável no nosso partido”.

Nos bastidores da política, militantes de direita começam a enxergar a deputada Mical Damasceno como um problema. Temem ser alcançados pela interpretação que ela faz de partes da bíblia.

São Luís, 20 de Abril de 2024.