Foi um fracasso retumbante o ato realizado terça-feira, na Estiva, em que prefeitos bloquearam a BR-135 em protesto contra a penúria financeira que assola os seus municípios, por causa, segundo eles, de queda na receita de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – transferência federal obrigatória e que forma a base financeira das prefeituras maranhenses. Organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), sob o comando do seu presidente, Gil Cutrim (PDT), que é prefeito de São José de Ribamar, o protesto decepcionou, a começar pelo fato de que somente cerca de 40 dos 217 – menos de um terço, portanto – dos chefes municipais compareceram. Depois, o evento pensado para chamar a atenção da sociedade foi curiosamente realizado em local de população reduzida e de passantes apressados, sem qualquer repercussão nos centros urbanos, inclusive em São Luís, cujo gestor-mor, Edivaldo Jr. (PDT), preferiu não matar o dia de trabalho para não “pagar o mico”. Os prefeitos insatisfeitos alegam que houve redução expressiva nas cotas do FPM, deixando as administrações municipais em situação financeira complicada. Mas há quem avalie também que em um grande número de Prefeituras a crise se dá por causa de má gestão.

Uma análise fria do ato dos prefeitos produz de cara uma indagação: por que o presidente da Famem decidiu realizar um protesto exatamente às vésperas do Natal, quando era fácil prever que ele não ecoaria o suficiente para causar uma mudança ou – quem sabe? – uma resposta de Brasília? De onde o presidente da Famem tirou a ideia “genial” de realizar o protesto na Estiva, tendo como plateia os manifestantes, alguns assessores municipais, um grupo de PMs, outro grupo de fiscais da Fazenda estadual, algumas dezenas de pequenos comerciantes e pescadores e caminhoneiros, passageiros de ônibus e viajantes que certamente não deram a menor atenção para os chefes municipais? Quaisquer que sejam as respostas, trarão no seu bojo a observação de que o protesto não fez maior sentido nem causou o impacto esperado.

É óbvio que a situação das prefeituras maranhenses não é fácil, como também não é a do Governo Federal e a dos governos estaduais. E não se discute o direito de os prefeitos reclamarem. É verdade que houve queda da receita do FPM, mas a situação não é assim tão desesperadora como declarou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. No ano passado, ele fechou o orçamento de São José de Ribamar com R$ 63.488.915,38 recebidos em FPM ao longo de 12 meses. Neste ano, sua receita da mesma fonte caiu apenas R$ 500 mil, já que a soma recebida foi de R$ 62.901.710,89. Outro exemplo: Alcântara recebeu R$ 9.688.006,85 em 2014 e R$ 9.669.109,88, uma perda de apenas R$ 18.896,97.

Em tempo de crise, cujo sinal mais evidente é queda de receita e, por via de consequência, a falta de dinheiro nos cofres do Poder Público alcança e atinge fortemente os municípios, principalmente os mais pobres, que dependem fundamentalmente do FPM. E nesse contexto, não há dúvidas de que, por estarem na base da pirâmide da máquina pública, as Prefeituras são as instituições que mais sofrem com o desequilíbrio fiscal.

Mas há também o outro lado da moeda: muitos prefeitos tentam responsabilizar a crise por más gestões e descalabro administrativo, situação inversa à de outros que, responsavelmente, perceberam a aproximação do sufoco e ajustaram suas administrações à realidade, de modo a enfrentar a queda da receita sem maiores traumas. Há técnicos experientes em gestão pública que não conseguem entender, por exemplo, como a Prefeitura de São José de Ribamar está mergulhada em crise financeira se o município recebe o maior valor do FPM, considerado o Fundo Especial. A conclusão mais ouvida é a de que o prefeito Gil Cutrim (PDT) cometeu equívocos, gastou mal e desequilibrou as finanças e o bom funcionamento da máquina deixado pelo seu antecessor, Luis Fernando Silva (PSDB). É verdade que a crise contribuiu fortemente para o desequilíbrio financeiro na Cidade do Padroeiro, mas há fortes evidências de que o problema ocorreu na gestão do prefeito Gil Cutrim.

O protesto dos prefeitos pode ter sido um tiro no pé de cada um dos que foram fazer zoada na Estiva.

PONTO & CONTRAPONTO

Roseana prepara retorno ao campo de batalha política

Há algumas semanas, quando assinou o documento assumindo o comando do PMDB Mulher no Maranhão, a ex-governadora emitiu o primeiro sinal forte de que sua aposentadoria política estava sendo retirada de pauta e guardada no fundo do mais isolado dos baús. Esta Coluna fez a leitura correta dos movimentos da governadora e chegou à conclusão de que, quando participou da convenção do partido, em novembro, ela já começava a caminhar de volta ao tabuleiro do xadrez político do Maranhão. E não mais como uma líder de referência, mas como militante que se prepara para dar novos passos. O comunicado ao PMDB é claro: preparar o suporte para dar apoio aos candidatos do partido, de modo a que o partido se fortaleça para lançá-la a uma disputa majoritária, provavelmente ao Senado. Segue a Carta ao PMDB:

“Carta aos maranhenses e ao nosso Maranhão”

”Saio do Governo mas não deixo a política. Estarei sempre pronta para lutar pelo Maranhão”.

“Foi com essa frase que encerrei o meu último mandato de Governadora do Maranhão. E venho aqui mais uma vez reafirmar a minha responsabilidade com o Maranhão.

Agora, como presidente do PMDB Mulher do Maranhão, convoco a todos, mulheres e homens para continuarmos trabalhando por melhorias para o nosso Estado. Jamais abrirei mão dessa missão. Precisamos seguir adiante reforçando as ações, acompanhando os programas de desenvolvimento que deixamos prontos, cada ação e tudo o que construímos ara o futuro das nossas crianças, pelos jovens, adultos e idosos.

O momento é de agradecimento. Minha eterna gratidão aos que, juntos comigo, acreditaram que é possível continuar com os avanços e que permanecem me acompanhando nessa caminhada que não acaba. No mês de janeiro continuaremos as nossas visitas às regionais do PMDB em todo o Maranhão. Vamos realizar convenções e estruturar o partido onde ainda não ver o diretório instalado, convidar lideranças para que se filiem e que tragam mais gente para arregaçar as mangas pelo Maranhão. Teremos o programa “Ponte para o futuro”, do PMDB nacional, com palestras e cursos oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães. E agendem-se! Realizaremos a nossa convenção estadual em fevereiro de 2016.

Peço a Deus a saúde de todos, para que possamos começar um novo ano com sonhos renovados e com muita força, para seguirmos em frente.

Roseana Sarney

Presidente do PMDB Mulher do Maranhão”

Edivaldo Jr. é favorito, mas pode travar boa disputa

Líderes partidários avaliaram o cenário da corrida pela Prefeitura de São Luís e se dizem quase convencidos de que o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) virou o jogo e deve iniciar 2016 como líder nas pesquisas de opinião. E mais do que isso: nenhum dos pré-candidatos confirmados até aqui tem condições de derrotá-lo das urnas. Isso não significa dizer que o prefeito não terá adversário que o ameace de fato. Tudo vai depender dos movimentos da deputada federal Eliziane Gama – ainda na Rede -, do tratamento que o PMDB vier a dar à pré-candidatura do vereador Fábio Câmara e do destino que o PSDB der ao projeto do deputado federal João Castelo de tentar mais uma vez despachar no Palácio de la Ravardière.

São Luís, 23 de Dezembro de 2015.