Foi um evento de peso. Afinal, a mobilização institucional – Governos da República e do Maranhão – e política se deu em torno de uma informação fora da curva: os R$ 93,9 bilhões que o Governo Federal vai investir no Maranhão nos próximos três anos, com o objetivo de melhorar a vida dos maranhenses e fomentar o desenvolvimento econômico e social do estado com a geração de emprego e renda. Anfitrião e parceiro decisivo nesse movimento do Governo Lula da Silva (PT), o governador Carlos Brandão (PSB) resumiu o acontecimento: “O Maranhão foi contemplado com (quase) R$ 94 bilhões em recursos do Novo PAC. Esses investimentos vão aquecer a economia do nosso estado, gerando empregos para a nossa população. Além disso, as obras e intervenções que serão feitas nos diversos setores vão preparar o nosso estado para o futuro. Vamos ampliar nossa rede educação, fortalecer a logística dos nossos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, vamos avançar na transição da nossa matriz energética, além de todos os investimentos em saúde, infraestrutura, moradia e outras áreas”.

Logo em seguida, o ministro-chefe da Casa Civil, coordenador do Novo PAC e porta-voz do presidente Lula da Silva completou:  “Hoje, estamos fazendo o lançamento oficial do Novo PAC no Maranhão, seguindo uma agenda que está percorrendo todos os estados do Brasil. As obras paradas dos PACs anteriores já foram retomadas, algumas, inclusive, já foram entregues. E também estamos executando obras novas. Agora, vamos trabalhar para tirar do papel todos os projetos aprovados em parceria com os estados e municípios”.

E foi o tamanho do compromisso assumido pelo presidente Lula da Silva com o Maranhão que deu a dimensão política do evento, que trouxe a São Luís os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos), Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte). Trouxe também os senadores Weverton Rocha (PDT) – que ensaia oposição ao Governo do Estado – e Eliziane Gama (PSD) – hoje um nome de peso no Congresso Nacional. E também os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) – coordenador da bancada federal -, Amanda Gentil (Republicanos), Rubens Jr. (PT), Duarte Jr. (PSB), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Aluízio Mendes (PSC) e Allan Garcez.

O que chamou a atenção foi heterogeneidade do mosaico político formado pelos presentes. Ali estava o deputado federal Aluízio Mendes, da linha de frente do bolsonarismo, mas que hoje navega num pragmatismo pleno. Num outro patamar, o senador Weverton Rocha, que ainda não digeriu inteiramente a derrota sofrida nas urnas para o governador Carlos Brandão, mas que ontem surpreendeu com uma postura de quem já se deu conta de que está na hora definir se é aliado ou oposição no Maranhão. Isso porque o governador Carlos Brandão está nadando de braçada e deixando para trás quem não integra a aliança governista.  Finalmente, o deputado federal Allan Garcez (PL), bolsonarista roxo que assumiu na vaga do ministro André Fufuca, mas cuja presença deu ao evento importante viés democrático.

O ministro Flavio Dino (Justiça e Segurança Pública), que estava reunido com a cúpula do Banco Central em busca de uma estratégia para minar o poder de fogo financeiro das milícias do Rio de Janeiro, foi representado por Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça. Mas, curiosamente, a assessoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB), não foi muito feliz na explicação para a sua permanência em Brasília. Percebida também por muitos, a ausência da deputada federal Roseana Sarney (MDB), que já foi Lula da Silva de carteirinha, mas hoje se equilibra entre o apoio ao Governo do petista e o viés oposicionista do MDB. Assim como o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e seu grupo – os deputados federias Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr – cuja ausência não foi explicada. O não comparecimento não explicado do deputado federal Josivaldo JP (PSD) chamou a atenção, principalmente pelos benefícios anunciados para Imperatriz.

No epicentro desse cenário multicolorido e de astral elevado, o governador Carlos Brandão foi o anfitrião correto. Para começar, levou o evento para o Teatro Arthur Azevedo, o templo maior da expressão cultural maranhense, o que valorizou sobremaneira a importância do lançamento. E deu ao ministro Rui Costa, que faz parte da ala dura do PT e é o coordenador do Novo PAC, um tratamento à altura da notícia que ele veio trazer para os maranhenses como porta-voz do presidente Lula da Silva.

PONTO & CONTRAPONTO

Novo PAC investirá no Maranhão o equivalente ao orçamento do Estado nos próximos três anos

Os números do Novo PAC para o Maranhão impressionam. A começar pelo fato de que os R$ 93,9 bilhões programados para serem investidos no estado nos próximos três anos é um valor muito acima de qualquer programa de investimentos do Governo do Estado para o mesmo período. Numa escala cartesiana, pode-se estimar que o Governo Lula da Silva investirá nada menos que R$ 31,3 bilhões por ano no Maranhão, valor equivalente a todo o Orçamento do Governo do Estado previsto para 2024, que é de R$ 29,3 bilhões. Ou seja: se os projetos saírem do papel como foi anunciado ontem pelo ministro Rui Costa, coordenador do Novo PAC, a economia do Maranhão será movimentada pela circulação de nada menos R$ 60 bilhões em 2024, algo nunca antes sequer imaginado. E, melhor ainda, com a certeza de que essa soma desses orçamentos circulará no estado em 2025 e 2026.

O item Transporte Eficiente e Sustentável dá uma perspectiva em relação ao tamanho dos investimentos previstos: a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia, a adequação da BR-222, a adequação da travessia urbana de Imperatriz (BR-010), a construção da BR-235, a construção do contorno de Balsas (BR-230), a construção da BR-226, a duplicação das BR-135 e BR-316 entre Miranda do Norte e Caxias, a construção da BR-402, a duplicação da BR-135 no trecho entre Santa Rita e Miranda do Norte. E os investimentos na rede de portos, aeroportos e ferrovias também receberão investimentos.

O Novo PAC promete reativar o ‘Minha Casa, Minha Vida’, com a retomada das obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense. Some-se a isso a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon. E mais: a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, e a cidade de Silvânia (GO), com a extensão do programa Luz para Todos para mais 6,4 mil famílias, além de iluminação pública em Timon.

E segue: 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. E vai além: 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações. 
Na Saúde, serão retomadas 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos. 
E em meio a isso, estão previsto investimentos para a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.

A esses se somam uma série de outros programas social e economicamente importantes.

Câmara confirma vetos de Braide ao PL sobre pagamento de precatórios a professores

A Câmara Municipal de São Luís deu ontem mais uma demonstração de maturidade legislativa ao confirmar, por maioria os vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) às emendas ao Projeto de Lei nº 256/2023, que dispõe sobre o pagamento de precatórios do FUNDEF aos professores da rede municipal de ensino.

Após a votação, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), comentou o posicionamento da maioria da Casa pela confirmação dos vetos:  “A Casa toma uma posição coerente com os professores e com a cidade de São Luís, sem manifestação contrária ou jogos políticos, de maneira decente e ordeira. Todos os vereadores, de comum acordo, estão dispostos a somar pela classe dos professores”.

Para os vereadores Marquinhos (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos), a aprovação dos vetos demonstra o compromisso dos vereadores com os interesses da população.

“Essa Casa demonstra, mais uma vez, para a cidade de São Luís que nosso objetivo é defender as pautas de interesse da população”, declarou o vereador Marquinhos. Já Otávio Soeiro declarou: “Hoje, a Câmara mostra à capital ludovicense que, independentemente de ideologias partidárias, o bem comum é sempre nossa prioridade”.

Por outro lado, horas após a confirmação dos vetos, o prefeito Eduardo Braide encaminhou à Câmara Municipal novo PL acrescentando novos dispositivos ao PL nº 256/2023.

São Luís, 07 de Novembro de 2023.