A serem verdadeiras as informações que vêm circulando com insistência nos bastidores da transição e já tidas como oficiosas por alguns portais de notícias acreditados, o senador eleito Flávio Dino (PSB) será o ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo do presidente Lula da Silva (PT). A confirmação, se vier, não surpreenderá, uma vez que desde a campanha eleitoral, o então ex-governador e candidato ao Senado pelo Maranhão já era apontado como um nome de proa num eventual Governo do líder petista, posição que desde então só ganhou reforço, chegando ao ponto de sua nomeação ser dada como certa. E agora com um aditivo de extrema importância: além de ministro da Justiça, Flávio Dino poderá vir a ser indicado para a vaga da ministra e atual presidente Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal – ela se aposentará em outubro do ano que vem. Coordenador do Grupo de Justiça e Segurança Pública da transição, Flávio Dino continua dizendo que não foi convidado, mas suas respostas a essa indagação são cada vez menos convincentes. Tanto que alguns portais já começam até a nomear seus prováveis auxiliares na pasta, afirmando que seu nome será anunciado nas próximas duas semanas.
Se vier mesmo a ser o escolhido para a pasta da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino só deve assumir o comando da pasta em fevereiro, depois de tomar posse na cadeira no Senado, para em seguida se licenciar e assumir o comando ministerial. É quando também a primeira suplente, Ana Paula Lobato (PSB), deverá ser empossada e se tornar senadora – isso depois de renunciar ao cargo de vice-prefeita de Pinheiro. No exercício do mandato senatorial, Ana Paula Lobato integrará a base de apoio ao Governo do presidente Lula da Silva, com o desafio de fazer frente às investidas da bancada de oposição, formada em parte por bolsonaristas ferrenhos, entre eles o atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PL), que se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul.
Na condição de ministro da Justiça e Segurança Pública, caso as especulações se confirmem, Flávio Dino atuará em duas frentes. A primeira é comandar a pasta e viabilizar as mudanças que vem pregando para garantir a profissionalização da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), hoje contaminadas pela interferência danosa do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua turma. A outra frente será a articulação política, na qual o senador eleito é considerado um craque, como demonstrou quando foi juiz federal e se elegeu presidente da Associação Nacional de Juízes Federais, durante o seu mandato de deputado federal e nos dois mandatos de governador do Maranhão, período em que governou apoiado por uma aliança que chegou a reunir 16 partidos, um arco que foi da direita à esquerda. Nenhuma crise política eclodiu nos seus períodos de Governo. Em 2016, o então governador do Maranhão assumiu a defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment. Tem sido um opositor duro, mas civilizado, do presidente Jair Bolsonaro.
Independentemente do cargo que vier a assumir no Governo, Flávio Dino deverá integrar o chamado “núcleo duro”, para atuar como um dos articuladores políticos do presidente Lula da Silva. Isso porque, como está desenhado, o presidente Lula da Silva terá de lidar com um Congresso Nacional de feição conservadora e com uma bancada oposicionista muito forte. Com a experiência de quem já foi deputado federal, poderá atuar com eficiência como articulador na seara parlamentar sem comprometer a sua condição de ministro de Estado.
E se, após nove meses como ministro de Estado ou senador da República Flávio Dino continuar com o prestígio em alta, não surpreenderá se ele for indicado pelo presidente Lula da Silva para a vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF. Credenciais não lhe faltam, a começar de que foi juiz federal por mais de uma década e de ser professor de Constitucionalismo na Universidade Federal do Maranhão.
Vale aguardar a palavra final do presidente eleito Lula da Silva.
PONTO & CONTRAPONTO
Salvo o senador Roberto Rocha, ninguém quer assumir o controle do PTB no Maranhão
Depois de ter sido um partido importante no cenário da
política maranhense, o PTB corre o risco de desaparecer no estado. Ainda sob o
comando do senador Roberto Rocha, o partido tende a mergulhar no limbo depois
que esse mandato senatorial se extinguir, o que acontecerá em fevereiro. O
problema é que ninguém quer assumir por receio de ter seu nome associado ao do
tresloucado presidente de honra do partido, o ex-deputado federal Roberto
Jefferson. E a situação piorou quando Roberto Jefferson, após se tornar fora da
lei, por haver desrespeitado todas as regras prisão domiciliar a que estava
submetido, recebeu a bala policiais federais que foram à sua residência, no interior
do Rio de Janeiro, cumprir a ordem judicial de leva-lo para um presídio. Tudo
isso matou o interesse de alguns político na recomposição do partido. Enfim, o
fato é que o PTB corre o risco de se transformar num páreo.
Flávio Dino se tornará imortal da AML empossado por Lourival Serejo
O ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador, senador eleito e provável ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado hoje na Academia Maranhense de Letras, ocupando a cadeira que foi aberta com a morte do seu pai, o deputado, jornalista e escritor Sálvio Dino, em 2021. O ato será movido por uma curiosidade: o ato de posse será presidido pelo desembargador Lourival Serejo, também escritor e atual presidente da Academia Maranhense de Letras. Os dois têm em comum a origem na magistratura.
São Luís, 01 de Dezembro de 2022.