O deputado federal Duarte Jr. (PSB) aproveita o recesso parlamentar para colocar em prática uma ofensiva no sentido de mobilizar os partidos da base governista em torno do seu projeto de candidatura à Prefeitura de São Luís no pleito do ano que vem. Ele trabalha para consolidar a posição de principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD), que apareceu na liderança em todas as pesquisas realizadas até aqui. Segundo colocado nesses levantamentos, o parlamentar socialista trabalha para se tornar o nome do seu partido na corrida, contando também com o apoio do PCdoB, do PT e do PV, que formam atualmente o núcleo mais sólido desse grupo. Para ser confirmado como candidato dessa aliança, o deputado Duarte Jr. precisa contar com o aval do governador Carlos Brandão e do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), do deputado federal Márcio Jerry, presidente regional do PCdoB, e das cúpulas estadual e municipal do PT, que inclui o vice-governador Felipe Camarão.

Nesse jogo complexo, que envolve uma gama de interesses, Duarte Jr. entra com três trunfos importantes, que podem ser decisivos. O primeiro é a sua posição de segundo colocado nas pesquisas até aqui, que o apontam como o nome mais viável da base governista para enfrentar o prefeito Eduardo Braide. O segundo é o aval declarado da cúpula nacional do PSB ao seu projeto de candidatura, já manifestado várias vezes pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira. E o terceiro é o apoio aberto e aguerrido que ele ver dando ao Governo do presidente Lula da Silva na Câmara Federal, que o tornou um aliado combativo e confiável aos olhos do Palácio do Planalto, inclusive pelo fato de ser alinhado ao ministro Flávio Dino.

O maior desafio do deputado Duarte Jr. será obter as bênçãos do Palácio dos Leões à sua candidatura. Ali, mesmo pertencendo ao seu partido, o PSB, o governador Carlos Brandão tem evitado se manifestar sobre o assunto, por julgar ainda cedo, mas também para dar tempo a que outros aliados tentem viabilizar as suas pré-candidatura. (É o caso do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, pré-candidato assumido e que está deixando o PCdoB para desembarcar no PSDB, pelo qual pretende medir forças nas urnas). Duarte Jr. sabe que, mesmo alimentando boas relações com o governador Carlos Brandão, sua candidatura no PSB precisa ser trabalhada com muito cuidado. Até porque, vale registrar que, em que pesem alguns movimentos indicativos de simpatia pelo projeto de candidatura do vereador Paulo Victor, o governador Carlos Brandão tem deixado claro que a escolha do candidato é um assunto para primeiras semanas do ano que vem.

Baseado nos números das pesquisas e determinado a enfrentar o prefeito Eduardo Braide, apostando que pode reverter o desfecho da disputa de 2020, quando foi vencido pelo prefeito no embate do segundo turno, o deputado Duarte Jr. tem dito e repetido que sua candidatura ao Palácio de la Ravardière é irreversível. E mais: tem manifestado a crença de que vai conseguir unir as forças da aliança governista em torno do seu projeto der candidatura. Sua ofensiva agora é fruto dessa convicção, tendo como objetivo de não deixar o seu projeto de candidatura cair no marasmo. Ele sabe que, de um lado, mesmo aparentemente distante, o prefeito Eduardo Braide está trabalhando duro para consolidar o seu projeto de reeleição, tornando-se um adversário muito difícil de ser batido.

Duarte Jr. tem ciência de que seu projeto é viável, mas que essa viabilidade é uma caminhada difícil, pois além do prefeito Eduardo Braide, outros adversários precisam enfrentados no campo eminentemente político: o vereador-presidente Paulo Victor, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), e o seu colega de partido, deputado estadual Carlos Lula (PSB), um nome que começa a ganhar peso na seara política propriamente dita.

PONTO & CONTRAPONTO

Consulta é adiada e candidatos a reitor da UFMA ganham mais tempo de campanha

A suspensão, por decisão judicial, da consulta por meio da qual a comunidade acadêmica – professores, estudantes e servidores – escolheriam hoje, pelo voto direto e secreto, mas remoto, os três nomes da lista com base na qual o presidente Lula da Silva nomeará o novo reitor da Universidade Federal do Maranhão deu nova oportunidade aos candidatos à sucessão do reitor Natalino Salgado. Se não houver nenhum entrave, a consulta será realizada no dia 21, quinta-feira.

Os candidatos Fernando Carvalho (atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação), Luciano Façanha (atual diretor do Centro de Ciências Humanas), Isabel Ibarra (ex-pró-reitora de Ensino) e Wener Miranda (ex-superintendente de Infraestrutura) têm agora até o dia 20 para alimentar as suas campanhas. Pela regra, os três mais votados formam a lista que será encaminhada ao Ministério da Educação, que a submeterá ao presidente da República, a quem cabe a palavra final. Lula da Silva nomeará um dos três, independentemente da votação que recebeu.

Nos bastidores, corre que, se entrarem na lista tríplice, Fernando Carvalho e Luciano Façanha são os dois com maiores chances de virem a o escolhido pelo MEC e chancelado pelo Palácio do Planalto. As mesmas avaliações sugerem que o candidato com menos chance é Wener Miranda (diretor de Infraestrutura), identificado como representante da direita conservadora no pleito.

Braide vai decidir seu futuro no PSD

O prefeito Eduardo Braide estaria se preparando para ter uma conversa definitiva com o comando nacional do PSD sobre a situação do partido no Maranhão, especialmente em São Luís. Na verdade, o foco da sua conversa será a posição da senadora Eliziane Gama, que milita na aliança que dá sustentação ao atual Governo do Estado, não tendo, pelo menos à primeira vista, interesse em apoiar o seu projeto de eleição. Trata-se de um nó górdio, muito difícil de desatar, uma vez que, em princípio, os interesses do prefeito e da senadora nessa corrida eleitoral são inconciliáveis.

Conhecedor profundo da crena política em sua ele próprio atua, o prefeito Eduardo Braide sabe, e compreende, que será muito difícil para a senadora Eliziane Gama declarar apoio à sua candidatura e focar na contramão do grupo ao qual é ligada. Ao mesmo tempo, não há hipótese de o prefeito aceitar o fato de que uma senadora do seu partido se posicione por outra candidatura ou se omita na corrida à Prefeitura de São Luís na qual ele concorre à reeleição.

Ao mesmo tempo em que se trata de uma situação complexa, a pendência no PSD tem três desfechos possíveis: primeiro: Eduardo Braide e Eliziane Gama vão para a luta juntos; segundo: Eduardo Braide deixa a agremiação; e terceiro: Eliziane Gama deixa a legenda, deixando caminho livre para o prefeito.

Não há outra equação possível fora desse contexto.

São Luís, 18 de Julho de 2023.   

Massaud Moisés, no seu prestigiado “Dicionário de Termos Literários”, define crônica como uma modalidade literária imprecisa, “sujeita ao transitório e à leveza do Jornalismo”, e um “lugar geográfico entre a poesia e o conto”, concentrada num acontecimento diário que tenha chamado a atenção do autor. Crônica, portanto, não tem medida e estrutura amarrada, não sendo também monopólio de ninguém. Daí ser comum um jornalista cronista, como também um cronista saído de outros campos do conhecimento, como, por exemplo, das rígidas e circunspectas fileiras da magistratura. Em todos os vieses que alcança, a crônica mostra, por exemplo, que é possível um juiz de carreira, com sólida formação em juridiquês, usar as palavras para se comunicar com o mundo pela via da leveza. E às vezes com talento para comentar temas os mais diversos num padrão de linguagem simples, direta, sem rebuscamento nem vulgaridade. Foi o que alcançou o desembargador Lourival Serejo nas 90 crônicas do seu “Mistérios de uma Cidade Invisível” – Edições AML 2019.

Existem cronistas geniais que se “escondem”, dizem o que querem sobre fatos e personagens, falando ou não em primeira pessoa, sem entrar na trama, caso de José Chagas e José Weverton Neto. Há cronistas, igualmente talentosos, que, num outro extremo, se expõem quase que como personagem central do assunto, ainda que sejam apenas o narrador-comentarista do acontecimento, como fizerem Oliveira Ramos e Ubiratan Teixeira. Existem, enfim, cronistas que via de regra são parte do tema abordado, mas evoluem na abordagem de modo a não prejudicar o protagonismo de terceiros, a exemplo de Nonato Masson e Humberto de Campos. O cronista Lourival Serejo se enquadra com precisão no último caso.

Em “Mistérios de uma Cidade Invisível” ele é o cronista perfeitamente situado no seu tempo, que se informa de tudo o que acontece de relevante em São Luís, no Maranhão, no Brasil e no mundo. E trata com a mesma preocupação, destrinchando causas e efeitos, um episódio de violência por questões agrárias no interior do estado, e uma manifestação de estudantes nas ruas de Paris por mais liberdade e contra a corrupção nas instituições francesas. Os temas que submete ao seu crivo analítico vão desde as grandes questões e fatos do seu tempo – que começa para valer nos anos 50 -, como as distorções da política, o desprezo à ética, os crimes da corrupção, os ataques à democracia, as liberdades civis, o alcance da religião, o rigor da sua fé católica, a paixão pelo livro e pela música, o apreço por hobbies como a filatelia, as suas memórias da infância em Viana, o carnaval daquele tempo, a carta anônima e uma adoração por São Luís, a cidade da sua adolescência e da sua maturidade que, além de muita história, guarda mistérios invisíveis, que no seu entendimento, só os poetas são capazes de perceber.

Nesse fascinante universo temático, no qual se misturam crueza e poesia, Lourival Serejo vai da indignação, passando pela satisfação, a um flerte com a intolerância. Quando os temas são a ética e a verdade, ele não faz concessões: é o magistrado implacável, que decide na letra da lei, ainda que às vezes criticando-a. Quando fala em política, mostra sua formação democrática, convicto de que a democracia mantida pelo voto ainda é a garantia de uma sociedade livre e aberta, revelando também, em pinceladas, que chegou a essa compreensão depois de haver flertado com visões avançadas no campo da esquerda. E se o tema em foco é religião, o cronista Lourival Serejo exibe toda a sua fidelidade aos postulados da Igreja Católica Romana, que atualiza estudando as bulas papais. Mas é como católico que se mostra conservador ao ponto de confrontar abertamente uma ONG gaúcha que entrou na Justiça contra o uso de crucifixo em sala de julgamento, um espaço público, alegando que o estado brasileiro é laico. Lourival Serejo critica a iniciativa com o insustentável argumento segundo o qual, mais do que um ícone religioso, o crucifixo é visto na cultura ocidental como um símbolo da ética e da justiça.

Com exceção da 90ª, intitulada “Crônica sem assunto”, esta reveladora do pendor literário do cronista, todas as demais de “Mistérios de uma Cidade Invisível” registram situações, atos, fatos e casos e que podem ser vistos como o retrato de um momento. Não sem razão a crônica de abertura é “Agora é a vez da ágora”, na qual registra a indignação de estudantes e jovens franceses inspirados no livro “Indignai-vos”, lançado pelo pensador Stéphane Hessel, aos 93 anos, que num trecho diz o seguinte: “A pior das atitudes é a indiferença”. Ao mesmo em que relata as agruras dos moradores da Casa do Estudante Universitários, na Rua de São Pantaleão, com as dificuldades para sobreviver sem dinheiro e com os assédios dos esbirros da ditadura, que viam na morada um ninho de “comunistas”, ele recorda os estragos da Guerra do Vietnã, lembra que ouviu os Beatles e Pink Floyd. E recorda que além de política, os residentes também falavam de poesia, principalmente, quando a Casa recebia a visita do então jovem poeta Valdelino Cécio, que viria a ser um dos maiores agitadores culturais de São Luís.  Registra que visitou Nova Iorque e Havana, e fez clara opção pela capital cubana, sem desmerecer o fascínio nova-iorquino. Quando falou da ditadura militar, concluiu apontando a mediocridade e a paranoia do regime de força, também por ele acusado de haver assassinado culturalmente toda uma geração. Nesse sentido, Lourival Serejo se mostra um intelectual engajado, com uma vasta compreensão dos avanços da História e da cultura e com uma visão coerente sobre o mundo atual.

Num outro plano, o cronista revela uma paixão incontida por São Luís. Ela vem à tona nos registros de sua chegada, vindo de Viana, outra paixão incontida, e da vida que levou para concluir seus estudos e alcançar a universidade, o que conseguiu. Em diferentes textos, o magistrado que se tornou imortal, fala da São Luís dos anos 60 e 70 como uma cidade mágica, encantadora, que tinha a Praça João Lisboa como seu coração pulsante e onde as pessoas se encontravam, se cumprimentavam, formavam rodas de conversa e discutiam política a futebol. Ao longo do tempo, ao penetrar nas reentrâncias da cidade, nos seus segredos e nos seus mistérios, cujas pistas encontrou na história e na literatura, o cronista Lourival Serejo se deu conta de que nas entranhas dos casarões e no lastro das pedras de cantaria existe uma cidade invisível, só percebida pelos poetas que foram fundo na tentativa de compreendê-la.

Na crônica “Mistérios de uma Cidade Invisível”, ponto alto do livro, numa busca refinada e apurada por respostas, Lourival Serejo foi atrás dos mistérios da São Luís invisível nos versos dos poetas que até aqui cantaram melhor e mais profundamente a cidade que, tem certeza, existe, mas não se mostra. Garimpou e encontrou pistas em Ferreira Gullar (“Estou rodeado de mortos./Defuntos caminham comigo na saída do cinema./São Muitos,/sinto a presença viva das magnólias/queimando o seu próprio aroma), em Luiz Augusto Cassas (“Talvez encontreis por aqui:/ os pastéis do Moto Bar; a avareza do Serafim; a visão tridimensional de Zuzu Nahuz; a nota estridente [na alma] do pistom do cego João; as grossas sobrancelhas de Rubem Almeida; a ressaca de Erasmo no abrigo), em Nauro Machado (“Todas as noites, por toda a cidade/ouve um ribombar de fim-de-mundo…”), em Bandeira Tribuzi (“Quem conhece as noites de lua/ e o mistério que ocultam vário,/ já divisou como no espelho da cidade o passado é claro…”), em Manoel Lopes (“Os que te viram/ estão além das tuas torres e dos oitões/ batidos de sóis e de luares…”) e em José Chagas (“Os mirantes todos têm um segredo/que não chega aos ouvidos de ninguém” e ainda “O eco das paredes traz ainda longínquas vozes imemoriais”). E fecha a crônica maior do livro afirmando que, depois de ouvir os poetas, não tem mais dúvidas de que existe outra São Luís.

Longe do esmero e da linguagem rebuscada, mas sem nada a dever a grandes cronistas maranhenses, Lourival Serejo é um cronista de proa, e seu “Mistérios de uma Cidade Invisível” é uma coletânea para ser lida por quem quer compreender o nosso tempo.

Em Tempo: A bela capa de “Mistérios de uma Cidade Invisível” foi concebida pelo artista gráfico Eduardo Salles com base numa obra do genial artista plástico maranhense Jesus Santos.

São Luís, 14 de Julho de 2023.

Em meio à calmaria que começa a tomar conta de Brasília por causa do recesso do Congresso Nacional, as bolsas de especulação já passam a funcionar a todo vapor no Planalto Central. E nesse ambiente, o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, embalado pela estatura política que alcançou dentro e fora do Governo, voltou a ser alvo de uma especulação já surrada, mas que agora ganha mais força à medida que o seu desfecho se aproxima. Nesse momento, ele está sendo apontado como o nome mais forte para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro. As equações que envolvem seu nome vão desde o reconhecimento do seu indiscutível preparo jurídico para o cargo de ministro do STF até suposta torcida por parte de presidenciáveis petistas que já o estariam vendo como nome forte no tabuleiro da sucessão do presidente Lula da Silva (PT), em 2026. O disse-não-disse sobre o assunto, que invadiu gabinetes e redações na Capital da República e ganhou todos os canais da mídia eletrônica, levou Flávio Dino a mandar um recado curto e seco sobre o assunto: “Não existe nada sobre isso!”

Por mais enfática que tenha sido sua reação à ciranda especulativa quanto ao seu futuro imediato, o ministro Flávio Dino sabe que ela só será intensificada até o momento em que o presidente Lula da Silva anunciar sua escolha. E que, por mais que ele diga e haja em sentido contrário, muitos o veem “em campanha” para a vaga a ser aberta por Rosa Weber. Quem conhece os meandros de Brasília e as reentrâncias políticas que levam ao Palácio do Planalto avalia que, pelas razões que são óbvias, o presidente Lula da Silva simpatiza com a ideia de nomear Flávio Dino para a Suprema Corte. Mas escolhê-lo e indica-lo é outra história, muito diferente, embora essa seja uma hipótese que não dá ainda para descartar.

Para começar, até onde é sabido, o presidente Lula da Silva está plenamente satisfeito com o desempenho do senador maranhense licenciado (PSB) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tirá-lo agora da pasta quebraria um roteiro montado no final do ano passado e colocado em prática em janeiro, que inclui enormes desafios, como o propósito de despolitizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, impor um controle rígido à circulação de armas no País, colocar as plataformas digitais nos eixos, dá combate eficiente ao garimpo ilegal e ao tráfico de ouro, e avançar no já deflagrado programa de apoio aos estados na área de segurança pública, para citar alguns exemplos. É unânime nas bases governistas e fora delas, a avaliação de que o presidente da República teria dificuldade para encontrar um substituto à altura do senador maranhense.

Da mesma maneira, o presidente Lula da Silva perderia o auxiliar politicamente mais combativo no enfrentamento à banda mais extremada e radical da oposição bolsonarista, que acusa o golpe todas as vezes em que confronta o atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Flávio Dino enquadrou essa fatia do Congresso Nacional nas audiências às quais compareceu na Câmara Federal e no Senado, mostrando ao País a inconsistência dessa falange parlamentar com manifestações verbais fulminantes e decisivas. E nessa seara, o ministro da Justiça e Segurança Pública tem sido ativo, dando a resposta política mais acertada a cada ataque falangista. Poucos membros do Governo têm atuação política tão intensa. E isso é argumento suficiente para o presidente levar em conta se Flávio Dino estiver no seu plano a vaga do Supremo.

Não será uma decisão fácil, se o presidente da República estiver avaliando a possibilidade de nomear o ministro Flávio Dino para Suprema Corte.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Jr. vai entrar no Podemos disposto a disputar de novo a Prefeitura de São Luís

Se vier, de fato, assinar a ficha de filiação no Podemos, como previu o presidente regional do partido, deputado federal Fábio Macedo, ao jornalista John Cutrim, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. reunirá as condições formais para ser candidato a um terceiro mandato na Prefeitura de São Luís.

O presidente do Podemos disse que as negociações estão cerca de “90 por cento” concluídas E como a resposta de Fábio Macedo foi dada na quarta-feira, pode ser que o acordo já tenha sido fechado.

Refeito do tropeço monumental que sofreu em 2022, quando teimou em candidatar-se ao Governo do Estado, Edivaldo Holanda Jr. voltou à cena política há três semanas, quando apareceu em terceiro lugar numa pesquisa liderada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), tendo em segundo o deputado federal Duarte Jr.. Em seguida participou de uma festa na residência do deputado licenciado Othelino Neto (PCdoB), atual secretário-representante do Governo do Estado em Brasília. Agora, a informação é a de que ele está ingressando no Podemos.

Se formalizar seu ingresso no Podemos, dificilmente deixará de ser candidato a prefeito, pois aposta que os oito anos que passou no cargo lhe deram força política eleitoral para ser “o cara” nessa corrida.

Há quem pense diferente, mas em política as coisas costumam surpreender.

Brandão vai decidir sobre o futuro das escolas cívico-militares, detonadas por Lula

Está nas mãos do governador Carlos Brandão (PSB) a decisão de manter ou não as escolas cívico-militares em funcionamento no Maranhão, depois que o presidente Lula da Silva (PT) anunciou o fim do programa cívico-militar que vinha sendo bancado pelo Governo Federal.

O Palácio dos Leões ainda não se manifestou a respeito do assunto, mas fontes do Governo andaram sugerindo que os colégios militares serão mantidos. O que será mandado para o espaço serão as escolas cívico-militares cujo programa tem natureza doutrinadora, implantado pelo Governo passado.

Os colégios militares, que têm outra natureza, continuarão como sempre o foram: mantidos pelo Governo do Estado.

São Luís, 14 de Julho de 2023.

Numa perigosa distorção em relação ao real papel de um parlamentar, a esmagadora maioria do eleitorado passou a identificar como capaz e competente o deputado federal que consegue mais dinheiro de emendas para resolver pequenas carências, como um poço artesiano aqui, alguns quilômetros de estrada vicinal ali, ou uma pracinha num povoado remoto. Por conta dessa prerrogativa, que ganhou força imensa com o chamado “orçamento secreto”, o parlamentar combativo, que legisla, fiscaliza, denuncia, cobra, articula e debate temas complexos está perdendo terreno, embora seja ele o que realmente faz a diferença e alimenta razão de ser das Casas legislativas.

A atual bancada maranhense na Câmara Federal é mesclada nos dois vieses, sendo composta de deputados que têm se destacado pela capacidade de conseguir recursos para essas carências, sem, no entanto, exercer a atividade congressual na sua plenitude, e dos que, além de fazer essa garimpagem, se entregam ao pleno exercício legislativo e parlamentar.

Cinco exemplos de deputados que no primeiro semestre da nova legislatura se destacaram no exercício da atividade parlamentar propriamente dita: Duarte Jr. (PSB), André Fufuca (PP), Rubens Jr. (PT), Márcio Jerry (PCdoB) e Fábio Macedo (Podemos). Como todos, eles correram atrás de emendas, incursionaram nos ministérios em busca de recursos para aqui e para ali, mas além disso, legislaram, articularam, debateram e lideraram.

O deputado Duarte Jr. tem atuado intensamente nos diversos campos de ação da Câmara Federal. Atuou como legislador, inclusive integrando grupo com nomes destacados como Tabata Amaral (PDT-SP), entrou firme em debates ácidos como orador ousado, participou de articulações diversas em favor de matérias propostas pelo presidente Lula da Silva (PT). Duarte Jr. tem sido um dos destaques na CPMI dos Atos Golpistas, como inquiridor implacável, às vezes acusado de excesso pela banda bolsonarista da Comissão, mas sem recuar um milímetro da sua convicção de que houve uma tentativa de golpe. E tem feito indagações convicto de que tudo só será esclarecido com uma investigação sem melindres. Tem se destacado também pelo seu destemor.

No terceiro mandato federal, o deputado André Fufuca é o político por excelência. Em vez da tribuna e dos embates, ele é um especialista nas articulações nos bastidores. Tanto que já presidiu CPI (das próteses), já presidiu a Câmara Federal na condição de 1º vice-presidente, já presidiu o PP nacional – na ausência do senador Ciro Nogueira – e hoje é líder da bancada do PP, acionado para ser um dos interlocutores do partido com o Governo Federal, o que lhe tem permitido contato direto com o presidente Lula da Silva. Nos últimos dias, em meio a especulações sobre possíveis mudanças no ministério, seu nome passou a integrar uma lista de prováveis futuros ministros. É um dos integrantes do chamado “alto clero”. Provocado, ontem, pela Coluna, sobre as especulações ministeriais, o deputado André Fufuca respondeu como uma raposa tarimbada: “Não fui convidado”.

O deputado Ruben Jr. é considerado hoje um dos integrantes mais preparados e experientes da Câmara Federal. Tem sido relator de projetos importantes, participa das articulações para aprovação de matérias decisivas para o Governo Lula da Silva e está presente em todas as grandes discussões de temas complexos. Recentemente, a Câmara Federal aprovou projeto de lei de sua autoria, que prevê “a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos em órgãos colegiados em que houver empate”, iniciativa elogiada por especialistas. Foi esse capital parlamentar, associado à sua experiência e ao seu senso de equilíbrio, que levou o comando nacional do PT a escalá-lo para coordenar a atuação dos deputados do partido na CPMI dos Atos Golpistas, na qual sua atuação tem sido firme e equilibrada.

Márcio Jerry é um deputado federal partidário no sentido de que atua como uma espécie de guardião das ideias mais autênticas da esquerda moderada. Atua como legislador, como orador contundente, como debatedor eficiente e como um dos esteios do Governo Lula da Silva na Câmara Federal. É, de longe, o quadro mais destacado do PCdoB, exercendo forte e decisiva influência sobre a bancada do partido. É um dos interlocutores informais do Governo com as alas mais moderadas do centro e da direita. Vez por outra, porém, trava duros embates verbais com os chefes bolsonaristas. É um debatedor duro e competente nas comissões. Atualmente, é o coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Dono de uma carreira cheia de altos e baixos, por problemas pessoais, ao longo de dois mandatos de deputado estadual, o deputado federal Fábio Macedo surpreendeu ao chegar à Câmara Federal. Ainda deputado estadual, ele virou o jogo, conseguiu estabilidade e assumiu o comando do Podemos no Maranhão. Ao desembarcar em Brasília, a impressão de muitos era a de que ele se tornaria mais um entre os 513 membros da Câmara Federal. Mas aconteceu o inesperado: o Podemos o nomeou líder da bancada, e nessa condição, ele passou a liderar um bloco com mais de 30 deputados. Ou seja, de candidato a “mais um”, ele se tornou um dos integrantes do colégio de líderes, membro, portanto do “alto clero”, algo inimaginável até ele assumir o mandato, em fevereiro.

Vale registrar que a atual bancada maranhense na Câmara Federal é toda atuante. Tanto que dela saiu o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB).

PONTO & CONTRPONTO

Surpresa inovadora, Coletivo Nós (PT) aprovou seis projetos de lei no semestre

Depois de surpreender com a eleição em 2020, o Coletivo Nós (PT), que ocupa uma cadeira de vereador e tem seis integrantes – os co-vereadores Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida, Jhonatan Soares e Raimunda Oliveira – fez ontem mais um balanço positivo da sua intensa e politicamente saudável atuação na Câmara Municipal de São Luís.

Na prestação de contas, o co-vereador Jhonatan Soares destacou o Cursinho Coletivo, com 400 vagas, criado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação para garantir a adolescentes, jovens e adultos de 10 bairros da periferia de São Luís, o acesso à universidade. “Sem sombra de dúvidas, uma das ações que mais nos orgulha”, disse o representante do Coletivo Nós.

O co-vereador Jhonatan Soares também mencionou ações do Coletivo Nós na área cultural, como a realização do Carnaval e agora estamos realizando o São João em diversos bairros, como Sacavém e Vila São Luís. O grupo contribuiu também com o Arraial da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, no Sítio dos Padres, e com os arraiais paroquiais no Filipinho, Cidade Operária e Cidade Olímpica.

E lembrou, em tom enfático, que o Coletivo Nós teve aprovados cinco projetos de Lei: “Tivemos a publicação de uma emenda à Lei Orgânica do Município, que proíbe o contingenciamento de recursos da Educação, Saúde, Assistência Social e da área de Criança e Adolescente. Conseguimos também a aprovação da lei que institui o Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Finalmente, foi promulgada a lei que cria a Semana Municipal de Hip-hop e a lei que institui o Dia Municipal da Alimentação Escolar, a ser comemorado todo dia 21 de outubro. E, conseguimos a concessão de Utilidade Pública a Associação Desportiva Atletas do Futuro (ATLEF)”.

Jhonatan Soares fechou o balanço revelando que o Coletivo Nós investe na formação política de jovens, de modo a “promover o protagonismo, inclusive o protagonismo político, dos adolescentes e jovens das nossas comunidades. É importante travar esse debate com nossos adolescentes e jovens, ressaltando que o envolvimento com a política pública e partidária é necessário e positivo”.

É isso aí.

Antônio Pereira festeja aniversário de Imperatriz e realização da Expoimp

O deputado Antônio Pereira (PSB), o mais longevo e atuante representante da região Tocantina na Assembleia Legislativa, fez na terça-feira dois registros importantes em fala na tribuna.

No primeiro, iniciou antecipadamente as comemorações dos 171 anos de emancipação de Imperatriz, a serem completados no dia 16. A Princesa do Tocantins é o seu berço familiar, profissional – ele é médico – e político. No quinto mandato, o parlamentar milita em toda a região sul, mas o seu porto seguro é Imperatriz, hoje o segundo e mais importante município do Maranhão.

No segundo registro, Antônio Pereira falou com entusiasmo sobre a realização da 53ª edição da Expoimp, a maior feira agropecuária do Maranhão e uma das maiores da região que abrange o Norte e parte do Centro-Oeste. Para se ter ideia do peso do evento, os organizadores esperam nada menos que R$ 1 bilhão em negócios.

O parlamentar tem participação expressiva na vida da “segunda capital” e nas atividades que movem a feira.

São Luís, 13 de Julho de 2023.

Os números são robustos: 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e 49 projetos de resolução discutidos e aprovados, e mais 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição passaram pelo crivo dos 42 deputados estaduais nos cinco primeiros meses da atual legislatura, iniciada no dia três de fevereiro. Tudo isso realizado em 56 sessões plenárias, além das sessões itinerantes realizadas em Imperatriz e Caxias.

Esse balanço, avaliado internamente como positivo, foi apresentado ontem pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), num pronunciamento em que parabenizou os integrantes do Poder Legislativo “pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão”. Na sua fala, a presidente apresentou os resultados da sua gestão na Casa, como a criação do curso de mestrado em Direito e a valorização de servidores com a concessão de aumento para gratificações, entre outras ações.

Para um parlamento renovado, com grande parte dos seus integrantes iniciando a vida pública, o balanço apresentado pela presidente é uma surpresa para quem não viu uma Assembleia Legislativa mergulhada em lutas políticas desgastantes entre situação e oposição. Os seus integrantes preferiram apostar na produção, como mostram as 2.875 indicações, que são obras e ações sugerida nas mais diversas áreas e nos mais diversos municípios, por das quais os deputados cumprem compromissos de campanha.  O mesmo está demonstrado nas quase três centenas de requerimentos, que é o encaminhamento mais formal de um pleito.

No campo eminentemente legislativo, a nova Assembleia Legislativa produziu várias contribuições, entre elas a Lei 11.961/2023, de autoria da própria presidente, que tornou obrigatória a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, assinalou a presidente no seu discurso

A presidente destacou no seu balanço as sessões itinerantes realizadas em Imperatriz e em Caxias, demonstrando, de maneira quase didática, a sua importância: “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”. De fato, uma avaliação isenta dessa iniciativa, que já uma tradição e que vem se aprimorando a cada legislatura, tem gerado bons resultados.

A presidente do Poder Legislativo destacou algumas ações da sua gestão, entre elas a cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, uma compilação de todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, que obteve forte repercussão na sociedade civil. E, no campo administrativo, apontou como uma ação positiva a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade. Além disso, foi concedido reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, a continuidade do concurso público da Casa, além de da grande confraternização quer foi o Arraial da Assembleia.

No discurso, Iracema Vale prestou contas do seu trabalho legislativo, como a Lei 11.961/2023, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), garantindo o reconhecimento da paternidade e das famílias”. E também o Projeto de Lei 143/2023, também já aprovado, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

A presidente da Assembleia Legislativa fechou seu discurso-balanço com a seguinte mensagem: “Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”.

PONTO & CONTRAPONTO

Neto Evangelista e Mical Damasceno declaram apoio à presidente

Dois apartes ao discurso da presidente Iracema Vale, ontem, chamaram a atenção para a sua antecipada reeleição.

A deputada Mical Damasceno (PSD), além de elogiar a condução do parlamento, fez uma revelação: “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”.

Já o deputado Neto Evangelista (União Brasil) revelou o seu estado de ânimo em relação a rumores de que a reeleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 estaria correndo risco:  “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.

Weverton curte cruzeiro no Caribe figurando em gravação de um DVD de Safadão

O senador Weverton Rocha (PDT) está no Caribe, a bordo de um transatlântico, curtindo um cruzeiro de quatro dias entre a Flórida e as Bahamas, durante o qual o cantor brega Wesley Safadão, dono da festa, está gravando um DVD. O senador maranhense integra um grupo comandado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL). Isso antes do apagar das luzes do primeiro semestre, quando a instituição legislativa ainda está funcionando, só devendo entrar em recesso na sexta-feira (14). A revelação foi feita por O Globo.

Nada contra uma viagem de férias do senador Weverton Rocha em um cruzeiro singrando as águas azuis do Caribe sob o esplendor solar de julho, em que pesem as ameaças de tufões e furacões que costumam ganhar corpo na região, e do custo por cabeça de uma viagem dessas.

O problema é que o senador viajou para o Caribe para participar da gravação do DVD de Wesley Safadão com o Senado em pleno funcionamento, as lideranças discutindo a tramitação da Reforma Tributária e deputados federais e senadores tentando, em sessão tensa da CPMI dos Atos Golpistas, encontrar os fios da trama que por pouco não resultou num golpe de estado no País.

Por intermédio da sua assessoria, o senador Weverton Rocha tentou minimizar o imbróglio informando que comunicou formalmente sua ausência ao Senado. E daí? Isso é obrigatório para qualquer parlamentar que se ausente do País, seja em missão oficial, seja em viagem de natureza particular.

O fato é que, se não ganhou a proporção de um escândalo capaz de abalar a República, a presença no cruzeiro de quatro dias pelo Caribe fazendo parte da plateia para a gravação de um DVD de Wesly Safadão arranhou fortemente a já arranhada do presidente da Câmara Federal e pode ter arranhado também a do senador pelo Maranhão.

São Luís, 12 de Julho de 2023.

Levantamento feito pelo jornal O Globo, publicado ontem, mostra que o PT, de volta ao comando do País com o Governo Lula da Silva, deve enfrentar aliados como o MDB, o União Brasil e o PSD, na disputa por Prefeituras de pelo menos 23 das 26 capitais. Na reportagem, O Globo informa que no caso de São Luís, o “PT está próximo do PSB, enquanto MDB e PSD avaliam outros nomes”. Ainda que capenga, a informação do jornal carioca faz sentido, mas deixando no ar uma resposta que todos ficam devendo quando enfocam a corrida à Prefeitura de São Luís no ano que vem: o PT vai lançar candidato, ou vai entrar como linha auxiliar no corpo de uma aliança liderada, por exemplo, pelo PSB? Independentemente de qual venha a ser a posição final do PT nessa equação eleitoral, em princípio a impressão dominante é a de que a agremiação petista não lançará candidato para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que deve encarar um postulante da federação PSB/PCdoB/PT, provavelmente o deputado federal Duarte Jr. (PSB), hoje o nome melhor posicionado nas pesquisas.

Mesmo que esse venha a ser o caminho, a situação do PT envolve questões internas que foram exacerbadas durante a campanha eleitoral de 2022, mas que acabaram sufocadas, mas não resolvidas, com a volta do partido ao poder no País. O desenho é o seguinte: o braço do PT em São Luís, comandado pelo ex-vereador Honorato Fernandes, não segue a orientação do comando estadual, hoje liderado por Francimar Melo. As diferenças são tantas e tão profundas, que na corrida de 2022 o PT ludovicense refutou a aliança com PSB e PCdoB, cuja chapa tinha o petista Felipe Camarão como candidato a vice-governador, e se aliou ao PDT, alinhando-se às forças que apoiaram a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL). Pelo menos até aqui, não há sinais de que as duas bandas do PT estejam conversando. E isso leva a uma situação potencialmente explosiva, uma vez que a participação do PT na corrida eleitoral em São Luís será decidida pelo Diretório Municipal.

Em outra ponta da disputa em São Luís, o MDB, que está alinhado à federação PSB/PCdoB/PT, já sinalizou, por meio do seu novo presidente municipal, deputado federal Cléber Verde, que deve apoiar a candidatura do prefeito Eduardo Braide (PSD) à reeleição. A manifestação expressa de Cléber Verde foi minimizada pela cúpula estadual do partido, que viu nela uma precipitação, mas nenhum cacique emedebista disse uma palavra em sentido contrário, o que reforçou a impressão de que o MDB tende a apoiar o projeto de reeleição do prefeito. Essa situação ficará mais clara quando Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, ingressar no MDB e assumir o comando estadual do partido, conforme já pactuado com a deputada federal Roseana Sarney, que confirmou o roteiro em diversas ocasiões. Nos bastidores políticos, a expectativa dominante é a de que o MDB vai mesmo apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide.

No que diz respeito especificamente ao PSD, partido do prefeito Eduardo Braide, portanto adversário do PT, acontece uma situação singular de curiosa: atualmente, depois do prefeito Eduardo Braide, o quadro mais importante do PSD é a senadora Eliziane Gama, alinhada de primeira hora do presidente Lula da Silva e do governador Carlos Brandão (PSB) e que deve apoiar o candidato a ser lançado pela federação governista. Ou seja: tudo indica que o racha no PSD vai se consumar em breve, podendo o partido continuar com o prefeito Eduardo Braide ou ficar sob a tutela da senadora Eliziane Gama, e no caso, alinhado à federação governista.

O levantamento de O Globo faz sentido, com o diferencial de que a situação do PT é complexa o suficiente para que o partido venha ficar de fora da corrida às urnas em São Luís. A começar pelo fato de que o único nome viável, o vice-governador Felipe Camarão, já avisou que não quer ouvir falar no assunto, uma vez que seu foco é a eleição para o Governo do Estado em 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema avaliza entrega de armas e viaturas para segurança municipal

Na presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, o governador Carlos Brandão (PSB) entregou ontem ao secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, 61 novas viaturas e 300 armas, obtidas em parceria com o Governo Federal, para reforçar a segurança em 12 municípios.

No ato, a presidente do Poder Legislativo declarou: “A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Carlos Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”.

Além dos equipamentos, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, trouxe a informação de que a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. E uma garantia: “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”.

Pré-candidatos a prefeito de São Luís e chefes partidário no evento da Segurança Pública

A entrega das armas e equipamentos ao Sistema de Segurança Pública foi marcada pela presença dos principais integrantes da banda governista envolvidos com as articulações visando a disputa pelo comando da prefeitura de São Luís. Além do governador Carlos Brandão, que tem voz decisiva nesse jogo, estavam o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (ainda no PCdoB), pré-candidato declarado a prefeito, e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), também pré-candidato sem retorno.

Presentes também o deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB, o deputado federal Rubens Júnior (PT), às vezes lembrado para candidato, e o secretário chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, que comanda o PSDB, podendo disputar a Prefeitura de Sãs Luís tendo o vereador-presidente Paulo Victor como cabeça da chapa tucana.

São Luís, 11 de Julho de 2023.

Titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino é, de longe, o ministro mais importante do Governo Lula da Silva (PT), sendo que seu “rival” mais próximo, no momento, é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Essa conclusão é quase unânime entre os analistas do cenário político nacional ao avaliarem os seis primeiros meses do novo Governo da União. Senador (PSB) licenciado, Flávio Dino foi o ministro mais demandado ao longo desses 190 dias, num contexto de crise que exigiu dele ações rápidas de larga abrangência, como a reação à tentativa de golpe de Estado no dia 8 de Janeiro, uma semana após a posse, entre outras intervenções complexas e desafiadoras, como, por exemplo, o reordenamento das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). O ministro maranhense ganhou dimensão mundial quando impôs um frei no crescente poder das gigantescas bigtech, e nas ações para conter o avanço do garimpo ilegal em terras ianomâmis, povo vítima de genocídio. Além disso, tem sido também a mais forte voz política do Ministério Lula da Silva, encarando de frente as investidas da oposição bolsonarista.

Flávio Dino não chegou ao Ministério da Justiça por acaso nem por favores políticos. Durante a campanha eleitoral para o primeiro turno, o então candidato Lula da Silva sinalizou várias vezes que, se eleito, o ex-governador do Maranhão seria ministro. Essa posição foi reforçada quando ele saiu eleito com a maior votação dada a um candidato a senador no Maranhão e, proporcionalmente, em todo o País. E se tornou ministro informal nos dois meses – novembro e dezembro – que antecederam a posse, após Lula da Silva retomar o comando do Brasil ao desmanchar nas urnas o cinzento projeto de poder do bolsonarismo. Suas providências prévias foram decisivas para que os ataques à capital do país e a tentativa de explodir um caminhão-tanque com combustível nos arredores do aeroporto de Brasília fossem frustrados. Ou seja, por força das circunstancias e pela responsabilidade que o presidente lhe seu, se tornou ministro antes da posse.

Não fossem as medidas duras que tomou na tarde/noite do dia 8 de Janeiro, quando a insuflada falange bolsonarista tomou a Praça dos Três Poderes e invadiu o Palácio do Planalto e as sedes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a crise política teria sido muito mais grave. Dificilmente outro ministro teria adotado medidas como as que resultaram no afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e na prisão do comandante da PM. Nem teria enfrentado chefes militares reacionários para que os acampamentos da “tropa” bolsonarista fossem desmontados, como o fez o ministro Flávio Dino, para quem tudo o que aconteceu em Brasília foi obra e graça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua turma.

O ministro Flávio Dino fez nesse período exatamente o que prometera: deflagrou a despolitização da PF e da PRF, transformadas em instituições à serviço da gestão Bolsonaro, ao longo da qual as duas instituições foram usadas ostensivamente em favor do Governo. Dois exemplos que não deixam dúvidas. O primeiro: a PRF foi usada no dia das eleições numa operação para prejudicar o deslocamento de eleitores do ex-presidente Lula da Silva em rodovias nordestinas. O segundo: a mais absoluta conivência da PRF com o “movimento de caminhoneiros” que paralisou os principais eixos rodoviários do País, impondo inclusive o vexame de expulsa-la, a pedradas, das áreas de bloqueio em algumas regiões, sem que qualquer providência tenha sido tomada. Nesses seis meses e nove dias, a PF e a PRF iniciaram a caminhada de volta à sua condição de polícias de estado, com autonomia para agir de acordo com a lei.

Ao longo do primeiro semestre do novo Governo, o ministro da Justiça e Segurança Pública liderou as ações contra duas realidades graves em campos opostos. A primeira, foi implacável nas providências para conter o garimpo ilegal na Amazônia, financiado por poderosas quadrilhas de traficantes de ouro, e que teve como ponto de partida a luta contra o escandaloso genocídio dos índios ianomâmis. A segunda foi o enfrentamento às bigtech, cujas plataformas no Brasil viraram campo aberto para a disseminação de mentiras e manifestações de ódio por parte de fascistas de extrema-direita, que agiram livremente durante quatro anos com a plena anuência do Governo Bolsonaro. Flávio Dino apoiou o arcabouço legal para enquadrar essas gigantes e anunciou sua regulamentação no País. E o fez com um recado direto: a plataforma que não se enquadrar nas novas regras, será banida do País.

Ao longo dessas 27 semanas, o ministro Flávio Dino foi a mais enfática voz do Governo Lula. Enfrentou as vozes bolsonaristas em vários campos, saindo mais fortalecido de cada embate. Sem misturar alho com bugalho, como os acontecidos em comissões da Câmara Federal e do Senado. Ali, rebateu, um a um, os ataques de parlamentares da extrema-direita bolsonarista, dando verdadeiras aulas de política, direito, administração pública e de história. Entrou para a História o embate com os dois ex-chefões da Lava Jato e hoje membros da extrema-direita bolsonarista, o senador Sérgio Moro (UB-PR), que foi impiedosamente nocauteado, e o então deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi triturado num outro momento. Ao mesmo tempo, Flávio Dino tem defendido uma aliança com a direita e a centro-direita, que reúnem vozes democráticas, principalmente no Congresso Nacional.

E todos os sintomas indicam que o ministro da Justiça e Segurança Pública vai continuar no topo no cenário da pirâmide política nacional.

PONTO & CONTRAPONTO

Votação da Reforma Tributária mostrou que a direita radical está encolhendo no Maranhão

A aprovação da Reforma Tributária, na semana passada, com o aval de 17 dos 18 membros da bancada maranhense, mostrou que a direita radical bolsonarista perdeu completamente o eixo no cenário político estadual. Os deputados mais identificados com esse campo político-ideológico – Josimar de Maranhãozinho (PL), Detinha (PL), Júnior Lourenço (PL), Josivaldo JP (PSC) e Aluísio Mendes (Republicanos) – votaram sem problema a favor do projeto que mudará o ultrapassado e injusto sistema tributário nacional, contrariando frontalmente a orientação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez carga pelo voto contra. O único que “mordeu a corda” e se dobrou à chantagem das milícias digitais politicamente ligadas ao ex-presidente da República foi o deputado federal Pastor Gildenemyr (PL), que apareceu no placar eletrônico da Câmara Federal como ausente, embora todos os seus colegas soubessem que ele se encontrava em Brasília. A conclusão dominante é a de que Pastor Gildenemyr protagonizou a ausência para evitar a, pancadaria nas redes bolsonaristas, onde milita boa parte dos evangélicos politicamente radicais, cujo discurso é odiento e ameaçador. A direita mais racional e identificada com o centro parece procurar o seu próprio caminho.

Brandão e Jerry mostram estabilidade na federação PSB/PCdoB/PT

Enquanto algumas vozes pregam, ainda que discretamente, um suposto racha na base partidária do Governo do Estado, que tem no seu eixo principal a federação PSB/PCdoB/PT, o governador Carlos Brandão (PSB) e o deputado federal Márcio Jerry, presidente do braço maranhense do PCdoB, fazem questão de mostrar o contrário. No final da semana, o deputado Márcio Jerry fez uma visita de cortesia ao governador Carlos Brandão. Os dois trocaram figurinhas sobre o quadro maranhense e o cenário nacional, numa demonstração clara de que, mesmo havendo alguma diferença nas suas visões políticas e administrativas, a relação de apoio mútuo se mantém estável, sem qualquer traço ou indício de instabilidade.

São Luís, 09 de Julho de 2023.

Depois de meses de incerteza, causada por uma guerra interna e silenciosa entre os deputados federais Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, e Pedro Lucas Fernandes pelo   controle do partido, o braço maranhense do União Brasil (UB) teve sua situação definida pela cúpula nacional. A agremiação tem agora como chefe maior no estado o deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Com esse ajuste, feito pelo comando nacional liderado pelo deputado federal pernambucano Luciano Bivar, a representação do União Brasil vai ganhar um novo ritmo, o que não vinha acontecendo por falta de entendimento entre os dois caciques partidários. Não há crise no UB do Maranhão, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho se policiam para não esticar a corda e manter uma boa relação pessoal e partidária.

Desde que assumiu o comando do antigo DEM, o deputado Juscelino Filho aliou o partido ao PDT, situação que manteve depois da junção do DEM com a parte do PSL que não quis se submeter ao tacão do então presidente Jair Bolsonaro (PSL), e formou o União Brasil. Nas eleições de 2018, puxado pelo deputado Juscelino Filho, o DEM ficou distante do grupo liderado pelo então governador Flávio Dino (então no PCdoB), e em 2022, o agora União Brasil rachou, tendo a banda comandada por Juscelino Filho apoiado a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, a do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado e a do senador Roberto Rocha (PTB) à reeleição, enquanto o grupo liderado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes formou fileira a favor do governador Carlos Brandão (PSB) e do ex-governador Flávio Dino ao Senado.

Definida a eleição de 2022, com a derrota de Jair Bolsonaro, de Weverton Rocha na corrida ao Governo do Estado e a do senador Roberto Rocha à reeleição, o deputado federal reeleito Juscelino Filho começou a perder terreno, já que as forças do partido começaram a pressioná-lo para que ele levasse o UB para a base de apoio do Governo Brandão. Esse movimento resultou no fortalecimento do deputado Pedro Lucas Fernandes, que apoiara a candidatura do governador à reeleição e a do ex-governador Flávio Dino ao Senado, passando a integrar informalmente a base de apoio do Governo do Estado. Juscelino Filho caminhava para acompanhar o processo de mudança, quando, num movimento rápido, foi escolhido e indicado para o Ministério das Comunicações, num acordo com a bancada do UB no Congresso Nacional.  Uma vez no cargo, o ministro tem agido para se livrar da pecha de bolsonarista, declarando apoio ao presidente Lula da Silva (PT) e participando de atos e ações de seus colegas ministros no Maranhão e tentando uma aproximação com o governador Carlos Brandão (PSB), com quem já firmou convênio.

Ao assumir o comando do UB no Maranhão, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes ganha uma dimensão política bem maior. Isso porque, a partir de agora, ele tem poder de fogo para orientar os movimentos do partido, e o principal deles será levar o UB para a órbita do Palácio dos Leões, goste ou não ministro Juscelino Filho. Além disso, reforça suas credenciais para a possibilidade de vir a ser, de fato, uma opção do partido para disputar a Prefeitura da Capital, projeto que ele não confirma, mas também não nega enfaticamente, mas até as pedras de cantaria da Praia Grande sabem que ele aspira   

Por seu turno, o deputado federal Juscelino Filho se manterá forte enquanto tiver o comando do Ministério das Comunicações. E a julgar pelo que vem acontecendo, sua permanência no posto não é segura, já que outros membros do partido estão de olho na vaga. Isso porque que dá poder de fogo para tocar programas de inclusão digital, por exemplo, o que pode significar montanhas de votos.

PONTO & CONTRAPONTO

Com ausência inexplicada de Pastor Gildenemyr, bancada maranhense aprovou a Reforma Tributária

Com o apoio quase integral da bancada maranhense, a Câmara Federal aprovou ontem, em votação histórica, em primeiro turno, a Reforma Tributária, o conjunto de regras que mudará radicalmente o sistema de cobrança de impostos no Brasil. A nova legislação tributária modernizará a situação fiscal do Brasil, de modo a permitir mais eficiência no sistema de arrecadação.

Nada menos que 382 deputados federais votaram a favor, 118 votaram contra e três se abstiveram. Dez parlamentares se ausentaram. Dos 18 deputados maranhenses, 17 votaram a favor e um, Pastor Gildenemyr (PL) foi registrado como ausente.

É absolutamente inaceitável que um deputado federal não compareça à Câmara Federal numa votação como essa, que vai definir o futuro do País. Salvo por uma situação extrema, de saúde, acidente, morte ou coisa parecida, pode justificar a ausência de um representante da população numa decisão legislativa dessa envergadura.

A Coluna não conseguiu explicação para a ausência do deputado Pastor Gildenemyr. Várias versões correram, entre elas a de que ele teria atendido a um pedido do comando do seu partido, o PL, cujas lideranças, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, fizeram de tudo para prejudicar a votação. Até onde é sabido, ele estava em Brasília, tendo inclusive sido notícia pelo fato de ter sido um dos 10 parlamentares a conseguirem liberar emendas em valores elevados – no caso dele foram R$ 15,5 milhões.

O deputado Pastor Gildenemyr deve essa explicação ao eleitorado maranhense  

Comissão da Câmara Municipal avaliza “pacote” de projetos de lei e dá à “Queimada” status de modalidade esportiva

A Câmara Municipal de São Luís continua mantendo intensa produção legislativa, o que a torna uma instituição parlamentar diferenciada nesse aspecto, que é, como se sabe, a sua razão de existir. Na quarta-feira, por exemplo, a Comissão Educação, Cultura, Desporto e Lazer atestou a constitucionalidade de cinco projetos de lei que ali tramitam na casa.

O Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), dispõe sobre o Programa Municipal de Orientação e Capacitação sobre a Síndrome de Down para Profissionais das áreas de Saúde, Educação e Esporte no âmbito do município.

De autoria do vereador Ribeiro Neto (sem partido), o Projeto de Lei nº 048/2022 reconhece a prática esportiva “Queimado” como modalidade esportiva no município de São Luís. Uma oportuna iniciativa em respeito a uma tradição que movimenta milhares de ludovicenses todos os dias.

Já o Projeto de Lei nº 048/23, proposto pela vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estrutura das unidades antes de realizarem a matrícula dos seus filhos.

Também de sua autoria o Projeto de Lei nº 082/23, que estabelece a obrigatoriedade de notificação ao conselho tutelar, pela direção das escolas da rede municipal de ensino, dos alunos que apresentem ausência às aulas acima de trinta por cento do percentual mensal.

Por fim, o Projeto de Lei nº 018/23, do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), visa instituir o combate à violência doméstica e a importunação sexual como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. (Com informações da Assessoria da Câmara Municipal)

São Luís, 07 de Julho de 2023.

Se alguém duvidava de que a disputa pela Prefeitura de São Luís já está em franca evolução, declarações feitas pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) em relação ao prefeito Eduardo Braide (PSD), divulgadas por ele em um vídeo de pouco mais de dois minutos e meio, mostram que a arrancada já foi dada e sugere o que vem por aí. No vídeo, Neto Evangelista diz que foi enganado por Eduardo Braide, que, ao contrário do que afirmara durante a campanha, “não estava pronto” para ser prefeito.

Quarto colocado numa pesquisa em que estão à frente o prefeito Eduardo Braide, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) e o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido), e terceiro em outra, essa sem o ex-prefeito, o deputado Neto Evangelista deixou claro que está no jogo e que pretende chegar ao Palácio de la Ravardière na eleição do ano que vem. Concorrendo pelo DEM, o parlamentar foi terceiro na corrida de 2020, tendo ficado de fora do segundo turno, que ocorreu entre Eduardo Braide e Duarte Jr. Agora, quando se diz mais experiente, Neto Evangelista se manifesta desafiador para dizer que, ele sim, está preparado e que vai jogar pesado para se eleger prefeito de São Luís em 2024.

O que disse sobre o prefeito Eduardo Braide, a quem apoiou no segundo turno em 2020: “A cidade de São Luís foi enganada porque ele não estava nada pronto”, “Hoje ele é o prefeito das greves, nunca teve tantas greves como na gestão de Braide” e “Nunca resolveu o problema (da moradia) ”.

Aos 35 anos, com o currículo que reúne três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa, e embalado pela herança política do pai, o ex-deputado João Evangelista, que foi vereador e presidente da Câmara de São Luís, tendo, como ele, sonhado eleger-se prefeito da Capital, o deputado Neto Evangelista está determinado a concorrer de novo: “Coloco meu nome para ser candidato “, anuncia, afirmando em seguida: “Eu meu preparei para será prefeito de São Luís”.

Se for mesmo para valer, o projeto de candidatura do deputado Neto Evangelista à Prefeitura de São Luís é consistente. Ludovicense nato, o parlamentar conhece a São Luís urbana e suas entranhas rurais, dedicando grande parte dos seus mandatos a tentativas de solucionar problemas os mais diversos. Isso ficou claro quando foi secretário de Desenvolvimento Social no Governo Flávio Dino, quando ampliou na Capital a rede de Restaurantes Populares.

Politicamente, o deputado Neto Evangelista é alinhado ao seu partido, mas sem chefe maior, o que o torna independente, contando com o apoio dos deputados federais do União Brasil, Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, e Pedro Lucas Fernandes, que também aparece em listas especulativas a respeito de prováveis candidatos à prefeito da Capital. Suas parcerias mais frequentes são feitas com o PDT, que o apoiou primeiro turno da corrida de 2020, tendo ambos no segundo apoiado o candidato Eduardo Braide.

Com as declarações de ontem, o deputado Neto Evangelistas mandou um recado claro e direto ao prefeito Eduardo Braide e aos demais pré-candidatos: ele está no páreo. E mais do que isso: a julgar pela ênfase com que se manifestou no podcast, sua determinação parece ser a de quem pretende ir muito além da mera participação. Sua meta é vencer a eleição e governar a cidade.

É claro que daqui até as convenções é uma longa caminhada para todos os pré-candidatos. Mas, assim como o prefeito Eduardo Braide, que precisa governar bem e cumprir metas de campanha, o deputado Neto Evangelista precisa formular e apresentar um projeto convincente para São Luís para atrair e convencer o eleitorado.

É um projeto de candidatura oportuno.

PONTO & CONTRAPONTO

Lei de Rodrigo Lago quer tratamento correto a advogados na máquina pública

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) usou o lado bom do corporativismo para prestigiar com coerência os advogados do Maranhão, categoria à qual pertence. E o fez na forma do Projeto de nº 101/2023, aprovado ontem em primeiro turno, e que, se confirmado em segundo turno, será transformado na Lei Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia, que instituirá um conjunto de regras para garantir os direitos dos advogados em atuação na administração pública estadual.

O fundamento do PL n 101/2023 proposto por Rodrigo Lago, ele próprio advogado militante, especializado em Direito Eleitoral, é simples e objetivo: combater a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados no âmbito da administração pública estadual. Na justificativa, ele argumenta que essa violação é comum, mesmo com a vigência plena das prerrogativas elementares garantidas por lei.

O PL torna regra que nas repartições públicas estaduais onde atuem advogados seja publicado o rol de direitos e prerrogativas da advocacia, além de informações sobre consequências para os agentes públicos que as desrespeitarem. Para tanto, serão criados canais de ouvidoria para o registro de denúncias de violações por parte dos servidores públicos.

O argumento básico do deputado Rodrigo Lago é que o respeito das prerrogativas da advocacia é fundamental para o exercício da cidadania e o acesso à justiça pelo cidadão. E que isso vale também para tornar o serviço público mais consciente e eficiente nesse nível de atendimento.

De fato, são frequentes pessoais e da própria OAB-MA reclamando de entraves na sua atuação de advogados nas reentrâncias burocráticas da administração pública.

Republicanos optou por Braide ainda quando comandado por Verde

O Republicanos tende mesmo a confirmar o seu apoio ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), conforme anunciou recentemente o seu novo presidente estadual, deputado federal Aluísio Mendes. Na verdade, essa era a tendência do partido antes da troca de comando, quando ainda era presidido pelo deputado federal Cleber Verde, que migrou para o MDB, já com o acerto para dirigir o braço do partido em São Luís.

No ato da sua filiação, Cleber Verde surpreendeu declarando apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide. A declaração refletiu com clareza a posição que ele já vinha defendendo dentro do Republicanos.

Quando assumiu as rédeas do partido, o deputado Aluísio Mendes já encontrou o ambiente favorável ao prefeito. Foi como juntar a fome com a vontade de comer, uma vez que ele próprio já tinha feito também essa escolha.

São Luís, 06 de Julho de 2023.