Os números são robustos: 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e 49 projetos de resolução discutidos e aprovados, e mais 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição passaram pelo crivo dos 42 deputados estaduais nos cinco primeiros meses da atual legislatura, iniciada no dia três de fevereiro. Tudo isso realizado em 56 sessões plenárias, além das sessões itinerantes realizadas em Imperatriz e Caxias.

Esse balanço, avaliado internamente como positivo, foi apresentado ontem pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), num pronunciamento em que parabenizou os integrantes do Poder Legislativo “pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão”. Na sua fala, a presidente apresentou os resultados da sua gestão na Casa, como a criação do curso de mestrado em Direito e a valorização de servidores com a concessão de aumento para gratificações, entre outras ações.

Para um parlamento renovado, com grande parte dos seus integrantes iniciando a vida pública, o balanço apresentado pela presidente é uma surpresa para quem não viu uma Assembleia Legislativa mergulhada em lutas políticas desgastantes entre situação e oposição. Os seus integrantes preferiram apostar na produção, como mostram as 2.875 indicações, que são obras e ações sugerida nas mais diversas áreas e nos mais diversos municípios, por das quais os deputados cumprem compromissos de campanha.  O mesmo está demonstrado nas quase três centenas de requerimentos, que é o encaminhamento mais formal de um pleito.

No campo eminentemente legislativo, a nova Assembleia Legislativa produziu várias contribuições, entre elas a Lei 11.961/2023, de autoria da própria presidente, que tornou obrigatória a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, assinalou a presidente no seu discurso

A presidente destacou no seu balanço as sessões itinerantes realizadas em Imperatriz e em Caxias, demonstrando, de maneira quase didática, a sua importância: “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”. De fato, uma avaliação isenta dessa iniciativa, que já uma tradição e que vem se aprimorando a cada legislatura, tem gerado bons resultados.

A presidente do Poder Legislativo destacou algumas ações da sua gestão, entre elas a cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, uma compilação de todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, que obteve forte repercussão na sociedade civil. E, no campo administrativo, apontou como uma ação positiva a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade. Além disso, foi concedido reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, a continuidade do concurso público da Casa, além de da grande confraternização quer foi o Arraial da Assembleia.

No discurso, Iracema Vale prestou contas do seu trabalho legislativo, como a Lei 11.961/2023, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), garantindo o reconhecimento da paternidade e das famílias”. E também o Projeto de Lei 143/2023, também já aprovado, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

A presidente da Assembleia Legislativa fechou seu discurso-balanço com a seguinte mensagem: “Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”.

PONTO & CONTRAPONTO

Neto Evangelista e Mical Damasceno declaram apoio à presidente

Dois apartes ao discurso da presidente Iracema Vale, ontem, chamaram a atenção para a sua antecipada reeleição.

A deputada Mical Damasceno (PSD), além de elogiar a condução do parlamento, fez uma revelação: “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”.

Já o deputado Neto Evangelista (União Brasil) revelou o seu estado de ânimo em relação a rumores de que a reeleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 estaria correndo risco:  “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.

Weverton curte cruzeiro no Caribe figurando em gravação de um DVD de Safadão

O senador Weverton Rocha (PDT) está no Caribe, a bordo de um transatlântico, curtindo um cruzeiro de quatro dias entre a Flórida e as Bahamas, durante o qual o cantor brega Wesley Safadão, dono da festa, está gravando um DVD. O senador maranhense integra um grupo comandado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL). Isso antes do apagar das luzes do primeiro semestre, quando a instituição legislativa ainda está funcionando, só devendo entrar em recesso na sexta-feira (14). A revelação foi feita por O Globo.

Nada contra uma viagem de férias do senador Weverton Rocha em um cruzeiro singrando as águas azuis do Caribe sob o esplendor solar de julho, em que pesem as ameaças de tufões e furacões que costumam ganhar corpo na região, e do custo por cabeça de uma viagem dessas.

O problema é que o senador viajou para o Caribe para participar da gravação do DVD de Wesley Safadão com o Senado em pleno funcionamento, as lideranças discutindo a tramitação da Reforma Tributária e deputados federais e senadores tentando, em sessão tensa da CPMI dos Atos Golpistas, encontrar os fios da trama que por pouco não resultou num golpe de estado no País.

Por intermédio da sua assessoria, o senador Weverton Rocha tentou minimizar o imbróglio informando que comunicou formalmente sua ausência ao Senado. E daí? Isso é obrigatório para qualquer parlamentar que se ausente do País, seja em missão oficial, seja em viagem de natureza particular.

O fato é que, se não ganhou a proporção de um escândalo capaz de abalar a República, a presença no cruzeiro de quatro dias pelo Caribe fazendo parte da plateia para a gravação de um DVD de Wesly Safadão arranhou fortemente a já arranhada do presidente da Câmara Federal e pode ter arranhado também a do senador pelo Maranhão.

São Luís, 12 de Julho de 2023.