O governador Carlos Brandão (PSB) fecha hoje o quinto mês do seu novo Governo no comando de um cenário político para muitos impensável se levado em conta o atual clima de tensão que divide o País, e que não tem paralelo nos tempos mais recentes da política estadual. Ele e seu Governo não enfrentam oposição na Assembleia Legislativa, onde pelo menos 40 dos 42 deputados se colocam como alinhados ao Palácio dos Leões, e mantêm uma convivência aberta e produtiva com a esmagadora maioria dos 217 prefeitos maranhenses. No que concerne à bancada federal, dos três senadores, apenas um, Weverton Rocha (PDT), não apoia o apoia, mas também não o hostiliza, e entre os 18 deputados federais, até agora nenhuma voz se levantou ostensivamente contra o chefe do Poder Executivo do Maranhão. Fora do tabuleiro da política, não há sinais de posições contrárias ao Governo estadual e ao governador na sociedade nas entidades civis, no empresariado nem no funcionalismo público.

Em resumo: mesmo com o governador e o Governo tendo adversários, que por enquanto preferem se manter sob o manto da discrição e da distância, o cenário político é de completa calmaria. Esse ambiente só é alterado pelos rumores de um suposto afastamento do governador Carlos Brandão do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, mas que até agora não produziu um único dado concreto, não havendo, portanto, nenhum sintoma evidente de ruptura.

Quando saiu das urnas reeleito em um só turno, deixando para trás candidatos que apostaram alto num resultado contrário, o governador Carlos Brandão colocou em marcha um projeto político ousado, com o objetivo de construir uma unidade sem paralelo na história recente do Maranhão. Desde de José Sarney, nenhum governador atuou livre de oposição: o sucessor Antônio Dino, os eleitos indiretamente por indicação da ditadura (Pedro Neiva de Santana, Osvaldo Nunes Freire e João Castelo) e os eleitos pelo voto direto (Luiz Rocha, Epitácio Cafeteira, João Alberto, Edison Lobão, Roseana Sarney, José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Flávio Dino), todos governaram enfrentando oposição na Assembleia Legislativa e na bancada federal. Houve oposição, ora mais dura, ora mais branda, mas nenhum período de governo transcorreu sem adversários como agora.

O governador Carlos Brandão consolida o caminho aberto por Flávio Dino (PSB), que governou oito anos alvejado por oposicionistas, mas concretizou o fim da era em que a política maranhense foi marcada pela divisão entre sarneysistas e não sarneysistas. Como tudo o que nasceu sob o signo da ditadura militar, a política maranhense foi polarizada, sem a existência de outras vias. Agora, que o sarneysismo minguou, não sendo mais nem sombra do que fora até muito tempo, mas tenta sobreviver no que sobrou do MDB, a realidade política permite acertos que podem levar a um tabuleiro sem vozes desafinadas.

A eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa, e a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB) para a presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), ambas por aclamação, sem votos contrários, e agora o movimento bem articulado para que o empresário Marcus Brandão, irmão do governador, assuma em breve o controle do MDB, num grande acordo com os Sarney, são fatos que mostram que o cenário político do Maranhão mudou radicalmente. E que o governador Carlos Brandão, auxiliado por políticos experientes como o ex-governador José Reinaldo Tavares, Sebastião Madeira e Luís Fernando Silva, vem sabendo construir e consolidar, sem confrontos, o seu espaço de poder nesse contexto.

A ciranda da política, porém, não para, e o seu giro costuma alterar realidades aparentemente consolidadas. Todos os sinais indicam que, pelo menos até aqui, o atual governador do Maranhão sabe disso é conhece as equações e fórmulas que podem ser usadas para evitar fissuras e rompimentos.

PONTO & CONTRAPONTO

Novo afastamento pode colocar ponto final da carreira de Felipe dos Pneus

Todos os sinais indicam que a carreira de Felipe dos Pneus como prefeito de Santa Inês chegou ao fim ontem, quando ele foi afastado pela segundas vez em dois anos e meio de governo acusado de corrupção. Isso porque o afastamento, pedido de novo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), está fundamentado em argumentos muitos mais sólidos, que comprovariam que o prefeito de Santa Inês seria um dos líderes de uma quadrilha de corruptos.

O afastamento se deu na esteira da Operação Tríade, por meio da qual a Polícia Civil, sob a coordenação do Gaeco, cumpriu mandados em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

Uma das promessas políticas do Maranhão, já tendo sido deputado estadual e alcançado a Prefeitura de um dos mais importantes e estratégicos municípios maranhenses, Felipe dos Pneus está sendo acusado de desviar dinheiro público em larga escala, por meio de obras com licitações fraudadas e outras tramoias criminosas. Depois da Operação Tríade, ele dificilmente permanecerá de pé no cenário político, podendo até correr o risco de ser impedido de concorrer à reeleição. Se conseguir, provavelmente será por garantia precária de liminares, o que pode complicar ainda mais a sua tentativa de sobreviver politicamente.

Há quem diga que só um milagre de Santa Inês salvará sua carreira política.

Declaração de Verde apoiando Braide abriu no MDB a discussão sobre sucessão em São Luís

A declaração de apoio do deputado federal Cleber Verde ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), ao se filiar ao MDB e assumir o comando do partido na Capital, não foi comemorada nem criticada pela cúpula do partido. A indiferença, porém, é aparente, porque suas palavras repercutiram intensamente nos bastidores do partido.

De um modo geral, os chefes emedebistas concordam, em princípio, com o novo membro do partido, demonstrando simpatia pela ideia de reeleição do prefeito de São Luís. Ao mesmo tempo, avaliam que o deputado Cleber Verde se precipitou, perdendo a oportunidade de dar vazão à sua posição na mesa de decisões do partido.

No geral, avaliam que o momento foi inadequado, a começar pelo fato de que o MDB está tomado pelo clima de aliança com o governador Carlos Brandão que, até onde é sabido, não tem maior simpatia pela ideia de reeleição do prefeito Eduardo Braide. Nos mesmos bastidores, porém, corre que não será surpresa se o Palácio dos Leões a apoiar o prefeito de São Luís.

Uma fonte ligada ao deputado Cleber Verde disse que ele está consciente de que acertou na mosca ao fazer a declaração, que teve o mérito de abrir no MDB o debate sobre a sucessão na Capital. Faz sentido.

São Luís, 31 de Maio de 2023.

Como estava programado, o deputado federal Cleber Verde, que deixara o Republicanos, filiou-se ontem ao MDB e, mais do que um quadro novo e de reforço, deverá assumir o comando da agremiação em São Luís. Tudo dentro do script montado pelo próprio parlamentar e pelos chefes nacional e regional do partido, deputados federais Baleia Rossi (SP) e Roseana Sarney, respectivamente. Originalmente sem falhas, o roteiro, porém, foi fortemente alterado por uma declaração surpreendente do parlamentar: tão logo assinou sua ficha de filiação e ouviu a promessa de que comandará o MDB em São Luís, Cleber Verde avisou que vai apoiar o projeto de reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), enfatizando o aviso dizendo que pretende trabalhar para levar o partido a fazer o mesmo. Já se sabe que a manifestação provocou, se não um mal-estar, uma ponta de preocupação na cúpula emedebista, que no momento se movimenta para construir uma grande aliança com o governador Carlos Brandão (PSB), cujo projeto para a corrida sucessória na Capital ainda não passa pela reeleição do prefeito Eduardo Braide.

Eleitor e ex-vereador de São Luís e apoiador do candidato Eduardo Braide em 2020, como lembrou, o deputado federal Cleber Verde justifica o apoio afirmando que o prefeito está “muito bem avaliado” e que isso lhe dá a condição de favorito para 2024. “A gente assume a condução dessa aliança a favor da cidade, e nós vamos trabalhar com muito diálogo para buscar uma caminhada que possa levar à recondução do prefeito Eduardo Braide”, disse o movo chefe do MDB na Capital. 

O deputado Cleber Verde não deixou claro se falou em seu próprio nome ou em nome de um grupo ou mesmo da própria cúpula do MDB. É provável que tenha exposto um projeto pessoal, que pretende levar para o partido, mas pode ser que sua declaração tenha sido parte de um roteiro negociado com os chefes emedebistas. Como é sabido, o MDB não tem se manifestado em relação à corrida sucessória em São Luís. E isso começa pelo fato de que não conta com um nome política e eleitoralmente forte para enfrentar o prefeito Eduardo Braide – a deputada federal Roseana Sarney não quer nem ouvir falar no assunto. E como isso não ficou bem claro, a interpretação possível é a de que, como novo chefe local do MDB, o deputado Cleber Verde agiu com habilidade para jogar o partido no epicentro da política de São Luís.

O que chama a atenção na declaração do neoemedebista Cleber Verde é o fato de que nesse exato momento o partido se prepara para receber nas suas fileiras o empresário Marcus Brandão, que deve assumir o comando estadual da agremiação, que reúne o que restou das forças sarneysistas no Maranhão. E até onde os radares da política alcançam, Marcos Brandão levaria na bagagem os planos para uma aliança que poderá resultar numa eventual migração do governador Carlos Brandão do PSB para o MDB, inclusive. E a julgar perlas voltas que a política é capaz de dar, não será surpresa se nas conversas fechadas com a cúpula emedebista o apoio ao prefeito Eduardo Braide tenha surgido como a possibilidade de uma aliança envolvendo o próprio Palácio dos Leões.

O fato é que, ao filiar-se ao MDB, o deputado federal Cleber Verde sai de vez da crise causada do cruel assassinato dos seus país numa fazenda no Médio Mearim, e pela desastrada aliança com o senador Weverton Rocha (PDT) em 2022, que o levaram ao fundo do poço pessoal e politicamente. E volta à ribalta num partido com potencial para crescer, em posição de comando e avisando que está determinado a completar a volta por cima. E ao colocar o partido no epicentro da política da Capital, dá um passo decisivo para fortalecer a agremiação e ganhar peso junto com ela.

PONTO & CONTRAPONTO

Filiando líderes, Madeira coloca PSDB de volta ao cenário político do Maranhão

Um encontro ontem no gabinete do secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Chagas, reuniu o chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, presidente do PSDB no Maranhão, e a advogada Ociléia Fernandes, pré-candidata à Prefeitura de Raposa. O que poderia ser uma reunião qualquer, teve um significado importante: a volta efetiva do PSDB ao cenário político do Maranhão, agora sob o comando de Sebastião Madeira.

Ociléia Fernandes filiou-se ao PSDB para disputar a Prefeitura de Raposa, onde seu pai, Onacy Paraíba, foi prefeito por dois mandatos e ela já tentou uma vez, sem se eleger, mas tendo saído das urnas com respeitável cacife eleitoral. De volta ao ninho dos tucanos e provavelmente apoiada pelo governador Carlos Brandão, Ociléia Fernandes é candidata forte, com todos os requisitos para chegar lá. Presente, o ex-deputado Jota Pinto, que prepara terreno para ingressar no partido e ser candidato à Prefeitura de São José de Ribamar, um dos cinco maiores colégios eleitorais do Maranhão.

O que chamou a atenção na reunião no gabinete do secretário Pedro Chagas, ele próprio um tucano de carteirinha, foi a presença do secretário Sebastião Madeira como o novo chefe do PSDB no Maranhão. Um dos articuladores da criação do partido, Sebastião Madeira foi deputado, federal quatro vezes e prefeito reeleito de Imperatriz pelo PSDB. No plano nacional, foi presidente do Instituto Teotônio Vilela, o braço doutrinário do PSDB. Perdeu espaço quando, sem mandato, viu o PSDB passar pelas mãos do ex-governador João Castelo e duas vezes pelas do ex-senador Roberto Rocha, e também pelas do então deputado federal Carlos Brandão, até cair no ocaso soba presidência do empresário Inácio Melo.

De volta ao cenário política, com uma bagagem excepcional de político experiente e hábil articulador, Sebastião Madeira integra o time de proa do governador Carlos Brandão, agora fortalecido com a presidência do PSDB, partido que, como o MDB, pode vir a ser o caminho partidário do chefe do Executivo estadual.

Maranhense se destaca na CPI dos Atos Golpistas no DF

Ninguém duvida de que a partir de hoje a senadora Eliziane Gama (PSD) entra para o estrelato do Congresso Nacional como relatora da CPMI dos Atos Golpistas, o mesmo acontecendo, em escala menor, mas com expressividade, com os outros congressistas maranhenses que integram a Comissão: a senadora Ana Paula Lobato (PSB) e os deputados federais Amanda Gentil (PP) Rubens Jr. (PT), Duarte Jr. (PSB) e Aluízio Mendes (Republicanos).

Outro político nascido no Maranhão encontra-se exercendo papel decisivo numa CPI sobre o mesmo assunto na Câmara Distrital – Assembleia Legislativa de Brasília, exatamente onde tudo aconteceu: o deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da CPI dos Atos Golpistas na Câmara Distrital de Brasília. Ele nasceu em Vitorino Freire e é militante fiel do PT desde os anos 80, Chico Vigilante já foi deputado federal nos anos 90 e atualmente encontra-se no terceiro mandato consecutivo de deputado Distrital.

No dia seguinte aos atos golpistas de 8 de Janeiro, quando já havia sinais de negligência do Governo de Brasília, que resultou no afastamento do governador Ibaneis Rocha, e conivência da cúpula da Segurança Pública, que levou o então secretário de Segurança do DF e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, para a cadeia, o deputado distrital Chico Vigilante propôs a instalação de uma CPI, que logo ganhou a adesão de todos os integrantes do parlamento candango.

Autor da proposta, o deputado Chico Vigilante ganhou a presidência da CPI, e desde a instalação, atuou intensamente, como responsável e com o investigador, interrogando duramente todos os convocados, entre eles generais, coronéis da PM e outros suspeitos de envolvimento direto com os ataques às sedes dos três Poderes.

Em entrevista recente, Chico Vigilante declarou o seguinte: “O objetivo dessa Casa é investigar”, afirmou. Disse ainda que a CPI “não dará em pizza”, porque os deputados “não são pizzaiolos”. E garantiu que a Comissão vai “mostrar para a sociedade quem foram os responsáveis e quem financiou os atos de vandalismo e terrorismo em Brasília”.

São Luís, 30 de Maio de 2023.

O Maranhão, por meio do seu Governo, voltou a ter uma relação saudável e produtiva com o Governo da União. Essa situação, que começou a ser desenhada ainda na campanha eleitoral, ganhou força com as manifestações do candidato e depois presidente Lula da Silva (PT) em relação ao estado. E proximidade se deve ao seu peso político e eleitoral no estado, ao estreitamente da sua aliança com o então governador e hoje senador licenciado Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e com o governador Carlos Brandão (PSB), e também em razão da sua relação com o ex-presidente Sarney (MDB). O reflexo mais nítido desse contexto é a intensa agenda ministerial no estado, havendo poucas das 18 semanas do ano já transcorridas que não tenha registrado a presença de um ou mais ministros no Maranhão. E o exemplo mais cristalino foi a semana que passou, quando nada menos que sete membros do escalão federal estiveram em São Luís participando de uma série de eventos.

Quais ministros estiveram em São Luís e o que vieram fazer no Maranhão? Simone Tebet (Planejamento) e Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência da República) vieram ao estado realizar a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024–2027, em ato no qual o governador Carlos Brandão lançou o Orçamento Participativo (OP) para 2023.          Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Cida Gonçalves (Mulheres) e Sônia Guajajara (Povos Originários) conheceram programas sociais do Governo do Estado, como os restaurantes Populares, participaram do lançamento do Programa de Políticas Públicas para as Mulheres, tendo recebido homenagens da Assembleia Legislativa. Vale destacar que o ministro Wellington Dias cumpriu a recomendação do presidente Lula da Silva de conhecer o programa dos Restaurantes Populares, de modo a usá-lo como modelo para o programa federal de combate à fome. Os ministros Flávio Dino (Justiça) e Juscelino Filho (Comunicações) participaram dos dois eventos.

A inclusão destacada do Maranhão nas agendas ministeriais é o resultado da soma de alguns fatores fundamentais. O primeiro é a forte ligação política do presidente Lula da Silva com os maranhenses, bastando para explica-la as três vitórias eleitorais retumbantes que alcançou no estado em 2002 (contra José Serra), 2006 (contra Geraldo Alckmin) e 2022 (contra o presidente Jair Bolsonaro). Essa relação foi fortemente estreitada pelo governador Flávio Dino, que foi uma das principais vozes contra o processo, a sentença e a prisão do ex-presidente, um dos principais apoiadores da sua campanha presidencial, e agora o mais eficiente e combativo dos seus ministros. Some-se a esses fatores as ações do governador Carlos Brandão para manter e até ampliar essa relação. Vale lembrar que o presidente Lula da Silva visitou Maranhão na crise social causada pelas enchentes.

Não há registro de momento mais favorável na relação do Maranhão com Brasília desde quando José Sarney foi presidente tendo Epitácio Cafeteira (MDB-PTB) como governador. O governador João Alberto (PMDB) foi apontado como inimigo pelo presidente Collor de Mello (PMN), que também não foi correto com o Maranhão no Governo Edison Lobão (PMDB). O Maranhão foi tratado com decência nos dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sob o comando de Roseana Sarney (PMDB), mas a relação afundou com o escândalo da Lunus. A relação do Maranhão com a União foi estável durante os governos de José Reinaldo Tavares (PFL-PTB) e Jackson Lago (PDT), ganhando força quando Roseana Sarney reassumiu o Governo em 2009, para ter uma relação boa com a presidente Dilma Rousseff (PT). Sob o Governo Flávio Dino, o Maranhão conviveu bem com Dilma Rousseff, foi tratado com distância pelo Governo Michel Temer (MDB) e transformado em território inimigo durante o Governo de Jair Bolsonaro (PL).

Não há dúvida de que os frequentes desembarques de ministros da República em São Luís, para cumprir agenda de trabalho de interesse do estado e da União, representam uma sintonia fina entre o presidente Lula, o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão. Que deve ser mantida pelo menos até 2026, apesar das ações políticas daninhas que ocorrem no entorno do ministro da Justiça e Segurança Pública e do governador do Estado.

PONTO & CONTRAPONTO

Operação fracassada tentou emplacar Weverton na relatoria da CPMI dos Atos Golpistas

A revelação, feita por O Globo, de que o senador Weverton Rocha (PDT) por pouco não foi escolhido para ser o relator da CPMI dos Atos Golpistas, numa articulação em que teria sido apoiado pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), causou fortes rumores nos bastidores da política em Brasília e no Maranhão. O senador, que preside o PDT regional, com peso nas decisões do partido no plano nacional, teria manifestado interesse no posto de relator, mas teve como obstáculo líderes partidários, como o senador Omar Aziz (PSD –AM), que juntaram força e emplacaram nela a senadora Eliziane Gama (PSD).

Os defensores da senadora Eliziane Gama usaram como argumento o fato de ela ter sólida experiência em participar de CPIs, lembrando da atuação dela na CPI da Pandemia. Na mesma linha, lembraram que o senador Weverton Rocha foi um dos poucos membros do Senado que ignoraram quase por completo aquela Comissão.

O senador Weverton Rocha não se manifestou sobre a informação, preferindo manter-se longe dos focos de tensão e intensificar as suas investidas por mais espaço de poder no Governo do presidente Lula da Silva (PT), onde, dizem, controla os Ministérios da Previdência Social, comandado por Carlos Lupi, presidente nacional do PDT fortemente influenciado pelo senador, e Integração e Desenvolvimento Regional, que tem à frente o ex-governador pedetista do Amapá Valdez Góes, e vários órgãos federais importantes em Brasília e no Maranhão.

O senador Weverton Rocha vem operando forte nos bastidores para se recuperar da dura derrota que sofreu na corrida ao Governo do Maranhão. Muitos aliados do presidente Lula da Silva reclamam da força que o senador vem exercendo no Governo Central, lembrando o fato de ele haver se juntado às forças bolsonaristas no Maranhão. 

Braide é visto até aqui como favorito para 2024

Nenhum dos movimentos feitos até agora por aspirantes à Prefeitura de São Luís abalou a condição de favorito do prefeito Eduardo Braide (PSD) para continuar no Palácio de la Ravardière por mais quatro anos a partir de janeiro de 2025.

Observadores atentos da cena política da Capital avaliam como positiva a movimentação do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), de recolocar São Luís no epicentro do tabuleiro político estadual, enxergando nele potencial para se tornar um candidato forte.

Nenhum desses observadores ignora o peso político e eleitoral do deputado federal Duarte Jr. (PSB), apontado, quase que unanimemente, como o candidato mais viável para um embate direto com o prefeito de São Luís. É o caso, também, do deputado estadual Carlos Lula (PSB), cuja estatura como gestor, construída como secretário de Estado da Saúde durante a pandemia, é lastro forte.

O fato, porém, é que, por uma série de fatores, entre eles o fato de não haver caído nas malhas de um grupo político, e segundo alguns, de realizar uma gestão até aqui sem nenhuma nódoa ética, o torna detentor de sólido favoritismo.

São Luís, 28 de Maio de 2023.

Ao ser alçada ontem a um dos patamares mais elevados da grade de atividades que podem ser exercidas por membros das duas Casas do Congresso Nacional, a de relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a colocar em pratos limpos o que aconteceu nos atos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília, a senadora Eliziane Gama (PSD) ganhou forte protagonismo político e assumiu também o que pode ser o maior e mais complexo desafio da sua carreira. Ela foi indicada pelo seu partido, aceitou a tarefa, agradeceu a indicação, declarou-se “feliz e preocupada” e avisou que já na semana que vem apresentará o seu plano de trabalho. A escolha do PSD teve forte repercussão dentro e fora do Congresso Nacional, nas fileiras da Situação, que aplaudiu, e da Oposição, que demonstrou desagrado, e também nas bancadas femininas do Senado e da Câmara Federal.

A senadora maranhense não chegou à relatoria da CPMI dos Atos Golpistas por mero acaso nem por indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como vozes bolsonaristas chegaram a sugerir. O seu desempenho legislativo e a sua participação destacada na CPMI da Pandemia foram decisivos para sua escolha, que teve o aval da base governista segundo o líder do PSD, senador Omar Aziz (AM). Mais do que isso, Eliziane Gama conheceu o funcionamento de CPI ainda deputada estadual (2007-2015), quando participou de Comissão da Assembleia Legislativa que investigou a exploração de crianças em redes de prostituição no Maranhão, e aprofundou seus conhecimentos quando foi deputada federal (2015-2019), ao participar, com intensa atuação, da CPI da Petrobras na Câmara Federal. Esse lastro lhe deu autoridade parlamentar para ser figura central da CPMI dos Atos Golpistas, uma das mais importantes da história política do País.

Eliziane Gama agradeceu a indicação a confiança da bancada do PSD, classificando o ataque de radicais de direita aos Poderes da República como “um dos atos mais terríveis da história brasileira”. E acrescentou, destacando a participação das mulheres no processo legislativo: “Agradeço a minha indicação. Não há dúvida nenhuma que faremos um grande trabalho. Na CPI da Pandemia a gente sequer tinha assento e hoje as mulheres estão na relatoria de uma das mais importantes comissões de inquérito do Congresso Nacional. Isso significa, mulheres, que nós podemos”. E garantiu que a democracia vai prevalecer: “O processo democrático se faz com o contraditório também. É importante para o fortalecimento da democracia está no nosso plano de trabalho que vai reger todos os próximos passos”.

Aos 46 anos de idade, jornalista por formação, com especialização em Radialismo, e já somando 16 anos de vida parlamentar ininterrupta, com dois mandatos de deputada estadual, um de deputada federal e um de senadora da República, Eliziane Gama é uma militante política vitoriosa. Todas as suas eleições foram marcadas por votações crescentes, salvo num único tropeço: sua fracassada candidatura à Prefeitura de São Luís em 2012. Fora isso, sua ascensão política tem sido consistente, o que a torna um quadro parlamentar de excelência. No campo político, a senadora pelo Maranhão ganhou peso quando resistiu a fortes pressões e declarou apoio à candidatura de Lula da Silva (PT) e atuou na mobilização de segmentos evangélicos não bolsonaristas em favor do candidato petista. Foi cotada para o ministério, mas se manteve no Senado.

Eliziane Gama sabe que seu desempenho na relatoria da CPMI dos Atos Golpistas terá forte repercussão na sua estatura parlamentar e no seu projeto político, cujo passo imediato será a busca da reeleição em 2026. A senadora tem plena consciência de que uma relatoria eficiente e politicamente correta pode ser o passaporte para que ela obtenha a renovação do mandato. Ao mesmo tempo, não alimenta a ilusão de que terá sobrevida fácil se vier a tropeçar. Sua experiência lhe dá elementos consistentes para fazer bem a parte que lhe cabe no processo de luta contra as armações golpistas da extrema-direita no Brasil.

PONTO & CONTRAPONTO

Restaurantes Populares servirão de modelo para ação do Governo Federal contra a fome

São 168 Restaurantes Populares espalhados em mais de 150 municípios. Essas unidades fornecem diariamente cerca de 170 mil refeições, sendo café da manhã (R$ 0,50), almoço (R$ 1,00) e jantar (R$ 1,00). Além das refeições, os Restaurantes Populares oferecem serviços de avaliação e orientação nutricional, bem como ações de educação alimentar. Juntos, eles forneceram 14.519.864 refeições no período de janeiro a abril deste ano, devendo chegar a 40 milhões de refeições até o final do ano. Além disso, o programa movimenta uma grande cadeia produtiva de alimentos, gerando empregos diretos e renda. Trata-se, sem dúvida, do maior programa de segurança alimentar do Brasil, sendo considerada o maior da América Latina.

Esses números, que impressionam por se tratar de um programa social criado e mantido pelo Governo do Maranhão, foram apresentados ontem pelo governador Carlos Brandão (PSB) aos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Cida Gonçalves (Mulheres), na inauguração de um Restaurante Popular no bairro João de Deus, onde o governador e os ministros almoçaram.

Entusiasta do programa desde que foi lançado no Governo Flávio Dino, com seu total apoio, o governador Carlos Brandão disse o que pensa a respeito: “É um prazer enorme trazer os ministros para virem comer no Restaurante Popular. Durante o almoço, eles puderam comprovar a qualidade da alimentação. É uma experiência que deu certo, por isso, temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina. Café, almoço e jantar a R$ 2,50 é uma experiência que pode ser levada para todo o Brasil”, assinalou o governador.

O ministro Wellington Dias, três vezes governador do Piauí, anunciou que o Governo Federal vai utilizar o modelo dos Restaurantes Populares do Maranhão como modelo: “É uma comida acompanhada por um nutricionista e que boa parte das compras são produzidas no Maranhão. Aqui, a gente tem o lado da segurança alimentar e nutricional, além da geração de renda e emprego. O Maranhão completou a maior rede que temos na experiência brasileira, e a gente pretende ampliar e fazer chegar em outras regiões. Vamos ter o Maranhão como referência”, declarou.

HOMENAGEM

No início da noite, os ministros Wellington Dias, Sônia Guajajara e Cida Gonçalves receberam a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman”. A homenagem foi entrega em sessão especial da Assembleia Legislativa comandada pela presidente Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão, com a participação de grande número de deputados e convidados. Na ocasião, a presidente do Poder Legislativo destacou a satisfação da Casa em fazer a entrega da honraria aos ministros: “Nós nos sentimos representados por eles, e o reflexo disso foi a aprovação pela Assembleia das homenagens ao ministro Wellington Dias e às ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara, que muito têm feito por nosso país”.

Mulheres debatem políticas públicas em evento com a presença de três ministros

Não se pode afirmar ainda que a hegemonia masculina na vida política e econômica esteja efetivamente ameaçada. Mas não há como negar que as mulheres estão avançando aceleradamente na ocupação de espaços nas mais diversas áreas da vida maranhense. Uma prova disso é que dobrou o número de mulheres na Assembleia Legislativa, com a eleição de 12 deputadas, o que equivale a quase 30% do número de deputados no Maranhão.

E foi nesse ambiente fortemente influenciado pelo braço feminino que foi aberto ontem, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. Realizado pela Secretaria da Mulher, sob a coordenação da secretária Abigail Cunha – que é deputada estadual -, o evento trouxe ao estado as ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Sônia Guajajara (Povos Originários) e também o ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. O governador Carlos Brandão compareceu acompanhado da primeira-dama Larissa Brandão.

Ao falar no evento, a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) defendeu enfaticamente a valorização política, social e econômica da mulher, dizendo o seguinte em seu discurso: “Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”.

Os debates foram intensos e o evento continua hoje.

São Luís, 26 de Maio de 2023.

O que já vinha sendo sussurrado nos bastidores há algum tempo foi confirmado ontem, ao vivo e a cores, numa entrevista à TV Mirante, pelo deputado Roberto Costa (MDB), 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa: a presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), caminha para renovar o mandado presidencial. De acordo com o parlamentar emedebista, a renovação do mandato presidencial, que é de dois anos, deve ocorrer na primeira metade de junho, ou seja, com 20 meses antes do que previa o calendário da Casa. Isso significa que a deputada Iracema Vale deve comandar a Assembleia Legislativa por quatro anos, consolidando uma estatura política surpreendente ao ocupar um espaço político excepcional no plano estadual. O deputado Roberto Costa justifica o projeto de reeleição avaliando que Iracema Vale vem comandando a Casa com equilíbrio, responsabilidade e muito diálogo, gerando nos seus pares o nível elevado de confiança e apoio para a reeleição.

A deputada Iracema Vale é um fenômeno político. Após cumprir vários mandatos de vereadora e dois de prefeita em Urbano Santos, ela foi a grande estrela da corrida ao parlamento estadual em 2022 ao receber votação recorde superior a 100 mil votos. Logo em seguida, tornou-se a primeira mulher a ser eleita presidente da Assembleia Legislativa, ampliando em seguida esse prestígio como a segunda mulher a assumir, mesmo temporariamente, o Governo do Estado. Agora, poderá ser a primeira mulher a renovar o mandato de presidente do Poder Legislativo na mesma legislatura. Se a agenda anunciada pelo deputado Roberto Costa for confirmada, a deputada Iracema Vale poderá ainda acrescentar ao seu currículo, em abril de 2026, o status de vice-governadora do Maranhão, caso o governador Carlos Brandão (PSB) renuncie para disputar uma vaga no Senado, passando a titularidade do Governo ao vice-governador Felipe Camarão (PT).

Assunto frequente nas conversas informais e que vinha ganhando força nos bastidores, a iminente renovação antecipada do mandato presidencial da deputada Iracema Vale produzirá desdobramentos no tabuleiro político estadual. Para começar, assegura o poder de fogo político do governador Carlos Brandão, de quem é aliada de primeira hora. Além disso, ela própria ganha força para sentar na mesa das grandes negociações político-partidárias visando as eleições municipais do ano que vem e, mais importante ainda, o desenho das composições para as eleições gerais de 2026. Isso porque, com o prestígio que vem acumulando, reforçado pelo protagonismo que vem tendo no fortalecimento do papel da mulher na política, não será surpresa se ela vier a ter uma participação diferenciada na corrida sucessória estadual.

Hoje o mais ativo articulador político da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa sabe exatamente o que faz quando encampa um projeto dessa envergadura. Vale lembrar que foi ele o grande responsável pela reeleição antecipada do então presidente Othelino Neto (PCdoB) em 2019, assegurando-lhe cinco anos de mandato – Othelino Neto era 1º vice, se tornou presidente em janeiro de 2018 com a morte do deputado e então presidente Humberto Coutinho (PDT). O parlamentar emedebista participou ativamente das articulações que resultaram na eleição dela para a presidência da Casa por aclamação em fevereiro último. Agora, opera no sentido de viabilizar sua reeleição com um ano e meio de antecipação, sob o argumento político segundo o qual a permanência dela no comando por quatro anos reduz as tensões na Casa, onde há muitos interesses conflitantes entre os deputados.

Em resumo: se a presidente Iracema Vale for reeleita, o cenário político estadual ganhará novos contornos, com o fortalecimento da ala da aliança partidária governista que segue a orientação do governador Carlos Brandão. E nesse ambiente, a presidente do Poder Legislativo amplia expressivamente o seu espaço político, com poder de fogo para dar as cartas nos momentos de decisão.

PONTO & CONTRAPONTO

Ação de Paulo Victor devolve protagonismo político a São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), deu ontem mais uma demonstração cabal de que está mesmo determinado a colocar São Luís no epicentro do tabuleiro político estadual. Em Brasília, para onde voou acompanhado de cinco vereadores – Octávio Soeiro (Podemos), Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (sem partido) e Raimundo Penha (PDT) -, o vereador-presidente fez um longo e intenso périplo, que passou por lideranças partidárias maranhenses e acabou no gabinete do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (presidente do UB), a quem solicitou providências para melhorar a telefonia em São Luís.

O vereador Paulo Victor vem jogando forte para consolidar o seu projeto de candidatura à Prefeitura de São Luís. Mas faz um jogo diferente, ousado, que consiste em tirar a política de São Luís de uma posição isolada, provinciana, tentando lhe devolver a sua dimensão exata. E coloca a Câmara Municipal, que é o seu coração político, no centro do debate. O resultado é visível: há muito os vereadores de São Luís não apareciam tanto como agora. E para citar em exemplo: não existe registro recente de um grupo de vereadores, liderados pelo presidente da Casa, se reunir em Brasília com um ministro de Estado para cobrar melhorias para a Capital do Maranhão.

No campo político, a incursão por Brasília foi igualmente bem-sucedida. Ali, o presidente Paulo Victor esteve com o senador Weverton Rocha (presidente do PDT), o deputado federal André Fufuca (presidente do PP), o deputado federal Márcio Jerry (presidente do PCdoB), o deputado federal Aluísio Mendes (presidente do Republicanos) e o deputado federal Rubens Jr. (PT). E mais: acompanhado do presidente regional do PSDB, Sebastião Madeira (chefe da Casa Civil), foi recebido por líderes nacionais tucanos, entre eles o ex-senador Tasso Jereissati.

Ou seja, enquanto alguns criticam seu estilo arrojado de fazer política e outros insinuam que ele está atropelando o processo, o vereador Paulo Victor mostra aos seus críticos e adversários que sabe o que quer e onde pretende chegar. E o resultado desse movimento é que São Luís, com o poder de fogo político, econômico e eleitoral que detém, começa a voltar ao epicentro da política maranhense.

TJ vai sabatinar candidatos a desembargador

O Tribunal de Justiça resolveu tornar ainda mais dura a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MA. Vai submeter os seis nomes encaminhados pela Ordem a uma sabatina, para medir o grau de preparo de cada um, e a partir disso escolher três nomes a serem encaminhados ao governador Carlos Brandão, para que ele escolha o novo integrante do Colégio de Desembargadores, a instância mais alta do Poder Judiciário do Maranhão.

Tal procedimento não está previsto nas regras. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que a sabatina não fere qualquer regra e não tem nenhum poder restritivo aos candidatos. E tudo indica que há dois fatores que motivam a iniciativa. O primeiro foi o grau de controvérsia que marcou a definição dos seis nomes pelo Conselho Seccional da OAB-MA, que teve a primeira votação anulada por fraude escandalosa. E a segunda é que o TJ não quer ser apenas um mero intermediário entre a Ordem e o Palácio dos Leões. A sabatina dará aos desembargadores elementos para uma escolha consciente e segura.

Há quem veja nuvens cinzentas no céu da advocacia por causa da sabatina imprevista do TJ.

São Luís, 25 de Maio de 2023.

Ganhou vida, na tarde de segunda-feira (22), a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão, que pode vir a ser uma das mais – se não a mais – importantes ações da Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Idealizada e articulada pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o apoio da presidente do Poder, deputada Iracema Vale (PSB) e de diversos parlamentares. No ato da instalação, ele declarou: “O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas”. A declaração ecoou entre os parlamentares e representantes dos Governos estadual e federal, entre eles o ex-governador José Reinaldo Tavares, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, o principal formulador das políticas de desenvolvimento da equipe do governador Carlos Brandão (PSB). O idealizador da Frente reafirmou que a organização parlamentear não tem interesse em apontar culpados, mas identificar e combater os fatores que mantêm um grande contingente de maranhenses – são cerca de 600 mil, segundo o IBGE – em situação de pobreza extrema.

A ideia central anunciada é aglutinar forças municipais, estaduais e federais em programas e projetos bem definidos de combate à pobreza extrema no estado. E o trabalho inicial é a identificação precisa das causas da pobreza extrema nas mais diversas regiões do estado. O articulador da Frente manifestou a convicção de que um grande conjunto de ações bem definidas, com o envolvimento de municípios, estado e União pode produzir resultados que poderão levar ao fim da pobreza extrema no Maranhão.

O desafio da Frente Parlamentar Contra a Pobreza não é desprezível, e começa com uma realidade cruamente desenhada pelas estatísticas levantadas pelo IBGE. Mesmo com a riqueza  potencial existente nos 331,5 mil quilômetros quadrados do seu território, formado por chapadões, cerrado, selva amazônica e um vasto e rico litoral, onde estão o mundialmente famoso patrimônio São Luís Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e cultura popular ímpar, a encantadora Região dos Lençóis, o gás natural da região central, para citar apenas três exemplos, o Maranhão é detentor do  IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,612, um dos mais baixos entre os estados brasileiros, correspondente ao PIB magro de R$ 106 bilhões (2022). Uma das consequências mais graves desse cenário é que não menos 8,4% da população, ou seja, mais de 600 mil maranhenses, vivem em estado de pobreza extrema. Para se ter uma ideia do que isso representa, dos 217 municípios maranhenses, 140 possuem IDH baixo e, mais grave ainda, entre os 100 municípios mais pobres do Brasil, 24 estão no Maranhão.

A guerra a ser travada pela Frente e seus parceiros será focada nas áreas de educação, saúde, governança e renda, e será iniciada com a identificação e o mapeamento dos principais fatores que impedem o crescimento socioeconômico do Maranhão a partir de uma visão objetiva do problema, que leva à indicação de ações concretas para a execução de políticas públicas capazes de diminuir os índices de pobreza. Esses programas, incluindo alguns já existentes, além de terem por base soluções inovadoras, devem ter sua execução intensamente acompanhada, de modo a que produzam os resultados almejados. A arrancada consistirá em “traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o ‘beco da escuridão’ que leva à pobreza no Maranhão”.

O propósito da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão foi recebido com boa vontade pelo secretário de Estado e Desenvolvimento Econômico e Programas Especiais José Reinaldo Tavares, que já foi governador, superintendente da Sudene e ministro dos Transportes, o que o torna profundo conhecedor dessa realidade. Mais importante: o deputado Arnaldo Melo informou que a Frente conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), que quer a participação do Governo nesse movimento. Além disso, o movimento parlamentar contra a pobreza conta com o importante aval da presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale, que declarou: “Nós temos responsabilidade e compromisso com esse enfrentamento. A Assembleia Legislativa tem total interesse em empunhar essa bandeira. É uma brilhante ideia e já a encampamos”.

Mais do que uma simples iniciativa de deputados, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão é um desafio e um compromisso saudáveis e oportunos. Não pode, portanto, cair no desânimo nem no esquecimento. Os maranhenses, em especial Cos que vivem no patamar rasteiro da pobreza extrema, entram em contagem regressiva para conhecer as conclusões e os resultados.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara manda para o arquivo pedidos de afastamento de Braide

Deu a lógica. A Câmara Municipal rejeitou e mandou para o arquivo morto dois pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD). A decisão, tomada por unanimidade, ocorreu numa votação rápida e sem maiores discussões. Os vereadores consideraram inadmissível a abertura de processos de afastamento propostos nos dois pedidos.

Por unanimidade, eles seguiram pareceres da Assessoria Jurídica da Casa, que não enxergou nos dois pedidos fundamentos que justificassem a admissibilidade de um processo de afastamento do titular do Poder Executivo.

Protocolados no início deste mês, pelo advogado Régis Gondim Peixoto, os pedidos de afastamento do prefeito foram baseados na acusação de que o prefeito de São Luís teria cometido crime de responsabilidade na realização de obras de asfaltamento nas  Avenidas do Holandeses e Litorânea. Seu argumento: por se tratar de vias estaduais, somente por meio de convênio, a gestão municipal poderia atuar nestas avenidas. Além disso, ele também apontou a falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre”. Os argumentos não convenceram o plenário.

Vale lembrar que existe mais um pedido de afastamento do prefeito, este motivado por supostos problemas no Hospital da Criança, e sobre o qual a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal ainda não se manifestou.

Bancada do Maranhão terá seis vozes na CPMI dos Atos Golpistas

A deputada federal Amanda Gentil completou ontem o grupo de cinco membros da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Ela passou a integrar o grupo já formado pelos deputados federais Duarte Jr. (PSB), Rubens Jr. (PT), Aluísio Mendes (Republicanos) e as senadoras Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB)

Nesse grupo, o deputado Aluísio Mendes, que milita na direita e tem fortes laços com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). de cujo  Governo foi vice-líder ativo na Câmara Federal, será a única voz da oposição. Os demais são parte militante da base governista, tendo os deputados Duarte Jr. e Rubens Jr. participado ativamente das audiências nas quais a oposição bolsonarista tentou fragilizar o ministro da Justiça, Flávio Dino, mas foi imediatamente nocauteada por ele.

A missão mais complicada caberá ao deputado Rubens Jr.. Por conta da sua sólida experiência parlamentar, ele foi escalado pelo comando do PT para coordenar as ações dos representantes do partido na CPMI.

São Luís, 23 de Maio de 2023.

Se não houver um recuo nem um imprevisto de última hora, será instalada, nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão, que entre outras metas, pretende investigar as causas desse mal social e econômico no estado, que todos apontam como potencialmente rico. O movimento foi idealizado pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, um médico que acumula nove mandatos no Legislativo estadual, que já foi presidente do Poder e hoje é o 2º vice-presidente da Mesa Diretora, e que vem se defrontando com o problema desde os anos 80 do século passado, quando entrou para a política. No discurso em que lançou, há dois meses, a ideia de criação da Frente à nova Assembleia Legislativa, o deputado Arnaldo Melo fez uma densa análise da evolução da situação social e econômica do estado, e formulou a pergunta crucial: por que o Maranhão continua com elevado índice de pobreza-extrema, mesmo depois dos investimentos feitos pelo poder público e pela iniciativa privada nas últimas décadas?

A ideia-força da Frente Parlamentar, segundo o experiente deputado, não é buscar culpados, mas identificar as causas, de modo que seja possível formular ideias, projetos e ações que possam mudar essa realidade. E nesse contexto, está situado o Poder Público (Governo e Prefeituras), que são os grandes alimentadores da economia estadual, injetando nela algo em torno de R$ 35 bilhões por ano.

A preocupação do deputado Arnaldo Melo tem total razão de ser. Com 7,2 milhões de habitantes num território 331,5 mil quilômetros quadrados, formado por chapadões, cerrado, selva amazônica e um vasto e rico litoral, contando com a riqueza potencial de São Luís Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e território de uma cultura popular ímpar, da encantadora Região dos Lençóis, e do gás natural na região central, para citar apenas três exemplos, o Maranhão amarga o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,612, um dos mais baixos entre os estados brasileiros, correspondente ao PIB magro de R$ 106 bilhões (2022). Isso faz com que 8,4% da população, ou seja, mais de 600 mil maranhenses, vivam em estado de pobreza extrema. Para se ter uma ideia do que isso representa, dos 217 municípios maranhenses, 140 possuem IDH baixo e, mais grave ainda, entre os 100 municípios mais pobres do Brasil, 24 estão no estado. Isso gera muitas situações, como a revelada ao País, semana passada, pelo Jornal Nacional, da Rede Globo: apenas pouco mais de 50% dos trabalhadores maranhenses têm carteira assinada, o menor índice do Brasil.

Essa realidade, desenhada pelos frios e implacáveis números levantados pelo IBGE, e aos quais se somam outros, tornam o Maranhão um caso que precisa ser investigado e resolvido. Isso porque fatores como o agronegócio, que muitos apontam como o “novo milagre brasileiro”, avança nas mais diversas regiões do estado e empreendimentos de envergadura como a Alumar na Ilha e a Suzano Celulose na região tocantina, e ainda a exploração do turismo em São Luís e nos Lençóis, por exemplo, não estão contribuindo o suficiente para alterar a realidade. De acordo com o IBGE, a elevada taxa de pobreza extrema no Maranhão, se não avança, permanece estável, não dando sinais de reversão. Aonde está o problema? Quais os fatores reais, palpáveis, que explicam essa tragédia? Quais as causas da resistência desses fatores?

As respostas são várias, e o conflito agrário em Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto, é um exemplo simbólico: a chegada do agronegócio, com sua insaciável fome de terra, iniciou um novo ciclo de migração forçada de milhares de maranhenses do campo para as cidades, aumentando o caldeirão social nas áreas urbanas. Além disso, outros fatores contribuem para a sobrevivência “tenaz” da pobreza extrema em que vivem mais de 8% dos maranhenses. E são esses fatores que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão pretende identificar e buscar formas para fazer o contrapeso e, se possível, reverter essa dura e inaceitável realidade identificada pelos incontestáveis números do IBGE. Vale lembrar que esses números devem ser atualizados pelo novo Censo do IBGE, podendo confirmar a realidade atual, uma situação menos dramática ou um quadro bem mais grave. Daí a determinação da Frente de não procurar culpados, mas identificar causas e gerar soluções contra elas.

Se for de fato instalada e levar a sério os motivos que lhe deram origem, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão pode se transformar no grande fato político do parlamento estadual no atual mandato, com potencial de entrar para a História como um grande serviço prestado aos maranhenses.

PONTO & CONTRAPONTO   

Quatro nomes aparecem com potencial para disputar a Prefeitura de Imperatriz

A 16 meses e poucos dias para a corrida às urnas para a eleição de prefeitos e vereadores, o quadro de pré-candidatos à Prefeitura de Imperatriz começa a se desenhar, já contando com um dado que tornará a disputa bem mais difícil: a não participação dos ex-prefeitos Sebastião Madeira, hoje no comando da Casa Civil do Governo do Estado, e Ildon Marques, que prefere permanecer no comando do seu império empresarial. Sem os dois, o cenário da disputa no segundo maior colégio eleitoral e mais importante polo econômico maranhense depois da Capital, ganha um quadro de renovação.

Nele aparece o deputado estadual Rildo Amarão (PP), para muitos apontado como o nome mais viável até aqui, com chances reais de chegar ao Palácio Renato Cortez Moreira. Marca presença também o ex-deputado estadual Marco Aurélio (PSB), que foi o segundo colocado na disputa de 2020 contra o prefeito Assis Ramos (UB), mas que não se reelegeu para a Assembleia Legislativa e resolveu investir no ramo empresarial. Ganha espaço nesse cenário a jovem Mariana Carvalho (Republicanos), em quem muitos observadores enxergam um horizonte político promissor na antiga Vila do Frei. Em finalmente, o deputado federal Josivaldo JP, que se reelegeu com méritos e é apontado como um candidato com bom potencial.

Na avaliação de fontes ouvidas pela Coluna, os ventos estão soprando com mais força na direção do deputado Rildo Amaral, que é o nome mais lembrados nos levantamentos feitos para medir a fase de preparativos para a corrida as urnas.

Declarações de Aldir Jr. reforça protagonismo de Paulo Victor na política ludovicense

A declaração do vereador Aldir Jr. (PL), à TV Guará, prevendo que, se vier a ser mesmo candidato à Prefeitura de São Luís, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), chegará ao 2º turno na disputa com o prefeito Eduardo Braide (PSD), foi reveladora de vários aspectos.

O primeiro deles é que o vereador Paulo Victor está, de fato, agitando o cenário político de São Luís, colocando os vereadores no debate sucessório, ainda que com larga antecedência. O segundo é que a avaliação de que o presidente da Câmara tem potencial para viabilizar a candidatura também ganha terreno. E, no caso específico do vereador Aldir Jr., suas declarações de apoio podem indicar que o PL, comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, pode fazer parte da sua base de apoio.

O fato é que, independentemente da insatisfação de alguns segmentos, o vereador Paulo Victor abriu o debate sucessório em São Luís, quebrando uma “tradição” na qual as decisões sobre candidaturas aconteciam dos gabinetes para fora, e agora essa lógica está sendo investida, com a discussão ocorrendo de fora para dentro.

Isso significa dizer quem gostem ou não os líderes políticos, adversários e aliados, o presidente da Câmara assumiu um protagonismo pouco visto em São Luís nos últimos tempos. Se isso se transformará em poder de fogo eleitoral, é assunto para mais tarde.

São Luís, 21 de Maio de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) só vai abrir o processo de escolha do candidato do seu grupo à Prefeitura de São Luís em janeiro do ano que vem. Esse aviso chegou recentemente a todos os pretendentes à vaga de candidato. E o motivo é simples, mas decisivo: o nome a ser escolhido para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD) nas urnas deve ser competitivo, com boa estatura política e eleitoral e com capacidade de articulação para construir uma base de apoio forte dentro da aliança partidária governista. Nesse jogo estão o deputado federal Duarte Jr. (PSB) e o vereador-presidente Paulo Victor (PCdoB) como os nomes mais visíveis e já declarados pré-candidatos, e outras opções, como o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). Na avaliação de fonte governista, há quase 100% de chance de o candidato sair desse quarteto.

Para começar, o governador as forças governistas já devem começar a se preparar para as eleições municipais, mas acha inda cedo que candidatos a Prefeituras de grandes municípios sejam escolhidos com tanta antecedência. São Luís é o melhor exemplo para essa estratégia. Maior complexo municipal do Maranhão, com 1,2 milhão de habitantes e com mais de 700 mil eleitores, a Capital tem um perfil eleitoral independente, o que exige muito cuidado e muita habilidade na tomada de decisões eleitorais. A realidade política e eleitoral de São Luís tem mostrado que qualquer tomada de posição precipitada pode significar o fracasso de um projeto eleitoral, mesmo que ele esteja bem armado.

O ponto que motiva a estratégia do governador Carlos Brandão em relação à escolha do candidato governista é a força política e eleitoral do prefeito Eduardo Braide. Pesquisas recentes teriam mostrado que ele tem forte base de apoio no eleitorado da Capital, o que o tornaria favorito na disputa, inclusive com a possibilidade de liquidar a fatura em turno único. É claro que, se tais pesquisas existiram, essa é a fotografia de agora, a 16 meses e meio da corrida às urnas. Esse cenário pode mudar, é verdade, mas também pode ser mantido ou ficar até mais favorável ao prefeito. Por enquanto, nada indica que, com a racionalidade e o pragmatismo com que faz política, o prefeito Eduardo Braide cometa um erro que lhe possa ser política e eleitoralmente fatal.

Nas contas dos analistas aliados da base governista, até aqui, o nome que reúne as melhores condições para enfrentar o prefeito Eduardo Braide é o deputado federal Duarte Jr., que foi seu adversário no segundo turno em 2020. Naquela eleição, Eduardo Braide fez uma campanha solitária, enquanto Duarte Jr. foi à luta apoiado por um arco de força que reuniu do governador Flávio Dino, e pelo então vice-governador Carlos Brandão, ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, e deu no que deu. Agora, além da experiência acumulada, o candidato governista, seja ele quem for, enfrentará um prefeito bem avaliado, que busca a reeleição no comando de uma máquina poderosa, em condições de lhe render bons dividendos eleitorais.

Político experiente e municiado com boas informações sobre a evolução do cenário na Capital, o governador Carlos Brandão avisa que só baterá martelo sobre o assunto no ano que vem. Mas não vai inibir aliados seus de se movimentarem em busca da sonhada viabilização, na esteira da qual ganharão o seu apoio e o da aliança governista. Nesse sentido, o deputado federal Duarte Jr. e o vereador Paulo Victor saíram na frente. O primeiro usando os instrumentos que lhe deram vida política, as redes sociais. E o segundo atuando a céu aberto, colocando a Câmara Municipal no epicentro dos preparativos para a corrida às urnas.

Daqui a mais ou menos dez meses o candidato governista, que certamente será o principal adversário do prefeito Eduardo Braide será finalmente conhecido.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo premia escolas com bom desempenho e prefeitos comprometidos com a educação

O Sistema Estadual de Educação viveu ontem um dia especial com a entrega, pelo Governo do Estado, do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito da Educação. Em ato comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação Felipe Camarão (PT), foram premiadas 35 escolas públicas municipais que tiveram os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). Ao todo, foram distribuídos R$ 2.165,00 na premiação, sendo R$ 1.450 milhão para as 35 escolas, que receberam entre R$ 50 mil e R$ 40 mil, de acordo com o desempenho, e R$ 715 mil para apoio pedagógico. Já o Selo Prefeito Educação foi entregue a 117 dirigentes municipais em reconhecimento ao desempenho das escolas daqueles municípios.
 Realizado em um dos salões do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o ato reuniu centenas de professores e dirigentes da área educacional. Ali, o governador Carlos Brandão disse que o Maranhão vivia uma data histórica: “Primeiro porque estamos entregando o Prêmio Escola Digna para as escolas que tiveram bom desempenho no ano passado. Também entregamos o Selo Prefeito da Educação aos gestores e gestoras que fizeram um bom trabalho para o desenvolvimento da educação nas suas cidades. Esses prêmios são uma forma de incentivar a busca de resultados cada vez melhores”.

Por sua vez, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinalou a importância do Prêmio Escola Digna: “Este prêmio é um reconhecimento pelos esforços feitos por cada escola para dar ensino de qualidade aos estudantes. Com o valor do prêmio cada escola tem autonomia para fazer as melhorias que precisar como reformas, a compra de novos equipamentos e outras melhorias”.

Além da entrega dos prêmios, o governador Carlos Brandão anunciou novos investimentos para melhorar a educação no estado: assinou edital de inscrição com oferta de 600 vagas em cursos de formação inicial e continuada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Assinou o Edital de chamada pública dos articuladores pedagógicos municipais do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e o Acordo de Cooperação Técnica do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem. E também o edital para o preenchimento de vagas para cursos profissionalizantes nas unidades vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e para cursos de qualificação profissional na modalidade Ensino à Distância (EAD) ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado.

O governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado de Educação Felipe Camarão assinaram o Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras para a viabilização do acesso gratuito às ferramentas da plataforma Google Workspace for Education. A programação foi completada com a entrega simbólica e 292 kits esportivos a escolas da rede estadual de ensino público. Cada kit tem 10 bolas de vôlei, 10 bolas de futsal, 5 bolas de basquete, 5 bolas de handebol, 1 rede de vôlei, 30 bolas de ping-pong, 6 raquetes de ping-pong e 40 cones, totalizando 107 itens. Os kits foram adquiridos com emenda parlamentar, no valor de R$ 3 milhões, do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). (Com informações da Secom).

João Marcelo deve assumir o DNIT no Maranhão

Todos os ventos soprados de Brasília indicam que o ex-deputado federal João Marcelo Souza (MDB) será nomeado para comandar a diretoria regional do DNIT, órgão responsável pela construção, manutenção e recuperação das estradas federais no Maranhão. O martelo já teria sido batido e a portaria com a nomeação deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A se confirmar tal informação, os maranhenses podem respirar aliviados, pois o DNIT estará em boas mãos. Jovem, graduado em Psicologia, mas com sólida experiência no serviço público, João Marcelo Souza é um cidadão politicamente correto, dono de uma ficha sem qualquer mancha. E foi com espírito público e muita dignidade que exerceu o mandato de deputado federal, e obteve 57 mil votos na tentativa de reeleição, tendo sido atropelado pelo fracasso do MDB nas urnas.

Se, de fato, entregar-lhe a gestão do DNIT no Maranhão, o Governo Federal fará uma boa escolha.

São Luís, 20 de Maio de 2023.

O iminente ingresso do empresário e atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, nos quadros do MDB, podendo até mesmo assumir o comando regional do partido, será o primeiro grande movimento partidário do governador Carlos Brandão (PSB) no sentido de dar forma ao grupo político que lidera desde que assumiu o Governo, em abril do ano passado, e que ganhou volume e consistência quando as urnas anunciaram a sua reeleição. Revelado pelo deputado Roberto Costa, que é vice-presidente do partido, o quase certo desembarque do empresário nas fileiras do MDB sugere várias leituras, mas a mais óbvia é que, pelo movimento do irmão, o governador firmará uma aliança sólida com as forças que ainda se inspiram no ex-presidente José Sarney e seguem a orientação da hoje deputada federal Roseana Sarney. Ao mesmo tempo, a filiação abrirá caminho para ampliar seus canais no plano nacional, no qual já conta com os dois principais partidos no poder, o PSB, ao qual é filiado, e o PT, representado pelo vice-governador Felipe Camarão.

Apontado no meio político como um dos principais, se não o principal, coordenadores do projeto político do governador Carlos Brandão, atuando nos bastidores como articulador e conselheiro, imagem que trouxe da campanha eleitoral, o empresário Marcus Brandão é o agente político mais próximo do dirigente maranhense. Ele faz a parte que lhe cabe como diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, atuando como o principal assessor da presidente Iracema Vale (PSB). Ao mesmo tempo, atua como interlocutor frequente e influente do ocupante do Palácio dos Leões.

Pela posição que ocupa no epicentro do poder no Maranhão, o empresário Marcus Brandão dificilmente tomaria uma decisão de tal envergadura sem o aval e a orientação do irmão governador. Se se tratasse de um projeto-solo de migração política, destinado tão somente à sua acomodação partidária, a cúpula do MDB certamente o receberia com muito boa vontade e lhe dando grande espaço, mas dificilmente lhe ofereceria, por exemplo, o comando da legenda no estado. O espaço que lhe foi oferecido no MDB, a começar pela presidência regional, é o mais claro indicador de que se trata de um projeto de um projeto partidário bem mais amplo e que envolve o governador Carlos Brandão, visando as situações políticas que estão a caminho, sendo a principal delas a formação do seu próprio grupo político.

Se o ingresso do empresário Marcus Brandão se confirmar com a ênfase dada pelo vice-presidente emedebista Roberto Costa, cumprindo um roteiro que o levará à presidência regional, o MDB certamente se converterá na primeira opção partidária do governador Carlos Brandão, caso se confirmem os rumores de sua possível saída do PSB. Ele teria sido sondado por PSDB, União Brasil, Republicanos e Podemos, entre outros partidos de centro e de centro-direita. Nesse contexto, porém, o MDB, que atualmente é o mais definido partido de centro do país, surge como a opção mais adequada para um dirigente político da envergadura do governante maranhense. Assim, a filiação do empresário Marcus Brandão e a provável ascensão dele ao comando da legenda, será, sem dúvida, uma espécie de preparação para que o governador venha eventualmente a deixar o PSB, sem necessariamente romper com o senador e ministro Flávio Dino. (PSB).

A confirmação dessa operação poderá conter o dreno que vem tirando as forças do MDB, fazendo com que o partido dê um cavalo de pau e volte a ter pelo menos parte do poder de fogo de outrora, quando deu as cartas como maior partido do Maranhão, com poder de fogo semelhante ao PSB nesse momento no estado. Vale observar também que a guinadas emedebista será bem mais forte com o iminente reforço do deputado federal Cléber Verde, que só aguarda a liberação do seu partido, o Republicanos, para se converter ao emedebismo.

Se confirmado, o anúncio do deputado Roberto Costa será o primeiro passo do governador Carlos Brandão ao seu berço político, mas sem perder o vínculo com a esquerda democrática.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane e Ana Paula atuarão na CPMI que investigará a tentativa de golpe

Dois dos três membros da bancada maranhense no Senado da República integrarão a CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. O PSD designou a senadora Eliziane Gama, enquanto o PSB escalou a senadora Ana Paula Lobato.

A senadora Eliziane Gama sabe exatamente como agir numa CPMI, uma vez que já tem vasta experiência nessa atividade parlamentar. Sua experiência começou quando foi deputada estadual, quando participou de CPIs na Assembleia Legislativa, entre elas a que investigou a prostituição de crianças e adolescentes no Maranhão. Quando deputada federal, ela foi integrante ativa da CPI da Petrobrás. E como senadora, teve atuação destacada na CPI da Covid.

No início da sua experiência parlamentar, a senadora Ana Pau Lobato vai começar a sua participação nessa atividade como integrante de uma CPMI que tem tudo para entrar para a História como um dos momentos especiais do Congresso Nacional.

PEC de Zé Inácio vai beneficiar municípios com repasses dos recursos de emendas individuais

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2020, que torna obrigatória a transferência de recursos de emendas parlamentares individuais, previstas na Lei Orçamentaria Anual (LOA), seja feita diretamente aos municípios. O autor da proposta, deputado Zé Inácio (PT) vibrou com a decisão do plenário, ao vê-la aprovada após uma tramitação que durou três anos.

– Sabemos das dificuldades que os municípios maranhenses passam. Eles muito mal conseguem garantir a manutenção da folha de pagamento e seus contratos. Os recursos das emendas parlamentares contribuirão para que possam fazer obras de infraestrutura e saneamento e entreguem ações importantes à população -, afirmou o parlamentar.

Em aparte, os deputados Francisco Nagib (PSB) e Eric Costa (PSD) elogiaram a iniciativa e afirmaram que a PEC é um grande gesto para os prefeitos maranhenses. “Destaco que o Parlamento Estadual também precisa ter um viés municipalista”, complementou Ricardo Arruda (MDB). O deputado Roberto Costa (MDB) avaliou que a PEC atende às necessidades reais dos municípios. E o deputado Júnior Cascaria também declarou apoio, por acreditar que a norma será benéfica para os municípios.

Vale aguardar o segundo turno da votação.

São Luís, 19 de Maio de 2023.