A julgar pelo tom e pelo tema central do seu discurso de posse, ocorrida no 1º dia do ano, o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), poderá entrar para a crônica ludovicense como uma boa nova no cenário político da Capital do Maranhão. Enquanto a gestão passada, de responsabilidade do vereador Astro de Ogum (PR), apresentou como balanço conquistas do tipo “reforma do plenário”, Osmar Filho aproveitou o ato para defender mudanças imediatas no Pacto Federativo, numa demonstração inequívoca de que sua visão política vai muito além das janelas do Palácio Pedro Neiva de Santana. Com esse nível de abordagem, o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís – que neste ano completará quatro séculos de existência, consolidada como uma das mais antigas do Brasil – dá a verdadeira dimensão que deve ter um vereador de uma cidade como São Luís, principalmente um representante da nova geração de políticos maranhenses.

– Como presidente do Legislativo de São Luís, não medirei esforços, juntamente com os demais vereadores e a classe política de nosso estado, para modificarmos este Pacto Federativo injusto que beneficia, tão somente, a União, deixando os municípios praticamente sem nenhum recurso – declarou, mostrando que sabe o que diz.

Pelo nível das suas declarações, o novo presidente da Câmara Municipal deixa no ar a boa impressão de que tem plena consciência do que São Luís representa. Parece ter plena compreensão de que, além de ser uma joia da arquitetura colonial portuguesa, que lhe valeu o título de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, que é base para sua vocação turística, de dispor de um complexo portuário de ponta, de já abrigar mais de um milhão de habitantes e de ter alcançado a condição de metrópole, São Luís poderá vir a receber uma gigantesca base naval – que sediará a Terceira Frota –  e funcionar como suporte para a movimentação que cedo ou tarde acontecerá na Base Especial de Alcântara.

Ao cobrar a revisão do Pacto Federativo, o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís se mostra um político centrado. A começar pelo fato de que, depois de décadas em que os recursos tributários ficam concentrados na União, que só transfere para estados e municípios o que a Constituição obriga – no caso FPE e FPM -, parece ter chegado a hora de uma ampla redefinição do Pacto Federativo, que deve resultar numa distribuição mais equilibrada dos recursos arrecadados no País. No momento, a rediscussão do Pacto é apenas uma reivindicação, mas ninguém duvida que uma mudança nesse cenário está a caminho, embalada por manifestações como a do novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, a exemplo do que acontece com líderes municipalistas de diversas regiões do País.

Aos 32 anos, com uma sólida base de quem estudou Direito e já está no exercício do terceiro mandato, tendo sido o mais votado no último pleito, o vereador Osmar Filho chega à presidência do Legislativo de São Luís com o um sopro de renovação numa Casa parlamentar marcada por um incômodo conservadorismo nos últimos tempos, quando esteve sob o controle dos vereadores Chico Carvalho (PSL), Isaías Pereirinha (PSL) e Astro de Ogum (PR). Seu maior mérito será colocar um ponto final, definitivo mesmo, nesse ciclo de gestões concentradoras, sem qualquer movimento de grandeza, portanto inteiramente incompatíveis com o tamanho histórico e político da Capital do Maranhão. Apesar da pouca idade, o vereador Osmar Filho já tem acumulado um cacife de experiências, entre elas uma passagem proveitosa pela Secretaria de Governo da Prefeitura de São Luís, atendendo a convocação do prefeito Edivaldo Jr., de quem é aliado partidário e parceiro na articulação política e parlamentar.

Ao chegar no topo da vereança na Capital, Osmar Filho ocupa um lugar de destaque na geração de políticos que estão fazendo a grande transição no Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino (PCdoB), como o prefeito Edivaldo Jr., Weverton Rocha (PDT),  Eliziane Gama (PPS), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PCdoB), Duarte Jr. (PCdoB), e também de quadros que representam outras correntes políticas, como Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (MDB), Adriano Sarney (PV), entre tantos outros que estão desembarcando na vida política com pé direito. Osmar Filho começa seu mandato presidencial também apontado como opção do PDT para disputar a Prefeitura de São Luís.

Sua postura e seu discurso de posse indicam que o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís reúne todas as condições para levar a instituição a um patamar superior ao que ela se encontra. E, ao contrário do que sugeriu o ex-presidente e agora 1º vice-presidente Astro de Ogum, que quer a Câmara “pacificada, em paz”, Osmar Filho tem o dever de estimular a Casa a debater em profundidade os problemas de São Luís, promovendo o saudável choque de contrários para assim produzir o novo. Daí porque não  há redundância em afirmar que ele  começa seu mandato presidencial apontado como opção do PDT para concorrer à Prefeitura de São Luís.

Em Tempo: Além do presidente Osmar Filho, integram a nova mesa Diretora da Câmara de São Luís os seguintes vereadores: Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente), Josué Pinheiro (3º vice-presidente), Chico Carvalho (1º secretário), Francisco Chaguinhas (2º secretário), Beto Castro (3º secretário), Concita Pinta (4º secretário) e Afonso Manoel (5º secretário).

PONTO & CONTRAPONTO

Bolsonaro rasga elogios a Sarney pela atenção que ele deu aos militares quando presidente

Se ouviu com alivio e satisfação a referência que recebeu do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no seu discurso de posse na Câmara Federal, o ex-presidente José Sarney (MDB) ficou em estado de graça com os afagos que lhe foram dedicados pelo novo presidente ontem, na posse do ministro da Defesa. Quebrando a tradição segundo a qual presidente não participa de ato de transmissão de cargo em ministério, Jair Bolsonaro se fez presente nas posses de quatro generais. E surpreendendo ainda mais, discursou na posse do novo ministro da Defesa. E no pronunciamento, ele rasgou elogios ao ex-presidente José Sarney, lembrando o apoio que este deu às Forças Armadas no seu Governo. Segundo o novo presidente, José Sarney fez todos os esforços possíveis para garantir a estabilidade financeira dos ministérios do Exército, Marinha e Aeronáutica. Revelou que sempre ao final de cada ano, quando os caixas dos ministérios militares estavam em baixa, o então presidente José Sarney “dava um jeito” de conseguir aportes às três forças. Jair Bolsonaro revelou que obteve essas informações em longas conversas com o general Leônidas Pires, que foi ministro do Exército e chefe da Casa Militar do Governo da Nova República, escolhido pelo presidente eleito Tancredo Neves e mantido pelo presidente José Sarney.

Wellington do Curso ainda não decidiu se disputará a Prefeitura de São Luís nem o rumo que tomará

Reeleito com uma votação muito menor do que esperava, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) tem ouvido sugestões para avaliar sua trajetória no próximo mandato. Para começar, Wellington do Curso estaria inclinado a disputar novamente a Prefeitura de São Luís, mas foi recentemente avisado pelo senador Roberto Rocha, seu chefe partidário, que a vaga de candidato do PSDB à Prefeitura em 2020 será ocupada por ele próprio. No exercício do mandato parlamentar, Wellington do Curso já se posicionou informando que continuará se opondo ao Governo Flávio Dino, mesmo que para isso pague o preço de ser rotulado de sarneysista – como, aliás, já vem sendo. Tudo indica que Wellington do Curso já começa a compreender que ave solitária não tem muito futuro em política, o que significa dizer que ele poderá tomar uma posição definitiva com relação a essa situação, que já parece incomodá-lo. Porém o parlamentar neotucano é fortemente marcado pela imprevisibilidade, o que impossibilita qualquer previsão sobre seus passos futuros.

São Luís, 03 de Janeiro de 2019.

“Na democracia, todos nós vivemos num ambiente de dissenso. Os conflitos não destroem a democracia, os conflitos revigoram a democracia.  Desde que todos nós compreendamos que os dissensos, os conflitos, as controvérsias não devem impedir a existência de espaços de diálogos, de concertação, de pactuação, de atos, ações de solidariedade, para que possamos atender ao interesse público. (…) Somente os facistas acreditam na guerra, no ódio e nas armas. Os democratas acreditam no diálogo, acreditam que é diante daqueles que pensam diferente que podemos e devemos atender a objetivos mais elevados. Não sou daqueles que praticam o ódio. (…) Me espanto e me horrorizo com o ódio que jorra nos poros das redes sociais no nosso País. E creio que não devemos normalizar a barbárie, porque se nós a normalizamos, nós estaremos eternizando a busca da destruição do pensamento diferente no Brasil. Faço por isso, mais uma vez e sempre, o chamado ao diálogo democrático, porque nele creio. Meu maior adversário são os problemas do Maranhão. Eles existem às dezenas, às centenas. As minhas armas são as mesmas: coragem, disposição, seriedade, responsabilidade e compromisso (…) de amar as pessoas que me são caras, acreditar numa sociedade de iguais”.

As declarações, feitas no contexto de um discurso mais amplo, partiram do governador Flávio Dino (PCdoB) perante a Assembleia Legislativa ao tomar posse para o segundo mandato, ontem à tarde, num claro recado endereçado ao Palácio do Planalto no exato momento em que Jair Bolsonaro (PSL) era empossado na presidência da República. Na sua fala no parlamento, o governador anunciou que seu novo Governo será pautado por quatro pilares: equilíbrio fiscal rigoroso, probidade, defesa dos direitos humanos e atração de investimentos. E avisou que ele e o Governo estão preparados para enfrentar as incertezas que estão desenhadas no cenário nacional, ignorou solenemente a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao poder em Brasília.

No plano interno, o governador Flávio Dino previu que os próximos tempos serão difíceis e avisou que será implacável no controle das contas públicas, reforçando também que a probidade será uma marca indiscutível, colocando ele próprio como uma referência ao afirmar que foi, é e será sempre “ficha limpíssima”. Reafirmou, de maneira contundente, o seu compromisso com os Direitos Humanos, destacando o postulado segundo o qual uma sociedade só será justa quando tratar seus cidadãos de forma igualitária. E enfatizou o quarto ponto: investimentos. Nos próximos 48 meses será incansável na busca de investimentos para fortalecer a economia do Maranhão. Além disso, aproveitou o ato de posse para assinar vários decretos, entre eles o que destina ao programa Cheque Cesta Básica todo o ICMS arrecadado sobre os produtos que a compõem, como também o Pacto pela Aprendizagem, que envolverá o Governo do Estado e os Municípios. Finalmente, anunciou uma iniciativa ousada, mas de bom senso: vai encaminhar ao ministro da Educação ofício oferecendo ajuda financeira do Governo do Estado para a conclusão das mais de 50 creches federais cujas obras estão paralisadas.

Mas o que chamou a atenção na fala do governador perante o parlamento foi o tom político do seu discurso. Não fez qualquer referência direta ao Governo que naquele exato momento se instalava em Brasília sob comando do presidente Jair Bolsonaro, com quem tem diferenças ideológicas inconciliáveis. Mas reafirmando que num ambiente democrático a convivência de contrários é possível, sinalizou disposição  para estabelecer e cultivar uma relação institucional normal e proveitosa com Brasília, dentro dos padrões assegurados pela democracia. Para isso, espera contar com o apoio da Assembleia Legislativa e da bancada federal.

No final do seu pronunciamento ao parlamento estadual, que fez demonstrando consciência de que pode – e está preparado para – enfrentar tempestades políticas, o governador Flávio Dino foi buscar inspiração nas páginas bíblicas: “Lembro o profeta Isaías, que diz que só há paz quando há justiça. Todos nós queremos viver em paz. Todos nós queremos justiça, todos nós, portanto, temos de ser profetas e promotores da justiça. Porque sem uma sociedade justa, que enfrente as perversidades e a iniquidades, não haverá paz. Mesmo entregando arma para todos os cidadãos brasileiros. Não haverá segurança, não haverá concórdia, não haverá uma sociedade pacífica. Estou aqui mais uma vez diante de vossas excelências e do povo do Maranhão com um chamado à paz e à justiça. Viva o Maranhão, Viva o Brasil”.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador destaca vice e presidente da Assembleia como aliados-chave do seu Governo

Na sua fala na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino fez questão de demonstrar que está em perfeita sintonia com o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e com o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), dois aliados fortes com os quais espera contar os próximos quatro anos. Nas várias referências que fez a Carlos Brandão, o apontou como um vice ativo, colaborador e que tem exercido um papel importante na política de atração de investimentos, tendo se consolidado como “o cara” nessa área. Para alguns observadores, os elogios ao vice Carlos Brandão funcionaram como um aviso claro e direto de que ele poderá ter papel decisivo no processo sucessório estadual, embora tenha afirmado que pretende passar o Governo em 31 de Dezembro de 2022.

Com relação ao presidente da Assembleia Legislativa, o governador não deixou qualquer dúvida de que ele também terá participação importante e decisiva nos fatos administrativos e políticos que moverão o Governo estadual e a aliança partidária que lhe dá sustentação de agora por diante. O presidente do Legislativo foi também claro e direto ao afirmar que o parlamento não se furtará de garantir ao Poder Executivo o apoio necessário para que as propostas do Palácio dos Leões sejam democraticamente debatidas e votadas dentro de um clima de entendimento entre Situação e Oposição. “Senhor governador, conte sempre com a sensibilidade desta Assembleia Legislativa, que respeitando as diferenças e as nossas discussões, está absolutamente solidária a este novo Estado que está sendo construído desde janeiro de 2015. E haveremos de continuar trabalhando para melhorar a vida de nossos conterrâneos maranhenses”, salientou Othelino Neto, que caminha seguro para ser eleito para mais um mandato na presidência do Poder Legislativo por mais dois anos.

Depois de pensar duas vezes, Sarney foi à posse de Bolsonaro

O ex-presidente José Sarney (MDB) participou da posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. E, ao contrário do que seus aliados mais próximos temiam, foi tratado respeitosamente pelo novo presidente. José Sarney estava indeciso quanto a participar ou não, exatamente porque não tinha nenhuma garantia de que seria tratado com cordialidade. Depois de refletir bastante, decidiu encarar a realidade e atendeu ao convite que recebeu do presidente eleito e do Congresso Nacional. Só ele e o ex-presidente Fernando Collor participaram da cerimônia no Congresso Nacional, já que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) esnobou o convite, Lula da Silva (PT) está preso – e se estivesse solto certamente não iria – e a ex-presidente Dilma Rousseff, por razões, óbvias, também não compareceu. Ao contrário do que aliados pessimistas de José Sarney esperavam, Jair Bolsonaro foi cordial com ele a com Fernando Collor, citando os dois como “excelentíssimos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor de Mello” na abertura do seu discurso. O ex-presidente maranhense, que prima pelas formalidades ritualísticas que envolvem o poder, deixou o Congresso Nacional aliviado e provavelmente saudoso dos anos em que o seu jaquetão foi uma grande referência.

São Luís, 02 de Janeiro de 2019.