Acabou o suspense. O senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a ex-governadora Roseana Sarney, ambos do PMDB, estão na lista do procurador geral da República, Rodrigo Junot, e por decisão do ministro-relator Teori Zawasky, do Supremo Tribunal Federal (STF), serão investigados como suspeitos de envolvimento nas falcatruas que desestruturaram a Petrobras, apuradas pela Operação Lava-Jato. Denunciados pelo ex-diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa, chefe do esquema de corrupção, e pelo doleiro Alberto Yousseff, operador do esquema, no acordo de delação premiada, o senador e a ex-governadora serão alvos de inquéritos sob a suspeita de receber propina, lavar dinheiro e formar quadrilha.

A confirmação de que Lobão será investigado não surpreendeu, uma vez que, mesmo antes de o procurador geral Rodrigo Junot encaminhar a lista dos suspeitos ao STF, já corria nos bastidores políticos e judiciários de Brasília que ele era um dos integrantes. Já a inclusão de Roseana surpreendeu, de vez que a grande imprensa previra que ela integraria uma lista de políticos para os quais Junot recomendaria o arquivamento do inquérito, por falta de provas. Incluída na lista dos suspeitos, a ex-governadora vai agora enfrentar duas acusações na Justiça, a de que teria se beneficiado com o dinheiro da corrupção na Petrobras e a de suspeita de ter recebido propina no caso do precatório de R$ 120 milhões que seu governo acertou com Constran, em 24 parcelas, de acordo com revelação do doleiro Alberto Yousseff ao ser preso em São Luís, no Hotel Luzeiros, na madrugada de 17 de março de 2014, após ter entregue uma mala de dinheiro para um emissário da autoridade corrompida – o ex-secretário da Casa Civil, João Abreu, segundo o próprio Yousseff.

Para Lobão, a condição de suspeito é um verdadeiro desastre pessoal e político, pois impõe uma enorme nódoa na sua longa e bem sucedida carreira política, durante a qual foi deputado federal (duas vezes), governador, senador (quatro vezes), presidente do Senado e ministro de Minas e Energia. O senador se preparava para ser um dos congressistas mais atuantes nos próximos anos, tendo obtido da bancada do PMDB o compromisso de vir a ser eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a mais importante do Senado. Nós últimos dias, viu esse e outros projetos encolherem e desde ontem à noite passou a correr também o risco de enfrentar o Conselho de Ética da Casa, hoje presidido pelo senador João Aberto (PMDB), seu companheiro de partido e de jornada política. Nas conversas de bastidor, ontem, chegou-se a cogitar a possibilidade de Lobão vir a renunciar ao mandato em favor de Lobão Filho, seu 1º suplente.

Para Roseana Sarney, a inclusão na lista dos suspeitos de envolvimento nas falcatruas na Petrobras é igualmente desastrosa. Acontece alguns anos depois que ela se livrou definitivamente dos desdobramentos da operação que começou com a invasão, pela Polícia Federal, dos escritórios da Lunus, empresa que mantinha em sociedade com o marido, Jorge Murad, sob a alegação de que ela teria participado de falcatruas na Sudam. Então governadora e pré-candidata à presidência da República, Roseana viu seu futuro político desmoronar. Nada ficou provado contra ela, mas a consequência política foi devastadora: ela se elegeu senadora, mas perdeu a eleição para o Governo do Estado para Jackson Lago (PDT) em 2006.

Essa investigação, somada à do precatório, que será feita por uma das varas criminais da Justiça estadual, poderá debilitar ainda mais o seu grupo político, destroçado nas urnas em 2014. Poderá ainda mandar para o arquivo morto qualquer projeto que a ex-governadora possa estar alimentando no sentido de retornar à vida pública nos próximos tempos. Além do mais, mina de vez o prestígio pessoal e político do ex-presidente José Sarney, que agora, sem mandato nem aliados fortes, terá de enfrentar enormes obstáculos na tarefa de dar apoio à ex-governadora e ao senador.

A abertura de inquérito contra os dois é mais uma pancada no grupo político que lideram, cuja estatura encolherá ainda mais, dando ao governador Flávio Dino (PCdoB) a oportunidade nada desprezível de robustecer ainda mais a base política que dá suporte ao seu governo. Isso porque é fácil antever que, independente do que vier a acontecer daqui para frente, a suspeita que sombreia os dois vai ser transformada em chumbo grosso a ser disparado contra eles próprios.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Promessa de filho

No ano passado, durante a campanha eleitoral, numa conversa com jornalistas, o então candidato a governador pelo PMDB, Lobão Filho, fez uma promessa quase que solene. Diante dos primeiros rumores na imprensa nacional de que o então ministro Edison Lobão (Minas e Energia) teria sido citado por Alberto Yousseff como beneficiário de dinheiro de corrupção na Petrobras, Lobão Filho declarou que se eleito governador ou como senador, se alguma coisa de errado fosse provada contra seu pai, ele renunciaria ao mandato. Se fosse eleito governador, estaria agora, nos primeiros meses de mandato, correndo o risco de renunciar.

Situação delicada

A confirmação de que o senador Edison Lobão está na lista dos suspeitos de ter se beneficiado da propina na Petrobras colocou o senador João Alberto numa situação de extrema delicadeza. Explica-se: corre nos bastidores do Senado que membros de outros partidos, principalmente dos de oposição, estariam articulando para levar os nove denunciados – Edison Lobão, Renan Calheiros (PMDB), Fernando Collor (PTB-AL), Raimundo Lira (PP-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC) e Antônio Anastazia (PSDB-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldir Raupp (PMDB-RO)- ao Conselho de Ética da Casa, presidido exatamente pelo senador João Alberto.

Agito no ninho

Os ditos e desmentidos que movimentaram o PSDB nos últimos dias indicam que o partido vive uma guerra interna em São Luís. O novo presidente do ninho na Capital, o suplente de senador Pinto Itamaraty, estaria inclinado a apoiar uma aliança com o PTC para indicar – de preferência ele próprio – o candidato à vice do prefeito Edivaldo Jr.. O projeto de Pinto, porém, desagrada profundamente o deputado federal João Castelo, que ainda não engoliu a derrota em 2012 e quer o PSDB na contramão da candidatura do prefeito à reeleição. Castelo acha que o PSDB deve lançar candidato próprio à Prefeitura de São Luís, mas enfrenta um problema: o partido não tem nome de peso para entrar na disputa.

Pela Refinaria Premium I

Líderes da Associação Comercial do Maranhão (ACM) e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) foram quinta-feira à Assembleia Legislativa pedir ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que mobilize o parlamento estadual para ampliar o coro em favor do projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira, cancelado pela Petrobras. Luísa Rezende, presidente da ACM, entregou a Humberto Coutinho um documento pedindo a mobilização. “Nós estamos aqui pra pedir a contribuição do nosso presidente da Assembleia e de toda a bancada estadual para que possam apoiar o projeto e trazer novamente para o Maranhão. A interrupção da Refinaria só prejudica a nossa categoria”, explicou. O presidente da Assembleia Legislativa lhes informou que a Casa está mobilizada, inclusive com a formação da Frente Parlamentar Estadual pela Refinaria Premium.

Tentando de tudo

O ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT), está usando todos os recursos jurídicos possíveis para reverter a decisão do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que cassou liminarmente a decisão do TRE/MA e devolveu o mandato de deputado federal Alberto Filho. Mas tudo indica que ele e Julião Amin continuarão como suplentes.

São Luís, 26 de Março de 2015

Não é oficial, mas no meio político e na imprensa não há mais dúvida de que o senador maranhense Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, consta da relação de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, e que inclui os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Fernando Collor (PMDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR)  e Gleisi Hoffmann (PT-PR). De acordo com o chefe da PRG, todos eles foram citados na delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e devem ser investigados com inquéritos a serem abertos pelo STF.

O senador Edison Lobão foi informado por várias fontes de que seu nome consta na lista, e essa informação foi confirmada ontem pelos jornais Folha de S. Paulo – que publicou foto do ex-ministro na capa – e O Estado de S. Paulo, que faz a mesma afirmação. Os dois jornais se basearam em informações não oficiais, mas consistentes, de assessores da PGE e do STF. Falta, no entanto, o relator do “pacote”, ministro Teori Zawask, decidir se o caso será mantido ou não em segredo de justiça. No meio judiciário de Brasília, prevalece o entendimento de quer o caso deve ser público, como expresso, quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, em manifestação no STF.

De acordo com informações obtidas pela coluna, até ontem à tarde o senador Edison Lobão ainda não tinha conhecimento do inteiro teor dos argumentos que levaram o procurador geral da República a sugerir ao STF a abertura de inquérito para investigá-lo. Em conversas com senadores e assessores, Lobão reafirmou que nada tem a ver com as falcatruas que drenaram bilhões de reais da Petrobras e insistiu na suspeita de que sua inclusão na lista se deve unicamente ao fato de ter sido ministro de Minas e Energia – a quem a empresa é organicamente subordinada – no período em que os diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró movimentaram o propinoduto.

No plano político, o senador está não está de braços cruzados. Ele tem recebido manifestações de apoio do seu partido, e deve ser indicado para presidir uma das comissões do Senado, provavelmente a mais importante de todas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O argumento para que se mantenha em ação nas funções senatoriais é que o que foi pedido pelo chefe da PGR ao STF é a abertura de inquérito, o que, a rigor, é um pedido de investigação, que poderá levar a um processo, ou simplesmente ser arquivado por falta de provas. Há quem avalie que o procurador geral da República não faria esse pedido somente pelo fato de Lobão ter sido o ministro de Minas e Energia. Tanto que junto com a lista ele encaminhou ao STF uma pasta com documentos para justificar o pedido de abertura dos inquéritos.

Um dos políticos mais experientes da República, com uma trajetória invejável, Lobão sabe perfeitamente o tamanho do custo político da simples inclusão do seu nome numa lista de suspeitos de protagonizar um escândalo dessa magnitude. Sua preocupação agora tem dois vetores: se preparar com todas as armas ao seu alcance para enfrentar uma provável investigação a ser autorizada pelo STF – depoimentos à Polícia Federal, devassa nos seus domínios sigilosos – telefone, conta bancária, Imposto de Renda, patrimônio, etc. -, e enfrentar o desgaste inclemente político nos últimos tempos de uma carreira vitoriosa.

No tocante à investigação – caso seja autorizada pelo STF -, ela será mais ou menos traumática dependendo dos argumentos apresentados pelo procurador geral da República. O senador poderá ser ouvido, apresentar as contraprovas e sair do caso inocentado. Mas pode também enfrentar argumentos os quais não terá como refutar, podendo enfrentar um processo desgastante e de desfecho absolutamente imprevisível.

A coluna não ouviu o senador ontem, mas uma fonte a ele ligada informou que ele se encontra mergulhado em expectativa, mas mantendo de pé a declaração que fez na manhã de terça-feira numa conversa por telefone: “Estou tranquilo. Não tenho nada a ver com isso”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Roseana de fora?

Antes citada na bolsa das especulações como provável integrante da lista de suspeitos de envolvimento no escândalo da Petrobras, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) não foi incluída em nenhuma das listas que circularam nos últimos dias. A última citação do seu nome foi feita pela revista Veja duas semanas atrás. Ontem, uma fonte da coluna previu que a ex-governadora poderá integrar a relação de seis nomes para os quais o procurador geral da República, Rodrigo Junot, pede o arquivamento dos inquéritos, por falta de provas. Roseana teria sido citada de maneira aleatória e inconsistente pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, mas a investigação inicial nada teria encontrado que a envolvesse nas falcatruas da Petrobras. Daí a possível sugestão formal do chefe da PGR para que o inquérito contra ela seja arquivado, por falta de provas. Tais informações ainda precisam ser oficialmente confirmadas.

Largada na OAB I

Lançado ontem, em reunião no Veleiros Hotel, o movimento “Ordem e Mudança 2015” cujo objetivo é definir uma candidatura para disputar a presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. O lançamento é resultado de uma série de articulações iniciadas ainda no ano passado pelo criminalista Charles Dias, que deverá ser o candidato, de acordo com o entendimento inicial do grupo, que se define como oposição à atual gestão, comandada pelo advogado Mário Macieira. Charles Dias fez a apresentação do movimento, assinalando o grupo defende que a OAB-MA “volte a atuar em defesa das prerrogativas da classe, na garantia de infraestrutura mínima para o desenvolvimento do trabalho dos advogados, tanto da capital como do interior do estado, além de cobrar uma maior produtividade dos órgãos judiciais”. Dias bateu forte: “Todas essas violações diárias que sofremos no exercício de nossa profissão nos faz concluir que a atual gestão da OAB-MA não nos representa. Por isso, queremos que a entidade volte a atuar de acordo com o que é sua missão, de fato, e isso só acontecerá se houver renovação nos quadros diretivos”. E completou afirmando que a OAB maranhense está “partidarizada”.

Largada na OAB II

O lançamento do movimento “Ordem e Mudança 2015” não preocupou o presidente OAB, Mário Macieira, cujo grupo deve lançar a advogada e atual vice-presidente Valéria Lauande. Macieira acha que ainda é muito cedo para tratar da sucessão na instituição, mas considera “válida e positiva” a iniciativa do grupo articulado por Charles Dias. Isso não significa dizer que o grupo que hoje lidera esteja de braços cruzados, ao contrário, seus lideres estão trabalhando internamente, conversando, fazendo sondagens, enfim, se preparando para definir o candidato a presidente. “A nossa Valéria Lauande é um indicativo de muito peso, que tem muito prestígio na classe”, explicou o presidente Mário Macieira, para quem a disputa só valoriza a Ordem como instituição representativa dos advogados.

Voo de risco

Um abacaxi de bom tamanho aterrissou ontem na mesa do governador Flávio Dino (PCdoB). O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), 1º secretário da Assembleia Legislativa, chamou a atenção do plenário para a possibilidade de o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PSDB), ter cometido crime de responsabilidade ao se ausentar do país sem a devida autorização do Legislativo Estadual, como reza a Constituição do Maranhão. Carlos Brandão viajou para os Estados Unidos, segunda-feira, atropelando o Artigo 62 da Constituição Estadual, segundo o qual o governador e o vice-governador não podem se ausentar do país por mais de 15 dias sem autorização do Poder Legislativo. Somente ontem, três dias depois, o governador Flávio Dino pediu autorização para que o vice-governador possa viajar “quando for necessário”. Ou seja, o vice-governador viajou antes de ser autorizado, correndo, assim, o risco de perder de mandato. A viagem do vice-governador e a mensagem posterior do governador foram interpretadas pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa como “um desrespeito” ao Poder Legislativo.  “Ele pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade, inclusive até perdendo o cargo, se assim esta Casa decidir. O Artigo 78 da Lei 1.079, da Presidência da República, mostra que ele também pode incidir em crime de improbidade administrativa”, assinalou Edilázio Jr. Nenhum membro governista contestou o 1º secretário, sinal de que o governo foi apanhado no contrapé.

Correção

Falhas de texto truncaram nota da coluna de ontem sobre o fim da revista IstoÉ Gente anunciado pela Editora Três. Ficou a impressão de que a coluna se referiu à revista IstoÉ. Em tempo: a observação sobre a qualidade jornalística da citada revista continua valendo, integralmente.

São Luís, 5 de Março de 2015.

No momento em que completa 180 anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão vive um momento ímpar: o império massacrante do governismo e os esforços em vão de uma oposição quase impotente. A Casa de Manoel Bequimão, que se move por uma máxima política de José Sarney, “Não há democracia sem parlamento livre”, é, neste início de exercício, um parlamento movimentado, ativo mesmo, mas apenas por conta das suas funções burocráticas de referendar os atos do governo e pelo deslumbramento dos deputados de primeiro mandato. Ali está faltando o oxigênio essencial de instituição legislativa: o debate político.

Um pouco de atenção nos leva a observar dois motivos óbvios para esse marasmo parlamentar. O primeiro é o rolo compressor governista, formado por 31 deputados, que acomodados pelos bafejos do Palácio dos Leões, não demonstram qualquer interesse em colocar em discussão temas importantes relacionados com o presente e o futuro do estado e do país – as intervenções até agora são relacionada com a estrada esburacada aqui, o hospital abandonado acolá, enfim, o lugar-comum de sempre.  O outro é uma oposição acanhada, que vem de uma longa e confortável condição de governista e que parece ainda não ter compreendido que seu papel agora é padecer no verso da moeda.

Pode haver outros motivos, mas estão escondidos na discrição dos gabinetes e dificilmente virão à tona. Afinal, uma das regras não escritas que movem a políticas diz que nem tudo pode ser do conhecimento público. É nesse ambiente de sombras que grandes decisões são tomadas e acordos de sobrevivência são alinhavados e firmados.

No plano visível, o que se vê diariamente nas sessões plenárias é a bancada governista impor, sem qualquer esforço, suas decisões à minoria espremida, dispersa, incapaz de reagir à batida do tacão do Palácio dos Leões. Esse script já se transformou em rotina, pois até agora a oposição não conseguiu adotar uma linha de ação coordenada para dar vasão ao seu posicionamento em relação às ações do governo. Parece preocupada apenas justificar ações dom Governo Roseana, e nada mais, como uma oposição que se move contraditoriamente na defensiva. Os 11 deputados oposicionistas conseguiram até a proeza de se dividir em dois, grupos, inviabilizando ainda mais a possibilidade de uma ação conjunta.

É uma situação no mínimo estranha, porque ser minoria nunca foi sinônimo de anemia política, de conformismo, de inanição. Em outros tempos, os governos tinham maiorias folgadas, aprovavam tudo o que queriam, mas não sem enfrentar a ação intensa das bancadas oposicionistas. Mesmo nos seus momentos mais fortes, a maioria que apoiava o governo Luiz Rocha entrava em estado de alerta quando o deputado José Bento Neves, oposicionista, subia à tribuna. A bancada castelista conseguia tirar a maioria cafeterista do eixo. Oposicionistas como Mauro Bezerra, Juarez Medeiros, Domingos Dutra faziam a diferença e injetavam ânimo na minoria.

Em tempos recentes, mesmo dispondo de maioria esmagadora na Assembleia Legislativa, a governadora Roseana Sarney enfrentou pesado bombardeio de uma bancada oposicionista numericamente inexpressiva, mas politicamente atuante e agressiva. Na legislatura passada, os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rubens Jr. (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) formaram uma brigada oposicionista aguerrida que diariamente espicaçava a moradora do Palácio dos Leões. Cada subida à tribuna era uma denúncia forte, uma crítica incômoda, uma cobrança justa, dando muito trabalho ao deputado Roberto Costa (PMDB), líder de fato do governo, a quem a governadora entregava a árdua tarefa de defendê-la, já que o líder formal do Governo, deputado César Pires (DEM), raramente entrava na briga.

Não houve naquele período o debate político de nível elevado, mas o embate entre governo e oposição foi intenso, o que justificou plenamente a legislatura. Tanto que todos os mais atuantes de um lado e de outro, renovaram seus mandatos.

O que é a oposição à “maciça” governista, para lembrar o célebre bordão com que o radialista e deputado Jairzinho da Silva? Em tese, um grupo formado por 11 deputados: Roberto Costa, Andreia Murad, Nina Melo e Max Barros (PMDB); Adriano Sarney, Edilázio Jr. e Hemetério Ueba (PV); César Pires e Antônio Pereira (DEM); Souza Neto (PTN) e Fábio Braga (PTdoB). O grupo está rachado, tendo de um lado a chamada “Bancada da Roseana” e a “Bancada do Ricardo Murad”. A primeira banda conta com nove deputados, entre os quais se destacaram até aqui Adriano Sarney, que revelou preparo e vontade, mas não tem ainda a necessária experiência; Roberto Costa, que hoje está mais como articulador, e Edilázio Jr., que também age muito nos bastidores. A outra banda tem como líder a “musa” Andreia Murad e Souza Neto, ambos inexperientes e sem talento de oratória e que seguem cegamente as instruções do ex-deputado Ricardo Murad. E o fato é que, somados todos os esforços, a oposição não consegue fazer cócegas nos leões da Praça Pedro II.

O outro dado é que, mesmo com o domínio total da maioria, o governo conta com uma bancada disposta a brigar para defendê-lo, o que torna ainda mais difícil a situação da oposição. Esse cenário gera uma consequência danosa: o Legislativo se torna um poder burocrático, mero referendador dos atos do Executivo, o que não é aceitável numa democracia plena e numa sociedade plural.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Disputa na Ordem

Um grupo de advogados dá hoje a largada na corrida eleitoral para o comando da secção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em café no Veleiros Hotel, o grupo vai anunciar formalmente o projeto de lançar uma chapa para disputar a direção da OAB. Articulados pelo advogado Charles Dias, o grupo se define como de oposição ao grupo que hoje se encontra no comando da instituição, sob o comando do advogado Mário Macieira. No convite enviado à coluna, grupo se define como um movimento cujo slogan é “Ordem e Mudança 2015” e prega militância “em favor de uma Ordem comprometida em defender as prerrogativas da classe”. No encontro com jornalistas, o movimento deve anunciar a pré-candidatura do advogado Charles Dias à Presidência da OAB-MA.

Sem perda

A mudança na Câmara Federal, que se concretizará com a posse, em breve, de Alberto Filho (PMDB), na vaga hoje ocupada pelo ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT), não vai alterar o quadro favorável ao Governo Dilma Rousseff. Tanto quanto o pedetista Deoclídes Macedo, Alberto Filho é governista de primeiro time, pois segue à risca a orientação dos comandos estadual e nacional do PMDB. Quem perde é o governador Flávio Dino, que terá um deputado federal a menos na bancada que segue a sua orientação.

Pode estar fora

É forte no grupo Sarney a expectativa em relação à lista de políticos a serem investigados no Caso Petrobras, entregue terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao mesmo tempo em que tremem nas bases diante da possibilidade de a ex-governadora ser também retirada da lista de suspeitos, por não ter o procurador geral da República, Rodrigo Janot, encontrado elementos que justificasse a abertura de um inquérito para investigá-la. Esse desfecho é possível porque, além da lista dos que, segundo Janot, devem ser investigados, ele também mandou ao STF uma relação de políticos – quatro, para ser mais preciso -, contra os quais nada foi encontrado para fundamentar um inquérito, apesar de os delatores terem citado seus nomes nos depoimentos colhidos na Operação Lava-Jato.

Banco escolar

Alguém com experiência no ramo precisa urgentemente explicar ao deputado Wellington do Curso o que é ser um parlamentar. Desde que desembarcou na Assembleia Legislativa, o empresário do ramo do ensino não tem feito outra coisa a não ser tropeçar. Primeiro fez um discurso sem pé nem cabeça para dizer que sua mão era prostituta, que vendem frutas na feira e que foi araponga do Exército infiltrado nos movimentos estudantis e sindicais. E insinuou comparar a imprensa com uma cédula de R$ 100 – ontem ele tentou reverter a situação se dizendo mal interpretado. Ele está precisando saber que ser deputado é algo muito diferente do que imagina.

Fim

O comando da Editora Três a ontem o fim da revista IstoÉ. A publicação não deixará muita saudade, pois nunca foi uma referência a ser seguida em matéria de seriedade jornalística.

São Luís, 4 de Março de 2015.

Foi tenso ontem o dia nos bastidores do PMDB do Maranhão, por causa da iminência da entrega, pelo procurador geral de Justiça, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da lista de políticos que, segundo ele, devem ser investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Na bolsa de especulações capitaneada pela revista Veja, entre eles estariam o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, e a ex-governadora Roseana Sarney. Lobão passou o dia trabalhando normalmente no seu gabinete no Senado, onde recebeu várias visitas de colegas, entre eles o senador João Alberto, enquanto Roseana Sarney encontra-se residindo temporariamente em Miami (EUA).

– Estou tranquilo, nada tenho com isso – declarou o senador Lobão à coluna, em contato feito no final da manhã.

O nome do ex-ministro de Minas e Energia foi incluído em listas especulativas divulgadas por diversos jornais nas últimas duas semanas. A última citação foi feita pela revista Veja de 25 de fevereiro que incluiu também a ex-governadora Roseana Sarney e vários outros senadores, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República cassado por corrupção.

Numa rápida conversa, Lobão atribuiu a especulação com seu nome ao fato de ter sido ministro de Minas e Energia, a quem a Petrobras está organicamente subordinada. O ministro preside o Conselho superior da empresa, mas não participa diretamente da sua administração, e a explicação para isso é o grau elevado de complexidade das atividades da gigante petrolífera. Ele disse que não vê sentido ser incluído na lista de políticos a serem investigados como supostos beneficiários de desvios na Petrobras, segundo o entendimento do procurador geral da República, com base em depoimentos de envolvidos diretamente na corrupção, mas acrescentou que se seu nome vier a constar da tal relação, ele vai demonstrar na Justiça que sendo injustiçado.

Uma observação feita pelo senador pemedebista e ex-ministro de Minas e Energia faz todo sentido: o que será pedido pelo procurador geral da República ao STF é que a mais alta Corte de Justiça do país instaure inquéritos para investigar suspeitas. Tecnicamente, inquérito é investigação, ou seja, a Justiça, se julgar consistentes os argumentos da Procuradoria Geral de Justiça, determinará ou não o prosseguimento da investigação. Isso significa dizer que, se autorizada pelo STF, a investigação dará aos suspeitos de se defenderem, podendo concluir pela culpa ou pela inocência dos investigados, dependendo do caso.

Nos bastidores do PMDB, a tensão se elevou muito ontem, no final da tarde. A coluna conversou com algumas fontes próximas ao grupo, que disseram não estar “bem informadas” a respeito do assunto, mas admitiram haver um clima de preocupação. Primeiro por causa das especulações segundo as quais a ex-governadora seria incluída na lista do procurador geral da República para ser investigada, e segundo por conta da decisão do juiz da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, de enviar para a Justiça do Maranhão inquérito que investiga a suspeita de que o precatório pago pelo Governo do Estado à Constran, no valor de R$ 120 milhões, parcelado em 24 vezes, teria sido acertado mediante pagamento de propina a autoridades do governo do Maranhão, segundo o doleiro Alberto Yousseff, preso em São Luís, no Hotel Luzeiros, na madrugada de 17 de março 2014.

Nos bastidores do grupo há quem aposte que o senador Edison Lobão e a ex-governadora Roseana Sarney não constarão da lista de do procurador geral da República. Pode ser. Lobão é um político experiente, que já enfrentou situações as mais diversas na vida pública, não constando desvios na sua sólida e alentada trajetória. Foi governador, presidente do Senado e do Congresso Nacional e ministro de Minas e Energia por cinco anos, não tendo sido registrado nesse período fato que lhe manchasse a biografia política. A ex-governadora já sabe o que é ser acusada em operações desse tipo com o Caso Lunus e tem o suporte experiente do pai, ex-presidente da República José Sarney, que conhece o caminho das pedras e sabe se movimentar em cenários como esse. Tanto que ao primeiro sinal de que poderia enfrentar problemas contratou o conhecido criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para adotar medidas preventivas.

Além do desgaste pessoal causado pela tensa expectativa, os políticos atingidos pela bolsa de especulações já sofrem desgaste político sério, que jamais serão inteiramente reparados, mesmo que venham a ser inocentados ao final do processo de investigação.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Alberto Filho ganha no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu impôs ontem uma reviravolta na composição da bancada do Maranhão na Câmara federal. Em decisão unânime, a mais alta corte eleitoral do país desfez a decisão do Tribunal regional Eleitoral (TRE/MA) que cassou o diploma de Alberto Filho, reeleito deputado federal pelo PMDB. Com a decisão, Julião Amin (PDT), que foi diplomado em seu lugar volta à condição de suplente, tirando da Câmara dos Deputados o ex-prefeito Deoclídes Macedo, que com a decisão agora desfeita tivera seus votos validados e assumira o mandato. Na sua decisão, o TSE determinou que o TRE/MA diplome Alberto Filho como titular do mandato. A reviravolta na Justiça Eleitoral foi festejada pela cúpula do PMDB e mal recebida pelo PDT, que além de perder um deputado federal, ficará numa situação desconfortável no primeiro escalão do Governo do Estado, já que Julião Amin foi nomeado secretario para abrir caminho para o ex-prefeito de Porto Franco. Mas atenção: Deoclídes Macedo poderá recorrer, mas só depois que o TRE/MA diplomar Alberto Filho.

Ofensiva de Edivaldo Jr.

O segundo discurso-relatório do deputado Edivaldo Holanda (PTC) dando conta das ações da gestão da Prefeitura de São Luís, pronunciado ontem na Assembleia Legislativa, é parte de uma estratégia colocada em curso pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC) para reverter a imagem não muito positiva da sua gestão. As informações dadas pelo deputado Edivaldo Holanda aos deputados e aos telespectadores da TV Assembleia mostram que a gestão municipal está em movimento, que pode ganhar intensidade agora com as parcerias com o Governo do Estado. Misto de aliado e pai do prefeito, o experiente parlamentar usou nas duas manifestações todo o seu talento discursivo para dizer que “São Luís está cada vez melhor”. Tudo bem, mas quem tem de dizer isso é a população, e essa ainda não se manifestou nessa direção.

Operação confirmada

Na edição de ontem, a coluna registrou a informação segundo a qual uma cuidadosa operação em curso visa reunir as mais diferentes alas do PT no Maranhão, de modo que o partido volte a uma situação de unidade com o objetivo de participar das eleições municipais do ano que vem com candidatos a prefeito no maior número possível de municípios, a começar por São Luís. Ontem, duas fontes do partido confirmaram a informação e explicaram que se trata de uma iniciativa de líderes petistas locais referendada por nomes graúdos do comando nacional do partido. Um dos propósitos é atrair de volta para o partido figuras expressivas como o ex-deputado federal Domingos Dutra, hoje no SD, e Bira do Pindaré, que se reelegeu deputado estadual pelo PSB.

Com muita sede?

Observadores e até mesmo políticos ligados à deputada federal Eliziane Gama (PPS) estão preocupados com o desempenho dela na CPI da Petrobras. Uns acham que ela está avançando como quem vai com muita sede ao pote; outros temem que a exposição excessiva possa prejudicar o seu projeto de disputar a prefeitura de São Luís no ano que vem. Esses últimos avaliam que se ela for bem sucedida nas suas intervenções, poderá obter ganhos na corrida eleitoral, mas se tropeçar correrá o risco de perder pontos no eleitorado. Mas, pelo que se vê, ela própria não está preocupada com isso, pelo menos até aqui. Desde que foi indicada pelo PPS para representa-lo na CPI, a deputada maranhense vem se movimentando com um certo frenesi. Demonstra que sabe o que está fazendo e onde quer chegar.

Provar o contrário

Luís Fernando Silva desencadeou uma operação judicial para contestar a decisão do Ministério Público de suspender-lhe os direitos políticos por causa de rasuras administrativas na sua gestão como prefeito de São José de Ribamar. O e-homem-forte do Governo de Roseana Sarney e ex-pré-candidato a governador por ela apoiado se prepara para tentar voltar ao comando da cidade do Padroeiro, já que o atual prefeito, Gil Cutrim, não pode se candidatar, uma vez que já foi reeleito. Luis Fernando garante que está tranquilo e que vai mostrar que a ação contra ele não procede.

São Luis, 03 de Março de 2015

Não será fácil para o governador Flávio Dino (PCdoB) administrar os mais diversos segmentos de aliados na corrida para a Prefeitura de São Luís em 2016. Mesmo que a principal indicação do momento seja a de que ele apoiará o projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr., o governador terá de se desdobrar em articulações para evitar um confronto que venha a estilhaçar sua base partidária. Até que outra evidência indique o contrário, o foco da disputa dentro do grupo será pela vaga vice-prefeito, hoje aberta com a eleição de Roberto Rocha (PSB) para o Senado Federal, e o confronto se desenha entre o PSB, controlado pelo senador, e o PSDB, que tem como figura proeminente o vice-governador Carlos Brandão e estrela maior o deputado federal João Castelo, com grande peso em São Luís.

Nos bastidores, corre que o senador Roberto Rocha, que controla o braço do PSB em São Luís, já estaria trabalhando a candidatura do filho, o jovem vereador Roberto Rocha Filho (PSB) a vice-prefeito na chapa do o prefeito Edivaldo Jr. O senador teria manifestado a alguns interlocutores o projeto de embalar a trajetória incipiente do vereador Roberto Rocha Filho, argumentando que a vaga de candidato a vice-prefeito é, em tese, do PSB. E aliados seus argumentam que o partido que, agora com um senador, um deputado federal (José Reinaldo Tavares), o prefeito de Balsa (Luiz Rocha Filho) e um deputado estadual (Bira do Pindaré), tem cacife para reivindicar a vaga de candidato a vice-prefeito.

Na outra ponta da corda posiciona-se o PSDB, que estaria interessado na vaga de vice-prefeito, por também julgar-se detentor de cacife para pleitear a vaga de candidato a companheiro de chapa do prefeito Edivaldo Jr.. Se esse projeto avançar, dois nomes poderão ser indicados: o deputado estadual Neto Evangelista, que foi vice de João Castelo em 2012, e o ex-vereador, ex-deputado federal e atual suplente de senador Pinto Itamaraty, ambos detentores de expressiva força eleitoral em São Luís. Evangelista tem boa penetração do eleitorado jovem, enquanto Itamaraty transita com facili9dade na chamada “massa regueira”. Os tucanos simpáticos ao projeto terão de dobrar o principal líder do partido, o deputado federal João Castelo, que mesmo aliado do governador Flávio Dino, guarda mágoas do prefeito Edivaldo Jr. durante a campanha de 2012, e também não se dá bem com o Edivaldo Holanda pai, com quem se bate desde o governo Luiz Rocha.

PSB e PSDB têm também dificuldades internas para definir posições em relação à corrida para a Prefeitura de São Luís em 2016.

O PSB é dividido em dois grupos, um liderado pelo senador Roberto Rocha, que controla o partido na Capital, e outro comandado pelo ex-governador e agora deputado federal José Reinaldo Tavares, que é aliado do tucano João Castelo e tem o controle do diretório estadual. Rocha (então no PSDB) e Tavares (então no PTB) mediram forças pela vaga de senador por uma vaga de senador em 2010, tendo sido derrotados por Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB. Além da derrota, ficaram fortes mágoas entre os dois, com Tavares, que foi o terceiro mais votado, acusando Rocha, o quarto mais votado, de ter atrapalhado seu projeto senatorial ao se lançar também candidato, apesar dos apelos para que não se lançasse. Tavares mantém até hoje a convicção de que se Rocha não tivesse disputado a senatória, ele seria hoje senador. Os dois grupos do PSB mediram forças novamente antes das convenções que definiram candidaturas para as eleições do ano passado, e só não entraram em crise devido a interferências do então candidato a governador Flávio Dino, que apelou, e foi atendido, para que o PSB fosse para as urnas demonstrando unidade. Assim, para que Roberto Rocha emplaque Roberto Rocha Filho como candidato a vice na chapa de Edivaldo Jr. terá, entre outros obstáculos a serem vencidos, de obter o aval do grupo José Reinaldo.

O PSDB, por seu turno, está dividido entre lançar candidato próprio ao Palácio de la Ravardière e participar de uma aliança articulada pelo governador Flávio Dino em torno do prefeito Edivaldo Jr., indicando, no caso, o candidato a vice-prefeito. A orientação do tucanato nacional é no sentido de que o PSDB lance candidatos a prefeito em todas as capitais. Há tucanos de proa, com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que defendem a candidatura própria em São Luís. E citam como nomes viáveis o suplente de senador Pinto Itamaraty e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos com sólida atuação política na Capital. No meio dessa teia de possibilidades, uma dificuldade a ser superada: as diferenças profundas, entre o ex-prefeito João Castelo e o prefeito Edivaldo Jr., que são anteriores à campanha de 2012, pois remetem a diferenças de Castelo também com o pai do atual prefeito, deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC).

Sabe-se, porém, que os movimentos de agora são apenas ensaios na direção de 2016. O interesse pela vaga de candidato a vice na chapa do prefeito Edivaldo Jr. vai depender, principalmente, do desempenho do governo dele, que, tudo indica, inicia uma nova fase, agora com o apoio anunciado pelo governador Flávio Dino. Se o desempenho administrativo do prefeito for positivo a ponto de autorizá-lo a concorrer a um segundo mandato, a briga pela vaga de vice será quente. Se o desempenho não empolgar o eleitorado, poucos se interessarão pela vaga. Isso significa dizer que tanto PSB quanto PSDB poderão travar uma guerra sem trégua para emplacar o candidato a vice, quanto poderão esnobá-la no momento das definições, preferindo seguir outros rumos.

Não é demais lembrar que se essa disputa vier a ganhar corpo, será uma luta entre o senador Roberto Rocha com o deputado federal João Castelo. Os dois não se toleram por razões ancestrais. Quando Roberto Rocha começou a entender a política, o pai dele, Luiz Rocha, era o governador do Maranhão e tinha como maior adversário exatamente o então senador João Castelo. Quase duas décadas mais tarde, Rocha e Castelo encontraram-se nas fileiras do PSDB do Maranhão. Então deputado federal, Rocha se tornou presidente do partido no estado, mas diferenças irreparáveis os levaram ao confronto. No embate, Rocha foi derrotado e, para não ser politicamente liquidado dentro do ninho dos tucanos, deixou o partido e ingressou no PSB, agora para medir forças com José Reinaldo Tavares, sobre quem levou a melhor ao se eleger vice-prefeito e agora senador.

Se o prefeito Edivaldo Jr. realmente deslanchar – e tem condições e 17 meses para isso -, o governador Flávio Dino e o próprio chefe do Executivo municipal terão condições de ditar as regras do jogo e criar as condições para que a escolha do vice seja consensual. Se não, haverá uma corrida para lançar candidatos próprios, a começar pelo PSDB, ficando a vaga de vice-prefeito na chapa oficial relegada a plano inferior. Mas na base do governo municipal correm duas certezas: haverá mesmo uma disputa acirrada pela vaga, e o candidato à vice de Edivaldo Jr. não sairá do seu PTC, mas será um nome articulado com o aval do palácio vizinho. Pois afinal, o governador Flávio Dino não quer que um adversário more ao lado.

Em tempo: com a saída de Roberto Rocha para o Senado, as vezes de vice-prefeito de São Luís são feitas pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN).

PONTOS & CONTRAPONTOS

Dúvida no ar

O plenário da Assembleia Legislativa foi palco ontem de uma discussão que promete ainda dar muito que falar. Reportagem veiculada ontem pelo telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, incluiu o Maranhão entre seis estados cujos governos anteriores cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e não deixaram rombos financeiros de “presente” para as novas gestões. A informação foi festejada por deputados ligados ao governo de Roseana Sarney, que aproveitaram para tentar desmentir o discurso inicial no qual o novo governo passou à sociedade a impressão de que encontrou o Estado em situação de terra arrasada. Mas os governistas reagiram e também tentaram confirmar o seu discurso. As falas de parte a parte acabaram gerando um ambiente de dúvida.

Expectativa tensa

O mundo político está desde ontem mergulhado em forte e tensa expectativa com a decisão do procurador geral da República, Rodrigo Janot, de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal inquéritos que investigam o envolvimento de algumas dúzias de políticos no megaescândalo da Petrobras. Na edição da semana passada, a revista Veja insistiu na possibilidade de que o  senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderão integrar a tal lista. Nos segmentos políticos ligados ao grupo liderado pela ex-governadora ninguém quer falar no assunto.

PT unido?

Uma lenta e delicada operação está em curso para reagrupar todos os segmentos do PT maranhense numa só organização. Isso pode significar que o braço maranhense do PT vai colocar um ponto final na aliança regional com o PMDB. Segundo uma fonte petista, não há pressa na recomposição, que terá de ser bem articulada, para não fracassar. O objetivo é que o PT estadual chegue às eleições municipais como uma agremiação cacifada para lançar candidatos a prefeito no maior número possível de municípios, a começar por São Luís. E tudo indica que não fará em aliança com o PMDB, que também tem projeto de lançar candidato próprio na maioria dos municípios, inclusive na Capital.

Sem ilusões

Saudável o esforço feito pelo governador Flávio Dino para unir a bancada federal com o objetivo de fazer pressões sobre a Petrobras para reverter a decisão de cancelar o projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira. A conversa com os deputados federais foi animada, algumas propostas foram colocadas, mas depois da reunião, cada um dos participantes, a começar pelo próprio governador do Estado, caiu na real. Sabem todos que, pelo menos nos próximos cinco anos, a empresa não fará investimentos dessa dimensão, a menos que tenha uma recuperação rápida e encontre parceiros internacionais de peso para dividir o gigantesco bolo de investimentos.

Revelações desconcertantes

O deputado Wellington do Curso (PPS) resolveu se desnudar com revelações desconcertantes na tribuna da Assembleia Legislativa. No seu discurso de estreia, ele se apresentou como um sobrevivente das desigualdades sociais, iniciando sua história com a informação de que é filho de uma prostituta. Ontem, Wellington do Curso surpreendeu seus pares ao acrescentar um dado que pode comprometer sua atribulada biografia. Declarou que fora sargento do Exército durante mais de uma década: atuou no serviço de inteligência bisbilhotando o movimento estudantil, movimentos de rua, coisas assim. segundo suas próprias palavras. Ou seja: o hoje deputado estadual pelo Partido Popular Socialista, que nasceu com o Partido Comunista Brasileiro, foi um araponga do Exército. E sem demonstrar qualquer preocupação ou arrependimento.

São Luís, 02 de março de 2015.

Os dois primeiros meses do novo governo estadual responderam uma indagação que permeara a campanha eleitoral de 2014 e ensejara vários embates de natureza puramente ideológica entre os candidatos a governador. Ao contrário do que muitos imaginavam, alguns com certa apreensão, o novo governador, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não vai mesmo implantar o comunismo no Maranhão, nem mergulhar numa aventura do tipo “bolivariana”, como a que vem desgraçando a Venezuela. E, pelo visto até agora, não adotará sequer medidas que tenham alguma relação com os postulados doutrinários e programáticos do Partidão, como a implantação da “ditadura do proletariado” e a “supressão da livre iniciativa e da propriedade privada”, por exemplo.

Em vez de atuar como um militante da esquerda radical, o governador vem encarnando claramente o legalismo que marcou sua atuação como magistrado e também deputado federal (2007/2011). Abraça – sabe-se que com muitas reservas pontuais – os ditames da Carta Magna que tornam o Brasil uma democracia plena no que respeita ao estado de direito. E tem se mostrado um defensor intransigente de uma luta, não do proletariado contra a burguesia – como pregam ainda alguns do ramo da esquerda surreal -, mas de mudanças que venham a transformar o Maranhão num “estado mais rico, mais justo, mais fraterno e menos desigual”.

Um exame atento das entrelinhas dos seus discursos indica que o governador Flávio Dino é, de fato, ideologicamente de esquerda, embora não se tenha elementos seguros para medir o grau desse esquerdismo. Comunista genuíno, daqueles que pregam que a “propriedade é um roubo” e a ditadura de partido único, ele não é, definitivamente – a menos que esconda sua verdadeira identidade ideológica, o que é improvável. Parece navegar nas ondas de um socialismo moderado ou de uma socialdemocracia avançada, cujos postulados programáticos podem se encaixar sem conflitos no arcabouço institucional de uma democracia liberal. Em nada, portanto, se parece com os seus 13 antecessores dos 50 anos de hegemonia sarneysista, na maioria militantes de direita, uns mais conservadores e outros mais liberais, e uns poucos com posições de centro e de esquerda.

Primeiro desse grupo, José Sarney (PSD/Arena/Frente Liberal/PMDB) é um político difícil de ser definido ideologicamente, flertou com a esquerda na juventude, mas se direcionou para a direita, com momentos mais ao centro, mais liberal, e outros mais à direta, mais conservador, parecendo na média um liberal, mas com sinais direitistas bem definidos. Antônio Dino (Arena) foi um político de centro tendendo ao conservadorismo. Pedro Neiva (Arena) foi da direita conservadora. Nunes Freire (Arena) expressou com ênfase a direita linha-dura. João Castelo (Arena/PFL/PSDB) é da direita que flerta com o centro, mas não avança. Ivar Saldanha (Arena e PDS) foi da direita simbolizada pelo vitorinismo. Luiz Rocha (Arena/PFL/PSDB) foi líder estudantil com um pé na esquerda, navegou décadas na direita e terminou flertando com o centro vestido de tucano. Epitácio Cafeteira (PMDB/PTB) é um político de centro, com visão ora conservadora, ora liberal. João Alberto (PCB/Arena/PMDB) sempre trilhou no centro, mas com um pé na esquerda moderada – começou a vida política no Partidão como presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Edison Lobão (Arena/PFL/PMDB) é um expoente da direita liberal, culta e esclarecida. Ribamar Fiquene (Arena/DEM) foi também da direita esclarecida. Roseana Sarney (Arena/PFL/PMDB) é uma esfinge ideológica como o pai, com arroubos ao centro e à direita. José Reinaldo (Arena/PFL/DEM/PTB/PSB) é também exemplar da direita liberal e esclarecida, que vem evoluindo para o centro vestido de socialista. Expoente do “socialismo moreno” pregado por Leonel Brizola, Jackson Lago (MDB/PDT) foi o único esquerdista autêntico entre 12 antecessores de Flávio Dino desde Sarney, evidenciando sua posição na sua relação com Leonel Brizola e na parceria que tentou costurar com o bolivariano Hugo Chaves, por exemplo.

Nesses 50 anos, portanto, a visão de direita, nos seus mais diversos vieses, predominou entre os governadores maranhenses. Flávio Dino segue Jackson Lago na quebra desse paradigma, com a diferença de que nem de longe o novo governador parece nutrir simpatia cega pelas ditaduras comunistas de Cuba e da Coréia do Norte – aqui e ali formalmente festejadas por seu partido, o PCdoB – nem pelo arremedo de revolução esquerdista que inferniza a Venezuela. Dino se fez político pelo pedregoso e saudável caminho do movimento estudantil, no qual abraçou os postulados de esquerda e entrou no PT, de onde saiu, não por divergências ideológicas ou doutrinárias, mas por circunstâncias e conveniências, para se filiar ao PCdoB.

Nessa aquarela ideológica que ainda mantém confuso o universo partidário brasileiro, o comunista Flávio Dino parece confortável na democracia representativa e liberal, em cujos limites poderá, se quiser mesmo, promover reformas radicais na educação, na saúde, na segurança pública, na infraestrutura, na agricultura e na própria estrutura do Poder Executivo, de modo a justificar o seu discurso mudancista. Essa busca do bem-estar social pela eficiência do Estado é, ao mesmo tempo, princípio e ponto programático básico de qualquer partido de esquerda. E é esse conjunto de itens que dá forma ao grande desafio que o governador tem de vencer. Afinal, foi essa a principal promessa de campanha, referendada por 63% dos eleitores, a maior votação proporcional de todo o país nas eleições de 2014.

O que o governador apresentou até agora como programa de governo tem forte foco social, mas nem de longe lembra um projeto genuíno de esquerda, menos ainda inspirado nos postulados comunistas. Isso não significa que ele ande na contramão dos seus ideais ideológicos e doutrinários. O seu legalismo cultural o faz dançar conforme a música em voga no país, pois não faria sentido nadar contra a maré, já que as regras institucionais brasileiras garantem o estado democrático de direito pleno, não permitindo aventuras que as contrariem.

Vale lembrar que durante a campanha, ao ser inúmeras vezes indagado se implantaria o comunismo no Maranhão, o candidato Flávio Dino foi cuidadoso e hábil nas respostas para negar com veemência qualquer possibilidade naquela direção. sem, no entanto, deixar seu partido, o PCdoB, no desconforto dos rejeitados. E com um dado relevante: se revelou um católico fervoroso, daqueles que usam cruz de madeira no pescoço, o que o afasta do ateísmo que embala os marxistas mais rigorosos, como leninistas, trotskistas, maoístas, e por aí vai. E é oportuno acrescentar que também nesse caso o governador confirmou o candidato.

Livres – pelo menos até aqui – de uma aventura esquerdista num cenário institucional democrático, os maranhenses torcem para que, independente da sua orientação ideológica, seja o governador um arauto da democracia representativa, garantida pelo voto secreto e universal e pelo pluralismo partidário e defensor intransigente do estado democrático de direito, de instituições sólidas e de mecanismos que inibam qualquer tentativa de mudá-las. Que continue assim, trilhando na linha do que reza o primeiro artigo da Constituição da República: 1 – “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político; Parágrafo Único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente nos termos desta Constituição”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Bem situado

O senador Roberto Rocha (PSB) nem bem desembarcou no Senado já articulou como parlamentar experiente para participar das Comissões mais importantes da Casa. Com a manha das raposas e respaldado pelo seu partido, Rocha se tornou titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a mais importante de todas, e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que ganhou muito peso com a Copa do Mundo e com as Olimpíadas que estão a caminho. É também suplente da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Serviços e Infraestrutura, que é muito cobiçada, e da Comissão de Meio Ambiente, Consumidor e Fiscalização e Controle, que é muito movimentada. Ao ocupar esses espaços, o novo senador dá mostras de que sabe o que quer na Casa e onde pretende chegar com o mandato senatorial.

Comando firme

O senador João Alberto Souza (PMDB) é titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, e suplente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Sua participação restrita nas Comissões Permanentes do Senado se deve ao fato de maranhense ter sido escolhido para presidir o politicamente complicado, poderoso e decisivo Conselho de Ética do Senado, cargo que todos os senadores aspiram, mas que são poucos os que têm força e independência para assumir e comandar de fato. João Alberto preside o órgão pela quinta vez. Em princípio, ele estava inclinado a não aceitar o fardo, mas foi fortemente pressionado pela bancada do PMDB, o que o fez recuar e aceitá-lo.

De longe

O senador Edison Lobão (PMDB) só aparece até agora como suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Provavelmente preferiu ficar na articulação política, longe dos holofotes, depois de quatro anos na pauleira do Ministério de Minas e Energia, onde teve de administrar os gigantescos problemas do setor elétrico e das encrencas monumentais do setor de combustíveis, em especial a crise na Petrobras. Há, porém, muitos cargos de titular e suplente nas mais diversas comissões, podendo alguns dos quais vir a ser ocupados pelo senador maranhense. Aguarda-se uma melhor definição.

Guerra do Anzol

A posse, na semana passada, do suplente Fernando Furtado (PCdoB) no mandato de deputado estadual, na vaga do deputado Bira do Pindaré (PSB), que foi para o governo, abre caminho para o que alguns já batizam de “Guerra do Anzol”. Esses acreditam que não vai demorar muito a troca de arpoadas entre Furtado e seus colegas Edson Araújo (PSL) e Júnior Verde (PRB), pelo fato se serem os três autoproclamados representantes dos pescadores maranhenses. No meio desse cenário de eventuais confrontos estão os recursos do seguro-defeso, que garante aos pescadores devidamente registrados e cadastrados pelo Ministério da Pesca quatro meses de salário durante a Iracema – época da reprodução em que é proibido pescar. Além das diferenças políticas, o motor da tensão é denúncia de que o seguro-defeso foi ampla e ilegalmente usado para benefício eleitoreiro no Maranhão, num esquema supostamente montado pelo Ministério da Pesca, envolvendo o deputado federal Cléber Verde (PRB). Para se ter uma ideia do tamanho da confusão, já haveria provas de que milhares de pessoas que nunca viram um anzol e nem chegaram perto de rio ou mar, ganharam carteirinha de pescador e recebem o rico dinheirinho do defeso.

Informe

A coluna será publicada de terça-feira a domingo, valendo o post de hoje para segunda-feira.

São Luís, 28 de fevereiro de 2015.