Confirmado o que estava escrito no firmamento da política regional: reunidos ontem em São Luís, os governadores do Nordeste, que formam um bloco bem articulado de centro-esquerda, criaram o Consórcio Nordeste, por meio do qual poderão construir parcerias em várias áreas, e dispararam vários “misseis” na direção do Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), entre eles duras críticas ao projeto de reforma da Previdência proposto ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto, e outras mais duras ainda à flexibilização do uso de arma de fogo no País feita entusiasticamente pelo presidente da República. O Fórum de Governadores do Nordeste é formado pelos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), do Piauí, Wellington Dias (PT), do Ceará, Camilo Santana (PT), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), da Paraíba, João Azevedo (PSB), da Bahia, Rui Costa (PT), do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) – o único ausente foi o de Alagoas, Renan Filho (MDB), que mandou o vice, Luciano Barbosa.

Era forte a expectativa de que a reunião do Fórum dos Governadores da região em São Luís teria importância diferenciada de outras. E foi, como previra o governador Flávio Dino, anfitrião e um dos principais articuladores do movimento. O principal assunto da pauta, a criação do Consórcio do Nordeste, foi concretizado, dando aos Governos da região um importante e inovador instrumento de gestão, que permitirá, entre outras ações, a montagem de uma central de compras compartilhadas pelos Governos estaduais, garantindo forte redução nos custos. E como não poderia deixar de ser, os líderes nordestinos reafirmaram a política do bloco de manter posição crítica ao Governo da República, sem comprometer as relações institucionais que garantem a convivência dos Governos estaduais com o Governo central.

O posicionamento dos líderes regionais foi externado na Carta do Maranhão, divulgada no início da tarde, na qual eles criticaram duramente aspectos essenciais da reforma da Previdência proposta pelo Governo Bolsonaro, a partir da avaliação de que o preço maior das mudanças nas regras previdenciárias será pago pelos mais pobres. O documento propõe um debate mais amplo sobre a reforma, destacando três pontos: eles não aceitam a “desconstitucionalização”, rejeitam o “regime de capitalização” e preveem que as mudanças contribuirão para “piorar as contas do sistema vigente”. Afirma, ao mesmo tempo, que o Fórum de Governadores está aberto a um diálogo com o Governo. Na Carta, os governadores criticam ainda a flexibilização do acesso dos brasileiros a armas de fogo, manifestando a preocupação de que a política de Segurança Pública pode fracassar se o afrouxamento das regras avance e acabe facilitando o porte de arma de fogo.

Na Carta, os governadores lembraram o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, no Rio de Janeiro, completava exatamente um ano, e do massacre de estudantes, quarta-feira, em Suzano (SP), para criticar duramente a alteração do Estatuto do Desarmamento com o objetivo de flexibilizar a posse de armas de fogo no País. Tanto na Carta de São Luís quanto nos pronunciamentos e entrevistas, os governadores consideraram absurdas. “Tragédias como o assassinato da vereadora Marielle e a de Suzano, no Estado de São Paulo, mostram que armas servem para matar e aumentar a violência na sociedade”, diz o documento.

Anfitrião e um dos líderes mais destacados do Fórum, o governador Flávio Dino assinalou que o interesse maior dos governadores é dialogar, e não estimular Oposição ao Governo de Brasília. “Queremos evitar o aprofundamento do ciclo de violência no Brasil. Flexibilizar a posse de armas vai, longe de gerar paz, gerar mais violência. Há uma posição unânime em defesa do desarmamento”, declarou Flávio Dino, para em seguida assinalar:

– Nosso desejo é que o Brasil dê certo, que o Brasil avance. E por isso nós fazemos questão de dizer que nós temos propostas, nós temos uma visão sobre o desenvolvimento brasileiro. A nossa esperança, é claro, é que o atual Governo Federal, o presidente da República e os ministros, obviamente levem em conta, no diálogo respeitoso, as posições que nós estamos registrando, que vêm no sentido de aprimorar as instituições brasileiras – discursou o governador do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Frente Parlamentar está sendo formada para ser suporte aos governadores do Nordeste

A reunião do Fórum de Governadores do Nordeste no Maranhão cumpriu todos os objetivos previstos na pauta, a começar pela criação do Consórcio Nordeste, que vai mexer com as administrações desses estados, e a Carta de São Luís, na qual se posicionam criticamente em relação ao projeto de reforma da Previdência e ao afrouxamento das regras do desarmamento no País. Os governadores foram unânimes em manifestar esse posicionamento, classificando a criação do Consórcio e os termos da Carta de São Luís como fatos históricos, que ganharão dimensão muito maior quando esses movimentos tiverem o respaldo da Frente Parlamentar mista, cuja criação está sendo articulada pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e pelo senador Weverton Rocha (PDT), com a participação de deputados e senadores de todos os estados da região, que tem, no total, 153 deputados federais e 27 senadores. O deputado Márcio Jerry avaliou que a Frente Parlamentar não apenas fortalecerá o Fórum de Governadores do Nordeste como será o suporte político da unidade dos governadores, que está definitivamente identificada. Com a Frente, o Fórum de Governadores do Nordeste terá respaldo para aprofundar os temas os mais diversos, principalmente os relacionados a decisões do Governo Central. O deputado Márcio Jerry não faz previsões, mas afirma que Frente Parlamentar terá mais de uma centena de deputados e pelo menos duas dezenas de senadores. Tão logo esteja devidamente criada, com seus associados definidos, a Frente será lançada no Congresso Nacional, para a partir de então funcionar como o mais importante braço de apoio dos governadores Nordestino.

Othelino Neto lidera deputados em ato de apoio ao Fórum de Governadores

Para se tornar uma realidade, o Consórcio Nordeste terá de ser respaldado pela Assembleia Legislativa. E pelo que ficou bem claro durante a reunião do Fórum de Governadores, o parlamento estadual vai respaldar o projeto. Numa manifestação explícita de apoio, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), fez questão de atender ao convite do governador Flávio Dino e foi ao Palácio dos Leões com um expressivo grupo de deputados que integram a bases do Governo, todos demonstrado muito boa vontade em relação ao documento, e declarando apoio ao novo governo

O presidente do Poder Legislativa enxergou no Fórum de Governadores do Nordeste uma iniciativa de importância fundamental para melhorar o desenvolvimento regional, principalmente se for levada em cinta a posição do Governo Federal. “O Consórcio Nordeste não é somente uma instância de representatividade política do Nordeste, por meio da qual os governadores posicionam-se sobre temas de interesse da região e nacionais, mas também constitui importante instrumento de gestão por intermédio do qual os estados poderão trocar experiências e licitar conjuntamente, entre outras ações. Enfim, é um ganho muito grande para o povo nordestino”, ressaltou.

O evento contou também com a presença dos deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Dr. Yglésio (PDT), Zé Inácio (PT), Wendell Lages (PMN), Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (PROS), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston (Avante), Fernando Pessoa (Solidariedade), Zito Rolim (PDT), Daniela Tema (DEM) e Helena Duailibe (Solidariedade).

São Luís, 15 de Março de 2019.