Enquanto algumas vozes parlamentares buscam a claridade dos holofotes para alimentar a estratégia segundo a qual é melhor buscar culpados para o malogro do projeto da Refinaria Premium I, que seria implantada pela Petrobras em Bacabeira, como fez recentemente uma Comissão Externa da Câmara Federal, outras, mais pragmáticas, acham que o melhor caminho para a classe política é brigar pela retomada do empreendimento ou buscar investimentos que compensem a perda. Um exemplo desse contrapeso mais centrado foi manifestado em discurso feito ontem pelo deputado Max Barros (PMDB) na tribuna da Assembleia Legislativa.
Para o deputado pemedebista, que foi homem de proa dos vários governos de Roseana Sarney (PMDB) e conhece como poucos o potencial do Maranhão e dos projetos que foram pensados para o estado nas duas últimas décadas, antes de fazer cena sobre o fracasso, o mais sensato e produtivo será uma grande mobilização, a começar pela classe política, tendo a Refinaria Premium I como foco. Para ele, essa mobilização, que num segundo momento poderia congregar empresários e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade organizada – associações, sindicatos, entidades as mais diversas – com o objetivo primordial de cobrar a reativação do empreendimento, ou então investimentos federais em outras áreas.
Max Barros usa um argumento muito forte para justificar a proposta de mobilização: Petrobras e Governo do Estado firmaram um termo de compromisso, com responsabilidades definidas para cada uma das partes. Coube ao Governo do Estado conseguir e regularizar a área no município de Bacabeira, onde o projeto seria implantado, preparar mão de obra jovem para atender ao mercado e uma série de outros compromissos, que segundo ele foram cumpridos. O parlamentar argumenta com o fato de que o Termo de Compromisso é, na verdade, um contrato envolvendo obrigações de ambas as partes, acrescentando que “o Governo do Estado fez o que estava ao seu alcance”.
Max Barros vai além, lembrando que a Petrobras, mesmo gastando R$ 2 bilhões na área, preparando-a para receber o complexo de refino de petróleo, assumiu uma dívida com o Maranhão e com o Brasil quando desativou o projeto. Ele avalia que, mesmo com o fracasso, a decisão anunciada em 2010 pelo presidente Lula e pela futura presidente Dilma Rousseff, juntamente com o ministro Edison Lobão e a governadora Roseana Sarney, continua valendo, o que dá ao Maranhão o direito de se mobilizar e cobrar compensações. “É por isso que nós temos que nos mobilizar, para cobrar uma compensação justa para o que nós gastamos e pelo que deixamos de ganhar”.
O deputado pemedebista advoga a tese segundo a qual o momento é de procurar soluções e não dedicar esforços para encontrar culpados pelo malogro do projeto da Refinaria Premium I. E recorre a um argumento que não é original, mas é sensato e convincente: procurar culpados é tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, e isso as duas instituições já estão fazendo por meio da Operação Lava Jato. Aos políticos maranhenses cabe unirem-se e correr para compensar o prejuízo. E por políticos maranhenses entenda-se governador, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.
PONTOS & CONTRAPONTOS
Voto a favor
O desembargador Reynaldo Fonseca foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para integrar o Superior Tribunal de Justiça – a indicação segue ainda hoje para análise do plenário. Membro da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB) relatou a mensagem presidencial e destacou o currículo e a experiência do magistrado. Além de ser favorável à nomeação, o senador destacou a intensa produção científica e acadêmica de Reynaldo Fonseca, especialmente nas áreas do direito civil, direito processual civil, direito processual penal e direito administrativo. Assinalou que ele foi aprovado em diversos concursos públicos, tendo ingressado na magistratura federal em 1993. “Conheço o Dr. Reynaldo há décadas, ouvi suas conferências, li seus artigos e livros que publicou. Ele vai honrar o mundo ministerial ao qual está destinado”, afirmou Lobão.
Dobra e mão de ferro
O senador Roberto Rocha (PSB) anunciou, em entrevista ao jornal O Imparcial, que apresentou dois projetos ao Senado. Um propondo que a merenda escolar seja dobrada, sob o argumento de que o que é servido atualmente aos estudantes das escolas públicas de base é insuficiente. O outro transforma em crime hediondo o desvio de recursos da merenda escolar e do Bolsa Família, o que prevê cadeia, sem direito a fiança, para quem cometer esse tipo de crime. Que seja bem sucedido.
Estocadas no prefeito
Pré-candidata à Prefeitura de São Luís, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) não perde agora uma só oportunidade de estocar a gestão do prefeito Edivaldo Jr. (PTC). Ontem, por exemplo, ela ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para tecer duras críticas ao prefeito por causa do alagamento do Hospital da Criança em decorrência das fortes chuvas que caíram sobre São Luís. Disse, entre outras coisas, tratar-se de um caso de “despreparo administrativo” e falta de “compromisso com a coisa pública”.
Uma correção
A coluna cometeu ontem um erro de informação ao prevê que a ex-governadora Roseana Sarney só retornaria ao Maranhão no final do mês. Na verdade, ele retornou a São Luís no final da semana passada, mas chegou discreta, sem fazer alarde, sem querer se expor. Por outro lado, a Coluna reafirma integralmente o teor do post, no qual registra dificuldades que a ex-governadora tem pela frente nos campos pessoal e político.
São Luís, 22 de Abril de 2015.