A reabertura da Assembleia Legislativa para o segundo período da atual legislatura foi um momento revelador da nova realidade política instalada no Maranhão desde a virada de poder imposta pelas urnas nas eleições de 2014. E o dado mais cristalino observado ao longo da solenidade ocorrida no Palácio Manoel Bequimão foi a sintonia fina entre os três Poderes, amarrada nos discursos do governador Flávio Dino (PCdoB) e do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e nas declarações da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Mendes, que representou o desembargador-presidente Cleones Cunha. O ato de natureza institucional, mas de forte conotação política, produziu um bem delineado script de como interagem Executivo, Legislativo e Judiciário hoje no Maranhão. Os Poderes estão harmonizados, mas com uma diferença essencial em relação a lutos tempos: nenhum está fazendo o papel de subordinado, o que deixa no ar a forte impressão de que subordinado e de que, apesar das mazelas que ainda existem, o cenário político maranhense ganha novos desenhos e novos movimentos.
Os discursos do governador Flávio Dino e do presidente Humberto Coutinho foram reveladores nesse sentido. Eles falaram como chefes de chefes de Poderes autônomos, mas linkados pelas relações políticas e partidárias. Cada um disse o que pensa da realidade, sem impor um ao outro o velho tabu de que sempre colocava o chefe do Poder Executivo como o senhor supremo e incontestável do estado, ao qual todos se curvavam sem trazer à discussão o mais elementar dos problemas. A solenidade de reabertura do Poder Legislativo mostrou que as instituições maranhenses começam de fato a compreender e a exercer os seus papéis, cada uma atuando na sua esfera sem pretender invadir o espaço da outra.
Não se discute que o governador do Estado é o ente mais observado, cobrado e criticado entre os chefes de Poder, pois é ele que cobra e gasta, que tem a responsabilidade de cuidar do bem estar da sociedade no que diz respeito aos seus direitos mais fundamentais: saúde, educação, segurança e lazer, aos quais se associam muitos outros. No seu discurso, o governador Flávio Dino cumpriu a obrigação constitucional apresentar aos deputados, na presença do chefe do Poder Judiciário, um balanço do que foram as realizações do seu primeiro ano de governo. E a julgar pelo que foi relatado e pela maneira tranquila e segura com que se manifestou, o governador Flávio Dino parece estar de fato inaugurando uma nova realidade no Maranhão, dentro da expectativa que motivou o eleitorado quando lhe deu uma vitória esmagadora e incontestável nas urnas. E o fez expressando verbalmente o respeito que tem pelo Poder Legislativo.
Na mesma linha, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho se manifestou, abordando, de maneira objetiva e direta, em relação a problemas que ainda infernizam a vida dos maranhenses mais mal situados na pirâmide social, que carecem da ação do Governo para dispor de assistência. Lembrou que o Maranhão ainda sofre com as graves deficiências nas áreas de saúde e segurança pública, mas destacou, com a ênfase necessária, os esforços que o Executivo tem feito para dar a volta por cima naquelas duas áreas, transformando em hospitais regionais os esqueletos de concreto deixados pelo Governo passado, a exemplo do de Pinheiro e de Caxias; e dos investimentos feitos até aqui na área de segurança pública, a começar pela contratação de centenas de novos policiais e na aquisição de novos equipamentos e viaturas. O deputado-presidente, que é da área de saúde e sabe o que diz, bateu forte na maneira discriminatória com que o SUS trata o Maranhão.
É claro que dentro desse contexto de harmonia existem problemas, a começar distribuição dos recursos escassos administrados pelo Poder Executivo; assim como as diferenças na interpretação de determinados ditame constitucional e, muitas vezes, nas decisões tomadas pelo plenário da Assembleia Legislativa. Mas, de um modo geral, e com alguns “porens”, o Maranhão vive uma nova realidade institucional, que assegura a normalidade política, que se consolida com o saudável confronto de situação e oposição.
PONTO & CONTRAPONTO
Deputados rumo a prefeituras
Se as relações institucionais dominaram a sessão de reabertura da Assembleia Legislativa, nos bastidores fervilharam as conversas tendo como tema central as eleições. E nessas conversas vários deputados confirmaram que estão mesmo dispostos a enfrentar as urnas em outubro. O deputado Roberto Costa (PMDB) se mostrou mais candidato do que nunca a prefeito de Bacabal, tanto que quebrou oi gelo político e pediu ao governador Flávio Dino apoio para algumas ações em Bacabal, encontrando muita receptividade no chefe do Executivo. A deputada Andrea Murad (PMDB) também foi lembrada como possível candidata em São Luís. O deputado Alexandre Almeida (PMN) desfilou em todas as rodas como candidatíssimo à Prefeitura de Timon. Circulou como certeza que a deputada Francisca Primo (PT) vai mesmo disputar a Prefeitura de Buriticupu. Também foi ventilada com muita força a possível candidatura do deputado licenciado Bira do Pindaré, por enquanto no PSB, à Prefeitura de São Luís, assim como foi dada como certa a candidatura do deputado Hemetério Weba à Prefeitura de Presidente Sarney. Nessas conversas, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) foi citado como candi9datpissimo à Prefeitura de Imperatriz. O deputado Souza Neto (PTN) foi apontado como candidato forte á Prefeitura de Santa Inês, principalmente depois da derrocada moral do prefeito Ribamar Alves (PSB). E não será surpresa se num rompante futuro o deputado Wellington do Curso venha a se lançar a candidato a prefeito de São Luís. É possível que depois da peneirada que é feita por meio de pesquisas alguns saiam do páreo, mas a verdade é que esses nomes pesquisas são quase irreversíveis. A conferir.
Bira do Pindaré procura um partido para ser candidato
Confirma-se o que a Coluna havia previsto: o deputado licenciado Bira do Pindaré estaria à procura de um partido para sair candidato à Prefeitura de São Luís. Os fatos o convenceram de que, com seus problemas internos, principalmente causados pela indefinição do senador Roberto R Rocha em relação a ser candidato, e pelas divergências dele, senador, com o deputado federal José Reinaldo Tavares, o PSB não é o caminho seguro para um projeto tão arrojado. Com um lastro conseguido quando foi candidato há 10 anos a senador e bateu na Capital pesos pesados da política como João Castelo (PSDB), Pindaré avalia que pode surpreender na disputa, mesmo sabendo que suas chances são remotas diante de candidaturas como a do prefeito Edivaldo Jr., (PDT), Eliziane Gama e, provavelmente, João Castelo. Há quem diga que seu caminho natural será o Solidariedade, a começar pelo fato de que já está convidado pelo presidente do partido Simplício Araújo. Tem até meados de março para definir seu futuro partidário e, se for mesmo o caso, consolidar o seu projeto de candidatura.
Florianópolis, 03 de Fevereiro de 2016.