Quem imaginava que o velho PMDB estava desidratado e quase morto, depois de ser o alvo maior da Operação Lava Jato e outras ações contra a corrupção na máquina pública, surpreendeu-se com o programa do partido levado ao ar na TV, em horário nobre, na noite de terça-feira. Na peça – muito bem concebida, diga-se de passagem -, o PMDB foi apresentado como a maior força política do Brasil, e como o partido que reúne as condições para enfrentar a crise e tirar o País do buraco. O programa centrou fogo nas acusações ao presidente Michel Temer, que foi apresentado como vítima de bandidos políticos e corruptos que não querem o País pacificado e avançando no desenvolvimento. E mostrou que o Governo Michel Temer estancou a recessão, domou a inflação, retomou a curva do crescimento e da geração de emprego, e assumiu o desafio de fazer reformas que outros governos não tiveram a coragem de fazer, como a do Ensino Médio e a Trabalhista, tendo também deflagrado a da Previdência, bem mais raquítica do que o projeto original, mas que pode ser aprovada ainda neste ano.
O PMDB do programa em nada pareceu com o PMDB de Eduardo Cunha, de Sérgio Cabral, de Renan Calheiros. Foi apresentado como o do seu atual presidente, o controvertido senador roraimense Romero Jucá, mas também como o partido de Marta Suplicy, oriunda de um dos lados bons do PT, ou seja, um partido sem maiores problemas, profissional e com uma carga de experiência sem igual, com faro apurado pelo poder e demonstrando que sabe o que pode fazer para continuar dando as cartas no Planalto Central. E por isso mesmo mandou um recado direto para quem interessar possa: o presidente Michel Temer não será candidato à reeleição, mas deve chegar ao segundo semestre de 2018 em paz com a opinião pública, com a economia em aceleração e com cacife para influenciar fortemente na disputa eleitoral, isso se o partido não decidir lançar um candidato para desarrumar os projetos de poder de tucanos e petistas. E deve jogar pesado para turbinar seus candidatos a governos estaduais.
É nas turbinas do PMDB do presidente Michel Temer que o braço maranhense do partido tentará voltar ao poder com a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Governo do Estado. A cúpula do Grupo, a começar pelo ex-presidente José Sarney – o maior entusiasta do projeto -, tem noção clara de que tem pela frente uma candidatura sólida, forte e muito difícil de derrotar, a do governador Flávio Dino (PCdoB), que realiza um Governo com equilíbrio financeiro, responsabilidade fiscal e excelência administrativa. Os líderes sarneysistas sabem que a sobrevivência do Grupo depende do resultado das urnas, e por isso mesmo buscará todos os instrumentos que o PMDB apresentado no programa de terça-feira puder agregar no esforço político e eleitoral de voltar ao comando do Estado.
Nos bastidores do Grupo Sarney, há quem diga o programa do PMDB funciona como uma espécie de senha para que as forças do partido nos estados se movimentem no sentido de se preparar para a guerra eleitoral que esta a caminho. Há também quem jure de pés juntos que, quando anunciou disposição para encarar uma disputa direta com o governador Flávio Dino, a ex-governadora Roseana Sarney já havia recebido o aval do presidente Michel Temer e dos caciques pemedebistas para viabilizar sua candidatura. A pemedebista atuou nos bastidores da Câmara Federal para arquivar temporariamente as duas denúncias contra o presidente, que teve também o ex-presidente José Sarney como o mais importante aliado e conselheiro político do presidente nos momentos mais complicados enfrentados pelo mandatário pemedebista.
O programa do PMDB deve também funcionar como um recado direto ao governador Flávio Dino, alertando-o no sentido de que se prepare para enfrentar a artilharia pesada que o Grupo Sarney disparará na sua direção com o aval e o estímulo do Palácio do Planalto.
PONTO & CONTRAPONTO
Lobão cumpre compromisso com a Famem e CCJ do Senado aprova aumento para FPM
Os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão aliviar um pouco o sufoco financeiro a partir de setembro do ano que vem. A boa nova não é ainda fato consumado, mas ganhou impulso decisivo ontem, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu seu aval, em decisão unânime, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 29/17, que aumenta em 1% o valor dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a aprovação, o bolo de recursos do FPM dividido entre as prefeituras maranhenses aumentará em R$ 157 milhões.
O impulso crucial a andamento da PEC 29/17 com sua aprovação perla CCJ do Senado foi dado graças a dois maranhenses: o senador Edison Lobão (PMDB), que preside a CCJ, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), prefeito de Tuntum, que atuou como o principal porta-voz da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nas negociações que levaram à colocação da matéria na pauta da Comissão. Na semana passada, durante o movimento dos prefeitos em busca de recursos em Brasília, Tema Cunha teve atuação decidida na negociação que levou o senador Edison Lobão a decidir colocar o projeto em pauta.
A PEC 29/17 tem ainda um longo caminho a percorrer, mas deve fazê-lo sem maiores problemas devido ao aval da CCJ. Primeiro será votada pelo plenário Senado, onde deverá ser aprovada sem maiores dificuldades, segundo a previsão do senador Edison Lobão. Depois, seguirá para a Câmara Federal, onde também deverá ser aprovada por esmagadora maioria, conforme a expectativa do presidente da Famem, que acompanhou a votação em Brasília.
Agora “vidraça”, Dutra reclama da ação de promotora que pediu sua condenação
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), reagiu de maneira inflamada à iniciativa do Ministério Público de pedir que ele seja punido, por improbidade administrativa, por não estar cumprindo integralmente a Lei da Transparência. Diante da repercussão da ação movida pela promotora Gabriela Brandão, Domingos Dutra reagiu com indignação, alegando que a divulgação do pedido da promotora funcionou como “uma condenação antecipada”. No seu entendimento, a divulgação da ação da promotora Gabriela Brandão “contribuiu para que oportunistas e adversários políticos aproveitassem para fazer uma condenação antecipada, sem direito a defesa”. Ele informou que o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Luminar, ao contrário do que alega a acusação, “vem sendo aperfeiçoado de acordo com a Lei de Acesso à Informação”, o que tornaria a ação sem sentido.
Esteja ou não sendo injustiçado pelo Ministério Público – isso será demonstrado cedo ou tarde -, o prefeito de Paço do Lumiar tem todo o direito de contestar a acusação da promotora Gabriela Brandão. Mas soa estranho que Domingos Dutra, durante anos e anos um oposicionista implacável, que não dava aos adversários qualquer chance de defesa, ainda não tenha aprendido a conviver com a desconfortável condição de “vidraça”. Quando parlamentar de oposição, o hoje prefeito de Paço do Lumiar usou ao extremo sua imunidade parlamentar para chicotear verbalmente seus adversários, provavelmente não levando em conta a possibilidade de um dia encontrar-se no lugar deles.
Pelo seu histórico, todo ele sustentado no discurso da lisura, da coerência e do respeito à coisa pública, é improvável que o prefeito Domingos Dutra tenha cometido algum ato de improbidade que valha um pedido de condenação. Ao mesmo tempo, é difícil aceitar que uma promotora tenha tornado pública sua decisão com o objetivo político de prejudicar o prefeito de Paço do Lumiar.
São Luís, 29 de Novembro de 2017.