A lusofonia ganhou mais um reforço com a comemoração,  no dia 21/11, dos 35 anos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), durante a edição anual do projeto Conversações do Além-Mar, destinado a ampliar e reforçar laços culturais entre os Países de língua portuguesa, que tem Portugal como berço e o Brasil como a maior Nação da comunidade de países interligada pela lusofonia. Na festa de aniversário do IILP, foram homenageados os seus principais articuladores da sua criação: o ex-presidente José Sarney, que foi o “grande timoneiro” do movimento; o ex-presidente de Portugal Mário Soares, e o ex-ministro da Cultura, José Aparecido de Oliveira. Conversações do Além-Mar teve a participação da historiadora brasileira Mary Del Priore, do angolano Ondjaki, do moçambicano Mia Couto e do jornalista angolano José Eduardo Agualusa.

Realizado no Convento das Mercês, com o apoio da Academia Maranhense de Letras com o apoio do Governo do Estado, Conversações do Além-Mar marcou também os 35 anos do IILP, fundado no dia 02 de Novembro de 1989, no Palácio dos Leões com a presenta dos sete presidentes José Sarney, Mário Soares (Portugal), Joaquim Chissano (Moçambique), Aristides Pereira (Cabo-Verde), João Bernardo “Nino” Vieira (Guiné-Bissau), Manoel Costa Pinto (São Tomé e Príncipe) e o ministro da Cultura de Angola, Lopo Nascimento, que representou o presidente angolano José Eduardo Santos. O encontro foi o embrião do movimento que resultou no Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, que entrou em vigor no dia 31 de dezembro de 2015.

Ao receber a homenagem, o ex-presidente José Sarney declarou: “Estamos vivendo uma noite histórica. A nossa língua é o milagre que nos une e o instrumento das nossas obras. É com profunda gratidão que recebo esta homenagem, que toca diretamente a minha sensibilidade”. Sua declaração faz todo sentido, à medida que, além dos homenageados e visitantes, escritores e intelectuais maranhenses.

O encontro dos chefes de Estado em São Luís, no qual foram fincadas as bases do movimento lusófono por meio do IILP foi um marco na História do Brasil, do Maranhão e, em especial, de São Luís, que o sediou. Há sete anos, quando a organização fez o seu 28º aniversário e viu nascer o Acordo Ortográfico de , com a justa homenagem aos seus criadores, a Coluna, cujo titular acompanhou o evento como editor de Política do jornal O Estado do Maranhão, hoje extinto, fez o seguinte registro do encontro de 1989:

Especial: o dia em que Sarney liderou seis presidentes e transformou São Luís em centro mundial da lusofonia

O dia 31 de dezembro de 2015 entrou para a História dos sete países lusófonos como a data em que o acordo para a unificação Língua Portuguesa, com a eliminação das diferenças ortográficas, entrou em vigor para valer, abrindo assim caminhos para uma aproximação cultural entre os povos que falam o idioma luso, criando, portanto, meios para um processo de integração política e econômica. Considerada a mais importante iniciativa desde que as guerras por meio das quais Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe se libertaram das amarras coloniais portuguesas e também desde que Portugal derrubou em 1974, com a histórica Revolução dos Cravos, a ditadura salazarista, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa nasceu, de fato, no dia 2 de novembro de 1989, data em que, sob a liderança de José Sarney, então presidente do Brasil, São Luís se transformou, durante 48 horas, no coração da comunidade de Língua Portuguesa em todo mundo, na qual o português era falado por 180 milhões de pessoas. A Capital do Maranhão sediou o Encontro de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa: José Sarney (Brasil), Mário Soares (Portugal), Joaquim Chissano (Moçambique), Aristides Pereira (Cabo Verde), João Bernardo “Nino” Vieira (Guiné-Bissau), Manoel Costa Pinto (São Tomé e Príncipe) e o ministro da Cultura de Angola, Lopo Nascimento, que representou o presidente José Eduardo Santos. Desse encontro nasceu Instituto Internacional de Língua Portuguesa, entidade que a partir de então organizou todos os esforços que resultaram na construção do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, editado em 2009 e que, após seis anos de adaptação, ganhou forma definitiva há exatos 16 dias.

Presidentes reunidos no Palácio dos Leões durante o encontro que fez história

O Encontro de Chefes de Estado e de Governo de Língua Portuguesa representou muito mais do que o principal assunto da sua pauta. Sua conotação política lhe deu uma dimensão muito maior do que a motivação cultural. E para o Brasil e o Maranhão, se consagrou como um dos momentos mais importantes da História de São Luís, a começar pelo fato de que resultou de um intenso, delicado e difícil trabalho diplomático realizado pelo presidente José Sarney, principalmente em relação em relação a Portugal, que não via com satisfação a ação do presidente brasileiro de atrair a simpatia e o apoio dos líderes africanos. Portugal, que amargava ainda os rescaldos da perda, pela guerra, das suas colônias africanas, especialmente Angola e Moçambique, dificilmente conseguiria o apoio das novas nações para isolar Sarney e o Brasil.

O encontro aconteceu no final da manhã no Palácio dos Leões, onde o anfitrião, governador Epitácio Cafeteira – que por decisão do presidente Sarney e com o aval dos demais líderes, foi também incluído no grupo como chefe de Estado – recebeu os líderes  em grande estilo e com toda pompa, transformando o evento num momento histórico memorável. Ali, sob o coimando do ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, oficiais do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Cultura auxiliaram os chefes de Estado nos procedimentos que formalizaram o nascimento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, destinado a “promover, enriquecer e difundir a língua portuguesa”.

A decisão dos chefes de Estado de criar o IILP foi avalizada por grandes expressões intelectuais da língua portuguesa, como o consagrado romancista português Alçada Batista, que se declarou emocionado com o evento e com a cidade de São Luís, e o gênio maranhense da literatura Josué Montello, então embaixador do Brasil na Unesco. A eles se somaram intelectuais brasileiros e maranhenses, como o poeta capixaba Ledo Ivo e o então presidente da Academia Maranhenses de Letras, Jomar Morais, entre outros.

A ação política e diplomática de Sarney

O trabalho de Sarney começou em 1986, quando líderes lusónofos se reuniram no Rio de Janeiro para, entre outras decisões, dar mais um passo na construção do Acordo Ortográfico. Sua ação diplomática resultou na escolha do Brasil e de São Luís para sediar o próximo encontro, contrariando frontalmente os esforços de Portugal para emplacar Lisboa como sede. Sarney levou a melhor em todos os embates. São Luís foi escolhida sede da reunião para a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa. O encontro foi marcado para o dia 2 de novembro de 1989.

Líder inconteste do movimento, principalmente pelo fato de ser o Brasil o maior país lusófono e, além disso, estar construindo relações amplas nos campo econômico e cultural com as nações nascidas da guerra colonial, Sarney comandou o processo.  A relação de Sarney com os líderes africanos estava tão sólida que para garantir a presença de todos – livrando suas nações de custos elevados com a viagem -, que ele destacou um Boeing 707 da Força Aérea Brasileira – que nos anos de 1990 ficaria conhecido como “Sucatão” – para buscar todas as comitivas naqueles países e trazê-las diretamente para São Luís. Assim, na tarde do dia 2 de novembro de 1989, o presidente Sarney recebeu os presidentes Aristides Pereira, João Bernardo “Nino” Vieira, Manoel Costa Pinto e o ministro angolano Lopo Nascimento no Aeroporto do Tirirical.

Para muitos dando uma demonstração de insatisfação, o presidente português Mário Soares fez escala em Recife (PE), onde desembarcou no dia 1º de novembro, para só chegar a São Luís horas no dia 2, horas antes do encontro. Também o líder de Moçambique, Joaquim Chissano – sucessor do grande líder da luta moçambicana contra o colonialismo Samora Machel, fundador da Frente Nacional para a Libertação de Moçambique (Frelimo) morto anos antes num até agora inexplicado desastre aéreo na África do Sul – só chegou a São Luís no dia 2, vindo de uma viagem á Europa.

Escolhido por unanimidade presidente do evento, Sarney abriu com um discurso forte, no qual enfatizou a necessidade de uma aproximação não apenas cultural, mas também política e econômica entre os países lusófonos, destacando o papel de cada um, a começar por Portugal, nesse processo, e afirmando que o Brasil tinha grande responsabilidade na construção desse contexto. E disse mais: “Podemos firmar uma aliança entre os povos para a conquista do progresso e do desenvolvimento através do idioma comum”. E acrescentou: “Ainda que na era da informática, dos bancos de dados, do correio eletrônico e das TV sem fronteiras, o fato de dispormos de um meio de comunicação acessível a nossos ovos deve ter suas potencialidades exploradas”.

Na condição de representante da ex-metrópole colonizadora e num momento em que as feridas da guerra de libertação colonial ainda não estavam inteiramente saradas, o presidente português Mário Soares deu uma grande dimensão política e histórica ao evento. “Este encontro marca a primeira reunião de todos os chefes de Estado das ex-colônias portuguesas em África, um acontecimento histórico de proporções mundiais”. E destacou os esforços do presidente Sarney para realizá-lo: “Este é um acontecimento histórico, que honra o presidente Sarney, porque foi ele o seu promotor e foi graças a ele, como presidente e homem de letras e de cultura, que aqui nos reunimos”.

Conhecido como um dos mais ativos e valentes líderes das guerras de libertação – dizem que a presença dele nos combates deixava os soldados portugueses apavorados – contra o colonialismo português na África, o  presidente guiniense João Bernardo “Nino” Vieira, louvou a criação do IILP, saudou efusivamente o presidente Sarney e, evidenciando ainda as mágoas da guerra colonial, causou um pequeno embaraço no líder português Mario Soares ao repetir uma frase famosa do poeta guineense Amilcar Cabral: “A língua portuguesa é o melhor que Portugal deixou nas nossas terras”.

No final do Encontro, os líderes assinaram a “Declaração de São Luís”, na qual referendaram as decisões tomadas no que os portugueses chamam de “Cimeira de São Luís”. Na tarde do dia 2 Mário Soares seguiu para Portugal, Joaquim Chissano embarcou para Moçambique e os outros três presidentes e o representante angolano embarcaram no “Sucatão” e seguram para seus países.

Destaques do momento histórico

A reunião que transformou São Luís – ironicamente a única cidade brasileira que não nasceu lusitana -, em epicentro do mundo lusófono, colocou na mesma mesa líderes com grande peso politico e histórico em seus países e na África em geral:

José Sarney – Um dos mais importantes políticos do país no século passado e ainda com forte influência neste século, foi, com o presidente da República, o articulador, organizador e anfitrião do Encontro de São Luís. Sua ação se deve principalmente à sua condição de escritor consagrado, autor de dezenas de obras importantes, várias delas traduzidas para mais de uma dezena de idioma. Formalmente – mas não na prática – afastado da política, continua escrevendo com intensidade.

Mário Soares – O político português ganhou projeção histórica no seu país e fora dele como um dos mais importantes líderes do movimento de resistência à ditadura salazarista, tendo sido um dos mais destacados construtores da democracia em Portugal após a Revolução dos Cravos, em abril de 1975, que derrubou o regime de exceção no país. Reconhecido também como defensor do fim do colonialismo português na África, Mário Soares tornou-se primeiro-ministro com a vitória do seu partido nas eleições de 1976 e eleito presidente da República 10 anos depois, em 1986. Queria que a criação do IILP se desse em Portugal, mas teve de se curvar à liderança de Sarney no processo.

Joaquim Chissano – Sucedeu ao líder Samora Machel no comando de Moçambique, na condição de segundo homem no processo revolucionário pelo qual o seu país se libertou do colonialismo português. Antes, foi um dos mais importantes líderes da guerrilha moçambicana e de toda África portuguesa, tornando-se, por seu desempenho, braço direito de Samora Machel, que morreu num até hoje mal explicado acidente aéreo na África do Sul em 1986. Curiosamente, a viúva de Machel, Graça Machel, mulher de forte militância política, casou-se anos depois com o líder sul-africano Nelson Mandela. Joaquim Chissano permaneceu vários anos no poder em Moçambique, mas caiu em desgraça depois que o filho dele foi acusado de mandar assassinar um jornalista.

João Bernardo “Nino” Vieira – Foi o líder mais importante da guerra pela descolonização da Guiné-Bissau. Ganhou o codinome “Nino”, que depois adotou, durante a luta contra as tropas de Portugal, que usaram força máxima para derrotar a guerrilha de libertação, na qual se destacou pela sua coragem e, segundo a lenda, pela sua ferocidade. Tornou-se presidente de longo mandato com um governo de força. Foi deposto, liderou a oposição numa guerra civil, voltou ao poder, mas acabou assassinado a golpes de facão, em casa, num ataque de adversários, que nunca foram identificados. Apoiou de primeira a ideia de criação do instituto losófono.

Aristides Pereira – Um dos mais importantes líderes da África Austral, pela sua participação intensa na luta pela descolonização de Cabo Verde, liderando o movimento guerrilheiro que derrotou as forças colonialistas, e pelo seu pelo intelectual – foi poeta e escritor -, Aristides assumiu a presidência de Cabo Verde depois de uma intensa luta interna pelo poder no seu país. Entusiasta na ideia de lusofonia, o líder cabo-verdiano foi considerado por Sarney, seu amigo, como um dos artífices do movimento que resultou no Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.

José Eduardo Santos – O líder angolano não veio a São Luís, mas deu todo apoio ao Encontro, manifestado pelo representante, Lopo Nascimento, ministro da Cultura de Angola. A ausência se deveu ao fato de que naquele momento o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) enfrentava uma guerra civil contra A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), liderada por Jonas Savimbi. Santos foi braço direito e sucessor do médico e poeta Agostinho Neto, fundador e chefe do MPLA por meio do qual liderou a derrubada do colonialismo no país. Está no poder até hoje (1989).

José Aparecido de Oliveira – Então ministro da Cultura, foi o principal articulador da estratégia do presidente José Sarney de trazer o encontro para o Brasil, enfrentando a resistência de Portugal, que pressionou para que o evento fosse realizado em Lisboa ou na Cidade do Porto, de modo que a nação portuguesa sediasse o instituto lusófano que seria criado no encontro. Com o aval expresso do presidente José Sarney e o apoio da eficiente diplomacia brasileira, José Aparecido organizou todo o evento, mas pouco aparecendo durante a sua realização.

Epitácio Cafeteira – Anfitrião do Encontro de São Luís, o então governador cuidou pessoalmente dos preparativos, auxiliado pelos assessores da Presidência da República que desembarcaram dias antes em São Luís. Recebeu entusiasmado a “nomeação” informal para integrar o grupo de chefes de Estado e participou da reunião junto com os presidentes, mas sem direito a voz nem voto. Teve papel fundamental na escolha e nos preparativos de São Luís para o evento histórico. Cafeteira entrou para a história do Instituto pela condição de anfitrião e pela dimensão que deu à presença dos líderes em São Luis.

Palácio dos Leões – Viveu naquele 2 de novembro um dos seus momentos de esplendor como sede do poder no Maranhão. Então habitado pelo governador Epitácio Cafeteira, a sede do governo maranhense mantém até hoje, entre as sedes estaduais, o recorde brasileiro como o Palácio que mais abrigou chefes de Estado estrangeiros em um só ato. A escolha do Palácio dos Leões se deu principalmente pelo fato de que foi um encontro de chefes de Estado

Sucatão – Boeing 707 da FAB, que naquele momento era a principal aeronave de transporte de passageiros do Governo Federal, depois do Boeing 737 que transportava o presidente da República. Tinha mais de 30 anos de uso, mas ainda estava em forma em 1989, quando voou milhares de quilômetros com escalas em quatro países para trazer os presidentes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e o representante de Angola. Foi aposentado no início deste século.

Instituto Internacional de Língua Portuguesa –  Criado no Encontro de Chefes de Estado e de Governo de Países de Língua Portuguesa realizado em São Luís, só teve sua existência formalizada uma década depois, a partir de quando mais uma década de passou para que o Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa fosse editado, com mais seis anos de adaptação, para que finalmente, no dia 31 de dezembro de 2015, se tornasse regra definitiva.

São Luís, 6 de Janeiro de 2016.

O governador Carlos Brandão (PSB) conta com maioria na Assembleia Legislativa, mas a nova base governista ainda é um processo em construção, iniciado depois do “racha” que veio à tona na eleição da mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e pode ser aumentada. Essa foi, em síntese, a mensagem da presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), em entrevista que ontem ao programa matutino da TV Mirante. “Daqui para a frente vamos manter (a maioria), dependendo da pauta apresentada”, declarou a presidente, prevendo que a base será maior ou menor dependendo da pauta proposta pelo Poder Executivo. Ela manifestou a convicção de que o espírito conciliador e a habilidade política do governador Carlos Brandão (PSB) serão decisivos na manutenção e ampliação da base governista no Poder Legislativo.

No que diz respeito à sua reeleição para o comando do parlamento estadual, que em princípio estava garantida por larga maioria, mas correu sério risco com o empate de 21 votos a 21 na disputa com o deputado Othelino Neto (SD), Iracema Vale deixou claro que não tem problema com o fato de ter saído vencedora por ser mais velha. “Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, declarou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema – a de fevereiro de 2023, a reeleição antecipada de junho de 2024, que foi anulada pela Justiça, e a do dia 13, que deu empate e dois escrutínios e foi decidida pelo critério da maior idade, que a favoreceu.

Política experiente, que sabe se movimentar no complexo tabuleiro em que se move a política estadual, principalmente em tempos pré-eleitorais, Iracema Vale manifesta confiança de que o imprevisto acontecido na sua reeleição foi o resultado da ação de “forças externas”. Ela não deu nomes aos envolvidos na pressão, mas manifestou a convicção de que tudo foi esquematizado para que o resultado fosse de 21 a 21, ou seja, que o objetivo não era evitar a sua reeleição, mas apenas mandar um recado a ela e ao governador Carlos Brandão.

– Vimos que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21 – declarou Iracema Vale, deixando no ar a impressão de que acredita que essas “forças externas” continuarão atuando.

Ao mesmo tempo, garante que a base governista continua majoritária e poderá ser aumentada e que a matéria a ser submetida a votação no Legislativo definirá o tamanho dessa maioria. E usou como exemplo a votação de quinta-feira, muito complicada por envolver aumento de ICMS, na qual o Governo saiu vencedor com a aprovação dos recursos para viabilizar o programa Maranhão Sem Fome. Naquela votação, a nova oposição mostrou cara e tamanho: uma dezena de deputados. Em votações futuras, o Governo poderá aumentar sua maioria por meio de articulação.

Iracema Vale pode ser parte importante dessa articulação. Primeiro pela experiência já acumulada no comando da Assembleia Legislativa, cujo funcionamento e movimentos já assimilou. E depois, porque tem faro político apurado e já conhece cada um dos integrantes da Casa. Sua habilidade é mostrada, por exemplo, quando diz que não trata os votos que perdeu na sua eleição como traição, quando é esse o tratamento de que algumas vozes da base governista estão dando aos “rebelados”. Para ela, todo deputado tem o direito de votar como quiser, o que significa dizer que manterá a mesma relação com os que lhe negaram o voto, mas não assumiram a condição de oposição ao Governo. Manterá também relação republicana com a oposição.  

Fora do contexto da entrevista à TV Mirante, Iracema Vale sabe que sua presidência no próximo biênio, a ser iniciado em fevereiro de 2025, será bem mais complexa do que a do biênio que termina. Será um período mais tenso, no qual o plenário estará mais sensível à medida que se aproximar a corrida às urnas em 2026. Com a calma, a paciência e a segurança que demonstrou no dia em que sua presidência esteve sob grave risco, ela é, entre os governistas, o nome certo para comandar a Casa nessa quadra.

PONTO & CONTRAPONTO

Transições tensas e pacíficas ocorrerão em grandes municípios

Prefeitos eleitos de grandes municípios começam a se movimentar para fazer a transição de poder. É o caso de Prefeituras como as de Imperatriz, Bacabal, Timon e Pinheiro.

Em Imperatriz, o prefeito eleito Rildo Amaral (PP), já formou uma equipe técnica da sua inteira confiança para conversas com o governo que finda comandado pelo prefeito Assis Ramos (UD). Até onde a Coluna apurou, o prefeito eleito escalará intermediários para conversar com o prefeito que sai, com o qual não quer conversa. É provável que mude de ideia, mas, se houver, esse encontro será apenas formal, sem muita conversa.

O prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB) conduzirá um processo de transição muito diferente da maioria. É que, além de ter o prefeito que sai Edvan Brandão como aliado de primeira linha, o prefeito eleito tem informações seguras de que a Prefeitura de Bacabal está saneada, com suas obrigações em ordem e que funciona sem problemas, não havendo problemas para solucionar. Ele escalou uma equipe de assessores para conversar com secretários e assessores da gestão que finda.

A transição em Timon não será problemática, segundo fonte política do município. Apesar da forte tensão que permeou a campanha, o prefeito eleito Rafael Brito (PSB) e a prefeita não reeleita Dinair Veloso (PDT) travam uma relação republicana serena. Isso permitirá que a transição será feita sem traumas nem tensões.

Informações que correm no meio político dão conta de que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) está correndo para “colocar a casa em ordem” para entregá-la ao sucessor. Adversário político do prefeito que saiu, o prefeito que chega, André da RalpNet (Podemos) já teria escalado um time de assessores para fazer a transição, mas sem descartar a possibilidade de fazer uma varredura na casa que receberá.

Os resultados dessas trocas de informações virão a público em janeiro.

Extrema-direita maranhense não saiu contra o indiciamento de Bolsonaro

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos dois homens fortes do seu governo, general Braga Neto, que foi ministro da Defesa e candidato a vice-presidente da República, e general Heleno Augusto, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ambos envolvidos até a medula óssea na grande trama para o golpe de Estado que fracassou, deixou a extremas direita maranhense sem norte.

Salvo os usuários frequentes de redes sociais, que exaltam o ex-presidente e a turma em volta dele em qualquer circunstância, nenhuma voz mais conhecida, como o ex-senador Roberto Rocha (sem partido), se manifestou de maneira contundente em defesa do ex-chefe, como faziam sempre. E como a deputada Mical Damasceno (PSD), que não se manifestou sobre o assunto.

A única voz bolsonarista que se manifestou foi o deputado Yglésio Moisés (PRTB), para quem todas as denúncias contra o ex-presidente “fracassaram”. Quinta-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa, ele fez um discurso contestando a denúncia mais recente, que envolve inclusive planos para assassinar o presidente eleito Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF e então presidente do TSE Alexandre de Moraes. Sua fala, porém, foi bem mais tímida do que de costume, dando a impressão de que ele sentiu o golpe.

Não será surpresa se, quando se manifestarem, essas vozes fizerem o desenho de sempre, negando tudo e alegando perseguição política. O problema é que o conteúdo das mais de 800 páginas do relatório da Polícia Federal pedindo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 40 integrantes do esquema golpista é consistente e de difícil contestação.

São Luís, 23 de Novembro de 2024

A Assembleia Legislativa garantiu ontem os recursos necessários para o Governo do Estado implantar o programa Maranhão Sem Fome, ao aprovar o Projeto de Lei projeto de lei nº 477/2024, que aumentou em 1% a base do ICMS. Com os recursos a serem obtidos com a revisão tributária, cerca de R$ 800 milhões por ano, o Governo estadual pretende tirar 97 mil famílias, que representam 500 mil maranhenses, da pobreza extrema até 2026. Os recursos chegarão às famílias na forma de um cartão no valor mensal de R$ 200,00, e mais R$ 50,00 por criança de até seis anos, o qual será usado exclusivamente para a compra de comida, e que será suficiente para a aquisição de uma cesta básica por semana. Só terá direito ao benefício família com renda per capita inferior a R$ 280,00. Além disso, o programa prevê capacitação de integrantes dessas famílias para o mercado de trabalho.

O reajuste do ICMS e as bases do programa Maranhão Sem Fome ganharam viabilidade em três projetos de lei aprovados nesta quinta-feira, em sessão movimentada com reação contrária da nova oposição. E ocorrem na esteira do mais importante resultado da reunião do G-20 no Brasil, por iniciativa do Governo do presidente Lula da Silva (PT): um acordo planetário para acabar com a fome no mundo. O resultado da votação foi avaliado como uma vitória importante do governador Carlos Brandão (PSB), que fez as contas e demonstra que nos últimos anos os programas sociais e os investimentos do Governo tiraram 1,5 milhão de maranhenses da pobreza extrema.  

A aprovação dos projetos em regime de urgência se deu após serem protocolados no início da tarde de segunda-feira (19) e lidos no plenário na manhã de terça-feira. Eles foram submetidos a comissões técnicas, em especial a de Constituição e Justiça e a de Assuntos Econômicos, na sessão ordinária de ontem, ao longo da qual a presidente Iracema Vale (PSB) convocou sessão extraordinária para que os projetos fossem votados ontem mesmo. Diante de uma plateia de representantes empresariais, teoricamente contrários a proposta do Governo, a oposição estrilou, reclamando que não houve tempo para analisar a fundo os projetos e usando vários artifícios para tentar, pelo menos, levar a votação para a próxima sessão, na terça-feira da próxima semana. Não funcionou, porque a maioria governista, agora mais compacta, se posicionou em bloco, não se deixou seduzir pelos discursos oposicionistas e aprovou os projetos depois de intenso debate na tribuna.

Com a aprovação do Maranhão Sem Fome, o governador Carlos Brandão obteve dois ganhos de importância elevada nesse momento. O primeiro foi, claro, a aprovação dos projetos por meio dos quais implantará o programa que será a mais relevante e desafiadora ação social do seu Governo, que consiste basicamente em tirar 97 mil famílias maranhenses da pobreza extrema, assegurando recursos. Ao conseguir urgência na aprovação dos projetos, evitando o alongamento da discussão e tentativas de emendá-los, como defendeu a oposição, o Governo garantiu que o Maranhão Sem Fome seja implantado já a partir de janeiro. A vitória legislativa foi, portanto, completa.

O segundo ganho faturado pelo governador Carlos Brandão foi político. A base parlamentar do Governo, que rachara na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na semana passada, foi recomposta e garantiu a aprovação dos três projetos, sem sobressaltos. A sessão foi animada, com discursos inflamados, mas sem excessos. E a vitória governista se deu após uma intensa e bem conduzida articulação feita a partir do Palácio dos Leões, com o apoio do governador em exercício Felipe Camarão (PT) e os articuladores da bancada governista, como o líder do Governo, deputado Neto Evangelista (UB) e o deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal Roberto Costa (MDB). E chamou a atenção o fato de que a oposição se revelou em identidade e tamanho: os deputados Othelino Neto (SD), Fernando Braide (PSD) Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Wellington do Curso (Novo).

Com a aprovação dos projetos, o Palácio dos Leões fecha o ciclo anual de propostas legislativas, ao mesmo tempo sabendo com quem de fato vai contar no parlamento estadual pelos próximos dois anos.

PONTO & CONTRAPONTO

No embate sobre ICMS, governistas souberam rebater ataques oposicionistas

O debate de ontem na Assembleia Legislativa se deu em torno do aumento de 1% na base do ICMS, o mais importante imposto estadual, para garantir a arrecadação anual de R$ 200 milhões por mês para bancar o programa Maranhão Sem Fome.

Os deputados governistas tiveram o cuidado de mostrar que o reajuste não incidirá sobre produtos essenciais, como energia elétrica e água, nem sobre produtos essenciais, como alimentos, e que a incidência se dará nos preços de produtos supérfluos, como perfumes, joias, bebidas e cigarros, entre outros.

Os oposicionistas, por sua vez, ficaram seus discursos numa interpretação mais genérica do reajuste do ICMS, sem se referir ao custeio do programa maranhão Sem Fome, mas somente nos supostos problemas que, acreditam, afetarão as empresas. Quase todos os deputados da oposição fizeram a previsão sombria de que empresas maranhenses deixarão o Maranhão e migrarão para o Piauí e para o Tocantins, por exemplo. Para eles, o Governo está arrecadando muito, não justificando o aumento para bancar o programa Maranhão Sem Fome.

Não funcionou, os deputados governistas, como Antônio Pereira (PSB), foram no âmago da questão, que é acabar com a fome no Maranhão. Eles avaliam que o ajuste de 1% no ICMS não afetará as empresas, a começar perlo fato de que esses recursos retornarão ao comércio, à ciranda econômica, uma vez que serão gastos na compra de alimentos. Por essa ótica, o comércio, principalmente no interior, será beneficiado.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa lembrou que está no Legislativo desde 2029, e que de lá para cá já votou várias vezes aumentos de ICMS nos governos de Roseana Sarney (MDB), Flávio Dino (PCdoB/PSB) e no de Carlos Brandão. E observou que vários dos que estavam posicionando contra, participaram de outras votações dessa natureza. “Eu voto sem me envergonhar, sem me constranger, porque o motivo é nobre, a causa é boa”, declarou.

Em meio a tudo isso, um fato chamou a atenção dos mais atentos: a serenidade com que a presidente Iracema Vale, mesmo em momento em que oposicionistas – que tentaram tirá-la do comando na semana passada – recorreram a estratégias as mais diversas para impedir a votação, como verificação de quórum e outras manobras espertas.

Brandão chega hoje e encontrará a casa em ordem

O governador Carlos Brandão retorna hoje das curtas férias que curtiu com a família fora do país. Ao contrário do que andaram “prevendo” algumas vozes, o Governo funcionou normal e corretamente sob o comando interino do vice-governador Felipe Camarão, não sendo registrada qualquer alteração em qualquer dos braços governistas. Além disso, o governador vai encontrar os projetos do Maranhão Sem Fome aprovados.

Durante o período – pouco mais de uma semana -, o governador interino deu expediente integral no Palácio dos Leões, despachou com secretários e recebeu deputados, prefeitos e visitantes. Além disso, acompanhou as articulações para a votação, pela Assembleia Legislativa, dos projetos de lei que viabilizarão o programa Maranhão Sem Fome.

Isso porque, para quem não sabe, o vice-governador Felipe Camarão tem profunda consciência institucional, quem vem principalmente da sua formação em Direito e da sua condição de procurador federal licenciado.

São Luís, 22 de Novembro de 2024.

O mundo político foi surpreendido pela visita da senadora Ana Paula Lobato (PDT) e do deputado Othelino Neto (Solidariedade) ao prefeito Eduardo Braide (PSD), no Palácio de la Ravardière, na manhã de terça-feira. Oficialmente, foi uma visita de cortesia institucional, comum na relação de parlamentares com executivos. A conversa, travada em clima de descontração, versou sobre relações institucionais, investimentos para São Luís e o cenário político no Maranhão de agora e a sua projeção para 2026. Visitantes e visitado nada revelaram sobre o teor do colóquio que mantiveram por aproximadamente meia hora, mas fizeram questão de tornar públicos fotos e vídeos mostrando o clima quase efusivo que marcou o encontro.  

O que poderia ser um fato normal, o evento ganhou forte peso simbólico importante, a começar pela distância política e partidária que separa o casal parlamentar do prefeito da Capital. E também pela circunstância de que a senadora Ana Paula Lobato, o deputado Othelino Neto e o prefeito Eduardo Braide não são aliados políticos nem parece que guardam afinidades partidárias e ideológicas. Mas como em política tudo é possível, a aproximação se explica pelo fato de o casal parlamentar e o prefeito da Capital estarem agora situados na oposição ao Governo do Estado, adversários, portanto, do governador Carlos Brandão (PSB).  

A visita ganha mais relevância política à medida que aconteceu há menos de uma semana depois da surpreendente eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na qual o deputado do Solidariedade se lançou candidato de oposição e saiu da urna chancelado por 21 votos – incluindo o seu –, a mesma votação da presidente e candidata à reeleição Iracema Vale (PSB), que venceu pelo critério da maior idade.  Naquela eleição, o deputado Fernando Braide (PSD), irmão do prefeito Eduardo Braide – que foi candidato a 1º secretário, decidindo momentos antes da votação – teve papel destacado na articulação que acabou rachando a base governista, que deveria votar em massa na presidente Iracema Vale, mas atraiu mais de uma quinzena de votos governistas para o candidato de oposição.

Não há dúvida de que a senadora Ana Paula Lobato e o deputado Othelino Neto manifestaram interesse pelos problemas de São Luís, sinalizando a possibilidade de apoiar a gestão bem-sucedida do prefeito reeleito. Mas o que pesou, de fato, na conversa foram as expectativas para as eleições de 2026, nas quais o prefeito Eduardo Braide é apontado como pré-candidato ao Palácio dos Leões. A evidência da força desse item na conversa ficou clara numa declaração do deputado Othelino Neto, após deixar o Palácio de la Ravardière. “Conversamos muito sobre São Luís e o Maranhão. Muito sobre 2026”, declarou o parlamentar ao jornalista John Cutrim.

Levando-se em conta o fato de o prefeito Eduardo Braide ter sido reeleito com votação retumbante e já ser apontado como pré-candidato ao Governo do Estado, já atuando para estadualizar seu nome, e que o deputado Othelino Neto está à frente do movimento oposicionista na Assembleia Legislativa, apoiado pela fatia dinista do plenário, o desdobramento da visita de terça-feira pode ser o embrião de uma aliança de oposição para as eleições de 2026 no Maranhão. O prefeito Eduardo Braide é mais contido, mas o deputado Othelino Neto, que está jogando mais aberto, não deixa dúvidas quanto a isso.

O prefeito de São Luís, a senadora e o deputado sabem que a formação de uma frente de oposição não é tarefa fácil, uma vez que depende do aval de prefeitos. O PSD do prefeito Eduardo Braide só elegeu ele próprio, o mesmo acontecendo com o Solidariedade do deputado Othelino Neto, enquanto a aliança governista, comandada pelo governador Carlos Brandão, saiu das urnas com mais de 130 prefeitos e um exército de vereadores, e conta ainda o imensurável poder de fogo dos Leões, que é difícil, muito difícil, de enfrentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Indefinição para 2026 faz com que as especulações sejam intensificadas na disputa para o Senado

A surpreendente eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa colocou nas rodas de conversa no meio político uma série de itens, entre eles a eleição para o Senado em 2026. O tema ganhou força com o resultado das eleições municipais, andou esquecido por alguns dias, mas tornou a ganhar na última semana. E nessas conversas, a conclusão, via de regra, é a de que podem ocorrer dois cenários.

O primeiro cenário, imaginado na campanha de 2022: o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) sairá em abril de 2026 para disputar uma cadeira no Senado, passando o Governo para o vice Felipe Camarão (PT), que disputará a reeleição. Nesse caso, a segunda vaga na chapa senatorial da aliança poderia ter a senadora Eliziane Gamas (PSD), o senador Weverton Rocha (PDT) ou o deputado federal e ministro do Esporte André Fufuca (PP). Nomes como o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) ou a deputada federal Detinha (PL), o deputado federal e ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil), poderiam concorrer em faixa própria.

No outro cenário, no qual o governador Carlos Brandão permaneceria no Governo até o final do mandato, a disputa pelas duas vagas de senador seria aberta à participação de mais nomes. O ministro André Fufuca seria candidato na chapa do candidato governista, tendo o senador Weverton Rocha ou a senadora Eliziane Gama na segunda vaga. Outros nomes disputariam avulso, como os deputados Josimar e Detinha e o ministro Juscelino Filho.  Nesse jogo até a deputada federal Roseana Sarney (MDB) poderia entrar, assim com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Como se vê, a imprecisão do cenário político de 2026 neste momento faz com que as possibilidades sejam amplas na corrida às duas vagas de senador.

Revelação da trama para matar Lula, Alckmin e Morais põe a extrema-direita num beco sem saída

A prisão de quatro oficiais superiores do Exército – um general, e três coronéis – envolvidos numa suposta trama para tomar o poder em dezembro de 2022 com o assassinato do presidente eleito Lula da Silva (PT) e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF) e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agrava, muito seriamente, a situação já crítica do já inelegível ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e coloca a direita radical numa espécie de beco sem saída no cenário político nacional.

Isso porque o discurso de negar o golpismo e insistir que “tudo é armação” contra o ex-presidente pode ter perdido a réstia de consistência que vinha mantendo, ainda que as vozes da direita radical continuem a sua propagação.

O que veio à tona nesta terça-feira, pela via de um relatório da Polícia Federal, tem o peso de pá de cal, porque parece fechar o roteiro do golpe fracassado, cujo roteiro seria impedir a posse do governo legitimamente eleito com a tomada do poder pelos militares.

Os fatos se interligam: o primeiro passo em 7 de setembro de 2023, a tentativa de invasão da sede da PF em Brasília, tentativa de explosão de uma bomba num caminhão-tanque nas imediações do aeroporto de Brasília, duas reuniões do ainda presidente Jair Bolsonaro para convencer comandantes militares a apoiar o projeto de golpe, a revelação da minuta do golpe encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a declaração do candidato derrotado a vice-presidente, general Braga Neto, dizendo a apoiadores que ainda havia “esperança”, mesmo depois dos eleitos serem diplomados, a injustificável viagem do ainda presidente Jair Bolsonaro para Miami (EUA), a permanência de apoiadores dele acampados em Brasília pedindo intervenção criminosa dos militares, o quebra-quebra golpista do 8 de janeiro, para citar os fatos mais destacados. E, mais recentemente, a bomba no STF detonada por terrorista que se matou, e, duas semanas depois, a revelação estarrecedora da trama para assassinar o presidente e o vice-presidente eleitos e do, na época, presidente do TSE, isso depois de uma eleição limpa, sem um só questionamento em todo o País.

Demonstrando incapacidade de combater o bom combate político, a ala extrema-direita mantém a obstinada posição de não admitir suas ações golpistas, parecendo não perceber que o caminho é a disputa democrática, decidida pelo voto da maioria. E isso nada tem a ver com defesa de extrema-esquerda, que no fundo é a mesma coisa – embora desde a redemocratização de 1985, nenhum ato de terrorismo da extrema-esquerda foi registrado no País, mesmo nos governos de direita como o de Collor de Melo, o de centro-esquerda, com espírito liberal, de Fernando Henrique Cardoso e dos de esquerda democrática de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Essa ação politicamente nociva, só colocou a cabeça de fora no governo de Jair Bolsonaro, que, está registrado, foi o seu maior incentivador.

Só que agora, diante do resultado das investigações da Polícia Federal, não bastará apenas negar. Os envolvidos, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, terão de provar, por A mais B, que a Polícia Federal está inventando tudo isso. E a primeira consequência é o envio do projeto de anistia para o espaço.

São Luís, 20 de Novembro de 2024.

A atual Câmara Municipal de São Luís caminha para o final da sua legislatura cumprindo um dos mandatos mais diferenciados dos últimos anos em vários aspectos. Além do bom desempenho legislativo e da sua forte e surpreendente desenvoltura política, capitaneada por um presidente “bom de briga”, o vereador reeleito Paulo Victor (PSB), o parlamento ludovicense chega na reta final fazendo o que via de regra as instituições corporativas não gostam de fazer: cortando a própria carne. Primeiro extirpou dos seus quadros, pelo instituto da cassação, o vereador Domingos Paz (DC), acusado de violência sexual contra menores, e agora manda para casa, sem tempo para retorno, o vereador Umbelino Júnior (PSB), que responde pelo crime de “rachadinha”.  O primeiro foi substituído pelo suplente Sá Marques (Podemos), e o segundo pelo Aldo Rogério (PRTB), que terá apenas 43 dias de mandato.

No plano legislativo, a Câmara Municipal aprovou centenas de leis e proposições diversas, destacando-se o novo Plano Diretor do Município – que se arrastava havia mais de uma década – dotando São Luís dos instrumentos legais para planejar crescimento e desenvolvimento da cidade que é hoje uma metrópole que abriga nada menos milhão de habitantes e enfrenta sérios problemas, entre eles a ocupação descontrolada do solo urbano. Deixa engatilhado o projeto que atualiza a Lei de Zoneamento Urbano de São Luís, que é indispensável para a aplicação correta do Plano Diretor, que foi sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

Nos campos institucional e político, nenhuma composição recente da Câmara de São Luís foi mais ativa do que a atual. Sob o comando do vereador Paulo Victor – que foi eleito presidente em 2021, reeleito em 2023 e deve ser eleito para o primeiro biênio (2025/2026) da nova legislatura – a Casa de Simão Estácio da Silveira cumpriu as suas funções legislativas a contento. Os atuais vereadores sempre aprovaram as propostas do prefeito Eduardo Braide, mas não deixaram que ele dominasse a cena e controlasse a Casa, como aconteceu, por exemplo, no governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., então membro do PDT.

No campo essencialmente político, a atual Câmara de São Luís assumiu uma independência e uma autonomia pouco vistas nos seus mais de 300 anos de existência. Sob a liderança do presidente Paulo Victor, a maioria da Casa se posicionou como oposição ao prefeito Eduardo Braide. As tensões geradas por essa relação, que aumentaram ao longo da campanha eleitoral, não impediram que o prefeito de continuar governando a Capital sem maiores sobressaltos, mesmo com episódios como o aparecimento de Clio vermelho com o porta-malas abarrotado de dinheiro.

O ponto alto desses movimentos protagonizados pelos atuais vereadores ludovicenses, foi naturalmente, a punição de dois dos seus membros. Denunciado por uma vareadora, Silvana Noely (PSB), o vereador Domingos Paz respondeu por abuso de poder e violência sexual contra menor, foi processado, teve direito a ampla defesa, mas acabou cassado porque as evidências contra ele eram inquestionáveis, de modo que ele perdeu o mandato e os direitos políticos por oito anos. O vereador Umbelino Júnior, por sua vez, foi para casa por ordem da Justiça, pilhado que fora pelo do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público estadual na prática de “rachadinha”, o criminoso e vergonhoso expediente por meio do qual obrigava seus assessores a entregar-lhe parte dos seus salários.

Houve outros “poréns”, como o da investigação policial no gabinete do atual vice-presidente, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que não se reelegeu. E nesse contexto, a Câmara caminha para encerrar suas atividades no dia 31 de janeiro, sairá bem maior do que entrou, principalmente em estatura política. Resultado, em grande medida, do arrojo político do presidente Paulo Victor, que não mediu esforços nem ousadia na sua atuação no comando da Casa.

PONTO & CONTRAPONTO

Depois do vendaval, a expectativa agora é para saber o tamanho das bancadas na Assembleia

Duas perguntas percorrem os bastidores da Assembleia Legislativa. A primeira: qual será o tamanho da oposição aberta e assumida na Assembleia Legislativa depois da surpreendente e histórica eleição da Mesa Diretora da Casa? A segunda, os deputados Othelino Neto (Solidariedade), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Francisco Nagib (PDT) formarão um bloco oposicionista?

Tais indagações se explicam pelo fato de que o governador Carlos Brandão não terá a mesma relação com a base e vai definir o tamanho e a composição desse suporte. E depois do racha do dia 13, a expectativa dominante é em relação a quem será governo e quem será oposição. O grupo comandado pelo deputado Othelino Neto deve formar um bloco, ou se não, pode manter-se alinhado e se posicionar em bloco nas votações que virão.

Há quem garanta que o Palácio dos Leões já sabe com precisão quem da base optou pelo candidato de oposição a presidente da Assembleia Legislativa. Deve contar com pelo menos uma dezena dos que se “rebelaram”, para formar uma bancada com pelo menos 32 votos seguros. Isso quer dizer que aos seis já posicionados deverão se juntar pelo menos mais quatro, formando uma bancada oposicionista com uma dezena de deputados.

Essa reengenharia será comandada pelo governador Carlos Brandão.

OAB-MA: Kaio Saraiva se reelege e garante 12 anos de poder a grupo vitorioso em 2016

Nenhuma surpresa na eleição para o comando da secção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), com a reeleição maiúscula do presidente Kaio Saraiva, que liderou a chapa “Conquistas que seguem em frente” e saiu das urnas com 8.763 votos, o equivalente a 71,66% da votação válida, enquanto o seu adversário, o advogado Marcelo Carvalho Lima, líder da chapa “Renova OAB”, foi avalizado com 3.465 votos, 28.34% dos votos válidos. O presidente reeleito comandará o braço maranhense da instituição civil mais respeitada do Brasil no triênio 2025/2027.

A reeleição de Kaio Saraiva para a presidência da OAB-MA é a confirmação do domínio de um grupo de oposição que chegou ao poder com a eleição do advogado Thiago Diaz em 2016, derrotando o grupo ligado ao então governador Flávio Dino. Thiago Diaz se reelegeu em 2018 e comandou a disputa que resultou na eleição de Kaio Saraiva, agora reeleito com votação retumbante.

Chama a atenção o fato de que, ao mesmo tempo em que fez uma gestão inovadora, segundo o seu discurso, o que agora foi confirmado pelos 8.763 que recebeu, Kaio Saraiva comandou um triênio complicado para a OAB-MA. Além de alguns confrontos internos e denúncias feitas durante três anos, o seu mandato foi marcado pela fraude que invalidou a formação da lista sêxtupla com a indicação de representantes da advocacia para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pela Quinto Constitucional da OAB-MA.

O episódio impôs duro desgaste à OAB-MA, mas o presidente Kaio Saraiva soube liderar o processo de reabilitação, tanto que conseguiu novo mandato de maneira inquestionável. A votação robusta lhe dá autoridade para, entre outras ações, retomar o processo pelo qual a OAB-MA finalmente indicará o novo desembargador pelo Quinto Constitucional.

O resultado da eleição, portanto, garante 12 anos de comando ao grupo que virou a mesa em 2016.

São Luís, 19 de Novembro de 2024.

Passada a tsunami que invadiu o plenário do Palácio Manoel Beckman com a surpreendente e já histórica eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (13/11), quando a base governista, antes calculada entre 35 e 37 dos 42 deputados, rachou feio na escolha do presidente, tendo a titular do cargo e candidata à reeleição, deputada Iracema Vale (PSB), recebido 21 votos, contra 21 dados ao seu oponente, deputado Othelino Neto (Solidariedade), vencendo ela pelo critério da maior idade, tudo leva a crer que nada será com o antes na relação do Palácio dos Leões com o seu pilar partidário de sustentação.

O novo modus vivendi começou a ser desenhado em reunião fechada na sede do Governo, na tarde-/noite de quinta-feira (14/11), da qual a única informação concreta que chegou à Coluna foi a de que o governador Carlos Brandão (PSB), após livrar-se da onda frenética de teorias da conspiração, boatos e muitos fuxicos, fez uma avaliação profunda e ampla do cenário e decidiu operar uma mudança arrojada na base parlamentar governista. Ou seja, nada será como antes no quartel parlamentar.

E como será de agora por diante?  Para começar, o Palácio dos Leões já sabe exatamente quem votou em quem, e os motivos que produziram a cinematográfica infidelidade. E com base nesse cenário, embarcou para uma semana de férias no exterior levando na bagagem o quebra-cabeça cujo desafio é reestruturar sua base de apoio, de modo a recalibrar a sua relação com o parlamento estadual. A expectativa é a de que, avaliando a posição de cada deputado aliado que negou voto à presidente Iracema Vale e turbinou a votação de Othelino Neto, a base seja reconstruída com 28 a 30 deputados, considerando que 12 farão parte da oposição.

A decisão do governador Carlos Brandão de endurecer o jogo se sustenta na suspeita de que o movimento que rachou a base governista na eleição para presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa não se deu por uma “rebelião” pontual e aberta, com posições claras e bem definidas, discursos explicativos e tudo o mais que compõe revezes dessa natureza. O racha na base governista se deu no plano do sigilo absoluto, com uma preparação jamais vista nos bastidores do parlamento estadual. Foi muito mais surpreendente do que a histórica eleição, em 1984, dos delegados maranhenses ao Colégio Eleitoral que levaria Tancredo Neves e José Sarney ao comando da República, quando a banda malufista da bancada governista comandada pelo então governador Luiz Rocha foi confinada na mansão do deputado Nagib Haickel. E mais recentemente, a virada, em 2011, na qual o deputado Ricardo Murad foi dormir “presidente eleito” da Assembleia Legislativa, e na manhã seguinte foi atropelado pela eleição do deputado Arnaldo Melo.

Lastreado por uma eleição incontestável, resolvida no 1º turno, o governador Carlos Brandão enxerga, no racha da sua base, um projeto bem mais amplo, do que a eleição do deputado Othelino Neto como ponto de partida. E para manter a situação sob controle rígido e firme, vai montar um suporte parlamentar leal e sem risco de ser surpreendido por reviravoltas como a do dia 13. Isso porque a principal conclusão da avaliação é que, depois do que foi definido como “recado”, os adversários do Governo vão continuar jogando pesado, exigindo do Palácio dos Leões uma ação política muito mais intensa e eficiente.

O governador e o “núcleo duro” do Governo sabem que de agora em diante o que foi “normalidade” virou clima de “pé de guerra”. Estão convencidos de que os remanescentes do “dinismo” formam a espinha dorsal da oposição ao seu Governo. E que, finalmente, não há outro caminho que não o de criar os anteparos e planejar os contra-ataques. Um deles será, portanto, a remontagem da sua base na Assembleia Legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Versões sobre os reais motivos da surpresa na eleição da AL estão reduzidas a duas

Se tivesse vencido a eleição para presidente da Assembleia Legislativa – o que não aconteceu por falta de um único voto -, o deputado Othelino Neto e o grupo que o apoiou teriam feito também o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) 1º vice-presidente e o deputado Fernando Braide 1º secretário, formando a base do poder real no parlamento estadual.

“Eles iriam tentar tirar o governador Carlos Brandão”, especulou um deputado governista experiente. “Não, isso não é verdade”, contradisse um deputado igualmente experiente do grupo dinista. E acrescentou: “Foi apenas um recado contra o tratamento dado aos deputados”.

Há um pouco de verdade nas duas avaliações. Se fosse apenas um recado de deputados insatisfeitos a votação de Othelino Neto não teria alcançado 21 votos, levando a decisão para o critério da maior idade. Um recado contundente seria dado, no caso, com 16 dos 42 votos, por exemplo. O grupo opositor diz que a eleição da presidente não correu riscos, que eles só queriam mostrar força ao Palácio dos Leões.

Já em relação à suposição de que o movimento visou tomar o controle do Poder Legislativo, deputados que nela acreditam dizem que a oposição conseguiu articular 25 votos, mas que, na hora “H”, quatro deputados deram para trás. “Eles iam mesmo tomar o poder, e tomariam legitimamente”, arrematou o deputado governista, certo de que seria deflagrada uma baita crise institucional e, por via de consequência, haveria uma guerra declarada entre o Palácio dos Leões e o grupo adversário.

Os adeptos da “teoria da conspiração” chegaram ao requinte de criar um roteiro que terminaria com a cassação do governador Carlos Brandão e a posse definitiva do vice-governador Felipe Camarão (PT). Se o objetivo era esse, os oposicionistas perderam feio, porque, mesmo tendo mostra força, o resultado da eleição com Iracema Vale reeleita e Antônio Pereira (PSB) e Davi Brandão (PSB) eleitos 1º vice e 1° secretário fechou as portas do Legislativo estadual para qualquer tentativa de derrubar o Governo.

Mas o tempo dirá, logo, logo, o que esteve, de fato, por trás da eleição da Mesa da Assembleia Legislativa.

Férias de Brandão e interinidade de Camarão mostram normalidade institucional

Muita gente estranhou que o governador Carlos Brandão tenha viajado de férias com a família antes que a poeira da crise desencadeada pela eleição na Assembleia Legislativa tenha baixado inteiramente. O espanto de alguns foi com o fato de o governador passar temporariamente o bastão de comando ao vice-governador Felipe Camarão (PT).

O que alguns precisam entender é que eventuais diferenças políticas não podem se misturar com as obrigações institucionais. Felipe Camarão é o vice-governador, e não há como mudar esse fato. Além disso, entre ele e o titular existe uma relação de confiança que até agora não foi afetada pelas tensões políticas causadas com o distanciamento dos dois grupos aos quais eles pertencem.

E por último, declarações recentes do vice-governador Felipe Camarão a uma emissora de TV do Piauí, nas quais defendeu um processo sucessório “natural”, com ele assumindo o governo e apoiando uma eventual candidatura do governador ao Senado, indicaram que a harmonia entre governador e vice continua. Essa “naturalidade” foi reafirmada pelo vice ao assumir o comando do Governo para cumprir a semana de interinidade.

Então, todos os fatos evidenciam que o governador pode curtir sua semana de férias sem preocupações e certo de que o Governo está em boas mãos.

Em Tempo: Lançada em fevereiro de 2015, a Coluna Repórter Tempo alcançou, na sexta-feira, 2.900 edições. Seus textos foram todos autorais, focados no esforço jornalístico de interpretar o cenário político do Maranhão. O alcance é um estímulo para continuar alimentando seus propósitos, movida sempre por um jornalismo honesto e fundado em princípios rígidos. O autor agradece aos leitores que garantiram essa jornada jornalística.

São Luís, 17 de Novembro de 2024.

Dois discursos feitos ontem na Assembleia Legislativa deram a dimensão política da histórica disputa pela presidência do Poder Legislativo, realizada na quarta-feira (13/11), entre a presidente Iracema Vale (PSB) e o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que resultou em empate numérico (21 votos a 21) e foi definida pela maior idade, com a reeleição da chefe do parlamento estadual. Vencedora, a presidente Iracema Vale agradeceu a Deus, negou influência externa a seu favor, avaliou que sua votação foi fruto do reconhecimento pelo seu trabalho nesses dois anos e garantiu que a presidência não a envaidece e que continuará atuando pelos 42 deputados, compromissada com a ética. Vencido, mas também se definindo como vencedor, o deputado Othelino Neto agradeceu os 20 votos que recebeu – quando a expectativa mais otimista não passava de oito votos -, afirmou que deputados foram pressionados, reconheceu os méritos da sua adversária e reafirmou que continuará na oposição, “em defesa do legado do governador Flávio Dino”.

O ponto de convergência dos dois pronunciamentos foi o reconhecimento por ambos de que a Assembleia Legislativa deu uma demonstração de independência, de democracia e sem quebrar a harmonia entre os Poderes.

Sem contar com pelo menos 15 votos que lhe haviam sido prometidos e que migraram para o candidato oposicionista, a presidente Iracema Vale correu o risco concreto de não vencer a eleição. E com a agravante de que a “migração” de parte da base governista para a oposição não foi declarada, ganhou forma na contagem dos votos, causando espanto geral. Diante desse cenário, no qual a relação de poder foi radicalmente alterada, a presidente buscou o equilíbrio no comentário: “Agradeço aos que reconheceram minha condução à frente do Legislativo. E, aos que não votaram em mim, meu agradecimento também, pois essa experiência me trouxe ensinamentos e evidenciou a riqueza do processo democrático”. E acrescentou com a estatura de uma chefe de Poder: “Eu continuarei presidente dos 42 deputados. O jogo zerou”.

O deputado Othelino Neto, por sua vez, se declarou vencedor, mas sem contestar a vitória da presidente, agradecendo as duas dezenas de votos que recebeu e também aos 21 que não lhe deram o voto. Na sua avaliação, com a eleição, ele e seus colegas “demos uma demonstração de maturidade política”. Afirmando, em seguida, que os votos dados à presidente Iracema Vale foram méritos dela, frutos da sua relação com os deputados”. Para ele, 21 deputados disseram que a relação com o Governo “não está boa”. E acrescentou: “Foi um recado silencioso”. E mais: “Ontem nos demos um recado para o Maranhão”. E reafirmou sua posição de oposicionista, afirmando que a eleição mostrou que há problema na base governista.

As duas manifestações convergiram, portanto, para outro ponto: a eleição da Mesa Diretora, em especial a da presidente Iracema Vale para novo mandato, mostrou que, de fato, existem fissuras na base governistas que precisam ser consertadas. E isso depende de uma ampla e cuidadoso trabalho de articulação política. Até porque os fatos remeteram para evidência nítidas, sendo a principal delas a força do dinismo, parte exposta e ativa e parte integrada à bancada governista. Vale anotar que essa base jamais negou apoio integral às propostas do Governo, votando a favor, em bloco, sem maiores questionamentos. O racha ocorrido na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa veio no rescaldo das eleições municipal, da qual, segundo a presidente Iracema Vale, “ninguém saiu inteiro”.

Ontem, passado o impacto inicial da tsunami que movimentou o plenário da Assembleia Legislativa nas quarta-feira, o governador Carlos Brandão, que é um político experiente e conhece o caminho das pedras, se reuniu com os seus principais aliados e conselheiros políticos para avaliar o cenário e definir um rumo.

PONTO & CONTRAPONTO

PL mantém silêncio sobre a posição da bancada na eleição da Mesa da AL

Embora ninguém exiba uma prova concreta, uma vez que o voto foi secreto e o movimento em torno da candidatura do deputado Othelino Neto tenha sido muito bem articulado, dez entre dez especuladores, garantem que os cinco deputados do PL – Fabiana Vilar, Aluísio Santos, Solange Almeida, Cláudio Cunha e Pará Figueiredo – estavam compromissados com Iracema Vale, teriam mudado na véspera e votado em Othelino Neto.

A deputada Fabiana Vilar, apontada como a voz do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefe maior do partido no estado, vem se mantendo discreta, evitando dar declaração sobre o assunto, sem soltar qualquer pista que confirme a virada da bancada do PL. Da mesma maneira, os outros deputados do PL parecem ter feito um pacto de silêncio, porque nada dizem sobre a posição da bancada.

Nos bastidores, o que está sendo dito é que o PL vai continuar sem problemas na base governista, podendo ganhar até uma secretaria. Esses rumores indicam que a pasta almejada pelo PL é a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, que atualmente está sob o comando do PCdoB.

Tsunami que invadiu a Assembleia Legislativa não deve chegar à Câmara de São Luís

 Os adeptos da “teoria da conspiração” estão fazendo um visível esforço para transportar para a Câmara Municipal de São Luís a crise na bancada governista que deu dimensão histórica à eleição para a presidência da Assembleia Legislativa. Alguns acreditam que a tsunami que invadiu o Palácio Manoel Beckman pode desaguar também no Palácio Pedro Neiva de Santana.

Ali, porém, o cenário é bem diferente. O presidente Paulo Victor (PSB), que se revelou um político hábil e arrojado, saiu muito na frente, vem construindo sua candidatura à reeleição voto a voto, já tendo conseguido o apoio da maioria dos novos vereadores, contando também com quase todos os vereadores reeleitos.

Com a experiência de quem já comanda o parlamento ludovicense há dois mandatos presidenciais, ele conhece cada um dos seus pares atuais. E tem trabalhado o apoio dos que se reelegerem sem perder o fio da meada até mesmo com os que não retornarão, dando uma demonstração de lealdade à integridade do mandato.

Ainda que seja uma Casa essencialmente política e com um histórico de independência em relação ao Palácio de la Ravardière, Câmara Municipal é um ambiente completamente diferente da Assembleia Legislativa.

São Luís, 15 de Novembro de 2024.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), foi reeleita ontem para comandar a Casa no biênio 2025/2026. Sua eleição, porém, em votação secreta, se deu no mais surpreendente evento político ocorrido no Poder Legislativo nos últimos tempos. Numa movimentação imprevista, só evidenciada na primeira contagem dos votos, o candidato de oposição, deputado Othelino Neto (Solidariedade), obteve 21 dos 42 votos, resultando num empate que se confirmou em dois escrutínios, de modo que a presidente foi eleita por ter mais idade (56 anos) do que o oponente (40 anos), conforme critério regimental. A eleição repercutiu fortemente no meio político.

A surpresa continuou na disputa 1ª vice-presidência, entre os deputados Antônio Pereira (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), vencida pelo primeiro pelo placar de 24 votos a 18. Uma terceira disputa, que se daria pela 1ª Secretaria da Mesa, só não ocorreu porque na última hora o candidato de oposição, deputado Fernando Braide (PSD), desistiu e garantiu a eleição do deputado Davi Brandão (PSB), candidato da chapa situacionista. Os demais membros da Mesa Diretora foram eleitos com larga maioria de votos dados à chapa “União e Continuidade”, encabeçada por Iracema Vale.

A eleição para presidente e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa se deu num contexto em que as previsões e a lógica foram atropeladas pelo movimento inesperado. Até o início da contagem dos votos, o ambiente no plenário indicava que a presidente Iracema Vale, que fora aclamada em fevereiro de 2023, seria reeleita com pelo menos 35 dos 42 votos, garantidos pela base parlamentar governista, e que a candidatura do deputado Othelino Neto, que na mais otimistas das previsões alcançaria entre sete e dez votos, seria um movimento para demarcar o território da oposição na Casa. O resultado que saiu da urna derrubou todas as previsões, feitas inclusive por alguns deputados da base governistas momentos antes da votação.

Os números da eleição para presidente da Assembleia Legislativa tiveram repercussão imediata no meio político e chegou ao Palácio dos Leões, onde o governador Carlos Brandão (PSB) recebia ministros de Estado que vieram ao Maranhão anunciar investimentos de pelo menos R$ 40 bilhões em obras do Novo PAC, principalmente em infraestrutura. O comando político do Governo foi apanhado de surpresa, uma vez que não havia qualquer sintoma de que metade da sua base parlamentar se posicionaria contra a orientação no sentido de consagrar os candidatos da chapa “União e Continuidade”. Entre o primeiro e o segundo escrutínio houve um intervalo, no qual aconteceu uma frenética onda de telefonemas, mas o resultado foi o mesmo no segundo escrutínio, sem que nenhum voto fosse mudado, numa clara evidência de que o projeto não era eleger o deputado Othelino Neto, mas reeleger a presidente Iracema Vale no bojo de um recado político estridente.

Nenhum deputado deixou escapar o que estava sendo arquitetado, de modo que nem a presidente Iracema Vale nem os articuladores governistas detectaram sinais de um movimento tão forte dentro da sua própria base, que envolveu nada menos que 16 deputados tidos como fiéis. A especulação mais frequente foi a de que parte da bancada governista estaria insatisfeita, de um lado por uma suposta inflexibilidade do comando da Casa em relação a interesses dos deputados, e em parte por não estarem esses parlamentares – chamados por uns de “rebeldes” e por outros de “traidores” – insatisfeitos com os articuladores governistas. Numa terceira linha de interpretação, rumores deram conta de que o movimento incluiria também insatisfações relacionadas com o resultado das eleições municipais. E, finalmente, a teoria mais abrangente: uma medição de força entre o brandonismo e o dinismo. Mas nada de concreto veio à tona.

O fato é que a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em especial a eleição da presidente Iracema Vale, revelou que a base de sustentação do Governo não é tão sólida quanto o próprio Governo imaginava. E que existe alguma peça muito importante solta na articulação governista. Isso porque ficou muito claro que a intenção dos articuladores do movimento não foi eleger o deputado Othelino Neto, mas marcar uma posição com cores bem nítidas, com sinais de recado.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema assimila resultado, agradece os 21 votos, diz que o jogo zerou e diz que trabalhará para os 42

A presidente Iracema Vale não se deixou abalar pelas circunstâncias políticas em que se deu a sua reeleição. Ela sofreu o impacto inicial do resultado da votação, mas com a experiência política de várias eleições, ela assimilou o golpe. Isso ficou evidenciado na entrevista que ela concedeu após, durante a qual enfrentou com segurança perguntas questionando o ocorrido.

Iracema Vale não titubeou. Interpretou o resultado da eleição como uma manifestação de independência do Poder Legislativo. No que diz respeito à sua posição pessoal, ela não entrou em detalhes, mas deixou claro que havia assimilado o resultado e que tem consciência de que fez a sua parte no comando administrativo e político da Casa. E garantiu que a eleição “zerou o jogo” e que será presidente dos 42 deputados, sem entrar na onda

Ela definiu o resultado: “Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão”.

E acrescentou: “Coloquei meu trabalho para ser avaliado pelos deputados, não fiz barganha, nem propostas indecorosas, até porque na Casa temos homens e mulheres valorosos, e eu respeito a dignidade e as escolhas do povo do Maranhão, que colocou aqui pessoas de bem e de caráter.

Sobre o desfecho da eleição: “Nosso adversário se articulou bem e tem gente muito forte no Brasil ao seu lado, gente forte atuando. Mesmo assim vencemos.  Nunca me senti tão feliz em ser mais velha”,

E agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão, segundo ela o maior líder político do Maranhão nos últimos tempos: “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”.

A presidente Iracema Vale vai comandar a nova Mesa Diretora, formada pelos seguintes deputados: 1º vice-presidente: Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente: Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente: Hemetério Weba (PP) e 4ª secretaria: Andreia Rezende PSB) e 1º secretário: Davi Brandão (PSB), 2º secretário: Glaubert Cutrim (PDT), Osmar Filho (PDT) e Guilherme Paz (PRD).

Aval de deputados da base governista reforça espaço de Othelino Neto como voz de oposição

O deputado Othelino Neto saiu da eleição maior do que entrou e do que ele próprio esperava. Com o apoio de pelo menos 17 deputados da base governista, o ex-presidente teve reforçada a sua posição contrária aso Governo. Ele se comportou com absoluta calma durante a votação, parecendo que o resultado foi maior do que a previsão feita pelos seus próprios aliados.

E chamou a atenção o fato de ele não ter sido festejado pelos que lhe deram o voto, reforçando a impressão de que o propósito dos governistas rebelados não era a sua eleição, mas sim uma tomada de posição cuja causa ainda não está tão clara.

Depois da primeira eleição, quando ficou claro o empate, a senadora Ana Paula Lobato (PDT) foi para o plenário da Assembleia Legislativa, onde permaneceu ao lado do marido até o desfecho da eleição presidencial.

Em entrevista após o desfecho do pleito, o parlamentar oposicionista declarou: “A Assembleia deu um recado claro ao Governo”.

São Luís, 14 de Novembro de 2024.

A Assembleia Legislativa vai eleger as Mesa Diretora que comandará a Casa no biênio 2025/2026. A presidente Iracema Vale (PSB) será eleita para continuar no cargo, juntamente com os deputados Antônio Pereira (PSB), Fabiana Vilar (PL), Hemetério Weba (PP) e Andreia Rezende (PSB) com 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes, respectivamente, e os deputados Davi Brandão (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Osmar Filho (PDT) e Guilherme Paz (PRD) serão eleitos 1º, 2º, 3º e 4º secretários. Eles formam a chapa “União e Continuidade”. A presidente Iracema Vale não será candidata única e terá como concorrente o deputado e ex-presidente Othelino Neto (Solidariedade), que confirmou ontem a sua candidatura a presidente. E o PCdoB decidiu lançar o deputado Júlio Mendonça para disputar a 1ª vice-presidência com o deputado Antônio Pereira, sem qualquer chance de vitória.

PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e Podemos, que representam nada menos que oito deputados, também estão fora do comando da Casa, mas apoiam a chapa liderada pela presidente Iracema Vale.

Além de ser o cumprimento de uma decisão judicial, que anulou a eleição antecipada em junho do ano passado, quatro meses após a eleição para o biênio 2023/2024, considerada irregular pelo Supremo Tribunal Federal, o pleito desta quarta-feira terá também um forte simbolismo político. Mostrará a força da base do governador Carlos Brandão (PSB) no parlamento estadual e, ao mesmo tempo, o tamanho da oposição ao seu Governo, representada pela candidatura do deputado Othelino Neto, principal voz oposicionista, à presidência do Poder Legislativo, que terá a companhia do deputado Júlio Mendonça como candidato avulso à 1ª vice-presidência. Em discurso em que oficializou sua candidatura, Júlio Mendonça explicou: “Nossa candidatura não é contra o Deputado Antônio Pereira ou contra o Governo do Estado. É uma candidatura que permite ao Parlamento refletir sobre seu papel, sua independência e sua responsabilidade com o povo deste Estado”.

A eleição da presidente Iracema Vale para o biênio final da atual legislatura é o resultado de uma série de fatores, que começa com o fato de ela ser o mais destacado nome do PSB no parlamento e na capacidade de articulação e comando que revelou no primeiro biênio. Nesse período, ela manteve a base unida em favor das propostas governistas que passaram pela Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, deu seguidas demonstrações de valorização do Poder Legislativo, defendendo bandeiras como a diversidade, o compromisso político e a defesa intransigente do estado democrático de direito, quando a democracia foi colocada em discussão ou sob riscos. Sua permanência no comando da instituição legislativa faz todo sentido, uma vez que ela se credenciou plenamente para pleitear a reeleição.

Já a candidatura do deputado Othelino Neto tem um objetivo que quase nada tem a ver com a vitória. Com a experiência parlamentar que já acumulou, sabe que não tem a menor chance de eleição. Sua candidatura é uma demarcação de território como voz de oposição ao governador Carlos Brandão. Líder do minigrupo formado por ele, pela senadora Ana Paula Lobato (PDT) e pela suplente de deputado federal Flávia Alves (Solidariedade), Othelino Neto trabalha para ser o herdeiro do que restou do grupo mais ligado ao dinismo. O problema é que a bancada dinista vive um processo acelerado de desmanche, por ter ficado sem norte com a ida do ex-senador Flávio Dino para o STF.

No mais, a eleição de hoje é um retrato nítido do ambiente político em que vive o Maranhão, com um grupo dominante forte, sob o comando de um governador que tem dado demonstrações de que sabe jogar o jogo da política e com ele se manter no comando de uma aliança partidária densa e consolidada. A presidente Iracema Vale representa esse grupo hegemônico na política maranhense dos dias atuais. E com a experiência que vem mostrando, sabe que o presidente da Assembleia Legislativa poderá ter um papel-chave no processo que desaguará na corrida ao Palácio dos Leões em 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane sai da corrida pela presidência do Senado e pode ser ministra

Aconteceu o que já era previsto nos bastidores de Brasília: a senadora Eliziane Gama retirou sua candidatura à presidência do Senado, uma vez que seu partido, o PSD, decidiu apoiar a candidatura do senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil). Ela deve declarar apoio ao ex-presidente, que já tem maioria para voltar ao comando da Casa. Com a saída, o projeto da Bancada Feminina da Câmara Alta naufragou de vez.

Fora da corrida presidencial do Senado, Eliziane Gama é apontada agora como uma das duas opções que o presidente Lula da Silva (PT) tem para entregar o ministério a correntes evangélicas – a outra é a deputada fluminense Benedita da Silva (PT). E não está descartada a possibilidade de a senadora maranhense vir a ocupar outra pasta no Governo do PT.

Com a saída de Eliziane Gama do páreo, os três senadores maranhenses apoiarão Davi Alcolumbre, já que Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato (PDT), já declararam apoio ao senador amapaense.

LOA prevê que Braide contará com um Orçamento de R$ 5,4 bilhões em 2025

O prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD) vai administrar um Orçamento estimado em R$ 5,4 bilhões em 2025, R$ 700 milhões a mais do que a previsão orçamentária de 2023, que foi de R$ 4,7 bilhões. É o que prevê o Projeto de Lei nº 210/24, a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo Palácio de la Ravardière e que começou a ser apreciada ontem pela Câmara Municipal em sessão ordinária comandada pelo presidente, vereador Paulo Victor (PSB).

A LOA faz a estimativa de receita e monta o quadro de despesas do município para o próximo exercício fiscal. O valor de R$ 5,4 bilhões representa a estimativa de receita feita pelo órgão fazendário municipal como os recursos que serão utilizados para custear a máquina administrativa e fazer investimentos nas mais diversas áreas de responsabilidade da gestão municipal.

A LOA é também um instrumento de planejamento financeiro, à medida que fixa o norte traçado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja versão para 2025 já foi aprovada pelo parlamento municipal. A LOA pode ser emendada pelos vereadores, mas a “tradição” é a de que o texto seja aprovado sem alteração.

São Luís, 13 de Novembro de 2024.

O Maranhão poderá reduzir ao máximo ou até extinguir a pobreza extrema nos próximos anos. É o que prevê o programa “Criança sem fome” que o Governo do Estado deve lançar ainda este ano, caso a Assembleia Legislativa aprove projeto nesse sentido que deve ser ali protocolado provavelmente ainda nesta semana. Com o “Criança sem fome”, o governador Carlos Brandão (PSB) pretende retirar da pobreza extrema 197 mil famílias que, de acordo com levantamentos mais recentes, ainda se encontram nessa condição no território estadual. Dados de várias agências especializadas, como o Unicef, informam que de 2022 para cá, os programas sociais do Governo do Maranhão, associados a programas federais, retiraram 920 mil famílias da pobreza extrema.

A base de sustentação do “Criança sem fome” será um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, com o qual a família beneficiada poderá comprar quatro cestas básicas a cada mês, ou seja, uma por semana. Esse recurso não poderá ser usado para comprar qualquer outro produto a não ser alimentos em rede comercial credenciada. Qualquer tentativa de uso indevido resultará na suspensão do cartão. O Ministério Público vai fiscalizar. E a fiscalização será rigorosa, para que seja evitada o que está acontecendo com uma fatia dos beneficiários do Bolsa Família, que está utilizando os recursos para apostar nas bets, essa praga criminosa e nociva que está infestando os extratos mais pobres da sociedade brasileira, conforme está sendo investigado pelo Governo Federal.

Os recursos para bancar o programa “Criança sem fome”, que custará R$ 200 milhões por mês, serão obtidos com o aumento de 1% no ICMS que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual constará de um projeto de lei que integrará o pacote que integra o projeto maior, que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias, para que ele seja aprovado ainda neste ano, de modo a poder ser implantado logo nos primeiros meses do ano que vem. O governador Carlos Brandão já iniciou conversas com os deputados estaduais, e pelo que ouviu desses parlamentares, obterá os votos necessários para colocar o programa “Criança sem fome “ em andamento em todo o Maranhão.

O novo programa será uma espécie de “eixo” central da política de segurança alimentar, principalmente voltada para crianças, do atual Governo maranhense, que já mantém uma rede 180 Restaurantes Populares, que é, de longe, a maior de todos os estados brasileiros, servindo café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00. Conta também a alimentação que recebem estudantes da rede de escolas de tempo integral. E com outras ações de largo alcance, como os milhares de beneficiados com o programa Mais Renda.

Com a implantação do programa “Criança sem fome”, que se mostra um desafio e tanto, o governador Carlos Brandão aposta que até 2026, último ano do seu Governo, o Maranhão terá erradicado a pobreza extrema do estado, de modo que nenhuma criança maranhense passe fome. Ele tem dedicado a maior parte do seu tempo em reuniões com técnicos do Governo para definir os últimos ajustes do pacote a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo em que atua para conseguir quer ele seja aprovado sem perda de tempo.

PONTO & CONTRAPONTO  

Assembleia elege nova Mesa amanhã; Iracema Vale será reeleita

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2025 será eleita nesta quarta-feira, com a reeleição já definida da presidente Iracema Vale (PSB). Os demais componentes também já estão definidos e serão confirmado pelo voto de larga maioria.

A nova eleição se dá pelo fato de o pleito antecipado, realizado em junho de 2023, quatro meses após a eleição para o biênio 2023/2024 foi anulada por decisão judicial tomada sob a alegação de que a data foi inadequada.

Para realizar o novo pleito, a Assembleia Legislativa acatou a decisão judicial e aprovou Projeto Resolução Legislativa ajustando as regras. Após a aprovação, a Casa submeteu as novas regras ao Supremo Tribunal Federal, que concordou e autorizou a nova eleição.

Até ontem à tarde corriam rumores de que o deputado Othelino Neto (Solidariedade), estaria inclinado a disputar o cargo de presidente. Mas fonte parlamentar disse à Coluna que as consultar que o deputado – que presidiu a Casa – não teria conseguido arregimentar votos, já que a maioria esmagadora do plenário firmou apoio à reeleição da presidente Iracema Vale.

Eliziane Gama está cotada para ministério

Informação divulgada domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão, levanta a possibilidade de a senadora Eliziane Gama (PSD) vir a ser ministra de Estado. Segundo o diário paulista, o presidente Lula da Silva (PT) estaria inclinado a entrar uma pasta ministerial a um representante da Frente Parlamentar Evangélica.

Eliziana Gama estaria disputando a vaga com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). O Palácio do Planalto, por meio dos ministros Jorge Messias (AGU) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que estariam conversando com lideranças evangélicas no Congresso Nacional para definir o novo ministro.

A senadora maranhense, que no momento se movimenta como candidata à presidência do Senado e do Congresso Nacional, tem forte penetração na ala evangélica das duas Casas do Poder Legislativo. Conta também com bom trânsito no Governo Federal e cultiva relações com o presidente Lula da Silva, tendo sido uma das articuladoras do apoio de parte do eleitorado evangélico à eleição do chefe da Nação em 2022.

Se vier a ser ministra de Estado, a senadora Eliziane Gama será o terceiro parlamentar maranhense a integrar o Governo Lula, uma vez que ali já estão os deputados federais André Fufuca (PP), que é ministro do Esporte, e Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações.

São Luís, 12 de Novembro de 2024.