Eleitos no ano passado, os 31 vereadores de São Luís iniciaram ontem, os seus trabalhos, com a abertura formal da Câmara Municipal. O presidente Osmar Filho (PDT) cumpriu o rito regimental abrindo os trabalhos na presença do prefeito Eduardo Braide (Podemos) e do procurador geral de Justiça Eduardo Nicolau. O ato em si e as declarações registradas deixaram no ar a impressão de que a única mudança genuína produzida pelas urnas foi o mandato coletivo “Nós” conquistado por cinco militantes do PT. Muito preocupado com medidas sanitárias para impedir que o novo coronavírus invada e assole o Palácio Pedro Neiva de Santana, o presidente Osmar Filho fez um discurso anêmico, sem densidade, no qual repetiu jargões conhecidos como a afirmação de que a Casa “é independente”, mas logo tendo o cuidado de acrescentar que seu objetivo é conviver em paz com o Poder Executivo. Palavras que certamente soaram como boa música aos ouvidos do prefeito Eduardo Braide.

O vereador-presidente tem razão quando prega a independência da Câmara Municipal de São Luís. Ela foi, de fato, uma instituição altiva, onde o debate ocorria com frequência, obrigando os prefeitos a manter as antenas ligadas e interpretar os sinais disparados pelo plenário. As disputas para o comando da Casa eram intensas e sem interferências externas – um exemplo: no auge da sua força como governador, Epitácio Cafeteira jogou pesado para emplacar seu sogro, Ilton Rodrigues, na presidência da Casa, mas amargou uma dura derrota. Em tempos mais recentes, a instituição fundada no século XVI por Simão Estácio da Silveira vem perdendo a altivez de outrora para se tornar um parlamento via de regra alinhado ao Palácio de la Ravardière.

Vivendo a realidade das casas legislativas, a nova Câmara Municipal de São Luís tem uma composição politicamente heterogênea, sem a presença de um partido dominante ou com força diferenciada. Sua nova composição é uma impressionante colcha de retalhos partidários: os 31 vereadores, que somam magros 142.171 votos de um total de 699 mil da Capital – 50 mil votos a menos do que os 193 mil recebidos pelo candidato do Podemos no primeiro turno – representam nada menos que 19 partidos, sendo que as duas maiores bancadas partidárias, a do Podemos, partido do prefeito Eduardo Braide, e a do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, têm quatro vereadores cada uma.

Esse mosaico política e eleitoralmente frágil permite, por exemplo, que o PDT, que tem apenas três vereadores, eleja o presidente da Casa, o mesmo que presidiu os dois últimos anos da legislatura passada. Sua eleição entrou no pacote acertado pelo senador Weverton Rocha para o PDT apoiar o candidato do Podemos no 2º turno. Não fosse esse acordo, o vereador Osmar Filho não teria nenhuma chance de eleger-se presidente, mesmo tendo sido o mais votado. Não fosse o acordo, o prefeito Eduardo Braide teria sem maiores problemas um aliado seu no comando da Casa. Amarrado a esse acordo, que poderá ser estendido para 2022, com o possível – para muitos improvável – apoio do Podemos à provável candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do estado, dificilmente o presidente Osmar Filho colocará a Câmara Municipal, por sua maioria, em rota de colisão com o prefeito Eduardo Braide, que assim reúne as condições políticas para governar sem tensões, pelo menos nos dois primeiros anos da sua gestão.

O prefeito Eduardo Braide sabe que, além da promissória política, o apoio de uma maioria articulada custa caro para uma gestão que enfrentará amargas dificuldades financeiras. Os vareadores, é sabido, vivem sob a pressão das suas bases, e por isso pressionam o prefeito. Ontem, eles surpreenderam com a criação de três blocos parlamentares. Um indicativo de que o líder do Governo, vereador Marcial Arruda (Podemos), terá muito trabalho na articulação, num ambiente que exigirá também do presidente da Casa bem mais do que se mostrar um bom administrador, o que nada significa em matéria de produção legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Defensores pedem lockdown, juiz faz consultas e governador acha medida desnecessária

O Maranhão – aí incluídos seus cidadãos, suas autoridades municipais e estaduais, seus representantes e suas instituições – foi surpreendido pela iniciativa de três defensores públicos de pedir à Justiça que determine que o Governo do Estado e os municípios decretem lockdown por 14 dias em todo o território estadual como medida extrema de combate ao novo coronavírus. O pedido foi encaminhado ao juiz-titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, que determinara a decretação do primeiro lockdown, cumprido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), mas criticado País a fora, não pela medida em si, mas pela maneira como ela foi decidida e imposta ao Governo do Estado. Horas depois de receber a bomba engatilhada pelos defensores, o magistrado anunciou que fará consultas ao Governo do Estado e aos prefeitos de todo o estado para tomar uma decisão abalizada acatando ou rejeitando o pedido.

Antes de ser consultado pelo juiz, o governador Flávio Dino disparou uma ducha de água fria no pedido dos defensores informando que, apesar do aumento do número de casos de Covid-19, a pandemia está sob controle no Maranhão, conforme avaliação do Comitê Científico que o assessora nessa área. O governador foi claro ao informar que todas as medidas possíveis estão sendo tomadas, não estando, portanto, cogitando decretar a mais extrema das medidas contra a pandemia nem no estado inteiro nem em regiões isoladas. Na sua avaliação, o Maranhão está preparado para enfrentar esses momentos de alteração no cenário da pandemia.

O lockdown é, de fato, uma medida extrema. Nenhuma forma de distanciamento se mostrou mais eficiente em todo o planeta. E exatamente por ser extrema, só deve ser adotada em situações extremas, não podendo ser determinada a partir de um estalo de três defensores públicos. A começar pelo fato de que a medida propõe o isolamento de 7,5 milhões de pessoas espalhadas por 217 municípios nos 331 mil quilômetros quadrados do território maranhense. Quando adotado na Ilha de São Luís em junho do ano passado, num momento em que o novo coronavírus avançava de maneira avassaladora no estado, foram as duas semanas de lockdown na Ilha de São Luís, associadas aos esforços do Governo do Estado para montar uma eficiente estrutura hospitalar que evitou o pior. A medida proposta agora pelos três defensores é visivelmente intempestiva e, por enquanto, desnecessária, não devendo descartada. Tudo leva a crer que, caso o juiz Douglas Martins acate o pedido dos defensores e determine a decretação do lockdown em todo o território estadual, o Governo do Estado fará contraponto na Justiça.

Vale aguardar.

Fotografia de Eliziane Gama com Márcio Jerry em Brasília gera especulação no meio político

Uma fotografia registrando o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário Márcio Jerry (PCdoB), divulgada no início da semana, deu origem a uma onda de especulações sobre a corrida ao Palácio dos Leões, entre elas a possibilidade de o presidente do PCdoB vir a ser candidato a vice-governador numa chapa liderada pelo pedetista. Ontem, numa espécie de contrapeso, o próprio secretário Márcio Jerry voltou a provocar especulações ao divulgar outra fotografia, essa com a senadora Eliziane Gama (Cidadania), em Brasília, causando a mesma onda de especulações. Mesmo distanciada da ciranda política estadual e se dedicando integralmente ao exercício do seu mandato – com eficiência e bons resultados, vale destacar –, a senadora Eliziane Gama começa a ser incluída nas listas dos prováveis candidatos à sucessão do governador Flávio Dino, o que tem causado rumores nos bastidores da aliança partidária por ele liderada. Provavelmente satisfeita por estar sendo lembrada, a senadora do Cidadania faz, porém, de conta de que não é com ela.

São Luís, 03 de Fevereiro de 2021.