“Lembro que, se forem propriedade particular, as vacinas contra o coronavírus poderão ser requisitadas administrativamente por qualquer estado ou município, a fim de que sejam usadas pelo SUS. Em suma, me parece uma ideia ruim, em um péssimo momento, e nada resolve”. O comentário foi feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) a propósito da discussão em andamento no Congresso Nacional sobre a polêmica proposta que autoriza empresas a comprar vacinas para atender a seus funcionários e seus familiares. O governador tem insistido na tecla de que, nas condições atuais, o correto para o Brasil é investir tudo o que puder ser investido na compra e na produção de vacinas, por entender que só a imunização dos brasileiros, associada às medidas preventivas – distanciamento social, higienização frequente das mãos e uso de máscaras – poderá resultar num combate eficaz à pandemia, que já matou mais de 341 mil brasileiros, dos quais 6,3 mil no Maranhão. Para ele, o poder público não pode abrir mão de ter o controle do Plano Nacional de Vacinação, nem permitir distorções.
Flávio Dino mantém o discurso com o qual iniciou a cruzada por vacinas ainda no ano passado, quando o Governo Federal, estimulado pelo negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não demonstrava ainda qualquer preocupação com a compra de imunizantes. Ainda no primeiro semestre de 2020, só os governadores, notadamente os do Nordeste, e o de São Paulo, João Doria (PSDB), falavam sério sobre imunização em massa. Flávio Dino estimulou a formação do Consórcio do Nordeste, definindo a compra de vacinas como prioridade. Esse posicionamento foi firmado no momento em que todos travavam uma corrida desesperada por respiradores, que passou a ser o instrumento hospitalar mais cobiçado e disputado do planeta.
De lá para cá, o governador do Maranhão manteve rigorosa coerência na guerra contra o coronavírus, notadamente no que diz respeito a vacina. No segundo semestre do ano passado, ele já cobrava providências efetivas do Ministério da Saúde no sentido de negociar com os principais laboratórios norte-americanos, chineses, russos e indianos acordos de compra antecipada, para evitar que o Brasil ficasse para trás na tensa corrida planetária por imunizantes, o que acabou acontecendo. E percebendo que, sob o comando de um presidente negacionista e um ministro da Saúde – um general tido como especialista em logística – que não tinha a menor ideia do que estava fazendo no cargo, o governante maranhense bateu às portas do Supremo Tribunal Federal em busca de autorização para que Governos estaduais e municipais pudessem comprar vacinas, sem comprometer o Plano Nacional de Vacinação.
Para viabilizar a primeira compra de vacina, Flávio Dino anunciou uma reserva de R$ 50 milhões. Seria adquirida a Coronavc, comprada diretamente da China, ou a Sputnik V, produzida na Rússia. Além disso, o Governo do Maranhão participou da incursão do Consórcio Nordeste, que com base na legislação em vigor, comprou, em 15 de março, 37 milhões de doses da vacina russa, com investimentos de R$ 250 milhões, dependendo apenas do aval da Anvisa. Mesmo sendo produzido pelo respeitado Instituto Gamaleya e aprovado por agências reguladoras de diversos países europeus, já estando sendo aplicado em dezenas de países, entre eles a vizinha Argentina, a aquisição do imunizante russo está sendo travada por exigências descabidas da Anvisa. Essas restrições vieram à tona na terça-feira, durante reunião da cúpula da agência com governadores, causando duras reações. Na reunião virtual, o governador Flávio Dino criticou enfaticamente a postura da agência.
Em meio a toda essa movimentação, inclusive com a possibilidade de um “apagão” de vacinas no País, segundo previsão sombria feita pelo secretário estadual de Saúde e presidente do Conass, Carlos Lula, o governador do Maranhão se posiciona agora classificando de “ideia ruim” a proposta que autoriza empresas a comprar vacinas. E defende que, assim como a legislação obriga os estados e municípios que vierem a comprar imunizante a repassá-lo ao SUS, para que sejam distribuídas de acordo com os critérios do Programa Nacional de Vacinação, as vacinas eventualmente adquiridas por empresas também sejam repassadas ao SUS, inclusive por requisição de Estados e municípios.
Vista com irritação pelo Palácio do Planalto, a cruzada do governador Flávio Dino por vacina vem contribuindo expressivamente para evitar que a política federal seja um desastre maior. O movimento do presidente Jair Bolsonaro na direção de Vladimir Putin é uma evidência clara de que o governante maranhense está com a razão desde o início da guerra.
PONTO & CONTRAPONTO
Roseana Sarney se prepara para dar uma guinada no braço maranhense do MDB
A ex-governadora Roseana Sarney está, de fato, se preparando para assumir o comando do MDB no Maranhão. Sua ascensão se dará pela via da normalidade, com a realização de convenção, provavelmente em junho, que colocará em prática o acordo pelo qual o ex-senador João Alberto deixará o comando da agremiação, depois de três décadas. O acordo doméstico do MDB se deu entre a ex-governadora, que comanda a “velha guarda” do partido, e a ala jovem, sob o comando do deputado estadual Roberto Costa. Depois de embates e de uma relação cheia de altos e baixos, as duas correntes dominantes do partido resolveram se entender e colocar as cartas na mesa, lavar o que havia de roupa suja, zerar o jogo e iniciar um novo momento no partido. E nesse entendimento, Roseana Sarney decidiu assumir o comando da legenda, tendo Roberto Costa como vice-presidente e articulador. A ex-governadora disse a um interlocutor que pretende dar uma guinada na vida do braço maranhense do MDB.
Pedro Lucas e Pedro Fernandes “dão um tempo” para decidir futuro dentro do PTB
Uma pergunta está no ar na seara política: para que arraial partidário irão os Fernandes Ribeiro, depois de quase terem sido mandados embora do PTB? Por ter contrariado o chefão Roberto Jefferson votando pela prisão do deputado bolsonarista que ameaçou ministros do Supremo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que era uma das estrelas da bancada do PTB, perdeu o controle do partido no Maranhão e quase foi mandado embora. Isso depois de mais de três décadas em que os Ribeiro – o ex-deputado Manoel Ribeiro e o ex-deputado federal por cinco mandatos consecutivos e atual prefeito de Arame Pedro Fernandes – terem comandado o partido no Maranhão. Há quem diga que, aconselhado por vozes experientes, Pedro Lucas estaria aguardando uma reviravolta no partido, após o que voltaria a ter o peso de antes. Há também quem garanta que Pedro Fernandes e Pedro Lucas Fernandes não terão mais vez na legenda criada por Getúlio Vargas e hoje totalmente curvada às vontades do Palácio do Planalto.
São Luís, 08 de Abril de 2021.