Começa hoje, e durará 30 dias, um dos períodos mais movimentados e tensos da pré-campanha para as eleições de outubro: a janela para que detentores de mandato possam mudar de partido sem perder o direito de se candidatar, fora, portanto, da regra que exige filiação partidária de um ano para quem pretende ser deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Tramada na reforma política, a janela foi a fórmula encontrada por deputados federais e senadores para garantir ajustes de última hora na vida partidária de parlamentares que se enrolaram nesse item essencial da corrida eleitoral, como é o caso do ex-governador José Reinaldo Tavares, que não teve condições de permanecer no PSB e procura uma legenda que lhe assegure uma vaga de candidato a senador. Vários deputados estaduais e federais estão mudando suas rotas partidárias, como fez recentemente o vice-governador Carlos Brandão, que migrou do PSDB para o PRB, levando junto uma penca expressiva de prefeitos.

A migração partidária é um evento comum na vida política brasileira, mas demonstra a extrema fragilidade das agremiações partidárias nacionais. A maioria dos partidos não tem ideologia definida, não professa uma doutrina nem apresenta um programa mínimo a ser usado como mote de campanha. São grêmios que acomodam troianos e espartanos, não exigindo deles qualquer compromisso com a Grécia. É verdade que já se começa a falar em esquerda, centro e direita da vida política brasileira. Mas é mais verdade também que a democracia brasileira está longe de ser sustentada numa estrutura partidária construída por ideias, e não por grupos de interesses que dão as cartas no Congresso Nacional, como faz o “Centrão” todas as vezes que Câmara Federal e Senado são desafiados a dar demonstração de modernidade política.

Na prática, é muito estranho, inexplicável mesmo, que um político do tamanho de José Reinaldo Tavares – ex-secretário de Estado, ex-ministro, deputado federal, ex-governador e figura central de um movimento que mudou o cenário político do Maranhão em 2006, com a vitória de Jackson Lago (PDT) sobre Roseana Sarney (PMDB) – não esteja enraizado num partido cujas ideias defenda como fazem os líderes, e se encontre na angustiante condição de um “sem partido” tentando encontrar uma agremiação partidário que lhe assegure o direito de se candidatar ao Senado. Mais grave ainda: sendo “cozinhado” pelo DEM. Ao mesmo tempo, é surpreendente, espantoso mesmo, que um partido como o PRB, que não diz claramente por que existe, se transforme, como num passe de mágica, numa “potência” partidária ao receber nos seus quadros o vice-governador Carlos Brandão, mais de uma dezena de prefeitos, várias dezenas de vereadores, porque o PSDB decidiu emagrecer no Maranhão, perdendo quadros do quilate do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que migrou para o DEM.

A janela vai permitir a movimentação partidária de uma série de políticos de porte respeitável, mas que, a exemplo do ex-governador José Reinaldo, estão sendo impulsionados pela conveniência. Deputado federal no décimo mandato, a maioria deles engajada na causa ambiental, Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente, pode deixar o PV, que ajudou a fundar e consolidar, para migrar para o PSD, visando melhorar sua condição de candidato a senador, abandonando.  Na mesma trilha, a deputada federal Eliziane Gama, representante do PPS que saiu das urnas de 2014 como campeã de votos, está prestes a migrar para o DEM, dando uma impressionante guinada ideológica da esquerda para a direita. Vale ainda registrar um exemplo absolutamente surpreendente: o ex-deputado Murad, nasceu no PDS e transitou por PFL, PMDB, PDT, PSB e agora sentou praça no PTN, pelo qual afirma que será candidato a governador do Estado no pleito que se avizinha.

É difícil prevê como ficará o quadro partidário do Maranhão depois que a janela for fechada, no dia 7 de Abril. Mas é possível afirmar que as mudanças previstas serão suficientes para alterar expressivamente o cenário do momento.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto acompanha Flávio Dino em reunião de governadores para discutir segurança

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), estreou ontem no universo das decisões políticas de alto nível envolvendo Estados da região. Como chefe de Poder, ele acompanhou o governador Flávio Dino (PCdoB) no Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Teresina (PI) e que teve como tema central a busca de uma ação conjunta dos estados da região para resolver os problemas que enfrentam na Segurança Pública. Os governadores discutiram as linhas de financiamento do Governo Federal para a área. Além do governador Flávio Dino participam os governadores do Piauí Wellington Dias (PT), do Ceará, Camilo Santana (PT); do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PMDB); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de Alagoas, Renan Filho (MDB), de Sergipe, Jackson Barreto (PDT); e da Bahia, Rui Costa (PT).

O presidente Othelino Neto, juntamente com outros chefes de Poder Legislativo, acompanhou a discussão dos governadores em relação aos problemas que enfrentam na área da Segurança Pública – estruturas precárias, recursos limitados, indicadores sociais baixos e uma política federal confusa até a intervenção federal no Rio de Janeiro, que deve mudar radicalmente o relacionamento de Brasília com os Governos estaduais. Com a autoridade de quem vem obtendo bons resultados no combate ao crime a partir de expressivos investimentos feitos n Sistema Estadual de Segurança, o governador Flávio Dino foi uma das referências do Encontro. Ao término da reunião, os governadores redigiram a Carta de Teresina, na qual apresentam propostas a serem encaminhadas ao Governo Federal. A expectativa é de que os recursos sejam investidos nas áreas de estrutura, pessoal e inteligência. Os estados do Nordeste são os primeiros a se reunirem para discutir a questão da Segurança e definir uma estratégia de ações integradas.

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Destaque

Valéria Macedo faz discurso marcante em defesa da Mulher e pede punição para Cabo Campos

No que talvez tenha sido o seu mais contundente e abrangente discurso entre os muitos que fez em defesa da Mulher ao longo dos seus dois mandatos, a deputada Valéria Macêdo (PDT), titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, pediu a suspensão por 60 dias do deputado Cabo Campos (DEM), acusado de haver espancado sua mulher Maria José Brandão Marques Campos. Ela propôs o enquadramento do parlamentar na Lei Maria da Penha e avaliou que dois meses é tempo suficiente para que a Comissão de Ética da Casa investigue a denúncia e se posicione em relação ao caso. Motivado pela proximidade do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o  discurso da parlamentar pedetista começou com uma vibrante defesa da Mulher cidadã e mãe e da igualdade de gênero em todos os aspectos da vida em sociedade, e foi  demolidor em relação ao caso envolvendo o deputado Cabo Campos.

Para ela, a acusação “fere de morte a dignidade de um parlamentar”. Lembrou que as mulheres com assento na Assembleia Legislativa representam a maioria do eleitorado maranhense, que não pode ser desrespeitado por omissões.  No seu entendimento, “não há perdão” para uma violência dessa natureza contra uma mulher, esposa e mãe de família. E com o apoio declarado das deputadas Graça Paz (PSL), Ana do Gás (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Andrea Murad (MDB) e Nina Melo (MDB), Valéria Macedo informou que a Procuradoria da Mulher protocolou na Mesa Diretora o pedido de afastamento cautelar do deputado Cabo Campos por 60 dias, para que ele seja investigado e, se for o caso, ter seu mandato cassado a pedido da Comissão de Ética.

Ela justificou a iniciativa da Procuradoria da Mulher:

“Acredito que os elementos que já temos justificam o afastamento do parlamentar no prazo de 60 dias. Eu acredito que esses elementos de prova e entendimento de mérito da ação penal, nós aqui da Assembleia teremos todas as condições de julgar no devido processo legal disciplinar, no qual será julgado se deve ou não perder o mandato o Deputado Cabo Campos. De modo que eu acho que esta Casa poderá, sim, afastar o Deputado por 60 dias, até que seja concluída a investigação criminal. Essa agressão do deputado, denunciada pela sua esposa, pelo Boletim de Ocorrência é falta de decoro parlamentar. A Comissão de Ética tem realmente que se manifestar a respeito. Nós devemos provocar e vamos provocar, sim. Porque qualquer autoridade, qualquer homem nesse estado do Maranhão, do mais simples ao que tem o maior, o mais alto cargo nesse estado que cometa qualquer tipo de violência contra a mulher, deputado, tem que ser punido com rigores da lei. E tem que ser realmente feita a justiça, porque nenhuma mulher merece ser espancada,  violentada, desrespeitada. Isso dói em nós, tem que doer em todas nós, porque nós representamos todas as mulheres maranhenses”.

O discurso da deputada Valéria Macêdo causou forte impacto no plenário da Assembleia Legislativa, tornando mais complicada ainda a situação do deputado o Cabo Campos, que, provavelmente alertado sobre o pronunciamento que seria feito pela procuradora da Mulher, não compareceu à sessão. Entre os deputados, cresce uma clara tendência no sentido de que o parlamentar seja unido com a cassação.

São Luís, 06 de Março de 2018.